Calumbi conquista três prêmios no IDEPE 2024

Por André Luis

A Promotoria Eleitoral da 98ª Zona de Carnaíba-PE, propôs ação de impugnação ao registro da candidatura de Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas, a Cida Oliveira, pré-candidata a Prefeitura de Solidão. 

Segundo a promotoria, o pedido de registro da pré-candidata não atende o deferimento.

“É impossível, tendo em vista que ela se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis ‘os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição’”. 

“Das irregularidades apontadas e do inteiro teor das decisões listadas, observa-se que a impugnada, na qualidade de gestora, cometeu faltas graves e que, em tese, configuram ato doloso de improbidade administrativa”, destaca a promotora Adriana Cecilia Lordelo Wludarski, que assina o pedido de impugnação. Leia aqui a íntegra do pedido.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba, recomendou ao prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio, proceder, no prazo de 30 dias, com a exoneração de todos os cargos comissionados e servidores investidos de funções de confiança ou de função gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou mesmo qualquer outro cargo comissionado na gestão municipal.

Além dos cargos citados, o prefeito deve realizar a rescisão contratual dos profissionais temporários (CTDs) que tenham qualquer tipo de parentesco com os cargos citados.

O MPPE cobra, ainda, que o prefeito se abstenha de realizar nomeação de cargos comissionados ou função de confiança, bem como novas contratações —sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação— de profissionais que tenham algum grau de parentesco com as autoridades citadas. Evitando, ainda, circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição a prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, comumente conhecido por nepotismo cruzado.

A Prefeitura de Quixaba deve remeter ao MPPE, dentro de 10 dias úteis, a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se enquadram nas situações citadas pelo Ministério.

O não acatamento da recomendação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (5) ensejará a adoção de medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

 

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A previsão da meteorologia foi confirmada com a chuva registrada ontem no Sertão do Pajeú. De acordo com os agricultores que já viam as plantações de milho e feijão murchando, a chuva voltou em boa hora. 

Na cidade de Afogados da Ingazeira foram 22 milímetros. Teve registro na zona rural de 35 milímetros como aconteceu no Povoado de Varzinha.  Em Tabira choveu na cidade e na zona rural com destaque para os 90mm na comunidade do Logradouro, 100mm no sítio Inveja e 112mm em Poço Dantas. 

Houve chuva também em Ingazeira 55mm e Carnaíba 25mm. Ouvintes do programa Rádio Vivo informaram ao comunicador Anchieta Santos ocorrência de chuva em Juazeirinho de São José do Egito com 85mm, Riacho do Meio de Água Branca 88mm, Capim Grosso 21mm, Laje do gato 29mm, Xique-Xique 32mm, Jardim 36mm, Pajeú Mirim 35mm, e Jorge 40mm. Para hoje a previsão é de mais chuva na região.

A Diocese de Afogados da Ingazeira tem discutido um plano de ações regionais para debater ações concretas nos municípios sobre a Campanha da Fraternidade 2025, lançada hoje.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta quarta-feira de cinzas a campanha,  com o tema Fraternidade e Ecologia Integral.

Já o lema bíblico escolhido para a campanha e extraído do livro do Genesis é: “Deus viu que tudo era muito bom”.

Em nota, a CNBB destacou que a campanha foi inspirada na publicação da Carta Encíclica Laudato Si’ do papa Francisco que, em 2025, completa 10 anos; nos 800 anos da composição do Cântico das Criaturas de São Francisco de Assis; e na 30ª Conferência das Partes (COP30), a ser realizada em novembro em Belém.

No Pajeú,  não faltam problemas que exigem uma ação na pauta ambiental. O desmatamento desenfreado da caatinga para especulação imobiliária ou retirada ilegal de madeira,  a poluição do Rio Pajeú,  a falta de políticas ambientais nos municípios, falta de políticas de saneamento lideram a lista.

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio e o Pároco, Padre Miguel Nunes Neto,  falaram do plano de atividades no Debate das Dez do programa Manhã Total. As ações devem envolver pastorais,  paróquias,  sociedade civil e prefeituras.

Dia 12, a Diocese sedia um grande encontro do Regional Nordeste 2 da CNBB, que envolve os estados de Pernambuco,  Paraíba e Rio Grande do Norte. Às 8 da manhã,  tem encontro com arcebispos,  Bispos e representantes das pastorais sociais sobre o tema,  no Stella Maris,  em Triunfo.

À tarde, no Cine São José,  debate com o professor Genival Barros e o tema “As ameaças cotidianas à biodiversidade e à vida na casa que habitamos”.

Às 18 horas, haverá o lançamento da Campanha da Fraternidade 2025 em nível regional, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.