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Governadores do Nordeste rebatem falsas declarações de Romeu Zema

Por André Luis

Em resposta a declarações recentes do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que associou os estados nordestinos a privilégios e subsídios, os governadores e governadoras do Nordeste divulgaram uma nota conjunta nesta sexta-feira (29). 

O documento contesta a narrativa apresentada por Zema, apresenta dados oficiais sobre a distribuição de recursos federais e defende a importância das políticas de desenvolvimento regional para reduzir desigualdades históricas no país. Leia abaixo a nota na íntegra:

As governadoras e os governadores do Nordeste vêm a público repudiar declarações recentes que insultam nossos estados e cidadãos, reafirmando que o Brasil só avançará com cooperação federativa, respeito e verdade. 

O que está em debate não é apenas uma disputa política circunstancial, mas a forma como o país encara suas desigualdades históricas e projeta o futuro de sua economia e de sua gente. A verdade dos números desmente a narrativa falaciosa do governador Romeu Zema, expressa em entrevista ao portal Metrópoles. 

Em 2024, o BNDES desembolsou R$ 133,7 bilhões, dos quais R$ 48,7 bilhões foram para o Sudeste e R$ 48,8 bilhões para o Sul. O Nordeste recebeu R$ 13,3 bilhões, o Centro-Oeste R$ 13,0 bilhões e o Norte R$ 9,7 bilhões. Ou seja, 73% de todos os desembolsos concentram-se no eixo Sul-Sudeste. Minas Gerais, sozinho, recebeu R$ 12,7 bilhões, sendo o quarto estado mais beneficiado.

O mesmo ocorre com os Gastos Tributários federais: em 2025, estima-se que o país renuncie a R$ 536,4 bilhões em tributos, dos quais R$ 256,2 bilhões ficarão no Sudeste e R$ 89,3 bilhões no Sul, enquanto o Nordeste receberá R$ 79,3 bilhões desses recursos. Em termos proporcionais, a relação entre Gastos Tributários e arrecadação revela que o Norte (75,6%) e o Nordeste (37,2%) dependem mais desses instrumentos que o Sudeste (14,9%) e o Sul (22,2%), o que evidencia a função redistributiva prevista na Constituição. Além disso, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) também cobre o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, mostrando que não há preterição a esses estados. Os dados, portanto, são claros: não procede a ideia de que “o Nordeste vive de subsídios” ou que “Minas é prejudicada”.

Também não procede a insinuação de que os estados nordestinos seriam os principais responsáveis pelo endividamento do país. Dados atualizados até abril deste ano mostram que os estados brasileiros devem R$ 827,1 bilhões à União, sendo 92% dessa dívida concentrada nos estados do Sul e do Sudeste. O Nordeste responde por apenas 3% do total, proporção que desmente a narrativa de desequilíbrio e evidencia onde se encontra a real concentração do passivo.

É preciso compreender este cenário à luz da história. Desde o ciclo do ouro em Minas Gerais, que concentrou riqueza e infraestrutura na Colônia e no Império, passando pela centralização política no Rio de Janeiro e pela política do “café com leite” que assegurou recursos e crédito a São Paulo e Minas na República Velha, até os ciclos industriais do século XX, quando a indústria têxtil, automobilística e siderúrgica se instalaram no Sudeste com fortes subsídios e políticas de atração de mão de obra europeia, o Estado brasileiro sempre privilegiou o eixo Sudeste-Sul. Enquanto isso, o Nordeste foi marcado por migrações forçadas, desestruturação agrária e políticas emergenciais diante da seca. Apenas nas últimas décadas, com a expansão do sistema universitário federal e do investimento em pesquisa, a juventude nordestina começou a colher os frutos de uma presença mais consistente do Estado nacional, alcançando projeções positivas em ciência, cultura e economia.

Em pleno século XXI, porém, os recursos públicos destinados à modernização produtiva ainda se concentram majoritariamente nas regiões Sudeste e Sul. O Nordeste nunca reivindicou esmolas, mas lutou pela criação de políticas de desenvolvimento regional capazes de valorizar suas potencialidades e apoiar seus empreendedores. A concentração histórica de infraestrutura, capital humano e crédito no Centro-Sul contrasta com a luta do Nordeste contra o abandono e o preconceito, e torna ainda mais urgente uma política nacional de desenvolvimento equilibrado.

Nesse contexto, também é necessário defender as políticas assistenciais. Programas como Bolsa Família, BPC e Garantia Safra não são privilégios nem muletas, mas instrumentos contracíclicos indispensáveis ao combate das desigualdades sociais e regionais. Funcionam como colchão de proteção em tempos de crise e como alavanca para dinamizar as economias locais. Cada real transferido a famílias de baixa renda gera efeitos multiplicadores sobre o comércio, a agricultura familiar e os serviços, ampliando a base econômica e tributária dos municípios. Longe de fomentar dependência, essas políticas fortalecem o mercado interno, reduzem vulnerabilidades e consolidam a cidadania.

O que está em jogo, portanto, é a própria compreensão de desenvolvimento. Historicamente, setores do Sudeste resistem a discutir mecanismos de desenvolvimento regional, tratando-os como concessões indevidas. Mas não se trata de concessão: trata-se de justiça histórica e de cumprimento da Constituição, que reconhece a obrigação do Estado de corrigir desigualdades estruturais entre regiões.

A política nacional de desenvolvimento deve combinar crédito público — via BNDES, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Finep e bancos regionais — com instrumentos tributários que garantam investimento, emprego e infraestrutura em áreas em que o mercado sozinho não entrega. Essa é uma agenda que os governadores nordestinos defendem com prioridade, e que não pode ser confundida com privilégios, mas sim entendida como condição para que o país inteiro avance.

A Federação é um pacto de solidariedade, não de hostilidade. Transformar diferenças econômicas em hierarquias morais de regiões e de pessoas é oportunismo eleitoral que empobrece o debate e fragiliza o Brasil. Esse tipo de retórica divide o país, desrespeita milhões de cidadãos e compromete o ambiente de negócios, porque cria incertezas institucionais.

Reafirmamos, por isso, nosso repúdio a toda forma de racismo, xenofobia e estigmatização regional. O Nordeste não aceitará ser transformado em bode expiatório de disputas eleitorais. Nossa cidadania é indivisível e exige respeito, com políticas públicas baseadas em dados e evidências, não em preconceitos e estereótipos.

Comprometemo-nos, como governadoras e governadores do Nordeste, a defender o crédito para o desenvolvimento com critérios técnicos e transparência; a aprimorar a avaliação dos Gastos Tributários, assegurando que gerem contrapartidas em emprego e inovação; a reforçar a cooperação inter-regional em cadeias estratégicas — das energias renováveis à logística, da saúde às tecnologias industriais e digitais —; e a promover o diálogo federativo em espírito republicano, pautado na verdade dos fatos e no respeito às instituições.

Outras Notícias

Senado aprova PEC da Segurança com penas mais duras para facções e sem redução da maioridade penal

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que estabelece regras mais rígidas para integrantes de facções criminosas e milícias, amplia as atribuições das forças policiais e prevê maior integração entre União, estados e municípios. A redução da maioridade penal ficou fora do texto aprovado. A […]

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que estabelece regras mais rígidas para integrantes de facções criminosas e milícias, amplia as atribuições das forças policiais e prevê maior integração entre União, estados e municípios. A redução da maioridade penal ficou fora do texto aprovado.

A PEC 18/2025, apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem como um dos principais objetivos reorganizar a atuação dos órgãos de segurança pública e ampliar a participação federal no enfrentamento ao crime organizado.

Entre as mudanças previstas está a criação de um regime penal mais rigoroso para lideranças e integrantes de organizações criminosas, com regras diferenciadas conforme a posição ocupada dentro desses grupos.

O texto estabelece medidas como cumprimento de pena em estabelecimentos de segurança máxima, restrições à progressão de regime e a determinados benefícios processuais, além da possibilidade de confisco de bens relacionados às atividades criminosas.

A proposta também amplia as competências da Polícia Federal, especialmente na investigação de crimes com repercussão interestadual ou internacional, e permite que a Polícia Rodoviária Federal atue no policiamento de ferrovias e hidrovias federais.

Outra mudança é a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição. O mecanismo prevê maior cooperação entre as forças policiais, compartilhamento de informações e realização de operações conjuntas.

Os municípios também poderão criar polícias municipais de natureza civil para atividades de policiamento ostensivo e comunitário, desde que cumpram os requisitos previstos na legislação.

A PEC estabelece ainda mecanismos de financiamento da segurança pública, com regras para distribuição de recursos federais e fortalecimento dos fundos destinados ao setor.

A redução da maioridade penal foi o principal ponto de divergência durante a tramitação no Senado. A oposição defendia a redução de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em determinados crimes graves.

Uma proposta alternativa, apresentada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), previa a responsabilização penal a partir dos 16 anos exclusivamente em casos de crimes hediondos.

Por 38 votos a 36, os senadores aprovaram a separação das propostas sobre maioridade penal, que poderão ser discutidas em tramitação independente. Com isso, a idade mínima de responsabilização criminal permanece em 18 anos.

A aprovação da PEC também representa um avanço para os planos do governo Lula de criar o Ministério da Segurança Pública, anunciado como prioridade para o próximo mandato presidencial.

A criação da nova pasta, entretanto, dependerá de medidas administrativas e legislativas próprias. As mudanças constitucionais previstas na PEC também dependem da conclusão dos procedimentos necessários à sua promulgação.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Lula convida Motta e Alcolumbre para viagens internacionais em meio a articulações no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para acompanhá-lo em viagens oficiais à Turquia e às Filipinas, previstas para novembro. O convite ocorre em meio às articulações políticas para o próximo mandato presidencial e à disputa pelo […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para acompanhá-lo em viagens oficiais à Turquia e às Filipinas, previstas para novembro. O convite ocorre em meio às articulações políticas para o próximo mandato presidencial e à disputa pelo comando do Congresso Nacional em 2027.

A proposta foi apresentada durante uma reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, no dia 26 de outubro, um dia após a vitória de Lula no segundo turno das eleições presidenciais. Motta e Alcolumbre ainda avaliam se participarão das agendas internacionais.

A primeira viagem será à Turquia, onde Lula participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na cidade de Antália. A presença do presidente brasileiro está prevista para os dias 11 e 12 de novembro.

Na sequência, Lula deverá seguir para Manila, nas Filipinas, onde participará, nos dias 14 e 15, da cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

O convite também representa um movimento de aproximação do Palácio do Planalto com as presidências das duas Casas legislativas. O governo busca ampliar o diálogo com o Congresso para avançar em propostas consideradas prioritárias antes do início da nova legislatura.

Entre os assuntos de interesse do Executivo estão a PEC da Segurança Pública, a indicação para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e projetos relacionados à regulamentação da inteligência artificial e das grandes plataformas digitais.

O cenário político também envolve as eleições para as presidências da Câmara e do Senado, marcadas para 1º de fevereiro de 2027. Lula já manifestou apoio à recondução de Hugo Motta e Davi Alcolumbre aos respectivos cargos.

Na Câmara, Motta conta com o apoio de lideranças do Centrão para permanecer na presidência. No Senado, Alcolumbre enfrenta a possibilidade de uma candidatura adversária do PL, partido que ampliou sua representação nas eleições deste ano.

Até o momento, os presidentes da Câmara e do Senado não confirmaram se integrarão a comitiva presidencial nas viagens.

Fonte: O Globo
Foto: Ricardo Stuckert

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Silvio Costa Filho defende criação do Ministério da Segurança Pública como prioridade do novo governo Lula

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), líder da maioria na Câmara dos Deputados, defendeu nesta terça-feira (3) que a criação do Ministério da Segurança Pública seja uma das prioridades do próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar também se posicionou favoravelmente à redução da maioridade penal de 18 para […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), líder da maioria na Câmara dos Deputados, defendeu nesta terça-feira (3) que a criação do Ministério da Segurança Pública seja uma das prioridades do próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar também se posicionou favoravelmente à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, especialmente em casos de crimes hediondos.

A manifestação ocorre em meio às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que está na pauta de votação do Senado Federal. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pretende ampliar a integração entre as forças de segurança da União, dos estados e dos municípios.

Na avaliação de Silvio Costa Filho, o enfrentamento ao crime organizado exige maior participação do governo federal, fortalecimento da fiscalização das fronteiras e ampliação das ações conjuntas entre as polícias.

O parlamentar também defendeu mudanças na legislação penal, argumentando que organizações criminosas utilizam adolescentes para a prática de delitos. Para ele, a redução da maioridade penal permitiria ampliar a responsabilização de jovens envolvidos em crimes graves.

“Temos que avançar também na redução da maioridade penal de 18 para 16”, afirmou.

Atualmente, a Constituição estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A PEC da Segurança Pública prevê a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, a ampliação da cooperação entre os órgãos policiais e medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e milícias.

O texto também permite a criação de polícias municipais para atividades de policiamento ostensivo e comunitário, além de ampliar as atribuições da Polícia Rodoviária Federal.

A redução da maioridade penal, entretanto, é um dos pontos de divergência no Senado. O governo federal defende que o assunto seja discutido separadamente, para evitar alterações na PEC que obriguem seu retorno à Câmara dos Deputados.

O presidente Lula já manifestou a intenção de criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da proposta. A nova estrutura teria como objetivo ampliar a coordenação nacional das políticas de enfrentamento à violência e ao crime organizado.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução

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Raquel Lyra anuncia concurso da Polícia Penal com 700 vagas e provas em Arcoverde

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), anunciou nesta terça-feira (3), por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, que o edital do concurso público da Polícia Penal será divulgado nesta quarta-feira (4). A seleção oferecerá 700 vagas, com aplicação de provas em quatro municípios pernambucanos, incluindo Arcoverde, no Sertão do Moxotó. No vídeo, […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), anunciou nesta terça-feira (3), por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, que o edital do concurso público da Polícia Penal será divulgado nesta quarta-feira (4). A seleção oferecerá 700 vagas, com aplicação de provas em quatro municípios pernambucanos, incluindo Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

No vídeo, a governadora informou que as inscrições começam no dia 12 de novembro e serão realizadas pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do concurso.

De acordo com as informações divulgadas, o período de inscrições seguirá até 4 de janeiro de 2027. As provas estão previstas para o dia 21 de março de 2027, nos municípios de Recife, Caruaru, Arcoverde e Petrolina.

Durante o anúncio, Raquel Lyra destacou que a seleção é destinada a quem deseja atuar na segurança pública, no fortalecimento do sistema prisional e nas atividades de ressocialização.

O edital deverá apresentar os requisitos para participação, remuneração, etapas de avaliação, conteúdo programático e demais critérios da seleção.

Os interessados poderão acompanhar a divulgação do documento e realizar as inscrições pelo endereço www.cebraspe.org.br.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo em que a governadora Raquel Lyra anuncia o concurso.

Foto: Reprodução

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Asserpe promove encontro sobre radiodifusão e jornalismo nesta quinta-feira (5), em Serra Talhada

A Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) realiza, nesta quinta-feira (5), uma reunião setorial em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O encontro acontece a partir das 9h, no Senac, com debates sobre o futuro do rádio e a responsabilidade jornalística na cobertura da violência contra as mulheres. A abertura será […]

A Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) realiza, nesta quinta-feira (5), uma reunião setorial em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O encontro acontece a partir das 9h, no Senac, com debates sobre o futuro do rádio e a responsabilidade jornalística na cobertura da violência contra as mulheres.

A abertura será conduzida pelo presidente da Asserpe, Edmilson Boaviagem, que convida profissionais da comunicação, representantes de emissoras e integrantes do setor de radiodifusão a participarem da programação.

Um dos temas será “Rádio 3.0: a evolução do rádio e como ele ganha protagonismo”, apresentado por Maria Claudia Santos, diretora de Jornalismo da Rádio Itatiaia. O painel contará com a participação de Cristiano Stuani, da CBN Recife e Caruaru, e mediação do jornalista Nill Júnior.

A programação também inclui o debate “Cobertura jornalística da violência contra as mulheres: ética, responsabilidade e cuidado”, conduzido pela advogada Luciana Brasileiro, doutora em Direito Privado. A discussão abordará aspectos éticos e jurídicos relacionados à atuação da imprensa na divulgação de casos de violência contra mulheres.

O encontro será realizado no Senac de Serra Talhada, localizado na Avenida Waldemar Inácio de Oliveira, nº 325, no bairro Bom Jesus.

A reunião é organizada pela Asserpe, com apoio do Senac, e terá como objetivo discutir questões relacionadas à atividade jornalística e às transformações do setor de radiodifusão.

Fotos: Reprodução

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