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Governadores reagem a Presidente sobre recursos para enfrentamento da Covid-19

Por André Luis

Governadores de 16 estados divulgaram nota pública nesta segunda-feira (1º) em que contestam postagem feita pelo presidente Jair Bolsonaro em redes sociais, no final de semana. Na postagem, o presidente listou valores repassados pelo governo federal a cada estado em 2020 para combate à pandemia da covid-19.

Segundo os governadores, os dados são distorcidos e, além de representar um ataque aos governos locais, objetivam gerar interpretações equivocadas sobre a transferência de recursos da União aos estados para enfrentamento da covid-19. 

“Os Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”, diz a nota.

Na nota pública, os governadores dizem que ao fazer as transferências aos estados, o governo federal o faz em estrito cumprimento da Constituição, já que, no modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. 

“Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, diz a nota.

Outras Notícias

Folha: Refinaria Abreu e Lima dará prejuízo de US$ 3,2 bilhões

Alvo da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, dará um prejuízo de ao menos US$ 3,2 bilhões à estatal, segundo relatório de auditoria interna obtido pela Folha de S.Paulo. Estudos técnicos da empresa já apontavam as perdas quando integrantes do Conselho de […]

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Alvo da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, dará um prejuízo de ao menos US$ 3,2 bilhões à estatal, segundo relatório de auditoria interna obtido pela Folha de S.Paulo.

Estudos técnicos da empresa já apontavam as perdas quando integrantes do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a atual presidente da estatal, Graça Foster, aprovaram a continuidade das obras da refinaria, em junho de 2012.

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que monitora o mercado financeiro, investiga o caso a pedido de acionistas minoritários.

Se for comprovado que os administradores agiram de má-fé ou se omitiram, eles podem ser multados ou impedidos de gerir empresas com ações na Bolsa.

O prejuízo decorre do aumento dos investimentos para construir a refinaria. Os gastos subiram tanto que as receitas previstas para o projeto gerar ao longo do tempo, corrigidas para valores atuais, são insuficientes para pagar o que foi investido.

Obra mais cara do Brasil: A obra de Abreu e Lima é a mais cara em curso no Brasil: deve chegar aos US$ 18,5 bilhões. O custo inicial estimado era de US$ 2,4 bilhões.

A continuidade da obra foi aprovada pelo conselho de administração da estatal, em junho de 2012, junto ao plano de negócios da empresa de 2012 a 2016. Os investimentos em Abreu e Lima chegavam então a US$ 17 bilhões.

Em conversas reservadas, membros do conselho da Petrobras na ocasião afirmam que, na discussão sobre a refinaria, a diretoria da estatal apresentou a explosão de custos da obra mas não deixou claro o valor estimado do prejuízo, então em US$ 3,2 bilhões.

Os conselheiros, segundo a Folha apurou, chegaram a questionar se não seria melhor reduzir o valor pelo qual se registraria a refinaria no balanço. A área financeira disse que não era preciso.

Segundo especialistas em petróleo, naquele ponto, seria difícil para o conselho desistir da obra, que já estava 57% concluída. Mas os conselheiros, ponderam, poderiam ter determinado uma revisão para reduzir o potencial prejuízo, além de levar adiante a punição dos responsáveis.

Na auditoria feita pela estatal, os técnicos concluem que o projeto ‘não passou por reavaliação econômica e aprovação de novos custos, mesmo apresentando todas as situações para isso’.

A Petrobras só criou uma comissão interna para investigar Abreu e Lima em abril de 2014, depois que a Operação Lava Jato expôs a corrupção na estatal. Graça já reconheceu publicamente que a refinaria era uma ‘lição a ser aprendida e não repetida’. Mas nunca admitiu que ela geraria perda à empresa.

Um dos principais delatores do esquema de corrupção na Petrobras, Paulo Roberto Costa foi diretor de Abastecimento da estatal quando Abreu e Lima começou a ser construída. Ele foi acusado de ter superfaturado contratos da obra. O valor pago a mais teria retornado ao ex-diretor como propina. Há suspeita de que parte destes desvios tenha sido repassada a políticos.

A gênese de Abreu e Lima remonta a 2005, quando o ex-presidente Lula firmou um acordo com Hugo Chávez, da Venezuela, para que a Petrobras e a petroleira venezuelana PDVSA construíssem uma refinaria no Nordeste.

A escalada de gastos, segundo a auditoria, foi provocada por erros de gestão, variação cambial, e mudanças no escopo do projeto, após a saída da PDVSA. Com a Operação Lava Jato, surgiram fortes indícios de superfaturamento da obra por um cartel de empreiteiras.

Assessoria de Imprensa da FPF diz que não há alteração na rodada da Serie A2, ou Sub 23. Jogos acontecem no horário de traslado e funeral de Campos

Segundo a Assessoria de Comunicação da Federação Pernambucana de Futebol, após contato deste jornalista, não há nenhuma orientação até o momento no sentido de alterar a programação de jogos marcados para este domingo pela série A2 – equivalente à Segunda Divisão do Campeonato Pernambucano, que a Federação passou a chamar de Sub-23. O detalhe é […]

De luto institucional, FPF mantém rodada da A2, ou Sub 23. Demora em cancelar rodada ou assumir mantê-la gera críticas no interior
De luto institucional, FPF mantém rodada da A2, ou Sub 23. Demora em cancelar rodada ou assumir mantê-la gera críticas no interior

Segundo a Assessoria de Comunicação da Federação Pernambucana de Futebol, após contato deste jornalista, não há nenhuma orientação até o momento no sentido de alterar a programação de jogos marcados para este domingo pela série A2 – equivalente à Segunda Divisão do Campeonato Pernambucano, que a Federação passou a chamar de Sub-23.

O detalhe é que a maioria dos jogos no interior está marcada para as três da tarde, uma hora antes do fim das homenagens a Eduardo Campos no Palácio das Princesas e duas antes do sepultamento no Cemitério de Santo Amaro. “Está mantida a rodada até segunda ordem”, informou o Assessor Hildo Neto, que mantém contato sobre o tema com o Presidente da FPF, Evandro Carvalho.

Até o momento, um desrespeito da Federação no mínimo às rádios do interior, perdidas entre a decisão de cobrir os funerais do ex-governador, como  o restante da imprensa do país e os jogos. Constrangimento também para os diretores de clubes, que são obrigados a levar os clubes a campo, sem clima diante do momento e comoção que certamente serão vividos neste horário no Estado e país.

Aprovado em comissão projeto que carimba 10% do FEM para segurança

Foi aprovado na Comissão de Constituição Legislação e Justiça o Projeto de Lei 1550/2017do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) que visa destinar 10% das verbas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para ações de segurança pública por parte dos municípios. O objetivo do PL é possibilitar o auxílio das prefeituras ao Estado […]

Foi aprovado na Comissão de Constituição Legislação e Justiça o Projeto de Lei 1550/2017do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) que visa destinar 10% das verbas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para ações de segurança pública por parte dos municípios.

O objetivo do PL é possibilitar o auxílio das prefeituras ao Estado no combate à violência. Com esses recursos estabelecidos, os gestores municipais poderão aplicá-los em diversos pontos, como iluminação de ruas, instalação de câmeras de monitoramento, aprimoramento da guarda municipal, entre outros pontos. A expectativa é que até o final de novembro ele esteja com o governador Paulo Câmara para aprovação final.

Em setembro, Lessa defendeu seu projeto em reunião da AMUPE.  O prefeito de Itapetim Adelmo Moura é a favor do projeto do deputado Aluisio Lessa e disse que por causa da violência na sua cidade, poderia até ultrapassar os 10% sugeridos no projeto, desde que o dinheiro chegasse com urgência para combater a falta de segurança que vive a população.

A prefeita de São Bento do Una e Secretária da Mulher na Amupe, Débora Almeida e  o prefeito Luciano Duque (Serra Talhada) discordam do Projeto, enfatizando que os municípios já são engessados pelas rubricas federais que não são liberadas ou o são com atraso, forçando o caixa dos municípios e prejudicando os serviços. O medo deles é de que se pactue a proposta e o  dinheiro não seja liberado, gerando dificuldades para os municípios.

Nicolao Dino é o mais votado em lista com sugestões para suceder Janot

G1 O atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, foi o nome mais votado para integrar a lista tríplice com sugestões do Ministério Público Federal para o cargo de procurador-geral da República. O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em setembro. A lista será enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o presidente Michel […]

G1

O atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, foi o nome mais votado para integrar a lista tríplice com sugestões do Ministério Público Federal para o cargo de procurador-geral da República. O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em setembro.

A lista será enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o presidente Michel Temer, a quem cabe a palavra final de definir o substituto de Janot.

Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de não ser obrigado, o presidente indica para o cargo o nome mais votado da lista.

Na votação, realizada nesta terça-feira (27), Dino recebeu 621 dos 1.108 votos dos procuradores do MPF. Ele é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).

O procurador foi seguido por Raquel Dodge (587) e Mario Luiz Bonsaglia (564), que serão os outros dois nomes a integrar a lista tríplice (veja o perfil dos três ao final desta reportagem).

Foram vencidos na votação os procuradores Ela Wiecko (424 votos), Frederico Santos (221 votos), Eitel Pereira (120 votos), Sandra Cureau (88 votos) e Franklin Rodrigues da Costa (85 votos).

Temer não é obrigado a escolher um nome da lista tríplice. No entanto, em maio de 2016, quando assumiu a Presidência da República, ele disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.

Nas últimas semanas, porém, de acordo com o blog da Andréia Sadi, aliados passaram a aconselhar Temer a não escolher o primeiro lugar ou até mesmo a escolher um nome de fora da lista. Isso porque, como o presidente é alvo de investigações e de uma denúncia feita pela procuradoria, um nome ligado a Janot, segundo os aliados de Temer, poderia ser prejudicial ao Planalto.

A possibilidade de Temer indicar um procurador que não estiver na lista tríplice tem preocupado integrantes do Ministério Público. Eles avaliam que isso pode ferir a independência do órgão.

Após Temer indicar um nome para assumir a PGR, o indicado será submetido a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos parlamentares.

Ao Blog do Matheus Leitão, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, afirmou que Dino é o candidato favorito de Janot para sucedê-lo no cargo.

Na Casa Civil, Joelson tem agenda com Rogério Leão

O  Prefeito de Calumbi, Joelson (AVANTE) teve agenda com o Deputado Estadual Rogério Leão e o Secretário da Casa Civil, José Neto, no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta, ações ligadas ao município, como a conclusão de uma praça em Roças Velhas, ações ligadas a recursos de emendas parlamentares como a aquisição de duas […]

O  Prefeito de Calumbi, Joelson (AVANTE) teve agenda com o Deputado Estadual Rogério Leão e o Secretário da Casa Civil, José Neto, no Palácio do Campo das Princesas.

Na pauta, ações ligadas ao município, como a conclusão de uma praça em Roças Velhas, ações ligadas a recursos de emendas parlamentares como a aquisição de duas ambulâncias, fruto de ação do próprio Deputado, e outras ações importante  para o município.

Joelson ainda esteve com o Secretário Executivo da Juventude do Estado, Eduardo Vasconcelos. O gestor avaliou a agenda como positiva. Acompanharam a agenda os assessores Gilvan Magalhães e Rafael Brito.

Para Joelson, diante da realidade administrativa, é fundamental a busca de recursos estaduais e no plano federal, com emendas parlamentares. Ele terá em breve uma agenda na Capital Federal.