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Governadores firmam Consórcio Nordeste e se posicionam contra desvinculação de receitas

Por André Luis

Consolidar ações conjuntas para todos os Estados do Nordeste. Esse é o principal objetivo dos nove governadores da Região, que estiveram reunidos nesta quinta-feira (14), para a assinatura do protocolo que cria o Consórcio Nordeste.

O encontro, que aconteceu no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, é o segundo realizado este ano. De acordo com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a consolidação das ações para o Nordeste é um passo importante, que permitirá aos Estados atuarem com mais inteligência em temas fundamentais para o desenvolvimento social, econômico e para a garantia do meio ambiente da Região.

O Consórcio Nordeste, ainda segundo o governador de Pernambuco, vai proporcionar a todos os gestores mais celeridade, economicidade, eficiência e gestão no trato dos recursos públicos. “Não vamos deixar de discutir o fundamental, que é o futuro da nossa Região, do nosso país, diante de tanta instabilidade que vem ocorrendo nos últimos anos, e que continua a se perpetuar. Temos muitas discussões nacionais a serem enfrentadas, e o Nordeste quer contribuir, como sempre contribuiu, para a melhoria do Brasil. É preciso se fazer a verdadeira discussão sobre o Pacto Federativo, e não é simplesmente propondo desvinculação de orçamentos que se vai rediscutir de verdade a relação entre Governo Federal, Estados e municípios”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o gestor pernambucano, a questão das compras compartilhadas será facilitada e vai baratear custos para os Estados nordestinos. “A escala nos mostra isso: quando se faz compras maiores e se tem uma amplitude de previsibilidade, um planejamento adequado, ganha todo mundo”, explicou. No encontro, ainda segundo Paulo, os  governadores também fincaram posição contrária à flexibilização do Estatuto do Desarmamento e se solidarizaram com as famílias das vítimas do massacre no Colégio Professor Raul Brasil, em Suzano, na grande São Paulo.

O governador da Bahia, Rui Costa, foi escolhido na reunião como primeiro presidente do Consórcio Nordeste, com mandato de um ano. Ficou acertado entre os nove governantes que a cada ano será feito um rodízio no grupo.

“Esse consórcio será uma grande ferramenta de gestão e compartilhamento de projetos e ideias, de apoios mútuos, como recentemente fizemos no Ceará. Uma grande ferramenta de redução de custos para cada Estado”, disse, reiterando que será possível fazer licitações em várias áreas para compra conjunta de itens comuns a todos os Estados, o que garante a redução dos preços. Segundo ele, a previsão é que até o final do ano o Consórcio Nordeste esteja consolidado e já implementando as primeiras iniciativas.

Reforma da Previdência – Além do Consórcio Nordeste, outro tema delicado da pauta nacional discutido pelos governadores nordestinos, de acordo com Paulo Câmara, foi a Reforma da Previdência. “É um assunto que está sendo tratado no Congresso Nacional, mas nós precisamos aprofundar as discussões. Tem questões relacionadas à aposentadoria do trabalhador rural e ao BPC (Benefício de Proteção Continuada) que vão contra o interesse da população mais pobre. Isso precisa ser discutido, porque as regras têm que estar maduras e é preciso olhar o Brasil como um todo. Não dá para ver apenas um sentido, como se tudo fosse igual e não tivéssemos um País tão grande, com tantas regiões e com tanta desigualdade”, afirmou o governador pernambucano, listando ainda outros dois pontos do texto questionados pelos gestores nordestinos: a capitalização e a “desconstitucionalização” da reforma.

Outras Notícias

Governo da Itália autoriza extradição de Henrique Pizzolato, diz MP

O governo da Itália autorizou a extradição do ex-diretor de marketing do BB Henrique Pizzolato para o Brasil, segundo informou o Ministério Público nesta sexta-feira (24). As autoridades brasileiras ainda não receberam oficialmente o comunicado da Itália. Pizzolato, que tem cidadania italiana, foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do […]

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O governo da Itália autorizou a extradição do ex-diretor de marketing do BB Henrique Pizzolato para o Brasil, segundo informou o Ministério Público nesta sexta-feira (24). As autoridades brasileiras ainda não receberam oficialmente o comunicado da Itália.

Pizzolato, que tem cidadania italiana, foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em 2013, quando foi expedido o mandado de prisão, fugiu para a Itália.

Após ele ser preso pela polícia local em Maranello, em 2014, o governo brasileiro entrou na Justiça italiana com pedido de extradição. O pedido foi negado pela Corte do Bolonha. A PGR, no entanto, entrou com recurso, que foi acatado pela Corte de Cassação de Roma em fevereiro deste ano. Desde então, faltava a palavra final do governo italiano para decidir se Pizzolato cumpriria ou não a pena no Brasil.

Condições dos presídios: Uma das alegações da defesa de Pizzolato era de que os presídios brasileiros não possuem condições de garantir a proteção dos direitos humanos dos presos. Esse foi um dos argumentos que pesaram na decisão de primeira instância, na Corte de Bolonha, que negou o pedido brasileiro. (G1)

Prefeita Nicinha vai trocar nome da fachada da prefeitura de Tabira

Tabira Hoje Na gestão20 passada esse tema já foi alvo de muita polêmica quando o governo do prefeito Sebastião Dias resolveu resgatar na história o nome dado ao prédio pelo então prefeito João Cordeiro. Os documentos oficiais mostram que era “Paço 31 de março”. Atualizado na gestão passada para “Palácio 31 de março”, a polêmica […]

Tabira Hoje

Na gestão20 passada esse tema já foi alvo de muita polêmica quando o governo do prefeito Sebastião Dias resolveu resgatar na história o nome dado ao prédio pelo então prefeito João Cordeiro. Os documentos oficiais mostram que era “Paço 31 de março”.

Atualizado na gestão passada para “Palácio 31 de março”, a polêmica se deu porque houve a ligação do nome à data do golpe militar, página negra da história do Brasil.

Decidiu-se, então, que trocaria “março” por “dezembro”, mês e data em que realmente Tabira foi emancipada de Afogados da Ingazeira. E assim todos foram felizes…mas não para sempre.

Agora, sem explicação, a prefeita Nicinha Melo enviou para a Câmara dos Vereadores, e esta já aprovou nos dois turnos, mais uma mudança de nome. Sai “Palácio 31 de dezembro” e ficará “Prefeitura Municipal João Cordeiro da Silva Neto”.

No município existe uma lei que não permite a duplicidade de homenagens em logradouros, praça e prédios públicos municipais. O ex-prefeito João Cordeiro já recebeu sua merecida homenagem. Sendo assim, ou a gestão desconhece a lei ou a mudança é somente uma questão de ego. Se for só uma questão de ego, a prefeita já pode comemorar, ela conseguiu desmanchar o que o outro fez.

São Pedro esquenta Itapetim

Tem sequência a programação do São Pedro de Itapetim. Na programação de hoje, a partir das 20h, Forrozão Sagitário, Gatos Boy’s do Forró, Banda Eclypson e Gean Rodrigues. Domingo, 26, 20h, Quadrilha Chapéu de Palha, de Sertânia, Biu do Brega, Luan Vaqueirin, Alexandre Tavares e Negão do Forró. Segunda, dia 27, tem Ranieri Vaqueiro, Ton […]

Tem sequência a programação do São Pedro de Itapetim.

Na programação de hoje, a partir das 20h, Forrozão Sagitário, Gatos Boy’s do Forró, Banda Eclypson e Gean Rodrigues. Domingo, 26, 20h, Quadrilha Chapéu de Palha, de Sertânia, Biu do Brega, Luan Vaqueirin, Alexandre Tavares e Negão do Forró.

Segunda, dia 27, tem Ranieri Vaqueiro, Ton Oliveira e Vitor Fernandez. Na terça, dia 28 tem Fulô de Mandacaru, Aldinho Kceteiro e Léo Santana. E dia 29,  Maciel Melo, Delmiro Barros, Doutorzin e Luan Estilizado.

“Há dois anos não acontecia por causa da pandemia. Fizemos todo esforço e vamos trazer essas grandes bandas para atender o desejo de todos os públicos”, disse o prefeito Adelmo Moura em rede social.

Ele garantiu que vai fazer a festa com responsabilidade e conforme as condições financeiras do município.A realização é da Prefeitura do Município com o apoio  do Governo do Estado, da Fundarpe, da Empetur e da PPV (Paraíba Proteção Veicular).

Aline Mariano quer retratação pública de blogueira

Folha PE A vereadora do Recife Aline Mariano (PMDB) deu entrada em um requerimento na Câmara Municipal solicitando uma retratação pública da jornalista, modelo e blogueira de moda Júlia Salgueiro, que fez comentários preconceituosos a uma criança portadora de Síndrome de Down. O requerimento da peemedebista foi aprovado por unanimidade na Casa. “É inacreditável que […]

Folha PE

A vereadora do Recife Aline Mariano (PMDB) deu entrada em um requerimento na Câmara Municipal solicitando uma retratação pública da jornalista, modelo e blogueira de moda Júlia Salgueiro, que fez comentários preconceituosos a uma criança portadora de Síndrome de Down. O requerimento da peemedebista foi aprovado por unanimidade na Casa.

“É inacreditável que em pleno século XXI a sociedade ainda seja vítima de atos covardes como o que estamos presenciando. Comparar um bebê a um filhote de cachorro, afirmando, dentre outros absurdos, ‘que são lindos quando são pequenos mas quando crescem só pensam em trepar’, tentando desmerecê-lo pelo simples fato de se tratar de uma criança com Síndrome de Down é inaceitável”, afirma Aline no requerimento.

“Todo cidadão merece ser respeitado, independente de sua condição. Repudio os comentários preconceituosos dessa blogueira que, ao invés de elevar a discussão sobre a importância de se conhecer um pouco mais sobre a Síndrome, e contribuir para uma sociedade mais justa, está usando sua ferramenta na internet para propagar o ódio, a intolerância e o desrespeito. Faço parte dos que se preocupam com as minorias e tenho lutado pelos direitos das pessoas com deficiência. Sou autora de projeto de lei que tramita na Câmara e que obriga hospitais e maternidades da cidade a fazerem exame específico em recém-nascidos que apresentem sinais indicativos da Síndrome de Down. A partir do exame cariótipo é possível diagnosticar particularidades que ajudarão aos pais, inclusive no planejamento familiar. Esperamos que a blogueira se retrate com a família da criança, com a sociedade e com todas as pessoas que tenham a Síndrome de Down e entenda que este tipo de postura é desnecessária e só nos envergonha”, finaliza Aline Mariano.

O caso ocorreu na terça-feira (21), data em que é comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down. Na ocasião, a jornalista Juliana Preto postou no Facebook uma foto com o sobrinho, uma criança de 11 meses, portador da síndrome. Um dos comentários foi da blogueira.

Saúde de Carnaíba questiona fiscalização do TCE em salas de vacina

Por André Luis A Secretaria de Saúde de Carnaíba emitiu uma nota nas redes sociais questionando a recente fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE nas unidades básicas de saúde do município. O objetivo da fiscalização era avaliar a estrutura física das salas de vacina, equipamentos de refrigeração, processos de trabalho do Programa Municipal […]

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Carnaíba emitiu uma nota nas redes sociais questionando a recente fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE nas unidades básicas de saúde do município. O objetivo da fiscalização era avaliar a estrutura física das salas de vacina, equipamentos de refrigeração, processos de trabalho do Programa Municipal de Vacinação e equipes de saúde.

A nota esclarece que nos dias 10 e 11 de julho, o município recebeu um técnico do TCE para realizar a análise em nove salas de vacina. A equipe ainda aguarda o relatório oficial do TCE com a descrição e avaliação das condições das salas e dos processos analisados.

A Secretaria de Saúde ressalta que alguns pontos questionados durante a visita do técnico chamaram a atenção, pois não eram obrigatórios de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI). Itens como a necessidade de macas e bancadas exclusivas para manipulação das vacinas foram citados, embora não constassem como obrigatórios no PNI.

A nota também destaca que a fiscalização não teve como foco as coberturas vacinais do município. A Secretaria enfatiza que tem se esforçado para obter boas coberturas vacinais, apesar das dificuldades enfrentadas com os sistemas de informações oficiais, como SIPNI e e-SUS-APS. Essas dificuldades são compartilhadas por municípios de todo o Brasil e têm sido debatidas em reuniões com órgãos como COSEMS/CONASEMS, SES e MS.

A alimentação regular do sistema e-SUS-APS não tem garantido a migração rápida dos dados para o SIPNI, que é usado pelo Ministério da Saúde para avaliar as coberturas vacinais dos municípios. Atualmente, apenas as coberturas vacinais referentes ao período de janeiro a abril de 2023 estão disponíveis no SIPNI. A migração das doses digitadas no e-SUS-APS para o SIPNI tem apresentado atrasos, prejudicando a análise das coberturas vacinais mais recentes.

A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba encerra a nota enfatizando seu compromisso com a transparência e com a melhoria dos processos de vacinação, além de destacar a importância das discussões em âmbito nacional para solucionar as questões enfrentadas pelos municípios em relação aos sistemas de informações de saúde.