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Governistas desautorizam Jucá e negam acordo para votar reforma da Previdência só em 2018

Por André Luis
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Do Congresso em Foco

Um verdadeiro desencontro de versões veio à tona no Congresso depois que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou a votação da reforma da Previdência para 2018, depois de acordo supostamente costurado com a cúpula governista em Brasília. A notícia levada a público por Jucá remete ao fato de que, diante da falta de consenso na base e da quantidade de deputados contrários ao texto, Michel Temer (PMDB) e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), acharam por bem adiar a discussão e fechar acordo para votar o texto em fevereiro do próximo ano.

Os desmentidos a Jucá podem ser sintetizados com Rodrigo Maia, que disse não ter feito acordo nos termos do que foi anunciado pelo senador do PMDB. Questionado por jornalistas a caminho do plenário da Câmara, o deputado tentou desconversar. “Vamos conversar com o presidente Michel entre hoje [quarta, 13] e amanhã para a gente avaliar se tem condições de começar a votar amanhã ou não”, declarou, imediatamente interpelado por uma repórter que queria saber se, então, o colega mentiu quando anunciou o tal acordo.

“Não é que o senador Jucá mentiu. Ele pode estar falando pelo governo”, tergiversou.

Entre os principais líderes governistas na Câmara, onde a reforma começa a ser votada, a sensação era de incredulidade. Visivelmente pegos de surpresa com a postura de Jucá, alguns partiram para a desqualificação. “Tem muita gente querendo aparecer nesse processo. Quem tem que aparecer nesse processo é a reforma da Previdência, que é importante para o país”, bradou o vice-líder do governo na Câmara Beto Mansur (PRB-SP).

Líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE) também desautorizou Jucá e disse que, se o governo determinar a votação a partir da leitura do parecer já nesta quinta-feira (13), assim será feito. “Embora algumas pessoas tenham falado, no sentido de adiar para fevereiro… não vejo isso como a balbúrdia que estão fazendo, mas acho que isso está no nosso cronograma, porque dissemos que se não tivéssemos os votos para votar na segunda-feira [18], nós pautaremos quando esse votos estiverem consolidados”, arrematou o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para quem houve “melhora clara do ambiente” na base aliada em relação à reforma.

Até quem não exerce mandato na Câmara se apressou em desdizer Jucá. Em evento com empresários em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também tentou reverter a impressão de fragilidade do governo Temer diante da matéria. ”Se por ventura não for viável [votar na quinta, 14], ficará para o início do próximo ano. Mas isso não era novidade”, observou Meirelles, com a ressalva de que Jucá é “um líder importante, experiente”.

Desmobilização e irritação

Nos bastidores do Congresso corre a versão de que, ontem (terça, 12), em um jantar na residência oficial do presidente do Senado, a cúpula do governo decidiu manter as negociações em busca de votos para aprovar a reforma, mas como maneira de sinalizar para o mercado que a pauta está mantida e a base comprometida com sua aprovação. No entanto, segundo interlocutores do governo, o adiamento da votação para 2018 seria um caminho mais seguro, desde que anunciado de maneira adequada.

Presidente do Senado, Eunício Oliveira evitou falar com imprensa depois do anúncio de Jucá. Como este site mostrou na última sexta-feira (8), o senador cearense classificou como “ideal” que o Congresso vote o orçamento da União para 2018 e, na iminência do recesso parlamentar, encerre os trabalhos sem votar a reforma da Previdência. Depois da chuva de declarações, Jucá se manifestou e disse que a votação da matéria é uma pauta que cabe a Rodrigo Maia conduzir, e que o adiamento foi sinalizado nas reuniões de líderes nos últimos dias.

Pivô do impasse, a postura de Jucá, homem forte de Temer no Congresso, passou a ser considerada como fator de desmobilização da base em torno da reforma previdenciária – a notícia irritou a cúpula do Planalto, segundo a repórter Andréia Sadi (Globonews). A situação privilegia a votação, a partir desta quarta-feira (13), das diretrizes orçamentárias para o próximo ano, algo que não costuma provocar grandes disputas entre governo e oposição. Uma vez aprovada a peça orçamentária, nos termos da Constituição, parlamentares podem sair de recesso antes de 22 de dezembro, fim do ano legislativo, sem se preocupar com o compromisso com a reforma da Previdência.

“Foi consultado [em reunião de líderes] se a questão do orçamento poderia ser votada hoje ou não, e o governo sinalizou que não faria óbice à votação – até porque, se assim não fosse, não poderíamos fazer um esforço concentrado se decidíssemos fazer a votação na segunda-feira [18], porque teríamos ainda o orçamento para ser votado. Então, nesse sentido, o governo optou por votar o orçamento”, ponderou Aguinaldo Ribeiro, acrescentando que a votação em fevereiro não deveria ser motivo de surpresa.

Minutos depois do anúncio do senador, o Palácio do Planalto divulgou para a imprensa uma nota que, se não desautoriza Jucá de maneira enfática, diz que a data da votação ainda será discutida. “[…] o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta”, diz trecho do comunicado.

Leia a íntegra:

Após passar por procedimento cirúrgico em São Paulo na tarde de hoje, o presidente Michel Temer retornará a Brasília nesta quinta-feira (14), com liberação da equipe médica que o acompanha.

Ele espera ainda para amanhã a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia sobre a reforma da Previdência. Somente depois disso, o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Outras Notícias

Duas ótimas notícias para os prefeitos durante Assembleia da Amupe

Por Anchieta Santos Quem transmitiu as boas novas aos Prefeitos que participaram da Assembleia Extraordinária da Amupe foi o Secretário Estadual de Planejamento Danilo Cabral. A primeira foi de que os R$ 5 milhões anunciados pelo Governador Paulo Câmara para os municípios combaterem o Aedes Aegypti estará 2ª feira liberado pela Secretaria da fazenda para a […]

Foto: André Luis
Foto: André Luis

Por Anchieta Santos

Quem transmitiu as boas novas aos Prefeitos que participaram da Assembleia Extraordinária da Amupe foi o Secretário Estadual de Planejamento Danilo Cabral.

A primeira foi de que os R$ 5 milhões anunciados pelo Governador Paulo Câmara para os municípios combaterem o Aedes Aegypti estará 2ª feira liberado pela Secretaria da fazenda para a Pasta da Saúde repassar aos municípios.

A segunda boa notícia foi de que  o estado tem hoje R$ 12 milhões disponíveis para repassar até 20 de dezembro as cidades que tiverem aptas com suas prestações de contas com o FEM/2014.

Prefeitos se colocam contra projeto do deputado Miguel Coelho que vincula recursos do FEM – A proposta foi feita pelo Presidente da Amupe José Patriota. Lutar agora para a Assembleia Legislativa derrubar o projeto de Lei do Deputado Miguel Coelho que pretende vincular os recursos do FEM, com 30% para a educação, do que ter que ir ao Governador Paulo Câmara para pedir o veto.

Hoje os prefeitos já atendem o pedido do Governador destinando 5% com o FEM mulher. Patriota sugeriu que cada gestor acione o seu deputado estadual para se posicionar contrário ao projeto de Miguel Coelho.

MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Imaculada

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra Aldo Lustosa, prefeito de Imaculada, município localizado no Sertão paraibano. Ainda contra mais oito pessoas (Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Charles Willames, Émerson Levingston Gadelha Medeiros, José Serafim Sobrinho, Mílton Barbosa de Freitas e Dinart Moreira e Santos); além de […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra Aldo Lustosa, prefeito de Imaculada, município localizado no Sertão paraibano.

Ainda contra mais oito pessoas (Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Charles Willames, Émerson Levingston Gadelha Medeiros, José Serafim Sobrinho, Mílton Barbosa de Freitas e Dinart Moreira e Santos); além de uma empresa – Construtora Millenium.

Segundo o MPF, a Construtora Millenium, de fachada, venceu licitação para executar obras de duas quadras poliesportivas no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo uma na zona urbana e outra na zona rural de Imaculada, orçadas em mais de R$ 1 milhão.

As obras nunca foram concluídas, apesar de os pagamentos terem sido feitos. No curso da investigação, as obras foram vistoriadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), de 30 de julho a 3 de agosto de 2018, com o objetivo de analisar a regularidade do processo de contratação da empresa, assim como verificar se os serviços foram realizados de acordo com o projeto e pagos em conformidade com o efetivamente executado.

A fiscalização desvendou mecanismos de desvio de recursos públicos (mais de R$ 300 mil) empregados por todos os demandados na ação. As fraudes foram comprovadas também por meio de interceptações telefônicas e de análises bancárias autorizadas pela Justiça.

De acordo com o MPF, todos cometeram atos de improbidade descritos no artigo 10, inciso I, da lei 8.429/92, “ao auferirem ou concorrerem para que outrem aufira vantagem patrimonial indevida decorrente dos pagamentos do convênio federal”.

Cresce número de municípios que atingem meta de cobertura vacinal

De acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Saúde, nos últimos dois anos, o Brasil avançou significativamente na cobertura vacinal da população. Segundo os dados, houve um aumento expressivo no número de municípios acima da meta de 95% de imunização para vacinas essenciais do calendário infantil. É o caso da vacina tríplice […]

De acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Saúde, nos últimos dois anos, o Brasil avançou significativamente na cobertura vacinal da população. Segundo os dados, houve um aumento expressivo no número de municípios acima da meta de 95% de imunização para vacinas essenciais do calendário infantil.

É o caso da vacina tríplice viral, que previne o sarampo, a caxumba e a rubéola. A meta para segunda dose desse imunizante foi alcançada em 2.408 municípios brasileiros, um aumento de mais de 180% quando comparado com os 855 municípios em 2022. A cobertura da primeira dose de tríplice viral também foi registrada em mais regiões: 3.870 cidades em 2024, frente às 2.485 de 2022, ou seja, 55,7% de crescimento.

O número de municípios que alcançaram a meta para a Vacina Oral Poliomielite (VOP) também aumentou, passando de 1.466 cidades em 2022, para 2.825 em 2024, uma alta de quase 93%. Em novembro, o Ministério da Saúde substituiu a VOP, conhecida como gotinha, por uma dose de Vacina Inativada Poliomielite (VIP) que é injetável, para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. A nova estratégia para uso do imunizante injetável é mais um passo para garantir que o Brasil se mantenha livre da poliomielite. O país está há 34 anos sem a doença, graças à vacinação em massa da população.

O Brasil vinha enfrentando graves quedas na cobertura vacinal desde 2016. Com o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, em 2023, o país reverteu essa tendência de queda. Em 2024, 15 das 16 vacinas recomendadas para o público infantil registraram aumento.

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, esses resultados demonstram o compromisso do Brasil com a proteção da população. “Desde o início da gestão, nosso objetivo foi retomar e ampliar as coberturas vacinais. Ao fortalecer o sistema de saúde e investir na atenção primária, criamos condições para que a vacina chegue a todos os brasileiros. O Movimento Nacional pela Vacinação foi um marco e com o apoio de parceiros nacionais e internacionais, hoje colhemos os frutos desse trabalho”, destacou.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, reforçou a importância de levar a vacinação para áreas de difícil acesso. “Conseguimos vacinar mais pessoas em 2023 do que nos quatro anos anteriores, graças a um esforço conjunto e integrado. Chegar até as comunidades mais isoladas, por meio da Operação Gota, por exemplo, foi essencial para atingirmos essa meta e garantir a proteção de todas as crianças e comunidades”, afirmou.

Demandas da população estão asseguradas – No último mês, o Ministério da Saúde enviou 100% da demanda de imunizantes apresentada pelos estados. Todas as vacinas do calendário básico estão com estoques abastecidos. Segundo o painel de distribuição, entre 2023 e 2024, foram enviadas mais de 604 milhões de doses a todos os estados.

No caso das vacinas varicela e tetraviral (que também possui o componente varicela), houve escassez de matéria-prima mundialmente. O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, reforçou que eventuais problemas serão resolvidos com os novos fornecedores. “Garantimos abastecimento inclusive da varicela, que enfrentava pendências, superando um problema por conta de fornecedores. Hoje, contamos com três fornecedores para essa vacina, assegurando a normalização ao longo do primeiro semestre de 2025”, detalhou.

Mesmo diante da dificuldade de fornecimento, o Ministério da Saúde garantiu estoque estratégico da vacina varicela para atendimento de situações de bloqueio surto e todos os pedidos foram atendidos pela pasta, totalizando mais de 1,7 milhão de doses em 2024.

Em 2023, o Ministério da Saúde retirou o sigilo dos estoques e dos descartes de vacinas e outros insumos. Mais de 12,3 milhões de doses de vacinas que seriam perdidas foram utilizadas e, com isso, foi evitado um desperdício de quase R$ 252 milhões. Em 2024, a pasta anunciou mais de R$ 7 bilhões dentro do Plano de Vacina para 2025.

Chegam ao Brasil as 32 pessoas resgatadas da Cisjordânia com aeronave da Presidência

Pisaram em solo brasileiro às 5h30 desta quinta-feira, 2 de novembro, as 32 pessoas repatriadas da Cisjordânia, em uma nova etapa da Operação Voltando em Paz. A aeronave VC-2 (Embraer 190), cedida pela Presidência da República, fez uma primeira parada na Base Aérea de Recife (PE), onde todas tomaram café da manhã e seis passageiros […]

Pisaram em solo brasileiro às 5h30 desta quinta-feira, 2 de novembro, as 32 pessoas repatriadas da Cisjordânia, em uma nova etapa da Operação Voltando em Paz. A aeronave VC-2 (Embraer 190), cedida pela Presidência da República, fez uma primeira parada na Base Aérea de Recife (PE), onde todas tomaram café da manhã e seis passageiros fizeram o desembarque. As demais seguiram viagem até Brasília (DF), destino final da jornada de retorno ao país, onde pousaram às 8h15.

O destino final das famílias repatriadas será Foz do Iguaçu (oito pessoas), São Paulo (cinco), Florianópolis (quatro), Rio de Janeiro (três), Curitiba (dois), Goiânia (dois) e Porto Alegre (um). Ficaram em Recife três pessoas e outras três seguiram para Fortaleza. Uma permaneceu em Brasília. Abla Aziz, uma das passageiras que segue agora para Foz do Iguaçu, resumiu seu sentimento de gratidão em poucas palavras: “quero paz”. Amer Aziz, que volta ao país com quatro filhos, narrou que a situação na área do conflito está bem complicada, “para se locomover de uma região para outra estava bem difícil, com pessoas armadas”.

Nazmieh Mohamed, 72 anos, única passageira que permanece no Distrito Federal, relatou muito medo e assegurou: “tem muito brasileiro na Faixa de Gaza e ninguém está seguro lá”. Ela confidenciou se sentir como um pássaro que sai da gaiola, “eu estou livre agora. Muito obrigado Brasil, muito obrigado FAB, muito obrigado presidente Lula”, concluiu. O produtor rural de Estrela (RS), Maged Gharib, 62 anos, também agradeceu aos envolvidos nessa repatriação. “Na cidade de Turmus Ayya sofremos as consequências, indiretamente, com represálias, bloqueios, emboscadas e invasões aos assentamentos. E fomos orientados pela embaixada brasileira a não nos movimentarmos dentro da cidade, com risco de sermos atacados”, narrou.

A Voltando em Paz, realizada pelo Governo Federal, já garantiu, com a conclusão deste voo, o retorno seguro de 1.445 passageiros, em oito voos vindos de Israel e um da Jordânia, todos comandados pela Força Aérea Brasileira (FAB). No total, são 1.440 brasileiros, três bolivianas, um palestino e um jordaniano, além de 53 animais de estimação.

COMPLEXIDADE — Nessa nova etapa da operação, a Representação Brasileira em Ramala organizou uma complexa operação de resgate das 12 famílias. No grupo, são 12 homens, 9 mulheres e 11 crianças — entre eles, seis idosos, dois deles cadeirantes. Três veículos alugados pela representação, conduziram os passageiros de onze cidades da Cisjordânia até a cidade de Jericó.

“Os veículos foram identificados com a bandeira do Brasil. Para fins de segurança, as placas, trajetos e listas de passageiros foram informados às autoridades da Palestina e de Israel”, explicou o embaixador Alessandro Candeas. A medida foi essencial para evitar bombardeios no trajeto.

Em Jericó, todos fizeram os trâmites migratórios. Dali, cruzaram a fronteira com a Jordânia e na sequência, embarcaram em outro ônibus fretado pelo governo brasileiro até Amã, capital do país. Um deslocamento de um pouco mais de uma hora. A aeronave VC-2 decolou da Jordânia às 16h50 (horário local) da quarta-feira (dia 1º).

AJUDA HUMANITÁRIA — Além dos voos de repatriação, as duas aeronaves da Presidência da República já levaram à região de conflito alimentos, insumos médicos e purificadores de água. Nesta quinta-feira (2), 1,5 tonelada de alimentos destinados à população da Faixa de Gaza, oferecidos pelo pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), estão sendo desembarcados no Aeroporto Internacional de Al-Arish, Egito. O carregamento é composto por arroz, açúcar, derivados de milho e leite.

Em 18 de outubro, outro VC-2 pousou no Egito com equipamentos de filtragem de água e kits de saúde. A carga continha 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela população da Faixa de Gaza.

Além disso, foram desembarcados dois kits de saúde. Cada um atende até 3 mil pessoas ao longo de um mês. Eles são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, são 48 itens em cada kit, com um total de 267 quilos de materiais.

BRASILEIROS EM GAZA — Na Faixa de Gaza, região que não tem fronteira com a Cisjordânia, outro grupo de 34 brasileiros ainda aguarda a autorização para cruzar a fronteira com o Egito, único caminho viável para tomar outro voo da FAB que aguarda no Cairo. Nesta quarta-feira, a fronteira foi aberta pela primeira vez desde o início do conflito para a saída de palestinos feridos e de um grupo de cerca de 450 estrangeiros.

Essa primeira lista contemplou nacionais de Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão, República Tcheca, profissionais da Cruz Vermelha e de organizações não governamentais. A segunda lista de estrangeiros autorizados a saírem de Gaza, divulgada na manhã desta quinta-feira, ainda não inclui brasileiros. Os países contemplados são Azerbaijão, Barhein, Bélgica, Coréia do Sul, Croácia, Estados Unidos, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Macedônia, México, Suíça, Sri Lanka e Tchade.

“Novas listas serão publicadas em breve e nossos brasileiros devem estar nelas”, afirmou o embaixador Candeas. A diplomacia brasileira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguem diretamente envolvidos em tratativas para garantir ajuda humanitária na região, por negociar um cessar-fogo e para possibilitar a abertura da fronteira para o retorno dos brasileiros. O Brasil presidiu em outubro o Conselho de Segurança da ONU e atuou de forma reiterada para tentar aprovar uma resolução consensual que ajude a levar ao diálogo e à paz na região.

Desde o início do conflito, em 7 de outubro, o presidente Lula já teve diálogos por telefone com dirigentes dos Emirados Árabes Unidos, de Israel, da Palestina, do Egito, da França, da Rússia, da Turquia, do Irã, do Catar e do Conselho Europeu. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também se envolveu em diálogos com os chanceleres de Israel e Egito.

Anchieta Patriota define apoio a Lucas Ramos

O blogueiro Júnior Finfa informou esta tarde que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, já definiu quem terá seu apoio para Estadual em 2018: trata-se do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Lucas confirmou a informação em São José do Egito, onde acompanha a agenda do governador Paulo Câmara. Lucas ainda pode estar na fila tentando […]

Lucas e Paulo Câmara, em foto de Júnior Finfa

O blogueiro Júnior Finfa informou esta tarde que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, já definiu quem terá seu apoio para Estadual em 2018: trata-se do deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

Lucas confirmou a informação em São José do Egito, onde acompanha a agenda do governador Paulo Câmara.

Lucas ainda pode estar na fila tentando o apoio de outro Patriota, o prefeito José, de Afogados da Ingazeira.

Filho do ex-secretário de Agricultura Ranilson Ramos, Lucas Ramos foi eleito Deputado Estadual em 2014 com 58.515 votos. Tem 32 anos, filho de Recife, com formação em nível superior. Pesou também a relação histórica de Anchieta com o pai de Lucas, tido como um dos históricos do PSB.