TCE divulga relatório de ICCPE dos municípios de Pernambuco
Por André Luis
No Pajeú, nove municípios atingiram nível aceitável e oito o nível moderado
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos 184 municípios pernambucanos. O levantamento é bianual e avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis de 2022 enviados pelas prefeituras. A ferramenta contribui para melhorar a qualidade dos dados fornecidos e a transparência da gestão pública.
O estudo mostrou que 91% dos municípios pernambucanos estão nos níveis aceitável ou moderado do ICCPE. Em relação à edição anterior (2021), o TCE-PE registrou um aumento de 40% das cidades classificadas no nível aceitável. Além disso, caiu a zero o número de municípios em estágio crítico. Da mesma forma, nenhum atingiu o grau desejável na pesquisa.
O cálculo do ICCPE considera como critérios a estrutura e a forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros.
Para cada prestação de contas, calcula-se um índice, que varia entre 0 e 385 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram enquadrados em cinco níveis, conforme a seguir que compara os resultados de 2021: Desejado; Aceitável; Moderado; Insuficiente; Crítico.
Dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, nove atingiram o nível aceitável: Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo. E oito cidades atingiram o nível moderado: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama.
A campanha publicitária pelo Dia da Mulher tendo como destaque a Secretária Márcia Conrado foi alvo de elogios e críticas a depende de onde partiam. Apoiadores e governistas elogiaram a peça e defenderam o caráter simbólico da campanha, de enobrecimento das mulheres que integram o governo. Nas redes sociais alguns tentavam encobrir o óbvio: o […]
A campanha publicitária pelo Dia da Mulher tendo como destaque a Secretária Márcia Conrado foi alvo de elogios e críticas a depende de onde partiam.
Apoiadores e governistas elogiaram a peça e defenderam o caráter simbólico da campanha, de enobrecimento das mulheres que integram o governo. Nas redes sociais alguns tentavam encobrir o óbvio: o destaque que as peças e outdoors deram para a Secretária de Saúde Márcia, tida como o nome escolhido para disputar a prefeitura em 2020.
Outros nomes que integram a base e não tema mesma preocupação de encobrir o interesse em destacar a secretária foram diretos. “Candidatissima. O evento do dia da mulher quem está oferecendo é Marcia. Quer mais? Luciano já escolheu”, disse um nome ligado ao governo. “E Luciano negando”, reagiu um pré-candidato que já jogou a toalha.
Na oposição, houve muita movimentação de bastidores avaliando a possibilidade de apresentar denúncia contra Márcia por propaganda antecipada. Imagens da campanha e do ato institucional já estão com advogados do grupo que avaliam que medidas tomar.
No programa Frequência Democrática, da Vilabella FM, Márcia negou o caráter eleitoral e dinheiro público nas peças.
“Foi uma ação pessoal, minha e das outras secretárias, para homenagear e manifestar o Dia Internacional da Mulher, como um dia para torná-las mais empoderadas. Não teve nenhum caráter eleitoral e governamental”, disse.
Por Jumariana Oliveira. A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição. Com as novas regras, várias […]
A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição.
Com as novas regras, várias prefeituras anunciaram a suspensão da atualização das redes sociais oficiais da gestão. Com o intuito de esclarecer as principais condutas em relação a sites e redes sociais, a advogada eleitoral Diana Câmara selecionou alguns tópicos que ajudam a elucidar o é permitido ou proibido neste período que antecede o pleito.
Nas redes sociais oficiais da gestão, as postagens que antecedem o dia 02 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Os posts feitos antes desse prazo não devem ser reeditados ou promovidos, fazendo com que a publicação volte a aparecer na página. “Caso seja comentado e aparecer em destaque na linha do tempo, é necessário fazer a ocultação ou exclusão do post”, sugere Diana Câmara.
Para evitar punições, o recomendado é inabilitar, durante o período eleitoral, o campo de comentários das redes sociais e também dos sítios eletrônicos oficiais. Assim, propagandas com números e slogan dos candidatos podem ser evitadas, causando possível dano à candidatura do gestor.
No Facebook, onde não é possível promover a suspensão de comentário, o ideal é fazer um “black list”, que consiste da proibição de determinados termos na página. Nome e número de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas, palavras-chaves como eleições, segundo turno e similares são sugestões para a “lista negra”.
“Quem vai concorrer à reeleição tem que redobrar os cuidados. Mas um prefeito que não vai para a reeleição e está indicando um candidato também não pode fazer essas condutas. Ou seja, as proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades”, explica a especialista.
SITES: O conteúdo de endereços eletrônicos de prefeituras também sofrerão restrições durante o período que antecede o pleito eleitoral. A partir de 02 de julho, não é mais permitida a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.
A publicidade de utilidade pública também terá restrição. Não é permitida a divulgação de produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.
Diana Câmara destaca que há apenas duas exceções em relação à vedação de publicidade institucional no período eleitoral: quando é feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado; e em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.
LOGOMARCAS, IMAGENS E VÍDEOS: As logomarcas de programas específicos durante o período eleitoral devem ser suprimidas. O uso de imagens e vídeos de caráter meramente noticioso podem ser mantidos, mas é importante destacar que não devem ficar em área de destaque.
É importante frisar, no entanto, que fotos e vídeos de autoridades (que venham a se candidatar nas próximas eleições) que apareçam vinculados a atos de promoção da gestão devem ser removidos, assim como imagens e vídeos que veiculem slogans e logomarcas da gestão ou de programas, obras, serviços e campanhas, bem como de qualquer peça que caracterize publicidade.
O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) entregou uma importante obra aos moradores de Lagoa do Caroá e comunidades vizinhas. Em parceria com o Ministério da Educação foi construída a Escola Martiniano Martins no valor de R$ 1,1 milhão. O novo espaço que terá capacidade para receber 340 alunos conta com 06 salas de aula, […]
O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) entregou uma importante obra aos moradores de Lagoa do Caroá e comunidades vizinhas.
Em parceria com o Ministério da Educação foi construída a Escola Martiniano Martins no valor de R$ 1,1 milhão.
O novo espaço que terá capacidade para receber 340 alunos conta com 06 salas de aula, cantina, laboratório de informática, biblioteca e banheiros masculino e feminino.
O Prefeito Anchieta Patriota disse durante seu discurso que a educação hoje em Carnaíba é tratada com prioridade. “O governo é para os que mais precisam e que nunca tiveram oportunidades no passado”, frisou.
“Nós não podemos permitir que alguém queira transformar o poder legislativo ou executivo num balcão de negócio, temos que pensar no coletivo e nos que mais necessitam”, declarou Anchieta.
Em Arcoverde, as notícias de bastidores que chegam ao blog indicam que a vereadora Cleriane Medeiros estaria abandonando o grupo de Cybele Roa. A informação é de que ela se aproximou de novo da base governista, com Welington LW e Israel Rubis. A migração teria ainda a participação de mais quatro vereadores que estariam negociando […]
Em Arcoverde, as notícias de bastidores que chegam ao blog indicam que a vereadora Cleriane Medeiros estaria abandonando o grupo de Cybele Roa.
A informação é de que ela se aproximou de novo da base governista, com Welington LW e Israel Rubis.
A migração teria ainda a participação de mais quatro vereadores que estariam negociando ir para o grupo governista.
O único nó a desatar é que Cleriane, que era governista, se filiou ao AVANTE. Agora, mesmo voltando teria dificuldades em ter liberação da legenda para participar da campanha governista. Seria a volta da que não foi…
Uma grande operação logística com envolvimento de mais de quarenta profissionais e parceiros em toda a região e no Recife garantiu ao blog, que atuou em parceria com o Portal Pajeú Radioweb e a Rádio Pajeú na noite deste domingo, a maior cobertura conjunta do segundo turno no interior do Estado. Ouvintes e internautas tiveram […]
Profissionais da Rádio Pajeú, do Portal Pajeú Radioweb e do blog na Central de Apuração: momento final de uma cobertura que envolveu vários profissionais.
Uma grande operação logística com envolvimento de mais de quarenta profissionais e parceiros em toda a região e no Recife garantiu ao blog, que atuou em parceria com o Portal Pajeú Radioweb e a Rádio Pajeú na noite deste domingo, a maior cobertura conjunta do segundo turno no interior do Estado.
Ouvintes e internautas tiveram em tempo real as informações das eleições no Pajeú, em Pernambuco e no Brasil. Com base nos dados que chegavam de várias cidades, foi do blog a informação em primeira mão de que Dilma seria majoritária com folga no Sertão, fruto dos resultados que começavam a chegar de Arcoverde a Petrolina.
Em linha direta com a Central de Apuração do TSE, a Rádio Pajeú deu a noticiada vitória de Dilma na frente de muitos veículos importantes do país. Durante o dia, como no primeiro turno, muita prestação de serviço, orientação e debate com os ouvintes. Foram quase 15 horas ininterruptas de informação e prestação de serviço, graças ao engajamento de toda equipe.
Como resultado final, a maior audiência registrada no segundo turno na região e país afora, com várias mensagens de vários estados do Sul e Sudeste, de pernambucanos que preferiram ouvir o sinal pelo Portal Pajeú Radioweb, além do boom de acessos do blog e dos canais nas redes sociais, através de Facebook e Twitter. Sentimento de gratidão e missão cumprida.
Nos estúdios, a apresentação da cobertura ficou por conta de Anchieta Santos, Aldo Vidal e Nill Júnior. Repórteres, jornalistas e comunicadores como Celso Brandão, Evandro Lira, Juliana Lima, Lícia Fontenelle, Marcelo Patriota, Luana Brandão, Girleno Veras, Cauê Rodrigues, Tony Medeiros, Carlinhos do Alto, Paulo César, Giovanni Sá, Leonardo Brasil, dentre outros.
Na equipe técnica, Tony Medeiros, Tito Barbosa, Jota Oliveira, Naelson Silva e Samuelson.
Na Central de apuração, Michelli Martins, Aldo Vidal, Naelson Silva, Élida Morais, Evandro Lira, Samuelson, Neyton Vinicius, Jota Oliveira , Aparecida Sultério, Sara Pacheco, Bruna Verlene, Juliana Lima, Uilma Queiroz, Celso Brandão, Joselita Amador, Romualdo Silva , Expedito Matias, Aldecir José, Reginaldo Silva, Lúcia Vasconcelos e Antonio dos Anjos.
O Portal Pajeú Radioweb teve coordenação de André Luiz. No nosso blog, Bruna Verlene e Neyton Vinicius participaram da cobertura.
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