Governistas fecham apoio a Geno para Presidir Câmara da Ingazeira

A Presidente da Câmara de Tabira, Nelly Sampaio, disse ao Câmara em Ação na Rádio Pajeú que a Casa Eduardo Luiz de Lima está acompanhando as medidas para que a pandemia cause o menor impacto possível.

Temos atuado em parceria com os poderes. “Entramos em conta  com o Secretário de Finanças Afonso Amaral para agendar reunião sobre como estão sendo aplicados os recursos para prevenção e combate ao coronavirus. Também para saber em que a Câmara pode ser útil”.

Outra agenda acontecerá na próxima sexta-feira  com o promotor de Justiça Romero de Melo Filho e vários outros segmentos. “Ele sinalizou que vai precisar de novas ações ou autorizações legislativas para medidas mais duras em relação ao enfrentamento do coronavirus. Dentre elas  o toque de recolher noturno para evitar circulação a noite”.

A Câmara tem trabalhado de forma virtual. Os requerimentos, feitos através da internet, apreciados de foram virtual. Servidores estão de sobreaviso para que os trabalhos não parem. Nelly acompanha hoje  uma das três barreiras sanitárias na cidade, em Riacho do Gado. Haverá  doação de máscaras descartáveis.

Promover ações conjuntas para a realização e garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas no Estado. Com este propósito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) celebraram, na tarde da segunda-feira (4), um termo de cooperação técnica.

Assinado pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) Marcos Carvalho; e a Presidente da FETAPE, Cícera Nunes da Cruz, o acordo prevê, dentre outros pontos, a articulação e o engajamento das duas instituições com organizações da sociedade civil no intuito de melhorar o controle social sobre as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. O termo prevê, ainda, o monitoramento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Realizado na sala A-19 do Edifício Paulo Cavalcanti do MPPE, no bairro de Santo Amaro, Recife, o ato de assinatura do termo contou com a presença do Coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro, do MPPE, o Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior; além de Ylka Oliveira e Bruno Ribeiro, assessora política e assessor jurídico da FETAPE, respectivamente. De forma online, outros membros e servidores das duas instituições também participaram da solenidade.

“O combate à fome não é um desafio apenas do Ministério Público. A gente tem que somar vários atores para o enfrentamento dessa questão urgente. Quem tem fome não pode esperar para amanhã. Para isso é importante que a gente conte com a parceria e traga para essa luta, entidades que tenham credibilidade, como a FETAPE, por exemplo, que tem mais de 60 anos de atuação direcionada para essa área de produção de alimentos”, disse o PGJ Marcos Carvalho.

Além disso, de acordo com ele, a FETAPE também tem uma capilaridade espalhada por quase todo Estado, em mais de 170 municípios. “São essas pessoas que trabalham no campo, que trabalham com a produção de alimentos que vão ajudar o Ministério Público a sensibilizar os municípios, as entidades da sociedade civil do Interior do Estado para que haja esse controle social nessa questão da fome. A ideia é essa: ir agregando, cada vez mais, atores e entidades da sociedade civil organizada para que tenhamos mais força no enfrentamento à insegurança alimentar”, complementou o PGJ Marcos Carvalho.

Para a Presidenta da FETAPE, Cícera Nunes, a iniciativa vai além do combate à fome. “Vai trazer planos de alimentação saudável e de alimentação emergencial. Quem está com fome, precisa de comida nesse momento”, disse, ressaltando que serão articuladas ações junto aos Poderes dos Municípios, como Prefeituras e Câmaras de Vereadores. “Esse termo de cooperação vai contribuir para a melhoria de vida, combater a fome, a pobreza e a violência. Com certeza, o Ministério Público está nos ajudando a contribuir para que a sociedade se articule e busque a garantia de seus direitos”, frisou.

O Promotor Westei Conde destacou como louvável a atitude da atual gestão da Procuradoria-Geral de Justiça, que tem dado todo o apoio ao Núcleo DHANA no sentido de ampliar a atuação do Ministério Público no enfrentamento à insegurança alimentar, notadamente na forma mais grave, que é a fome. “Neste sentido, não só houve a reestruturação do Núcleo, como também iniciativas como a de hoje”, disse.

Ele ressaltou, ainda, que a assinatura do termo de cooperação técnica entre MPPE e FETAPE faz parte da programação da “Semana de Segurança Alimentar” – Semana SAN –, promovida pelo Núcleo DHANA e iniciada no dia 29 de agosto. A agenda segue até esta quarta-feira (6), com a Feira Agroecológica, no Pátio interno do Edifício Paulo Cavalcanti.

“São ações que celebram o aniversário de Josué de Castro – dia 5 de setembro –, que dá nome ao Núcleo, e que dá visibilidade interna e externa para a questão do enfrentamento à fome como algo prioritário, como algo de atuação primeira do Ministério Público. Não há democracia que se sustente com 33,1 milhões de brasileiros(as) passando fome. Não há democracia que se sustente como 2,1 milhões de pernambucanos e pernambucanas passando fome. Se a nossa instituição tem a tarefa de defender o regime democrático, não poderia ser diferente. Ela tem o dever de enfrentar a fome”, concluiu o Coordenador do DHANA, o Promotor Westei Conde.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (12) e julgou a Prestação de Contas dos gestores da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2013.

Como interessados o prefeito Luciano Duque, Thehunnas Mariano de Peixoto Santos e Vanessa Michelle de C. Fernandes.

No Julgamento, a Primeira Câmara do referido Tribunal, à unanimidade, julgou irregulares as contas do Prefeito e Ordenador de Despesas, Luciano Duque,  relativas ao exercício de 2013, imputando-lhe débito e aplicando-lhe multa, cujo valor, será divulgado no Diário Oficial. Ainda cabe recurso da decisão.

Do Correio Braziliense

Reeleito ao segundo mandato consecutivo com mais de um milhão de votos, o deputado federal Tiririca (PR-SP) afirmou estar mais confiante para a segunda passagem pela Casa. “Estou feliz em ficar mais quatro anos aí, tive um mandato sem nenhuma falta, apresentamos muitos projetos – que não foram aprovados porque que não depende da gente — mas o trabalho foi muito bacana. Você sabe que fui massacrado, mas dei a resposta trabalhando”, rebateu o ex-palhaço, afirmando já estar “mais adaptado a Casa”.

Tiririca admitiu ter sentido dificuldade no início da última legislatura porque a Casa não é “tão organizada quanto o circo”. “Os três primeiros meses foram difíceis porque você vem de outra escola e aí chega aqui e se assusta. O circo é uma coisa organizada, tem hora para entrar e sair. Aqui, enquanto um está discursando o outro não está nem aí e até você entender que funciona assim, se incomoda. Sou muito pontual, muito certinho, tanto que tenho carreira brilhante como comediante”, comentou o ex-palhaço.

A sessão de posse dos deputados teve início às 10h e foi presidida por Miro Teixeira (PROS-RJ), reeleito e responsável por tomar o juramento dos 513 congressistas. Durante o discurso, Teixeira lembrou nomes de deputados ilustres como Adauto Lúcio Cardoso, Célio Borja, Rubens Paiva e Ulysses Guimarães, e disse que todos os deputados têm o mesmo mandato a cumprir.

Dos 513 que tomaram posse na manhã deste domingo (1/02), 198 deputados assumem o mandato pela primeira vez. Do total, 51 são mulheres, somando 10% da composição da casa. Após o juramento, os deputados deixaram o plenário para participar de reuniões e trabalhar na formação dos blocos partidários, que foram registrados na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara no início da tarde deste domingo (1/02).