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Governadores do Nordeste exigem fundo para aderir a mudanças no ICMS

Por Nill Júnior
Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho
Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Do JC Online

Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”.

O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (8), em Natal.

Apreciada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado, a proposta é perdoar descontos do ICMS -principal tributo arrecadado pelos Estados- que tenham sido concedidos sem aprovação do órgão. Para ser aprovada, a medida precisa de uma decisão unânime dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Em contrapartida, os Estados se comprometem a não conceder novas renúncias fiscais sem o aval do Confaz. Na prática, o acordo selaria o fim da “guerra fiscal”, prática que foi o principal motor da industrialização do Nordeste desde os anos 1990.

“Para aceitar esse acordo, precisamos de garantias mínimas de que teremos condições de disputar investimentos com outros Estados”, disse à reportagem o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Em carta assinada após a reunião com Levy, os governadores propuseram também a promulgação de uma emenda constitucional que cria um fundo de desenvolvimento regional custeado pela União.

O fundo teria um prazo de 20 anos e seria bancado por transferências obrigatórias não sujeitas a contingenciamento -ao contrário do já existente Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, ligado à Sudene.

Os recursos seriam usados pelos Estados para investir em infraestrutura e também para financiar a instalação de empresas no Nordeste.

Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Crédito para Investir

Sem recursos federais para investir, os governadores também pressionaram pelo aval do Ministério da Fazenda para aprovação de operações de crédito dos Estados com bancos e agências de fomento.

“Se o [Joaquim] Levy não liberar o crédito, vamos entrar em colapso”, disse à reportagem o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anfitrião do encontro.

Os recursos são pleiteados para servir como contrapartidas para convênios federais, além de financiar obras de infraestrutura hídrica na região.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, 721 municípios nordestinos estão atualmente em situação de emergência ou calamidade por causa da seca.

“Não podemos aceitar o contingenciamento de obras de barragens e adutoras. Não temos condições de custear o abastecimento de água com carros-pipa”, diz Faria.

Outras Notícias

Fé e cultura dão as mãos esta noite no Pajeú em Poesia

Artistas de todo o Pajeú vão encher de arte o natal de Afogados da Ingazeira. É que nesta noite do dia 25 a cidade sedia a 2ª Missa dos Artistas e o 8º Pajeú em Poesia. O palco é a praça central, com missa campal, ritual especial e apresentações logo em seguida. Este ano o […]

8 Pajeu em PoesiaArtistas de todo o Pajeú vão encher de arte o natal de Afogados da Ingazeira. É que nesta noite do dia 25 a cidade sedia a 2ª Missa dos Artistas e o 8º Pajeú em Poesia. O palco é a praça central, com missa campal, ritual especial e apresentações logo em seguida.

Este ano o evento homenageia o poeta Sebastião Dias, que também vai se apresentar. Ao lado dele, nomes como Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Zé Adalberto, Genildo Santana, Dudu Morais e Galego do Pajeú. Ao todo, mais de 30 artistas darão um clima mais que especial à noite de Natal.

“Teremos recital infantil, cantoria, mesa de glosas e apresentações diversas. É arte para todos os gostos”, comenta o produtor cultural Alexandre Morais, idealizador do evento.  O evento conta com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, acontece em praça pública pela segunda vez e este promete recorde de público.

Amantes da cultura devem chegar mais cedo: a celebração eucarística presidida pelo Padre Luizinho começa às 18h e vai ser cheia de elementos culturais em meio às manifestações de fé. Um belo momento, que combina religiosidade e a cultura sertaneja.

Uchôa: “Presidente da OAB ganha muito mais”

Por Ricardo Dantas Barreto Editor de Política da Folha de Pernambuco O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), reagiu às declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, contrárias ao reajuste salarial de 26,34% dos deputados estaduais. E que os parlamentares embolsam mais que os R$ 20 […]

Guilherme-Uchoa

Por Ricardo Dantas Barreto
Editor de Política da Folha de Pernambuco

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), reagiu às declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, contrárias ao reajuste salarial de 26,34% dos deputados estaduais. E que os parlamentares embolsam mais que os R$ 20 mil que recebem por mês. Segundo Uchoa, o dirigente da OAB-PE não tem moral para fazer esse tipo de insinuação. Ele apresentou à reportagem uma cópia do Relatório de Remuneração dos Servidores, na qual consta que Pedro Henrique é procurador do Estado nível 4 e recebe R$ 27 mil mensalmente. Contudo, segundo o deputado, há dois anos o presidente da OAB-PE não assina um parecer. Uchoa também refuta a intenção de Pedro Henrique de entrar com uma ação na Justiça contra a sua candidatura à reeleição, afirmando que será uma decisão que caberá aos próprios parlamentares.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Alves, criticou o aumento de 26,34% que a Assembleia aprovou, com os salários dos deputados passando de R$20 mil para R$25 mil. Qual sua reação?
Entendo e imagino que o presidente da OAB esteve prestando algum tipo de serviço ao Estado, na condição de procurador. Mas fiquei surpreso que ele recebe R$ 27.071 por mês, com direito a ter um grande escritório de advocacia particular. E não sobra tempo para justificar ao Estado o salário que recebe. Em dezembro, ele recebeu cerca de R$ 8 mil a mais que um deputado. Um trabalhador passa 25 meses para receber um salário de deputado e 35 meses o de Pedro Henrique. Ele ganha muito mais que um deputado.

Quer dizer que ele não trabalha?
Pelo que eu saiba, nos últimos dois anos, não tem uma audiência em nome do Estado e nenhum parecer assinado por Pedro Henrique. Isso é justo? É constitucional? É moral? É legal? Agora, Pedro Henrique é nível 4 na Procuradoria. A Assembleia fará um pedido ao governador para promovê-lo pelos irrelevantes serviços prestados.

Como avalia as críticas do presidente da OAB à sua pré-candidatura à quarta reeleição de presidente da Alepe?
Não tenho contra ele nada de pessoal, apenas estou apresentando os documentos e contra fatos não há argumentos. Não pedi parecer da OAB sobre a eleição na Assembleia. O deputado Eriberto Medeiros foi quem solicitou à Procuradoria da Assembleia um sobre a possibilidade de os atuais membros da Mesa Diretora poderem se candidatar ao mesmo cargo ou a outra vaga. Se minha candidatura ocorrer, será construída dentro da Alepe. Não sou candidato do PSB, PTB ou PDT. Sou candidato dos deputados.

Pedro Henrique também disse que os deputados não vivem apenas dos salários. Que há desvios de verbas de gabinete. Isso ocorre?
Não conheço um deputado que cometa irregularidades, conforme Pedro Henrique declarou à Imprensa. Espero que a OAB coloque as suas receitas e despesas à disposição da população. Considero todos os deputados íntegros, honestos e competentes, até para me suceder, se for o caso. Em dezembro, os deputados receberam salário bruto de R$ 20 mil e trabalhou o mês todo. Fizemos o que ele não fez para ganhar salário. Pedro Henrique tem aumento todo ano e o deputados têm reajuste a cada quatro anos.

Na própria Assembleia há deputado que defende a alternância de poder e é contra seu quinto mandato consecutivo.
Também defendo a alternância, desde que apareça um candidato que reúna as condições. Mas isso não será pautado pela OAB e nem por ninguém. Não posso admitir que alguém insinue que há alguém nesta Casa que seja desonesto. É preciso que Pedro Henrique aponte e não insinue.

Prefeitura de Iguaracy condena fake news sobre Festa de Janeiro

A Prefeitura de Iguaracy informou em nota que está circulando nas redes sociais uma informação falsa (Fake News) sobre a programação da tradicional Festa de Janeiro 2026, com divulgação de atrações para a festa. “Gostaríamos de esclarecer que a programação oficial está sendo cuidadosamente construída em conjunto com a Secretaria de Cultura e Turismo de […]

A Prefeitura de Iguaracy informou em nota que está circulando nas redes sociais uma informação falsa (Fake News) sobre a programação da tradicional Festa de Janeiro 2026, com divulgação de atrações para a festa.

“Gostaríamos de esclarecer que a programação oficial está sendo cuidadosamente construída em conjunto com a Secretaria de Cultura e Turismo de Iguaracy, a Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco e o Governo do Estado de Pernambuco. Em breve, todas as informações serão divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura”.

Ainda pedem à população que desconsidere qualquer material não oficial que circule com a intenção de confundir ou descredibilizar o trabalho da gestão. “Esse tipo de atitude, infelizmente, repete velhas práticas já conhecidas, com o objetivo de prejudicar a imagem de um trabalho sério e comprometido com a cultura e o bem estar do nosso povo”.

E conclui: “a gestão municipal reafirma o compromisso com a transparência, a responsabilidade e o respeito à população. Fiquem atentos apenas às publicações oficiais da Prefeitura de Iguaracy e da Secretaria de Cultura e Turismo”.

Afogados da Ingazeira: PM é preso em flagrante após ameaçar matar ex-esposa 

Nesta quinta-feira (9), policiais civis da 13ª Delegacia Especializada em Atendimento à  Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira, juntamente com policiais militares do 23º BPM, durante a Operação Átria, prenderam em flagrante delito um homem pela prática de crime de ameaça e perseguição contra a ex-esposa. A vítima telefonou para a 13ª DEAM, informando […]

Nesta quinta-feira (9), policiais civis da 13ª Delegacia Especializada em Atendimento à  Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira, juntamente com policiais militares do 23º BPM, durante a Operação Átria, prenderam em flagrante delito um homem pela prática de crime de ameaça e perseguição contra a ex-esposa.

A vítima telefonou para a 13ª DEAM, informando que o autor encontrava-se em seu local de trabalho, ameaçando que iria matá-la. O blog apurou tratar-se de um policial militar.

Imediatamente, as equipes da Policia Civil e da Polícia Militar seguiram ao local, onde encontraram o autor e apreenderam uma Pistola Taurus, Calibre 40, com carregador e dez munições. 

O preso está sendo investigado ainda pelas práticas de crimes de perseguição e violência psicológica em contexto de violência contra mulher.

O fato acontece quase uma semana após Luana dos Santos Veras, 33 anos, ter sido morta a tiros pelo ex-marido, Ivan Souza, 33 anos, que não aceitava o fim do relacionamento. Após matar a ex-esposa e tentar matar o sobrinho dela, Ivan tentou contra a própria vida dando um tiro no ouvido. Ele segue internado na UTI do Hospital da Restauração. O estado segue grave. O fato aconteceu na sexta-feira (3).

SP: Paulo defende modelo de gestão em evento

O governador Paulo Câmara defendeu seu modelo de gestão durante palestra no seminário “Reforma Gerencial 20+20”, promovido pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV/EAESP), com apoio do governo britânico. O objetivo do encontro – iniciado ontem – é fazer o balanço da difusão das ideias do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do […]

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O governador Paulo Câmara defendeu seu modelo de gestão durante palestra no seminário “Reforma Gerencial 20+20”, promovido pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV/EAESP), com apoio do governo britânico.

O objetivo do encontro – iniciado ontem – é fazer o balanço da difusão das ideias do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e debater propostas para a gestão pública brasileira nos próximos 20 anos.

Para o governador, as instituições públicas precisam trabalhar com qualidade e eficiência em benefício, principalmente, daqueles que mais precisam do serviço público. Paulo defendeu o modelo de planejamento que tem como ponto de partida o Todos por Pernambuco, que, neste ano de 2015, ouviu cerca de 17 mil pessoas em todas as regiões do Estado e coletou 16 mil propostas.

O governador de Pernambuco fez um paralelo sobre a situação atual do Brasil e defendeu a necessidade do gestor público de ter “a capacidade de ouvir e de dizer a verdade”. “É isso que está faltando no Brasil atualmente”.

GESTÃO – Na questão da Educação, o governador Paulo Câmara citou como exemplo o salto que as escolas da rede estadual de Ensino Médio deram, pulando do 21° lugar no IDEB para o 4° lugar, além de o Estado liderar o ranking nacional com a menor taxa de abandono no Ensino Médio (era o 26°). lugar em 2007, com uma taxa de 24% e hoje é de 3,5%).