Presidente do BNB destaca presença de Lula na Caravana Federativa em Teresina

Neste sábado (24) acontece um encontro com as mulheres de São José do Egito.

Segundo nota ao blog, o empresário e pré-candidato a prefeito Fredson Brito vai dar continuidade à construção coletiva do seu plano de governo, intitulado “São José do Egito Pode Mais!”

“Vamos conversar com este público que tanto precisa de atenção e de políticas públicas que ofereçam condições para que a mulher egipciense tenha uma vida digna, com condições de trabalho, renda, empoderamento e protagonismo”, diz o pré-candidato.

A plenária “Mulher” acontecerá no auditório do Hotel Central, a partir das 17h. Serão ouvidas propostas que integrarão o plano de governo de Fredson. segundo ele, todas as mulheres estão convidadas.

Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de mudanças no texto da Constituição.

No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em nome do Tribunal, que as propostas legislativas de alteração nas atribuições do Tribunal, aprovadas nessa quarta-feira pelo Senado Federal, “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”.

O ministro frisou que o Senado e suas deliberações merecem toda a consideração institucional, mas as mudanças sugeridas já foram, em sua maior parte, abrangidas por alterações recentes no próprio Regimento do Supremo.

Nesse sentido, afirmou, é inevitável que o STF desagrade segmentos políticos, econômicos e sociais importantes, porque o Tribunal não pode se recusar a julgar questões difíceis e controvertidas. “Não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do Tribunal quiser mudar a estrutura e funcionamento do Tribunal. Não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”.

Diálogo institucional

Para o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, “o trabalho do Tribunal foi essencial ao enfrentamento da pandemia, mas de importância singular para o enfrentamento do autoritarismo”. Ele ressaltou que os diálogos institucionais são sempre bem-vindos e fazem parte da democracia, desde que baseados em atitudes ponderadas e sóbrias.

O presidente do STF lembrou que, nos últimos anos, além de funcionar como um dique de resistência contra o avanço autoritário, o Supremo enfrentou o negacionismo em relação à pandemia, e o negacionismo ambiental, o que levou a ataques verbais e até à criminosa invasão física que vandalizou as instalações da Corte. “Num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática que impactam a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Independência

O decano reafirmou que a independência judicial é o fundamento básico do Estado de Direito. De acordo com ele, um Poder Judiciário livre, independente e ciente do seu papel institucional é pressuposto para o cumprimento dos objetivos da República, bem como dos princípios do Estado Democrático de Direito e para o devido respeito à cláusula constitucional da separação dos Poderes.

Defesa da democracia

Associando-se às manifestações, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltou que a discussão de ideias e o aprimoramento das instituições são instrumentos importantes da democracia, mas não quando escondem intimidações e ataques à independência do Judiciário e do STF. “A Constituição garantiu a independência do Judiciário, proibindo qualquer alteração que desrespeite essa independência e a separação de Poderes”. Esta é, a seu ver, a principal garantia do Judiciário em defesa da sociedade.

Barroso salientou que o Supremo, nos últimos 35 anos, tem sido bem sucedido em seu papel de preservar a democracia e proteger direitos fundamentais. Ele lembrou que, nesse período, o Brasil viveu situações institucionais complexas, que em outros tempos teriam levado à ruptura constitucional e democrática, mas o país preservou a estabilidade institucional e a democracia.

“Isso significa que o Supremo Tribunal Federal cumpriu o seu papel e serviu bem ao país. Não há por que alterar o que vem funcionando bem. E cumpre lembrar: em todos os países que, recentemente, viveram o retrocesso democrático, a erosão das instituições começou por mudanças nas supremas cortes. Os antecedentes não são bons” concluiu.

A governadora Raquel Lyra recebeu a visita do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na tarde desta quinta-feira (1º), no Palácio do Campo das Princesas. Durante o encontro, foram debatidos temas importantes para a melhoria da vida da população, sobretudo na assistência social. 

A parceria para cooperações entre a pasta federal e o governo estadual, com o objetivo de otimizar os atendimentos na Previdência Social brasileira, também foi tema do diálogo.

A chefe do Executivo estadual destacou que o encontro tratou de projetos para melhorar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o sistema da Previdência nacional. 

“Recebemos com muito prazer a visita do ministro Carlos Lupi, quando foram solicitadas parcerias com as secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, além da articulação junto aos municípios, para poder diminuir as filas de beneficiários que estão em busca de suas perícias e atendimentos que são de direito”, ressaltou a governadora.

Ainda sobre a conversa, Raquel Lyra disse que o ministro trouxe novidades acerca de melhorias do sistema previdenciário. 

“O ministro trouxe novidades daquilo que está sendo pensado para os próximos anos. A implementação das novas ações serão importantes para que as pessoas que têm direito à assistência social, no momento de maior vulnerabilidade, possam ter de fato um amparo que é dado de direito pela Previdência Social do Brasil”, contou a governadora.

Lupi, por sua vez, afirmou que está disponível para ajudar nas parcerias entre o governo federal e estadual. “Foi uma conversa muito proveitosa, em que tratamos muito sobre a previdência e sobre acordos de cooperação com o governo do Estado para ajudar a diminuir a nossa fila enorme da Previdência”, frisou.

Estiveram presentes na agenda o secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, o presidente do INSS, Glauco Wamburg, a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, e o secretário-geral do PDT Recife, Fabio Fiorenzano.

Enquanto os municípios estão se batendo com os atrasos nas obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), Arcoverde concluiu 100% das obras do FEM I e as do FEM II já estão bem avançadas. A primeira verba enviada pelo Governo do Estado de Pernambuco foi no valor de R$ 1.688.062,00 e a contrapartida da Prefeitura Municipal de Arcoverde, R$ 720.420,00.

Com este dinheiro foi construído o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que atualmente atende uma média de 1.100 pacientes por mês; a recuperação de cinco galpões do Centro Comercial Regional de Arcoverde – CECORA, onde funciona a feira pública do Centro de Arcoverde; e a pavimentação de nove ruas do Conjunto Novo Arcoverde, que deixou todas as ruas do bairro calçadas.

O valor enviado pelo Governo para o FEM II foi de R$ 1.806.687,00 e a contrapartida da Prefeitura R$ 79.022,00. Estas verbas foram investidas na reforma da Praça Redonda, no bairro São Cristóvão, que já está em fase de conclusão; na construção da Praça da Cohab II, que já começou; na recuperação do canteiro central da Avenida Antônio Japiassu, também iniciada; e a reconstrução da praça principal do São Cristóvão, que já foi licitada.

O Jornalista Alexandre Farias, de 40 anos, recebeu alta no fim da tarde desta quinta-feira (24). O apresentador estava internado havia oito meses, após ser atingido por uma bala perdida em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele estava no Hospital Esperança, no Recife, desde o dia 28 de setembro de 2017.

Ao G1, o irmão dele, José Santos da Silveira Júnior, informou que Alexandre vai continuar o tratamento na capital pernambucana, ele ficará no apartamento do pai. Em março o jornalista foi submetido a uma cirurgia para a colocação de uma prótese craniana. O procedimento ocorreu como esperado pelos médicos.

Na sexta-feira (25) o hospital irá se pronunciar em uma coletiva de imprensa às 15h para passar mais detalhes sobre o caso de Alexandre. Alexandre Farias chegou a agravar uma mensagem agradecendo todo apoio e orações.

Alexandre Farias foi vítima de uma bala perdida na noite de 16 setembro, no bairro Alto do Moura, em Caruaru. Ele ia para casa quando foi atingido por um disparo na cabeça. De acordo com informações da Polícia Militar, assaltantes estavam em um carro roubado quando houve perseguição e troca de tiros.

Na fuga, os bandidos ainda atropelaram socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estavam em uma ocorrência no local. Uma das auxiliares de enfermagem foi atingida. Alexandre Farias foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional do Agreste (HRA) e em seguida transferido para Hospital Unimed, também em Caruaru. De lá, para o esperança, onde ficou até agora.