Em visita a Afogados, Pedro Campos anuncia emenda de R$ 1 milhão para a saúde

Em reunião prevista para acontecer na próxima quinta-feira (13.02), no gabinete da prefeita Madalena Britto, representantes da Fundação Abrinq farão a entrega dos Documentos Comprobatórios, obtidos ao longo de quatro anos de ações desenvolvidas em Arcoverde. A iniciativa integra o acompanhamento feito pelo Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC, no município.

Para o acompanhamento realizado desde o ano de 2016, quando Arcoverde obteve o selo Município Aprovado do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef – edição  2013-2016, o PPAC passou a observar critérios como Políticas Sociais, Fortalecimento de Conselhos e o Plano Municipal pela Infância e Adolescência/Revisão e institucionalização, por meio de resolução feita pelo Comddica com a Câmara Legislativa. Durante este período, o Orçamento Criança e Adolescente – OCA veio sendo acompanhado e validado anualmente pela equipe do PPAC.

Além da entrega será apresentada à gestora municipal de Arcoverde, as ações prioritárias e a assinatura do Termo de Compromisso para a Educação Infantil Municipal; o Cronograma de Realização dos 8 Desafios de Adolescentes, através do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA; a Devolutiva do Resultado da Auto Avaliação da Educação Infantil enviada pelo UNICEF; a revisão do PMIA/PPAC – Minuta para aprovação pelo Comddica; entregas do Projeto e Acordo de Adesão para o Fortalecimento da Estratégia ODS/PPAC, e recomendações finais dos Mapas 2019/PPAC; entre outros assuntos relacionados ao programa.

Em meio às tensões criadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), defendeu o fim do Tribunal Superior Eleitoral em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (15).

Ela fez um comentário em resposta ao deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que argumentava sobre a ideia de extinguir o órgão máximo da Justiça Eleitoral e criar um fundo privado para financiamento de campanhas eleitorais.

“Talvez eu seja o único parlamentar que publicamente já disse que o TSE deveria ser extinto. E não que não faça coisas importantes na democracia hoje. Mas, se nós compararmos com outras democracias no mundo, não só é caríssimo, custa, de fato mais de R$ 10 bilhões por ano, quase três fundos eleitorais e não exerce, necessariamente, uma função muito melhor do que outros órgãos eleitorais cidadãos descentralizados em outros países do mundo”, justificou o parlamentar.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), por sua vez, corroborou a fala do deputado e sugeriu que o parlamentar apresente uma iniciativa legislativa sobre o tema. “Eu gostaria de saber se há, nesta casa, alguma PEC para propor a extinção do TSE. Eu gostaria de assinar, porque o discurso e a prática caminham juntos nesta casa. Eu digo que tudo aquilo que é objeto de provocação num debate deve ser acompanhado ou precedido de uma iniciativa parlamentar”, pontuou.

As provocações ocorrem no momento em que o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem sido atacado — inclusive com ofensas pessoais — pelo presidente Bolsonaro. O chefe do Executivo chegou a alegar, recentemente, que não haverá eleições em 2022 se a PEC do voto impresso não for aprovada. Bolsonaro já afirmou diversas vezes que tem provas de fraudes nas urnas eletrônicas, mas jamais demonstrou qualquer evidência a respeito.

O TSE assegura que, desde a adoção da urna eletrônica, em 1996, nunca houve registro de fraude. Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, a possibilidade de extinguir o Tribunal é uma ideia “esdrúxula”, algo que ela considera praticamente impossível. Uma PEC neste sentido, explica, iria contra os princípios constitucionais.

“A Justiça Eleitoral impede o abuso de poder econômico, político e midiático com relação ao processo eleitoral e com relação a recursos financeiros também. E isso é para garantir o princípio de igualdade, de que todos têm o mesmo direito. No que se refere aos partidos políticos, eleitores, os direitos políticos, tudo é disciplinado pelo Judiciário via Justiça Eleitoral, especialmente através do TSE”, afirmou.

“Só isso já é mais que necessário para afirmar que uma extinção do TSE seria completamente inconstitucional e iria contra o regime democrático e contra a segurança da soberania popular”, complementou.

Fonte: Correio Braziliense

Cumprindo extensa agenda neste fim de semana, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) percorreu diversas cidades no Sertão do Pajeú, visitando lideranças e grupos políticos para reforçar o seu compromisso com a região.

Na sexta- feira (7), o parlamentar esteve no município de Afogados da Ingazeira, ouvindo as principais demandas da população. “É muito importante ouvirmos a população sertaneja, entender suas principais necessidades e discutir junto ao nosso grupo político, medidas que beneficiem os moradores da região, afirma João Paulo Costa.

Durante o sábado (8) João Paulo Costa teve a oportunidade de se reunir com as lideranças da cidade de Carnaíba, onde intensificou seu dever como deputado estadual para pleitear ações que contribuam para melhores condições de vida à população sertaneja. Ainda no sábado, o parlamentar visitou os municípios de Iguaraci e Itapetim, onde discutiu as ações que serão desenvolvidas nos municípios.

O final da agenda foi marcado por uma visita ao município de Solidão, no domingo (9), onde, João Paulo Costa reafirmou colocar seu mandato à disposição da população, para requerer as demandas da sociedade pernambucana na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Por André Luis

O prefeito de Salgueiro, Doutor Marcones Sá, se reuniu com o governador Paulo Câmara, nesta quinta-feira (26).

Usando as suas redes sociais o prefeito anunciou que foi reafirmado o compromisso com as obras já anunciadas para o município como o IML, estrada de Umâs, reforma da rodoviária, novas quadras cobertas das escolas estaduais, entre outras ações. Marcones também informou que foram firmadas novas parcerias.

“Uma parceria entre a Prefeitura do Salgueiro e o Governo do Estado vai levar a pavimentação de ruas para todos os bairros de Salgueiro, além dos distritos de Umãs, Conceição das Crioulas e Pau Ferro. Também recebemos do governador, o apoio ao São João de Salgueiro, que vai ser do jeito que o povo gosta, graças às parcerias como a do Governo do Estado”, anunciou o prefeito.

Estiveram presentes na reunião além do governador Paulo Câmara e do prefeito Marcones Sá, o pré-candidato a deputado federal, Pedro Campos; a pré-candidata a deputada estadual, Eliane Alves; o secretário de planejamento, Erivaldo Pereira e o vereador Mariano Barros, que na ocasião representou todos os vereadores da bancada governista.