Governadores reagem a Presidente sobre recursos para enfrentamento da Covid-19

Criminoso acessou espaço fazendo buraco na parede, desligou câmeras de vigilância e levou cerca de R$ 10 mil

O Mercadão Confiança, de responsabilidade do comerciante Fabiano Queiroz, foi alvo de mais uma ação criminosa.

De madrugada, homens acessaram o mercado por um buraco aberto com alavanca na parede e levaram valores que podem chegar a R$ 10 mil.

O criminoso acessou o espaço por uma construção vizinha como mostram as imagens de Marconi Pereira, da Rádio Pajeú.

A primeira providencia do criminoso foi desligar as câmeras de vigilância. “Menos mal que não foi a mão armada, não feriu ninguém. Mas é triste ver que a polícia prende e a justiça solta”, desabafou Fabiano à Rádio Pajeú.

O crime é mais um da onda de furtos com modus operanti similar em Afogados da Ingazeira. A poucos dias, com as mesmas características, o Escritório Espetaria também foi furtado. Imagens do DVR recuperado no mato mostraram o bandido tomando cervejas da marca Heinecken, tamanha sua preocupação com o crime.

“Temos um sistema de 22 câmeras interligadas. Levaram o apurado. Não fechamos o prejuízo todo”. O blog apurou que o prejuízo pode chegar a R$ 10 mil. Até agora, ninguém foi preso. Afogados vive uma onde de crimes com características similares. A sociedade tem cobrado respostas.

A Primeira Câmara do TCE apreciou, na última terça-feira (13), um processo de prestação de contas de governo da Prefeitura de Inajá (exercício financeiro de 2018), tendo como interessado o ex-prefeito Adilson Timoteo Cavalcante.

Em seu voto, o relator, conselheiro Valdecir Pascoal, apontou, entre outras irregularidades, a aplicação de 14,42% das receitas nas ações e serviços públicos de saúde, sendo que o mínimo constitucional é 15%, a extrapolação do limite de gastos com pessoal, além do não recolhimento, ao Regime Geral de Previdência Social, de contribuições patronais no montante de R$ 398.310,65, comprometendo as contas do Poder Executivo.

Outra falha apontada foi que a Lei Orçamentária Anual esteve com previsão de um limite exagerado para a abertura de créditos adicionais, descaracterizando assim a concepção da peça como um instrumento de planejamento.

Por estes motivos, o relator emitiu um parecer prévio pela rejeição das contas do ex-prefeito e também realizou uma série de determinações ao atual gestor, com o objetivo de que se realize uma gestão financeira, orçamentária e patrimonial equilibrada e responsável, a fim de que o Poder Executivo tenha condições de cumprir o seu papel constitucional.

GESTÃO FISCAL – Ainda na Primeira Câmara, também sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi julgado irregular um processo de gestão fiscal (n° 2090001-6) da prefeitura de Inajá do exercício financeiro de 2017.

O voto apontou que o município excedeu o limite de 54% de despesa com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, nos três quadrimestres de 2017. Foram contabilizados, respectivamente, gastos com pessoal de 56,14%, 60,14% e 62,35%.

Além do julgamento pela irregularidade, o conselheiro determinou ainda uma multa ao ex-prefeito, no valor de R$ 54.000,00. Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a sua procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas, Eliana Lapenda.

A quatro meses das eleições 2018, a movimentação de empresários e produtores rurais de Petrolina (PE) segue intensa para ouvir dos postulantes ao Governo do Estado e Senado suas propostas de campanha. Nesta quinta-feira (14), lideranças do Sindicato dos Produtores Rurais (SPR), do DINC – Distrito de Irrigação Nilo Coelho e da Valexport estiveram reunidos com os pré-candidatos a governador Armando Monteiro (PTB) e a senador Mendonça Filho (DEM), na sede da Valexport, para entregar um documento com as principais demandas dos fruticultores da região.

Armando Monteiro e Mendonça Filho estão em visita ao Sertão e, no encontro, foram familiarizados com as potencialidades e a participação do setor agrícola na economia da cidade e em Pernambuco. Somente em Petrolina, o segmento é responsável pela geração de 50 mil empregos diretos em mais de 30 mil hectares irrigados. Mas de acordo com o Sindicato dos Produtores Rurais, muitas barreiras têm limitado uma maior contribuição da agricultura no PIB do estado.

“Somos praticamente os maiores incentivadores da economia pernambucana”, afirmou o presidente do SPR, Jailson Lira, que ressaltou a importância da categoria para evitar a migração da mão de obra para outras regiões do Brasil. “A fruticultura de Petrolina se configura como uma barreira à saída de nordestinos para o Sudeste e Sul do país, uma vez que os trabalhadores não precisam mais procurar emprego em outros lugares para manter suas famílias”, lembrou a Armando Monteiro, num auditório lotado.

Citando item por item antes de entregar o documento aos pré-candidatos, Jailson pediu um olhar especial para a classe produtiva do interior do estado. Dentre as demandas listadas, constavam a recriação do laboratório de análises de resíduos sólidos, redução das tarifas no Porto de Suape, maior presença da Adagro na região, incentivo ao combate às pragas, redução dos custos de comercialização das frutas, atuação do estado na realização de eventos fomentadores como a Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) e melhorias das estradas para escoamento das frutas.

Armando Monteiro

Atento às solicitações dos fruticultores, o postulante à principal cadeira no Palácio do Campo das Princesas disse que sua campanha se pauta em compromissos exequíveis. Amando Monteiro afirmou que, se eleito, promoverá um “diálogo permanente com o produtor”. “Não um diálogo esporádico, mas permanente e institucionalizado. E a partir das definições de prioridades, queremos construir juntos as soluções, atacando os problemas de acordo com as possibilidades reais do estado”.

Durante a reunião, o senador também ouviu as dificuldades e demandas de lideranças do Projeto Senador Nilo Coelho, da Associação dos Produtores e Exportadores de Hortifrutigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport) e de representantes de entidades locais.

A comitiva

Além do deputado federal e pré-candidato ao Senado, Mendonça Filho, Armando esteve acompanhado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o prefeito Miguel Coelho, o deputado federal Fernando Filho (DEM), e do vice-presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho.

Do Afogados On-Line

Trata-se de Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício de 2013, cujo processo foi autuado sob o nº 1506667-8, tendo por objetivo: Verificar se as irregularidades apontadas nos Relatórios de Auditoria nº 1127 e nº 2506, referentes à qualidade na execução da obra de construção do canal do Riacho Tabira, foram sanadas após o envio de Alerta de Responsabilização.

O TCE considerando que as irregularidades apontadas nos Relatórios de Auditoria nº 1127 e nº 2506, referentes à qualidade na execução da obra de construção do canal do Riacho Tabira, não foram sanadas e, que, após a medição dos serviços mal executados, a equipe de engenharia deste Tribunal elaborou a planilha com o quantitativo de itens a serem reparados ou ressarcidos pela contratada, tendo sido evidenciado um excesso total no valor de R$ 38.479,70, que configura despesa indevida e, que, mesmo apesar de devidamente notificados, os interessados Francisco de Lima Xavier e Construtora JB Ltda.-ME – Representante Legal: Gibson da Silva, deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentação da defesa; considerando que está tramitando no Município de Tabira Ação Civil Pública nº 0001078-67.2015.8.17.1420, tendo por objeto o ressarcimento ao erário do montante apurado pela auditoria, cujo processo ainda não teve seu mérito apreciado.

A Segunda Câmara Julgou Irregular o objeto da presente Auditoria Especial, determinando o ressarcimento do valor de R$ 38.479,70, de responsabilidade solidária dos responsáveis José Edson Cristóvão de Carvalho (Dinca Brandino), Francisco de Lima Xavier, Milton Barbosa de Freitas e a Construtora JB Ltda.-ME, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta deliberação, devendo cópia da Guia de Recolhimento ser enviada a este Tribunal para baixa do débito.

Não o fazendo, que seja extraída Certidão do Débito e encaminhada ao Prefeito do Município para inscrição na Dívida Ativa, sob pena de responsabilidade. Ainda foi aplicada ao ex-prefeito, José Edson Cristóvão de Carvalho, ao Sr. Francisco de Lima Xavier e ao Sr. Milton Barbosa de Freitas, multa individual no valor de R$ 7.757,00, nos termos do artigo 73, inciso III, da Lei nº 12.600/04, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

Votou ainda, no sentido de que seja Declarada a inidoneidade da empresa Construtora JB Ltda.-ME, por ter contribuído para a ocorrência do ilícito verificado nestes autos, pelo que deverá ficar inabilitada para contratar, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com a administração pública direta e indireta estadual e dos municípios do Estado de Pernambuco.

Deixo de aplicar multa ao atual prefeito porque ele se mostrou diligente na medida em que procurou, inclusive, o Judiciário, notificou a empresa, para ver ressarcido o erário municipal.

Assim como nas agendas realizadas no interior do estado, parte do público presente no evento do Recife vaiou a nome de Danilo Cabral (PSB) e gritou em prol de Marília Arraes (SD).

Os líderes dos movimentos populares foram os primeiros a discursar no evento em prol de Lula (PT), parte da agenda do ex-presidente em Pernambuco.

O Classic Hall, que está tomado de militantes e apoiadores, também foi cenário de uma recepção negativa por parte do público quando as figuras políticas citaram o nome do candidato oficial de Lula ao governo do estado.

Ao mesmo tempo, uma parcela chama por Marília Arraes, ex-petista.

Também aconteceu uma gafe por parte de Doriel Barros, presidente do PT-PE, que ao mencionar a chapa da Frente Popular acabou cometendo um deslize: disse que o time de Lula em Pernambuco é composto por Danilo, e Marília, em suas palavras, concorrendo ao senado. “Chegou a hora de Pernambuco eleger a primeira mulher”, afirmou.

A candidata ao Senado pela chapa liderada pelo PSB é a deputada estadual Teresa Leitão (PT), que, ontem, em discurso em Garanhuns, também cometeu uma troca de nomes ao saudar a co-vereadora Marília Ferro (PT), a quem chamou de Marília Arraes.

Dentre os governistas,  o mais eufórico na defesa de Danilo era Humberto Costa que esbravejava na defesa do palanque socialista. Disse que poderia ser o candidato governista mas agiu em nome da unidade e não de projetos pessoais.  “Se tiverem que vaiar, vaiem Bolsonaro “, gritou.

No momento em que foi discursar,  o governador Paulo Câmara foi ladeado por Lula, Alckimin, Danilo, Teresa e Carlos Siqueira,  num gesto de apoio.