José Patriota participa de reunião do Conselho Político da CNM

O ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), foi o único ministro convidado para o jantar oferecido pelo Conselho Empresarial Brasil-China, na noite desta segunda-feira (18), em Brasília, ao Ministro do Comércio da China, Gao Hucheng, que integra a delegação oficial do país asiático em visita ao Brasil, acompanhando o primeiro-ministro chinês.

Monteiro promove também, nesta terça-feira (19), no Mdic, a assinatura de um memorando de entendimento entre a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e o grupo chinês BYD – que vai investir R$ 150 milhões para produzir células fotovoltaicas e painéis solares em Campinas (SP).

A nova fábrica deve ser inaugurada em janeiro de 2016 e a produção pode chegar a  400 MW/ ano, com a criação de 200 empregos. A empresa faz parte do Grupo BYD, gigante chinês que emprega 180 mil pessoas em 15 unidades instaladas em várias partes do mundo.

O governo brasileiro publicou neste domingo (26) uma nota oficial sobre a situação dos deportados vindos dos Estados Unidos que chegaram ao Brasil nesta sexta (24).

Segundo a nota, eles foram submetidos a um “tratamento degradante”, já que foram algemados nos pés e nas mãos no voo de repatriação.

Ainda conforme o governo federal, as autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo para Belo Horizonte justamente em razão do uso das algemas e correntes, além do “mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas”.

“A decisão por um novo procedimento na política de imigração, que é um direito assegurado a todos os países, não pode vendar nossos olhos diante de situações degradantes e denúncias de agressões e maus-tratos. O respeito à dignidade humana é um conceito consagrado em um mundo civilizado e democrático”, disse.

Segundo o ministério, causou “revolta” nas 88 pessoas a bordo o “tratamento indigno recebido”.

“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso”, diz outro trecho da nota.

Do Blog da Folha com Estadão Conteúdo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o PT apoiará candidatos a prefeito de partidos aliados onde a sua legenda não tiver um nome próprio na disputa. Ao comentar as cidades em que já definiu posição, o chefe do Executivo federal incluiu o apoio à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), na lista.

“Em Recife, a gente está apoiando o (João) Campos porque ele é candidato à reeleição”, destacou, em entrevista à Rádio Meio, no Piauí, na última sexta-feira (21).

A declaração do gestor foi dada em meio ao contexto de costuras para a indicação da vice na chapa do socialista. O PT pleiteia a vaga, mas o prefeito do Recife teria uma preferência por um nome da sua confiança.  

Vice

Para isso, dois ex-secretários da sua administração se filiaram a partidos políticos e se desincompatibilizaram dos cargos que ocupavam na Prefeitura do Recife no prazo exigido pela Justiça Eleitoral para estar apto para concorrer ao pleito.

São eles: o ex-chefe de gabinete do prefeito João Campos (PSB), Victor Marques Alves (PCdoB), e a ex-secretária de Infraestrutura, Marília Dantas (MDB). Em contrapartida, o PT tem dois postulantes para a vaga: o deputado federal Carlos Veras (PT) e o ex-vereador Mozart Sales (PT).

Lideranças do PT de Pernambuco apostam, justamente, na influência de Lula para negociar a indicação de um vice petista para a Frente Popular. A conjuntura do Recife é semelhante à do Rio de Janeiro. Na cidade, o prefeito Eduardo Paes (PSD) também resiste em indicar um nome do PT para a sua vice. Na mesma entrevista, contudo, Lula também declara apoio ao pessedista.

“O Rio de Janeiro, nós vamos apoiar Eduardo Paes que é o candidato certo para se reeleger”, afirmou.  

Aliados

O gestor disse que sua estratégia é apoiar aliados quando não tiver um nome do PT na disputa.

“Aonde eu não tiver candidato, eu vou apoiar um candidato aliado. O que eu não quero é que os adversários ganhem porque os adversários são negacionistas. Eles não gostam da verdade, não gostam de coisa certa”, criticou.

O chefe do Executivo disse que fará o jogo das costuras para as eleições “com muito cuidado”.

Petista afirmou que tem uma base de apoio no Congresso “muito heterogênea” e que esse fator é considerado nas decisões do PT ao apoiar candidatos nas eleições deste ano.

“Em outras cidades importantes, nós temos interesse de ter candidatos, nós vamos lançar. Onde eu não tiver candidato, eu vou apoiar o candidato aliado. O que eu não quero é que os adversários ganhem, porque os adversários são negacionistas”, disse.

A circulação da companhia por várias cidades do Nordeste é fomentada pela Bolsa Funarte de Dança Klauss Vianna 2023

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

Figuras da cultura popular nordestina, que se alternam entre números de dança e performance, podem ser vistas no espetáculo Pernambrincantes, que o Balé Popular de Triunfo apresenta neste domingo, às 18h, no Teatro Severino Cabral em Campina Grande, e no dia 7 de dezembro, também às 18h, na Casa da Ribeira em Natal, no Rio Grande do Norte.  O grupo, que tem raízes no Sertão do Pajeú, apresenta um espetáculo inspirado pelas manifestações folclóricas e tradições pernambucanas com ritmos e expressões populares, como o frevo, coco, cavalo marinho, coboclinho e xaxado. 

No palco podem ser vistas referências às figuras folclóricas do bumba meu boi, Caboclo de Lança, La Ursa, dos mascarados Caretas, da própria Triunfo, Papangus e Caiporas, personagens carnavalescos das cidades pernambucanas de Bezerros e Pesqueira, respectivamente. O Pernambrincantes leva à cena principalmente muito brilho, colorido, a magia e encantamento das manifestações folclóricas regionais, através de dez bailarinos que compõem a companhia. 

O Balé Popular de Triunfo foi criado em 2016 pelo ator e bailarino Ranison de Queiroz, especialista em danças populares e que está à frente do grupo. “O que estamos trazendo na bagagem é o resultado de muita preparação e ensaio. O objetivo é exaltar a nossa cultura, levando a todos para uma reflexão sobre a importância de preservar nossos ritmos populares”, acentua Ranison de Queiroz.

A companhia de dança se tornou uma referência de resistência cultural no Sertão nordestino, preocupada com a preservação e reinvenção da diversidade do folclore regional. Além do grupo de passistas, que costuma apresentar-se durante o Carnaval no interior pernambucano, o balé mantém, anualmente, na cidade natal, o espetáculo Sagração ao Menino, uma narrativa natalina mágica e altamente rica em significado e beleza. Também conta no repertório com danças relacionadas aos festejos juninos. Os espetáculos em Campina Grande e Natal são gratuitos.

Ficha técnica

Diretor, coreógrafo e bailarino: Ranison de Queiroz

Coordenadora e bailarina: Renata Lima

Bailarinos: Elen Beatriz, David Oliveira, Maíra Celine, Gisella Moraes, Juma Araújo, Rafael Queiroz, Renata Lima, Rômulo Caike, Kaio Anderson e Emerson Oliveira

Produção: Ana Beatriz e Rodrigo Lima

Fotografia: Filipe Alves

Texto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União

O presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, sancionou uma lei que determina o aumento de pena para crimes contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O texto da Lei nº 15.163 foi publicado na edição desta sexta-feira, 4 de julho, do Diário Oficial da União. Ele determina ajustes em trechos do Código Penal, do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Pelos novos termos, o abandono de incapaz passa a ter pena de três a sete anos de reclusão, quando resulta em lesão grave, e de oito a 14 anos, se resultar em morte. Antes, as punições eram de até cinco anos para lesões graves e de até 12 anos em casos de morte. O abandono de incapaz é definido como negligenciar o cuidado com pessoa sob sua guarda, vigilância ou autoridade e que não possa se defender desse abandono.

A mesma perspectiva de punição vale agora para casos de maus tratos, definidos na lei como expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, seja para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia. Os maus tratos podem ocorrer a partir de privação de alimentação ou cuidados indispensáveis, ou sujeitando a pessoa a trabalho excessivo ou inadequado. As penas, que eram as mesmas previstas para abandono de incapaz, também passam agora a ser de três a sete anos de reclusão para lesões corporais graves e de oito a 14 anos em casos de morte.

IDOSOS – Uma modificação no Estatuto do Idoso incluiu também um rigor maior para os casos em que as pessoas idosas são expostas a perigo à sua integridade física ou psíquica. A pena salta de um a quatro anos de reclusão para três a sete anos nos casos em que houver lesão grave, e muda de quatro a 12 anos para oito a 14 anos em caso de morte.

PCDs – O texto promove ainda um ajuste no texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para ampliar a penalidade em caso de abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde e entidades de abrigamento. Originalmente, o texto previa punições de reclusão de seis meses a três anos, além de multa. Agora, as tipificações foram ampliadas. A pena geral passa a ser de dois a cinco anos de reclusão, com agravantes: se resultar em lesão grave, passa a ser de três a sete anos, além da multa. E, se a consequência for a morte, a pena passa a ser de oito a 14 anos, além da multa.