Notícias

Governistas desautorizam Jucá e negam acordo para votar reforma da Previdência só em 2018

Por André Luis
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Do Congresso em Foco

Um verdadeiro desencontro de versões veio à tona no Congresso depois que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou a votação da reforma da Previdência para 2018, depois de acordo supostamente costurado com a cúpula governista em Brasília. A notícia levada a público por Jucá remete ao fato de que, diante da falta de consenso na base e da quantidade de deputados contrários ao texto, Michel Temer (PMDB) e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), acharam por bem adiar a discussão e fechar acordo para votar o texto em fevereiro do próximo ano.

Os desmentidos a Jucá podem ser sintetizados com Rodrigo Maia, que disse não ter feito acordo nos termos do que foi anunciado pelo senador do PMDB. Questionado por jornalistas a caminho do plenário da Câmara, o deputado tentou desconversar. “Vamos conversar com o presidente Michel entre hoje [quarta, 13] e amanhã para a gente avaliar se tem condições de começar a votar amanhã ou não”, declarou, imediatamente interpelado por uma repórter que queria saber se, então, o colega mentiu quando anunciou o tal acordo.

“Não é que o senador Jucá mentiu. Ele pode estar falando pelo governo”, tergiversou.

Entre os principais líderes governistas na Câmara, onde a reforma começa a ser votada, a sensação era de incredulidade. Visivelmente pegos de surpresa com a postura de Jucá, alguns partiram para a desqualificação. “Tem muita gente querendo aparecer nesse processo. Quem tem que aparecer nesse processo é a reforma da Previdência, que é importante para o país”, bradou o vice-líder do governo na Câmara Beto Mansur (PRB-SP).

Líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE) também desautorizou Jucá e disse que, se o governo determinar a votação a partir da leitura do parecer já nesta quinta-feira (13), assim será feito. “Embora algumas pessoas tenham falado, no sentido de adiar para fevereiro… não vejo isso como a balbúrdia que estão fazendo, mas acho que isso está no nosso cronograma, porque dissemos que se não tivéssemos os votos para votar na segunda-feira [18], nós pautaremos quando esse votos estiverem consolidados”, arrematou o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para quem houve “melhora clara do ambiente” na base aliada em relação à reforma.

Até quem não exerce mandato na Câmara se apressou em desdizer Jucá. Em evento com empresários em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também tentou reverter a impressão de fragilidade do governo Temer diante da matéria. ”Se por ventura não for viável [votar na quinta, 14], ficará para o início do próximo ano. Mas isso não era novidade”, observou Meirelles, com a ressalva de que Jucá é “um líder importante, experiente”.

Desmobilização e irritação

Nos bastidores do Congresso corre a versão de que, ontem (terça, 12), em um jantar na residência oficial do presidente do Senado, a cúpula do governo decidiu manter as negociações em busca de votos para aprovar a reforma, mas como maneira de sinalizar para o mercado que a pauta está mantida e a base comprometida com sua aprovação. No entanto, segundo interlocutores do governo, o adiamento da votação para 2018 seria um caminho mais seguro, desde que anunciado de maneira adequada.

Presidente do Senado, Eunício Oliveira evitou falar com imprensa depois do anúncio de Jucá. Como este site mostrou na última sexta-feira (8), o senador cearense classificou como “ideal” que o Congresso vote o orçamento da União para 2018 e, na iminência do recesso parlamentar, encerre os trabalhos sem votar a reforma da Previdência. Depois da chuva de declarações, Jucá se manifestou e disse que a votação da matéria é uma pauta que cabe a Rodrigo Maia conduzir, e que o adiamento foi sinalizado nas reuniões de líderes nos últimos dias.

Pivô do impasse, a postura de Jucá, homem forte de Temer no Congresso, passou a ser considerada como fator de desmobilização da base em torno da reforma previdenciária – a notícia irritou a cúpula do Planalto, segundo a repórter Andréia Sadi (Globonews). A situação privilegia a votação, a partir desta quarta-feira (13), das diretrizes orçamentárias para o próximo ano, algo que não costuma provocar grandes disputas entre governo e oposição. Uma vez aprovada a peça orçamentária, nos termos da Constituição, parlamentares podem sair de recesso antes de 22 de dezembro, fim do ano legislativo, sem se preocupar com o compromisso com a reforma da Previdência.

“Foi consultado [em reunião de líderes] se a questão do orçamento poderia ser votada hoje ou não, e o governo sinalizou que não faria óbice à votação – até porque, se assim não fosse, não poderíamos fazer um esforço concentrado se decidíssemos fazer a votação na segunda-feira [18], porque teríamos ainda o orçamento para ser votado. Então, nesse sentido, o governo optou por votar o orçamento”, ponderou Aguinaldo Ribeiro, acrescentando que a votação em fevereiro não deveria ser motivo de surpresa.

Minutos depois do anúncio do senador, o Palácio do Planalto divulgou para a imprensa uma nota que, se não desautoriza Jucá de maneira enfática, diz que a data da votação ainda será discutida. “[…] o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta”, diz trecho do comunicado.

Leia a íntegra:

Após passar por procedimento cirúrgico em São Paulo na tarde de hoje, o presidente Michel Temer retornará a Brasília nesta quinta-feira (14), com liberação da equipe médica que o acompanha.

Ele espera ainda para amanhã a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia sobre a reforma da Previdência. Somente depois disso, o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Outras Notícias

Em nota, TSE esclarece que contagem simultânea de votos já é possível

Boletins de Urnas estarão disponíveis para conferência logo após o encerramento da votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (13),  que a contagem simultânea de votos já é possível há várias eleições e que implantou novidades para o pleito deste ano, com a publicação dos Boletins de Urna […]

Boletins de Urnas estarão disponíveis para conferência logo após o encerramento da votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (13),  que a contagem simultânea de votos já é possível há várias eleições e que implantou novidades para o pleito deste ano, com a publicação dos Boletins de Urna (BU) tão logo recebidos após o encerramento da votação.

Todas as medidas voltadas para garantir ainda mais transparência e segurança nas Eleições 2022 vêm sendo amplamente divulgadas pelo Portal do TSE e pela imprensa, o que leva a crer que questionamentos sobre o assunto acontecem apenas por desconhecimento técnico ou por motivações políticas.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou neste domingo (12) o TSE por não aceitar todas as sugestões apresentadas pelas Forças Armadas para o processo eleitoral. Para ele, a apuração simultânea de votos foi uma alternativa “muito importante que ficou de fora. Ele falou por videoconferência durante o evento CPAC Brasil realizado neste domingo.

Na nota, o Tribunal informa que segundo consta no artigo 230 da Resolução TSE no 23.669, “o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizará os Boletins de Urna enviados para totalização e as tabelas de correspondências efetivadas na sua página da internet, ao longo de todo o período de recebimento, como alternativa de visualização, dando ampla divulgação nos meios de comunicação”.

Ainda segundo a nota: “trata-se, portanto, de ferramenta que permitirá a qualquer pessoa ou instituição fazer contagem simultânea de votos. Para isso, é preciso ter acesso à internet, onde estarão disponibilizados os arquivos dos Bus das seções eleitorais”, esclarece.

O TSE ainda informa na nota que “tais arquivos correspondem efetivamente os resultados de cada seção eleitoral, disponibilizados em seu formato original. Isto é, sem processamento adicional, o que assegura a origem e a total integridade em relação aos dados emitidos pelas urnas eletrônicas. Tal autenticidade será assegurada por meio de verificação de assinaturas digitais”.

De forma complementar, o TSE reforça que, caso a instituição interessada deseje fazer tal contagem antes mesmo da disponibilização na internet, isso também é possível.

“A própria Justiça Eleitoral fornece o aplicativo chamado “BU na Mão”, capaz de fazer essa leitura. Esse aplicativo não impede que outras instituições façam seus próprios sistemas de leitura dos QRCodes e, a partir de tais leituras, refaçam a totalização dos resultados”, esclarece.

De posse dos BUs que saem das urnas eletrônicas, qualquer instituição pode fazer suas totalizações. É comum, em eleições suplementares, partidos e candidatos que fazem esse processo de totalização por meios próprios e que, às vezes, muito antes da Justiça Eleitoral, já conhecem os resultados, sem que haja registro de qualquer contestação em relação aos divulgados oficialmente. A prova disso são as apurações realizadas na Rádio Pajeú, onde se consegue adiantar o resultado do pleito municipal com a contagem dos votos por meio dos Boletins de Urna recolhidos pela equipe da emissora nas seções eleitorais de Afogados da Ingazeira.

“Por fim, o Tribunal Superior Eleitoral reforça que a Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as Eleições Gerais 2022 de forma limpa e transparente, tal como tem feito há 90 anos”, pontua a nota.

Bráulio Bessa convida para palestra segunda em Afogados: últimos ingressos a venda

Em uma promoção da  nova diretoria da CDL de Afogados da Ingazeira, que só pega o serviço em janeiro, mas já  deu sinais de que vai retomar a luta por manter o protagonismo na disputa com outros centros de grande fluxo de consumo e até ampliar horizontes, o poeta Bráulio Bessa estará nesta segunda, dia 12, no […]

Em uma promoção da  nova diretoria da CDL de Afogados da Ingazeira, que só pega o serviço em janeiro, mas já  deu sinais de que vai retomar a luta por manter o protagonismo na disputa com outros centros de grande fluxo de consumo e até ampliar horizontes, o poeta Bráulio Bessa estará nesta segunda, dia 12, no Auditório do Hotel Brotas, com sua palestra Um Jeito Arretado de Empreender.

A parceria é SEBRAE, SENAC e da nova diretoria da CDL. Bráulio Bessa é famoso por suas participações no Encontro, com Fátima Bernardes e pela defesa do “Nordestinismo”. Ainda podem ser encontrados os últimos ingressos por  R$ 30,00 nas lojas parceiras. Bráulio gravou uma chamada para o evento, convidando o povo de Afogados e região.

A nova Diretoria da CDL será formada por  Glauco Queiroz (Presidente), Jailma Alcântara (vice), Valter Henrique (Tesoureiro). Fernanda da Zeus (Primeira Secretária), Gustavo Henrique (Diretor de Eventos), Danilo Henrique (Diretor), Adeval Silva, Ilma Valério e Plinio Pires (Conselho Fiscal).

Apurações sobre delação premiada de Delcídio empacam no Supremo

Da Folha de São Paulo As investigações da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) encontram obstáculos para avançar no STF (Supremo Tribunal Federal). Quando foi homologada, em fevereiro de 2016, a colaboração criou uma crise no Planalto pelo fato de Delcídio ter acusado a então presidente Dilma Rousseff de tentar obstruir a Lava […]

Foto: Ana Paula Paiva 19 mai. 2016/Valor

Da Folha de São Paulo

As investigações da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) encontram obstáculos para avançar no STF (Supremo Tribunal Federal).

Quando foi homologada, em fevereiro de 2016, a colaboração criou uma crise no Planalto pelo fato de Delcídio ter acusado a então presidente Dilma Rousseff de tentar obstruir a Lava Jato.

No entanto as declarações do ex-senador ainda não foram comprovadas pelos investigadores. O ex-senador entregou, basicamente, agendas e anotações.

Preso em novembro de 2015, Delcídio depôs de 11 a 14 de fevereiro de 2016 e foi solto no dia 19. Em troca, pagou multa de R$ 1,5 milhão e conseguiu o benefício de cumprir recolhimento domiciliar com direito a viajar dois finais de semana por mês. Ele acabou cassado pelos colegas.

A Folha analisou oito inquéritos que tramitam no STF com conteúdo da delação. Quatro foram gerados a partir das declarações do ex-senador; três foram depois da delação, mas não apenas por causa dela; e outro já existia e recebeu parte do material.

Delcídio prestou 21 depoimentos, dos quais 18 permaneceram no STF a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). As declarações envolviam em sua maioria petistas, que, com a saída do governo, perderam o foro.

Em depoimento que consta de um dos inquéritos no Supremo, o ex-senador afirmou que Dilma indicou Marcelo Navarro ministro do Superior Tribunal de Justiça, com ajuda do então presidente da corte, Francisco Falcão, e do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sob o compromisso de que ele votaria pela soltura de empreiteiros presos pela Lava Jato. O relator é Edson Fachin e o caso está em segredo de Justiça.

A Folha apurou que a PF cumpriu diligências para analisar câmeras do Palácio da Alvorada e do Senado, verificar dados de entradas em prédios, quebrar sigilo e tomar depoimentos.

Mas faltam registros das imagens, segundo pessoas ligadas às investigações. Os investigados não negam que tenham ido aos lugares, mas refutam acusações de Delcídio.

Investigadores afirmam que era possível perceber que as declarações dificilmente seriam ratificadas porque o ex-senador não entregou provas. Por isso, seria difícil comprovar que os fatos não eram apenas articulações políticas.

OUTROS CASOS

Os depoimentos de Delcídio também atingiram o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que virou alvo no STF de dois inquéritos relatados por Gilmar Mendes. Em um deles, o ministro reclamou do atraso nas investigações.

Um quarto inquérito envolvia o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Tratava de difamação em eleição, mas a PGR pediu para arquivá-lo.

Delcídio também falou de supostas quadrilhas de parlamentares em relação à Petrobras. As declarações foram incluídas em inquérito que já estava aberto e gerou outros três para grupos políticos diferentes: PP, PT, PMDB da Câmara e PMDB do Senado. A reportagem não encontrou nesses quatro casos diligências pedidas em decorrência das declarações de Delcídio.

Um ano depois de colaborar, Delcídio virou alvo de delatores que disseram ter financiado suas campanhas via caixa dois: Cláudio Melo Filho, da Odebrecht, e João Santana, ex-marqueteiro do PT.

Melo Filho disse que pagou R$ 500 mil em 2012. Santana afirmou que o ex-senador acertou com ele em 2002 pagamentos “por fora” em uma sauna e “sem roupa”. Os fatos não constam na delação feita pelo ex-senador.

OUTRO LADO

O advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Delcídio, diz que a delação “é excelente e não ficou só no STF”. “Por exemplo, a operação em Furnas derivou exclusivamente da colaboração dele”, diz.

“Temos documentos do MPF e PF que provam que ele colaborou em várias investigações, além de mencionado em várias decisões judiciais.”

Arcoverde anuncia a programação festiva do São João 2023

A Prefeitura de Arcoverde, através do seu Comitê Gestor de Eventos – CGE, realizou coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira, 26 de abril, para o lançamento oficial da programação do São João 2023 na cidade. Após a apresentação do forrozeiro Ciro Santos, aquecendo o público presente na Praça Winston Siqueira, o Prefeito Wellington Maciel, […]

A Prefeitura de Arcoverde, através do seu Comitê Gestor de Eventos – CGE, realizou coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira, 26 de abril, para o lançamento oficial da programação do São João 2023 na cidade.

Após a apresentação do forrozeiro Ciro Santos, aquecendo o público presente na Praça Winston Siqueira, o Prefeito Wellington Maciel, ao lado da primeira-dama e presidente do CGE, Rejane Maciel, além dos secretários municipais Pedro Brandão (Turismo e Eventos) e Juliana Aguiar (Cultura), representantes de segmentos culturais e autoridades locais, iniciou o anúncio das novidades do evento para este ano, assim como a grade de apresentações e shows que farão a alegria de quem estiver no município durante a temporada.

“Em 2022 tivemos um grande São João e em 2023, temos uma perspectiva muito maior, contando com os Carraspaneiros do município, que são mais de 60 produtores e a gente fica muito feliz em estar junto com vocês”, afirmou o gestor municipal, fazendo menção ao tema do ciclo para este ano: ‘Na melhor festa de São João, a Carraspana é patrimônio cultural do Portal do Sertão’. Os anúncios do lançamento foram encerrados com as apresentações de Nanara Bello e do Coco Raízes de Arcoverde.

Os festejos terão início com a tradicional homenagem a Santo Antônio, no Povoado de Ipojuca, onde entre os dias 03 e 13 de junho estarão se apresentando atrações locais e regionais.

Já entre os dias 16 e 28 de junho, acontece na sede do município a programação prestando uma justa homenagem aos Carraspaneiros de Arcoverde e as suas Carraspanas que, mais que apenas um produto artesanal típico do município, também se constitui em um grande atrativo turístico local, especialmente para apreciadores.

A tradição do ciclo junino só terá encerramento no final do mês de julho, nos dias 28 e 29, com a Festa do Agricultor de Caraíbas, que rende homenagens à Sant’Ana, mãe de Maria, avó de Jesus e madrinha da Agricultura.

De acordo com a organização dos festejos, a expectativa para este ano é repetir o sucesso do grande público que comparece à cidade e fortalece a economia local, onde 100% dos mais de 1.300 leitos da rede hoteleira, distribuídos em 17 hotéis e pousadas, ficam lotados por visitantes, turistas e excursionistas, assim como os imóveis cadastrados pelo município para aluguéis temporários também são totalmente ocupados.

O período de festa gera aproximadamente 5 mil empregos diretos e indiretos durante o mês de junho e aproximadamente 60 milhões de reais circulam na cidade, através do alto volume de movimentação no comércio de bens, serviços e infraestrutura de apoio ao turismo.

Durante o evento, mais de 800 mil pessoas, entre nativos, turistas, excursionistas e visitantes, circulam pelos mais de 10 polos e pontos de animação estrategicamente espalhados pela cidade, durante os 13 dias da festa, que disponibiliza uma infraestrutura de palcos, sons, imagens e efeitos especiais, moderna e de um belo visual, inclusive, com espaço de acessibilidade garantido.

Outra novidade do ciclo neste ano será o Aplicativo Visite Arcoverde, que evidenciará os atrativos de Hotelaria, Gastronomia, Restaurantes, Bares, Serviço de Apoio, entre outras utilidades turísticas, que integram uma das prioridades do Plano de Governo da Gestão do Prefeito Wellington. O aplicativo ficará disponível no Instagram Oficial do São João 2023 de Arcoverde (@saojoaodearcoverdepe).

Confira aqui a programação completa.

Movimento Tabira Unida defende redução de salários de prefeito, vice, vereadores e secretários

Inspirado na posição do padre Porto da cidade de Mauá da Serra, no Paraná, que defendeu dentro da igreja que os vereadores da cidade baixassem os próprios salários, em Tabira está surgindo o Movimento Tabira Unida. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Na cidade das Tradições, o movimento defende que o salário das […]

Fotocharge: mote pra Sebastião
Fotocharge: mote pra Sebastião

Inspirado na posição do padre Porto da cidade de Mauá da Serra, no Paraná, que defendeu dentro da igreja que os vereadores da cidade baixassem os próprios salários, em Tabira está surgindo o Movimento Tabira Unida. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Na cidade das Tradições, o movimento defende que o salário das autoridades tenha por base o mínimo nacional de R$ 788 reais. O Tabira Unida tem duas propostas: a primeira, de que o salário do vereador seja reduzido de R$ 6 mil para dois salários mínimos; Secretário cairia para um mínimo e meio; vice-prefeita, receberia três mínimos e prefeito, quatro salários mínimos.

A segunda proposta seria reduzir apenas os salários de vereador e vice, cargos que podem ser conciliados com outras funções.

Secretários e prefeito, que exigem dedicação total, não teriam os salários alterados.

Em Mauá da Serra a proposta do Padre Porto mobilizou os fiéis da cidade. Resta saber se o Movimento Tabira Unida vai ter o mesmo poder de convencimento aqui no sertão. E se a moda pega…