Governo abre licitação para comprar quase R$ 1 milhão em travesseiros

O deputado federal eleito Tadeu Alencar (PSB) minimizou os recentes ataques sobre a escolha do secretariado do governador eleito Paulo Câmara, do seu partido. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (18), o socialista comentou sobre as críticas feitas pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa e pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que se queixou de não ter sido contemplado na nova equipe de governo.

Para Tadeu, a oposição não teria legitimidade para disparar críticas à nova gestão. “Não é a oposição que vai deixar de reconhecer isso, porque os pernambucanos quiseram a continuidade do trabalho de Eduardo Campos”, afirmou. A bancada de oposição lançou, nesta terça-feira (16) uma nota, colocando que o perfil dos secretários indicados demonstra a continuidade de uma política “velha”, pautada em interesses partidários.

Da mesma forma, o socialista evitou dar maiores proporções às queixas do senador Fernando Bezerra Coelho, que estava na expectativa de ser chamado para opinar sobre a formação da nova gestão, mas não foi incluído. “Esse episódio se esgota em si. Não podemos ver tudo com uma lente de aumento”, retrucou.

O ano de 2024 registrou o melhor mês de novembro dos últimos 21 anos no quesito Mortes Violentas Intencionais (MVIs)

Pernambuco alcançou, em novembro, o sétimo mês consecutivo de redução nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). Comprovando os avanços no combate à violência no Estado através do programa Juntos pela Segurança, o mês teve uma redução de 19,3% nos casos de MVIs em relação ao mesmo período do ano passado.

Com 239 registros, esse foi o melhor mês de novembro dos últimos 21 anos. Em termos de registros, foram 57 casos a menos na comparação com novembro de 2023.

Os dados foram detalhados durante a reunião de monitoramento do programa, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (16), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife.

“Estamos trabalhando constantemente para a redução da violência no nosso Estado. O acompanhamento semanal nos orienta a construir as estratégias e ações importantes para o enfrentamento aos crimes. Conseguimos alcançar o sétimo mês de redução nos homicídios e todas as Forças de Segurança continuarão a se dedicar para uma diminuição ainda maior. Esse somatório de iniciativas, juntamente com a parceria do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, é o que está nos guiando para buscar a paz social em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A retração de homicídios em Pernambuco também é registrada no acumulado do ano. Entre janeiro e novembro foram – 4,4% de homicídios em relação ao mesmo período de 2023, saindo de 3.295 (2023) para 3.150 (2024) MVIs. No balanço mensal, os homicídios tiveram uma queda de 0,4% em outubro, 19,3% em setembro, 10,3% em agosto, 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, na comparação, em todos os casos, com os mesmos meses do ano passado.

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o esforço integrado entre as forças de segurança e as ações preventivas e ostensivas têm sido fundamentais para a continuidade dessa trajetória de redução. “Investimos em equipamentos, inteligência, integração entre as polícias e na atuação das patrulhas Maria da Penha e Escolar, por exemplo, com ações que colaboram na prevenção da violência. Essa redução significativa é fruto do empenho coletivo e da confiança que a sociedade tem depositado em nossas ações”, ressaltou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

CRIMES PATRIMONIAIS – Pernambuco também obteve resultados positivos nos índices de Crimes Contra o Patrimônio (CVPs): com 3.560 ocorrências, houve uma diminuição de 7,3% em relação ao mês de novembro do ano passado, que registrou 3.842 casos. Como destaques, a Zona da Mata atingiu uma redução de 12,6%, e o Agreste, uma diminuição de 11,2%. Quando é analisado o acumulado do ano, os crimes patrimoniais diminuíram 3,1%, saindo de 42.044 (2023) para 40.757 (2024) ocorrências, entre janeiro e novembro.

CELULARES – Outro significativo avanço foi registrado no número de celulares subtraídos, com uma redução de 11,1%. Em novembro de 2023, foram contabilizados 3.968 casos, enquanto no mesmo mês de 2024 o número caiu para 3.328, uma diferença de mais de 400 ocorrências.

ROUBO A COLETIVOS – Também houve uma importante redução nos casos de roubo a coletivos, que diminuíram quase 12%, passando de 59 registros em novembro de 2023 para 52 em novembro de 2024.

A reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda foi a última de 2024 a contar com a presença de outros Poderes e instituições com atuação na Segurança Pública. Para o desembargador Mauro Alencar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a integração entre os atores presentes no encontro foi fundamental para que o Estado alcançasse os resultados positivos dos últimos meses no setor. “Como resultado dessa integração entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Polícia Civil, Polícia Militar e Executivo nós vimos, agora no mês de novembro, mês nacional do júri, Pernambuco realizando 541 sessões de julgamento. Ainda não temos o resultado oficial, mas é possível que sejamos o estado que realizou o maior número de júris nesse período. E nós só chegamos a esse resultado devido à parceria que firmamos com todos os Poderes”, observou o magistrado.

“Hoje pudemos avaliar todos os avanços alcançados ao longo do ano de 2024 e no mês do júri, em novembro. No próximo ano seguiremos assim, todos os Poderes unidos, trabalhando para reduzir ainda mais a criminalidade no Estado de Pernambuco”, pontuou Henrique Seixas, defensor público-geral de Pernambuco.

Para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Marcos Carvalho, o melhor caminho é a união dos Poderes para o combate à criminalidade. “Nós identificamos gargalos, trabalhamos para afastá-los e temos uma prestação de serviço de todos os que estão envolvidos aqui no Juntos pela Segurança. Então nós saímos daqui hoje muito felizes, agora sabendo que este é um trabalho contínuo e que a gente tem muito mais a melhorar”, destacou o procurador-geral.

Estiveram presentes no encontro os secretários Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Juliana Gouveia (Mulher), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Joana Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência). Também participaram o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli, e o executivo da Defesa Civil, Clóvis Ramalho.

A Compesa informou em nota que está realizando serviços de manutenção emergencial na estação elevatória (sistema de bombeamento) do Sistema Adutor do Muquem, responsável pelo abastecimento de água do município de São José do Egito.

“Em função da ocorrência, o sistema está operando com vazão reduzida podendo ocorrer queda da pressão ou falta de água temporária na cidade”, informa.

A expectativa é finalizar as até a quinta-feira (16), quando o abastecimento será retomado de forma gradual, conforme o calendário de distribuição.

Nesta segunda-feira (15), os deputados estaduais Waldemar Borges e Tony Gel foram reeleitos para presidência e vice-presidência, respectivamente, da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

A Reunião Extraordinária, por videoconferência, elegeu os parlamentares para comandar os trabalhos da comissão durante o biênio 2021-2022. 

O líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento, iniciou a reunião solicitando aos pares que reconduzissem por aclamação os deputados para continuar presidindo os trabalhos da CCLJ por mais dois anos. 

“Vossa Excelência fez, nos dois primeiros anos, um trabalho brilhante e, mesmo sendo da bancada de Governo, portanto alinhado à gestão, conseguiu de forma magistral conduzir a Comissão, garantindo o respeito às demandas e posicionamentos da oposição. Portou-se à frente da Comissão como um magistrado e isso foi muito importante para o bom andamento dos trabalhos”, disse o líder, dirigindo-se ao deputado Waldemar Borges.

Considerada a mais importante Comissão da Alepe, por avaliar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das matérias em tramitação na Casa, a CCLJ é formada pelos deputados Waldemar Borges, Tony Gel, Aluísio Lessa, Gustavo Gouveia, Isaltino Nascimento, João Paulo, Priscila Krause, Romário Dias e Alberto Feitosa, membros titulares, e, na ausência destes, os suplentes Antônio Coelho, Antônio Moraes, Diogo Moraes, João Paulo Costa, Joaquim Lira, José Queiroz, Rogério Leão, Romero Sales Filho e Simone Santana.

Todos os presentes votaram por unanimidade pela recondução dos dois para presidente e vice-presidente na terceira e quarta Sessões Legislativas da 19ª Legislatura. Os deputados fizeram questão de frisar o equilíbrio, a serenidade e a firmeza da presidência, o bom nível dos debates, a condução democrática e o aperfeiçoamento dos projetos que eram apreciados pela CCLJ.

“Quero agradecer as palavras generosas e estimuladoras para que a gente continue fazendo da Comissão um espaço de debate, aprofundamento e melhoria, quando for o caso, das propostas apresentadas à Assembleia. Também um espaço onde se pratique a boa política, focando sempre no interesse público e nos interesses de Pernambuco. Vamos continuar tendo esses valores sempre como princípios inegociáveis dessa Comissão”, declarou Waldemar Borges.