Uchôa: “Presidente da OAB ganha muito mais”

Por André Luis

O Ministério Público de Tabira emitiu uma recomendação ao prefeito Sebastião Dias sobre a realização do carnaval 2016. Na recomendação o MP, recomenda que o prefeito abstenha-se, enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do decreto nº 42.222, de 8 de outubro de 2015, assinado pelo governador, de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas carnavalescas, sob pena de adoção das providências cabíveis por parte da Promotoria de Justiça, inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas ou ao Poder Judiciário, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis.

Recomenda ainda que somente realize tais despesas caso obtenha verbas do Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou FUNDARPE, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, por não se tratar de bem necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa. Em tal caso, a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório – inclusive notas fiscais pertinentes –, deve ser encaminhada ao Ministério Público Estadual ou Federal, conforme a origem dos recursos, no prazo de 30 dias após a realização da festa ou evento. Clique aqui e leia a recomendação na íntegra.

Falando ao programa Bom Dia Tabira, da Rádio Cultura FM, a secretária de Saúde, Zeza Almeida, confirmou, na manhã dessa quarta-feira (5), que os bares, restaurantes e academias serão autorizados a abrirem as portas a partir de segunda-feira, dia 10.

“Temos que aprender a conviver com o novo normal e as pessoas precisam trabalhar”, disse a secretária que também reconheceu que muitos estabelecimentos estavam funcionando com as portas fechadas.

“Foram várias denúncias e muitas vezes éramos recebidos de forma grosseira nos bares”, afirmou Fernanda Laiane que coordena a Vigilância Sanitária em Tabira.

Zeza disse que haverá um protocolo de segurança e o proprietário que descumprir terá seu estabelecimento fechado.

“Em reunião eu falei para eles que estamos dando esse passo em frente agora, mas se precisar recuar, a gente recua”, disse Zeza.

Em São José do Egito foi assinado contrato com a empresa que vai construir um parque de energia solar.

O Secretário Henrique Marinho detalhou como funcionará a execução do projeto.

Serão sete bases de usinas de energia solar. Essas mini usinas gerarão créditos que serão abatidos e cobrirão os custos do município com energia elétrica nas 19 escolas, incluindo o investimento em equipamentos de ar condicionado nas escolas, cuja execução está em andamento.

As três maiores escolas, Luiz Paulino, Naná Patriota e Romero Dantas já tiveram a instalação. A próxima será Helena Maria em Riacho do Meio.

Assinaram o contrato com os representantes da empresa vencedora da licitação, a Hidro-Eletro Serviços e Comercio de Material Elétrico LTDA, o prefeito Evandro Valadares e o Secretário Municipal de Educação Henrique Marinho.

Uma novidade é que o projeto será piloto para toda a estrutura institucional do município. A ideia é que prefeitura e todas as Secretarias sejam mantidas com energia solar.

Festa de Reis 2022: Henrique ainda falou de uma reunião com Rodrigo Novaes em Recife. Na pauta, o Guia Turístico para São José do Egito e Festa de Reis 2022. Há maior probabilidade de que o evento aconteça neste momento. Havendo liberação a festa será realizada dias 5, 6 e 7. Ele garante que a festa manterá o nível com atrações nacionais, se realizada.

O escrivão da Polícia Federal Fernando de Souza, 59 anos, baleado na cabeça durante uma tentativa de assalto em São José do Egito, segue internado na UTI do Hospital de Trauma de Campina Grande.

O quadro é estável. Ele ainda está em coma induzido e respirando com a ajuda de aparelhos.

De acordo com Geraldo Medeiros, diretor geral do Hospital de Trauma de Campina Grande, na Paraíba, onde Fernando de Souza está recebendo cuidados intensivos, o quadro do policial não sofreu alterações desde que ele deu entrada na unidade. Ele estima que somente após o prazo que se expira sábado de manhã será possível analisar e detectar possíveis evoluções no estado do escrivão.

Caso a evolução seja satisfatória, poderá ser transferido de UTI Aérea para uma unidade hospitalar da rede privada, em Recife, onde ficará mais perto da família.

Em mensagem ao blog de Marcelo Patriota, a filha, Simone Passos, manteve a esperança. “Aos amigos e familiares, toda minha gratidão pelo carinho e apoio que estamos recebendo. Meu pai é um homem bom, digno de toda proteção que o cerca”.

“Ele continua estável, em coma induzido e permanecerá assim por mais 48 horas. Até lá só nos resta conversar com Deus pra que ele tenha misericórdia. Após o início do desmame da sedação é que poderemos ter mais noção de como ele está de fato, através da reação à retirada do que mantém ele dormindo. Continuem mandando as energias positivas! Está dando certo”, pontuou Simone.

O que anima a família é o resultado de nova tomografia. O resultado é satisfatório para o quadro, de acordo com o neurocirurgião que operou ele. O cateter de pressão intra craniana foi retirado e ele está com os sinais vitais preservados.

O policial passou por uma cirurgia para retirada do projétil alojado na cabeça na madrugada da terça-feira (25) e está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Depois do assalto, ele havia sido encaminhado para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito, mas precisou ser transferido para uma unidade de maior complexidade por conta da gravidade do quadro.