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Governadores do NE se unem contra impeachment de Dilma

Por Nill Júnior

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Do Mais PB

De forma unânime, os governadores do Nordeste contestaram a tese de impeachment lançada por Eduardo Cunha, réu por corrupção e lavagem de dinheiro, com apoio do tucano Aécio Neves, derrotado nas últimas eleições; em nota, os governadores Rui Costa (PT–BA), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Flávio Dino (PCdoB–MA), Paulo Câmara (PSB–PE), Robinson Farias (PSD–RN), Camilo Santana (PT–CE), Wellington Dias (PT–PI), Jackson Barreto (PMDB–SE) e Renan Filho (PMDB–AL) manifestam repúdio ao que chamam de “absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”

Todos os governadores do Nordeste reagiram nesta quinta-feira 3, por meio de nota, contra a tese de impeachment lançada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com apoio do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Horas depois de a bancada do PT na Câmara anunciar que votaria contra Cunha no Conselho de Ética, onde o deputado responde por quebra de decoro parlamentar, o presidente da Casa informou que aceitava o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apresentado por juristas e abraçado pela oposição.

Cunha é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro. O presidente da Câmara é acusado de ter recebido propina no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato e de ter contas secretas na Suíça, onde teria guardado dinheiro de propina.

No texto, os governadores Robinson Farias (PSD–RN), Flavio Dino (PCdoB–MA), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Camilo Santana (PT–CE), Rui Costa (PT–BA), Paulo Câmara (PSB–PE), Wellington Dias (PT–PI), Jackson Barreto (PMDB–SE) e Renan Filho (PMDB–AL) manifestam repúdio ao que chamam de “absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”.

A nota lembra que para haver processo de impeachment, o presidente da República precisa ter cometido crime de responsabilidade, o que não é o caso. “Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade”, argumentam.

Os governadores dizem ainda estar “mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam.” “Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda”, defendem.

Em entrevista para comentar a nota, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), condenou a postura “chantagista” de Cunha. “É inaceitável que um dirigente de um poder, sem moral para manter-se à frente da Câmara Federal por ser flagrado em desvios, possa estar à frente de um impedimento de uma presidente sem respaldo legal”, afirmou.

Leia a íntegra:

“Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.”

Outras Notícias

Vigilância em Saúde de Carnaíba realiza atividades na Cadeia Pública

A vigilância em saúde do Município de Carnaíba, realizou, nesta quinta-feira (26), atividades educativas na Cadeia Pública de Carnaíba e em farmácias da cidade. Na Cadeia Pública, os presos foram orientados acerca das medidas preventivas para minimizar os riscos de contágio, instrução de como lavar corretamente as mãos etc., receberam panfletos informativos, e demais orientações […]

A vigilância em saúde do Município de Carnaíba, realizou, nesta quinta-feira (26), atividades educativas na Cadeia Pública de Carnaíba e em farmácias da cidade.

Na Cadeia Pública, os presos foram orientados acerca das medidas preventivas para minimizar os riscos de contágio, instrução de como lavar corretamente as mãos etc., receberam panfletos informativos, e demais orientações da equipe.

A ação visa assegurar medidas de segurança e higiene no sistema prisional, afim de reduzir a propagação do coronavirus.

Ainda pela manhã, a equipe realizou trabalho de orientação nas farmácias da sede, delimitando-se a demarcação para não haver aglomerações. No hospital municipal, também foi realizado esse trabalho.

As atividades foram coordenadas pela agente de vigilância sanitária, Juliana Pereira, com apoio de servidores públicos da Guarda Municipal e do CAPS.

TCE divulga relatório de ICCPE dos municípios de Pernambuco

No Pajeú, nove municípios atingiram nível aceitável e oito o nível moderado O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos 184 municípios pernambucanos. O levantamento é bianual e avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis […]

No Pajeú, nove municípios atingiram nível aceitável e oito o nível moderado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos 184 municípios pernambucanos. O levantamento é bianual e avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis de 2022 enviados pelas prefeituras. A ferramenta contribui para melhorar a qualidade dos dados fornecidos e a transparência da gestão pública.

O estudo mostrou que 91% dos municípios pernambucanos estão nos níveis aceitável ou moderado do ICCPE. Em relação à edição anterior (2021), o TCE-PE registrou um aumento de 40% das cidades classificadas no nível aceitável. Além disso, caiu a zero o número de municípios em estágio crítico. Da mesma forma, nenhum atingiu o grau desejável na pesquisa.

O cálculo do ICCPE considera como critérios a estrutura e a forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros.

Para cada prestação de contas, calcula-se um índice, que varia entre 0 e 385 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram enquadrados em cinco níveis, conforme a seguir que compara os resultados de 2021: Desejado; Aceitável; Moderado; Insuficiente; Crítico.

Dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, nove atingiram o nível aceitável: Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo. E oito cidades atingiram o nível moderado: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama.

Programação Cultural vai surpreender na Exposerra

A programação cultural da Exposerra, de 13 a 15 de julho, em Serra Talhada, está recheada de atrações para todos os gostos. Apesar da crise e do declarado foco na feira de negócios e serviços, engana-se quem acha que faltarão opçãoes para quem quer acompanhar os shows. A abertura serpa na quinta,. Dia 13 e […]

A programação cultural da Exposerra, de 13 a 15 de julho, em Serra Talhada, está recheada de atrações para todos os gostos. Apesar da crise e do declarado foco na feira de negócios e serviços, engana-se quem acha que faltarão opçãoes para quem quer acompanhar os shows.

A abertura serpa na quinta,. Dia 13 e já vai contar com a maior referência cultural da Capital do Xaxado, o grupo Cabras de Lampião. Será no palco cultural. Além deles, o forró autêntico das Severinas. O trio pé de serra é formado por Isabelly Moreira (triângulo, vocal e declamações), Monique D’Angelo (sanfona, vocal e declamações) e Marília Correia (zabumba) promete uma viagem nas raízes culturais do Nordeste.A programação será fechada com o Côco Trupé de Arcoverde.

Na sexta, dia 14, no Palco Cultural, a primeira atração será Radiola Serra Alta, de triunfo. A dupla eletrônica que dialoga com a cultura popular e as novas tecnologias . Trajados de figuras tradicionais do Carnaval triunfense, a Veinha e o Careta, essa dupla preserva suas identidades em sigilo, com muita irreverência e energia. A segunda atração será a Banda Kaêra, projeto que envolve toda a qualidade do rock nacional, desde o bom e velho Legião Urbana, Cássia Éller, Engenheiros do Hawai, Rita Lee, Biquini Cavadão, dentre outros.

No sábado, dia 15, os shows acontecem acontecem no palco musical. Antes, a Tropa do Balacobaco vai interagir entre os stands da feira. Às 22h30, sobe ao palco Letícia Bastos. Revelação musical do Recife, a cantora interpreta desde o sertanejo ao pop internacional.

Depois é a vez de Fulô de Mandacaru. Com 15 anos de estrada, 07 CD’s e 03 DVD’s lançados, mantém a mesma autenticidade, cantando de Chapéu de Couro, Lenço no Pescoço e Alpargata de Rabicho. Em 2016 foi Campeã do Superstar (Globo) e fez contrato com a gravadora Som Livre.

Para que se tenha ideia da repercussão do trabalho, recentemente foi escolhida a melhor atração da Expoagro, desbancando até a tietada dupla Henrique e Juliano. Vale o ingresso. Fechando a noite, a dupla Gleydson e Henrick, ganhando cada vez mais espaço na música sertaneja.

Serra: Audiência Pública vai debater criação de Lei Municipal de Tombamento

No próximo dia 19 de julho, às 10 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, será realizada uma Audiência Pública para discutir a elaboração de uma Lei Municipal de Tombamento de Bens Móveis e Imóveis. A iniciativa conta com o apoio do presidente da Casa Legislativa, Manoel Enfermeiro (PT) e de vários […]

No próximo dia 19 de julho, às 10 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, será realizada uma Audiência Pública para discutir a elaboração de uma Lei Municipal de Tombamento de Bens Móveis e Imóveis. A iniciativa conta com o apoio do presidente da Casa Legislativa, Manoel Enfermeiro (PT) e de vários outros vereadores.

Segundo o professor e historiador Paulo César Gomes, a criação da Lei será um marco divisor na história do município. “No ritmo acelerado de demolições de prédio antigos, nos próximos 50 anos teremos pouco menos de 5% da identidade arquitetônica da cidade preservada. Serra Talhada literalmente irá se tornar uma cidade sem memória”, alerta o professor.

Por outro lado, PC Gomes destaca que a preservação de prédios históricos podem injetar entre 500 mil a 1 milhão de reais por ano na economia da cidade, através do turismo urbano e rural, permitindo o aumento do movimento no comércio, setor hoteleiro, e gerando empregos de forma direta e indireta.

“Com a aprovação da Lei nos tornaremos uma das mais importantes cidades do interior do Nordeste com segmentos de turismo urbano e rural. Serra Talhada faz parte da História do Brasil e temos que nos apropriar e proteger esse legado para as futuras gerações”.

Também fazem parte dessa campanha, os historiadores, pesquisadores e genealogistas, Luiz Ferraz Filho membro da Academia Serra-talhadense de Letras (ASL), do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) e membro do Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú (CPDOC)  e Joaquim Pereira (membro do Instituto Histórico de Olinda)

Para Audiência Pública serão convidados a Prefeita Márcia Conrado, o Deputado Federal Waldemar Oliveira e Deputado Estadual Luciano Duque, proprietários de imóveis históricos, das seguintes entidades: FUNDAJ, Arquivo Público Estadual Jordão Emereciano (APEJE), FUNDARPE, CPDOC-PAJEU, CREA-PE, IPHAN-PE, Instituto Histórico e Geográfico do Pernambuco, OAB – seccional Serra Talhada, CDL, Academia de Letras do Sertão de Pern ambuco, Academia Serra-talhadense de Letras, Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, Representantes das Paróquias de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e Nossa Senhora da Penha, representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, representantes das universidades públicas e privadas do município (UAST/UFRPE, UPE, FAFOPST), IFSertão, Fundação Cultural de Serra Talhada, Fundação Cultural Cabras de Lampião e representantes da Procuradoria Jurídica do Município e da Câmara de Vereadores.

Para Paulo César Gomes a Audiência Pública irá contribuir na quebra de muitos tabus que ainda existem em torno do assunto, entre eles, o de que o dono não perderá seu imóvel, pelo contrário, receberá incentivos para mantê-lo em bom estado, e as questões normativas.

“Durante Audiência Pública iremos ouvir a opinião de especialista no assunto e também relatos da experiência bem sucedida de município vizinho. E sobre legalidade da normativa o próprio IPHAN, em sua página virtual, que administração municipal têm autonomia para instituir uma lei desse tipo em seus limites territoriais. (O tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, e pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal. Em âmbito federal, o tombamento foi instituído pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o primeiro instrumento legal de proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro e o primeiro das Américas, e cujos preceitos fundamentais se mantêm atuais e em uso até os nossos dias. Fonte: http://portal.iphan.gov.br

Leia aqui perguntas mais frequentes sobre a Lei de Tombamento.

PE: Secretaria de Saúde investiga doença que pode ser forma atípica de zika

Secretaria Estadual de Saúde realizou reunião com um grupo de profissionais para iniciar a investigação de doença exantemática (manchas vermelhas na pele), que não apresenta causa definida e tem acometido as crianças com maior frequência Do JC Online Após dezenas de relatos de médicos das emergências de hospitais públicos e particulares de Pernambuco, especialmente do […]

Secretaria Estadual de Saúde realizou reunião com um grupo de profissionais para iniciar a investigação de doença exantemática (manchas vermelhas na pele), que não apresenta causa definida e tem acometido as crianças com maior frequência

Do JC Online

Após dezenas de relatos de médicos das emergências de hospitais públicos e particulares de Pernambuco, especialmente do Recife, sobre casos de pacientes com doença exantemática ou rash (manchas vermelhas em uma região específica do corpo ou por toda a pele), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) realizou reunião com um grupo de profissionais para iniciar a investigação do quadro, que não apresenta causa definida e tem acometido as crianças com maior frequência.

O plano de ação inclui o monitoramento dos registros desses casos de rash, que pode ter relação com diversos agentes. “Entre as hipóteses, há aquelas que mais prevalecem e outras nem tanto. As suspeitas que predominam são o zika, os parvovírus e os enterovírus, mas outras possibilidades de diagnóstico também são consideradas, em mesma intensidade, na investigação”, avisa o diretor-geral de Controle de Doenças Transmissíveis da SES, George Dimech.

A discussão entre os especialistas organizada pela secretaria ocorreu na quarta-feira (7). Ontem foi divulgada, pela SES, uma nota técnica (documento que estabelece diretrizes, alerta e orienta os serviços assistenciais de saúde sobre ocorrência de eventos específicos) que propõe a realização de uma investigação epidemiológica padronizada.

“A nota é importante porque norteará o que é possível ser feito para investigar os casos e esclarecerá sobre a realização de exames que darão o diagnóstico. Tudo indica que é um quadro viral, mas ainda é inespecífico”, frisa a infectopediatra Regina Coeli Ramos, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), que tem acompanhado pacientes.