Secretária de Assistência Social de Brejinho participa de Encontro no Recife

O governador Paulo Câmara participou hoje (05/12) da segunda edição do diálogo público “Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Banco do Nordeste (BNB). Paulo criticou a forma como o Governo Federal conduz o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, incluindo a Chesf e a gestão do Rio São Francisco.

“Não podemos discutir o futuro do Nordeste se não soubermos qual será o destino do Sistema Eletrobrás na nossa região”, alertou Paulo. O governador também criticou o fato de o presidente Michel Temer não ter respondido a carta que os nove governadores nordestinos enviaram pedindo informações sobre a venda da Chesf.”

“Essa carta foi enviada no dia 5 de setembro e até hoje, 5 de dezembro, não recebemos nenhum telefonema, nenhuma explicação. Isso mostra, claramente, qual é o olhar que se tem para o Nordeste”, alertou Paulo Câmara.

De acordo com o pernambucano, há um “desmantelamento” de órgãos responsáveis pelo desenvolvimento regional, como Sudene, DNOCS, Codevasf e o próprio Banco do Nordeste.”O Banco do Nordeste estava cobrando taxas superiores àquelas cobradas pelo BNDES para empresas do Sul e do Sudeste”.

Na avaliação de Paulo Câmara, todos sabem que o Nordeste tem de crescer mais do que o restante do Brasil para que possa superar a diferenças entre os estados. “E isso passa pelo planejamento energético da Região. Vivemos num País sem planejamento, que não olha as desigualdades regionais, que não olha o que efetivamente acontece nas regiões”.

O governador de Pernambuco questionou ainda a concentração de recursos na União. “A verdade é que, às vésperas de completar 30 anos da Constituição Cidadã, as desigualdades regionais ainda estão presentes fortemente. A gente vê um Brasil no qual há concentração de recursos nas mãos da União como nunca se viu em períodos democráticos. Sempre se concentrou recursos no Brasil,mas em períodos ditatoriais”, explicou Paulo Câmara.

Além de Paulo, também participaram os governadores Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), Robson Faria (RN) e Rui Costa (BA) e a governadora em exercício do Piauí, Margarete Coelho, o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, o vice-presidente do TCU, José Múcio Monteiro, o presidente do BNB, Marcos Costa Holanda, e Martin Raiser, representante do Banco Mundial (Bird) no Brasil.

A Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa anunciou em nota que irá iniciar as intervenções para reforçar o abastecimento de água em Afogados e Tabira. Semana passada, foram muitas queixas à Rádio Pajeú por problemas no abastecimento principalmente nas partes altas em Afogados.  A primeira ação começa nesta terça-feira (11), em Tabira, e ainda neste mês, serão iniciadas obras de melhorias da Estação de Tratamento de Água de Brotas, que atende a cidade de Afogados da Ingazeira. A previsão é finalizar as duas obras no prazo de 90 dias.

De acordo com a Compesa, as ações determinadas pelo governador Paulo Câmara irão permitir a redução do rodízio nos dois municípios sertanejos. A companhia estima que 60% da população de Tabira ficarão sem racionamento e, nas partes altas, o cronograma de distribuição deverá diminuir de 12 dias sem água, para sete. A previsão também é animadora para os moradores de Afogados da Ingazeira, que ficará com 100 litros de água por segundo provenientes da soma do Sistema Adutor do Pajeú e do Sistema de Poços Zé Dantas, o que possibilitará que 70% da cidade saia do rodízio. Nas áreas onde o racionamento continuará, a companhia prevê uma redução do ciclo de abastecimento de três dias com água e cinco sem, para dois dias com água e dois sem.

A Compesa dará início amanhã à construção de uma estrutura onde será instalada a nova Estação de Tratamento de Água de Tabira, no mesmo local onde fica a Estação de Bombeamento 7 do Sistema Adutor do Pajeú, na entrada da cidade de Tabira (próximo ao distrito de Riacho do Gado).

A nova ETA é pré-fabricada em módulos e tem capacidade de tratar 40 litros de água, por segundo, a partir do Sistema Adutor do Pajeú. Com o novo equipamento, Tabira deixará de depender exclusivamente da Estação de Tratamento de Água de Brotas, que fica em Afogados da Ingazeira. “As duas cidades vão ganhar com a obra, pois a água não será mais partilhada entre os dois municípios. O Governo do Estado está investindo R$ 1,4 milhão para diminuir o rodízio em Tabira e Afogados da Ingazeira, beneficiando diretamente 65 mil pessoas”, explicou a diretora Regional do Interior da Compesa, Simone de Albuquerque.

Por Cynara Maíra/jamildo.com

A Auditoria Especial criada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para avaliar a possibilidade de nomear aprovados no cadastro de reserva do concurso do cargo de professor na rede estadual deve emitir parecer favorável aos concursados em aguardo. 

O site jamildo.com apurou que a conclusão do TCE-PE sobre o recurso do Governo de Pernambuco irá determinar que quase cinco mil concursados do cadastro reserva sejam nomeados. 

A Auditoria Especial deve ser concluída ainda neste mês de julho, quando o TCE encerrará a análise da defesa da Secretaria de Educação de Pernambuco. 

A situação pode indicar que os contratos temporários no cargo de professor que estejam nessas vagas sejam dispensados de suas posições, de forma planejada, para não prejudicar a continuidade do ano letivo nas instituições de ensino.

Caso dos contratos temporários para professor

O TCE iniciou a auditoria para apurar o caso após o Governo de Pernambuco entrar com recurso contra a medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) que nomeasse os aprovados no concurso.

A medida cautelar foi revista em sessão plenária do Tribunal de Contas presidida pelo Conselheiro Carlos Neves, em 08 de maio. A decisão anterior favorável aos professores foi concedida pelo Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em 21 de março.

O recurso do estado foi parcialmente aceito pelo TCE, que retirou a exigência de que os contratos temporários fossem imediatamente substituídos pelos concursados na fila de reserva.

O processo foi iniciado após uma das candidatas classificadas no concurso denunciar o Governo ao TCE sob a alegação de que a rede de educação pública estadual mantinha contratos temporários para professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. 

Tal posição foi acatada pelo Tribunal, que considerou a conduta da SEE sobre as contratações uma infração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A determinação do relator do processo é de que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, a secretaria não poderá renovar ou criar novos contratos para função. 

A decisão permitia a manutenção dos profissionais contratados até a conclusão da auditoria especial e determinou que a SEE não criasse ou renovasse contratos temporários no cargo de professor, salvo situações excepcionais.

“Quem é contra o empréstimo é contra o povo de Afogados”. Gestor disse ainda não ter medo da vinda do TCE a Afogados

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira falou ao programa Manhã Total sobre os questionamentos de ouvintes em relação à quantidade de buracos em vias importantes da cidade.

Ontem, dois carros, um de passeio e um caminhão caíram em um buraco no cruzamento das ruas Euclides Torres Nunes com a Rua da Felicidade. O problema se arrasta há um tempo, gerando cobranças de moradores e é tema de queda de braço entre prefeitura em Compesa.

Sandrinho prometeu solução rápida para os pontos mais crônicos. E disse que está cobrando da Compesa medidas que reduzam e combatam os estouramentos.”Adquirimos R$ 300 mil em canos. Estamos abrindo licitação para locar máquinas para essa manutenção. E o cruzamento será resolvido até domingo”.

Ele disse ter levado o tema a Manoela Marinho. “Ontem tentei tratar com o governador Paulo Câmara sobre o tema, mas não consegui falar com ele”, disse.

Ele não achou justo o questionamento de que o “pacientômetro” do povo está no limite. “Temos tido avanços. Não podemos reduzir a gestão a esse problema”. Esclareci que o limite é em relação aos buracos .

Empréstimo junto à CEF: o prefeito falou sobre a proposta tramitando na Câmara de adesão ao FINISA, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público.

“Tínhamos por conta de nossa organização administrativa direito de contrair até R$ 50 milhões. Mas solicitamos autorização à Câmara de um empréstimo entre R$ 15 e R$ 30 milhões. Mas a ideia é usar até R$ 22 milhões”. Disse que outras cidades fizeram operação similar sem polêmica.

Dentre os pontos em que o recurso será aplicado, o prefeito disse que serão cerca de R$ 5 milhões para usina solar, que vai gerar economia de R$ 200 mil. Ainda compra de três tratores, um deles Patrol, orçadas em R$ 2 milhões. “Também, vamos gerar economia com a manutenção delas”.

Outra proposta é levar FASP e Dom Mota para o Centro Social Urbano, economizando cerca de R$ 13 mil com aluguel. Outra possibilidade é levar duas secretarias, incluindo a Saúde, para o antigo Açougue Municipal, gerando economia.

Ainda calçar e asfaltar cerca de 60 ruas. “Isso vai gerar economia de manutenção das ruas, mais aumento do pagamento do IPTU, pois quem tem sua rua cuidada paga mais”. Em suma, diz que a economia gerada supera o valor mensal, com carência de dois anos e quitação de quatro a cinco anos.  “Esse projeto é para o povo de Afogados da Ingazeira. Não é para Sandrinho nem para os vereadores”. Disse ainda que o empréstimo pode ser cancelado se houver risco de dano ao município.

Prefeito diz que não tem medo do TCE na porta: ontem na sessão da Câmara, o vereador Douglas Eletricista, questionado por não apresentar parecer da Comissão de Finanças sobre o tema, foi duro e ameaçou endurecer a fiscalização em relação à gestão.

“A partir de hoje vou mostrar o que acontece de errado nesse município”.  E que vai chamar o TCE mensalmente a Afogados. E atacou: “se existe uma farsa hoje são esses R$ 14 milhões anunciados pelo governo estadual para fazer ruas em Afogados da Ingazeira”.

Sandrinho disse não ter medo do TCE e rebateu. “Fiquei surpreso e curioso. Não sabia que o vereador trabalha no Tribunal de Contas agora para trazer todos os meses a Afogados. Muitos não sabem como o Tribunal atua. Eu seu pois foi vice prefeito e estou a um ano e poito meses como prefeito. Isso nem me intimida nem me aperreia. O Tribunal de Contas é extremamente necessário. Quem tem medo de Tribunal de Contas é quem tem conta errada. Isso também, foi num momento de chateação. ele se sentiu ultrajado por algumas falas. É porque ás vezes os nossos vereadores acabam se indignando. E quem for contra o FINISA está sendo contra o povo de Afogados.

Por Juliana Lima – Comunicadora Popular do Cecor

Cerca de cinquenta técnicos/as mobilizadores/as do Programa Pernambuco Mais Produtivo (PMP) de diversos municípios sertanejos participaram na última quinta-feira (07) de uma formação em Sistemas Simplificados de Produção de Alimentos (SISMA), promovida pela Secretaria Executiva de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (SEAF), no auditório do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), em Serra Talhada.

O objetivo da capacitação é preparar a equipe técnica para a entrega dos kits de Caráter Produtivo às famílias beneficiárias do programa, incentivando-as a produzirem seus alimentos a partir da cisterna de 52 mil litros.

“Nossa ideia é nivelar o conhecimento dos facilitadores e facilitadoras em SISMA, por isso fazemos um resgate das linhas de ação do projeto e do conceito de Agroecologia na perspectiva da convivência com o Semiárido, além de ensinarmos como planejar a área de uma família agricultora para que ela não se frustre, mas saiba adaptar-se à realidade aproveitando os 52 mil litros de água da cisterna”, explica Edjane Araújo, supervisora do PMP no Agreste e facilitadora da oficina.

Termo assinado em abril de 2011, o CECOR está concluindo a construção de 3.468 cisternas calçadão do Pernambuco Mais Produtivo em 21 municípios dos Sertões do Pajeú, Moxotó e Itaparica.