Governadores do NE encerram missão na Europa

Durante todo o mês de Março a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove atividades alusivas às comemorações ao oito de Março, Dia Internacional da Mulher. A equipe multidisciplinar do Centro Municipal de Saúde da Mulher promoveu, nesta quarta (07), uma roda de diálogo com mulheres atendidas pela unidade.

Na pauta, questões relevantes como a prevenção dos diversos tipos de câncer que acometem às mulheres e as doenças sexualmente transmissíveis. A palestra foi ministrada pela médica ginecologista Michele Moura. As psicólogas Erivânia Barros e Vanessa Oliveira discutiram questões como autoestima, empoderamento, violência psicológica e o lugar da mulher na sociedade.

À noite, os estudantes dos diversos cursos da Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP – participaram de uma palestra, no Colégio Normal, com a Delegada Andreza Gregório, que coordena a Delegacia da Mulher em Afogados,  sobre a Lei Maria da Penha. O debate também aconteceu na Escola Municipal Petronila de Siqueira Campos, sob a condução da Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres, Risolene Lima.

Na oportunidade, os alunos e alunas puderam se aprofundar não só a respeito da lei, mas também sobre quais atitudes tomar ao saber ou ver uma mulher sendo vítima de violência. Após a palestra, os estudantes puderam tirar dúvidas a respeito dos procedimentos a serem adotados nos diversos casos de violência sexista e doméstica.

“Esse será um mês inteiro dedicado às mulheres, como forma de dar visibilidade às lutas comuns contra violência, desigualdade, desrespeito e intolerância. Mas os homens que queiram e que estejam sintonizados com essa luta, também podem e devem participar das atividades”, destacou Risolene.

Logo pela manhã, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, divulgou nas redes sociais uma mensagem de incentivo e solidariedade às lutas das mulheres: “Nesse 8 de Março, desejo a todas as mulheres um dia feliz. E uma vida inteira de respeito, dignidade e protagonismo. Que possamos construir um mundo melhor, mais justo e sem violência contra as mulheres”.

Com a nova formulação, as ações da área hídrica deixarão de estar subordinadas à pasta de Infraestrutura

Com a Reforma Administrativa enviada para a aprovação da Assembleia Legislativa, o Governo de Pernambuco pretende priorizar o tema a partir da criação da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, que terá sob sua influência, por exemplo, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Enquanto no Brasil há o registro de 64,1% atendidos com rede de esgoto, em Pernambuco esse índice chega a 30,8%, de acordo com o Sistema Nacional de Informação sobre o Saneamento (2021). 

Segundo o Instituto Trata Brasil, municípios da Região Metropolitana do Recife aparecem entre os 20 piores no quesito saneamento entre as 100 maiores cidades do país.

Com a nova formulação, as ações da área deixarão de estar subordinadas à pasta de Infraestrutura, que vai focar, além de obras estruturais, como rodovias e aeroportos, na gestão da Mobilidade. 

As melhorias no tratamento e fornecimento de água, além de uma eficiente malha de esgotamento sanitário, têm o intuito de gerar impacto na melhoria da qualidade de vida da população.

Segundo o secretário Almir Cirilo, a pasta terá uma importância fundamental para solucionar uma carência histórica de muitos pernambucanos. “A escassez de fontes hídricas sempre foi um problema no nosso estado. A partir das obras de transferência de água do Rio São Francisco e das barragens que precisam ser concluídas ou que ainda iremos construir, haverá água suficiente. O desafio será fazer com que essa água efetivamente chegue nas residências das pessoas, como aconteceu com dona Biu e demais moradores do Alto José do Pinho”, afirma.

Ainda de acordo com Cirilo, o trabalho dos órgãos vinculados à secretaria também será fundamental. “Nossa missão será cuidar da vida da população. Cabe à Apac o planejamento dos recursos hídricos, a previsão de tempo e clima e a gestão dos múltiplos usos da água. E cabe à Compesa melhorar a prestação de serviços para a população, principalmente para quem mais precisa”, completa.

A proposta da reforma administrativa visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, combater a extrema pobreza, saneamento, desenvolvimento regional, recursos hídricos, entre outras. 

O texto propõe ainda o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal, já que o governo está fazendo uma  economia de R$ 150 milhões com o seu Plano de Qualidade do Gasto Público.

O município de Solidão tem motivos para celebrar sua performance exemplar na execução do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o município conquistou a 8ª posição no ranking dos dez melhores municípios no nível satisfatório de execução do PNI, com um índice de 90,36 no IFPNI.

A gestão Djalma Alves comemorou a notícia. “Essa conquista é um reflexo direto dos esforços coordenados e da dedicação incansável da Administração Municipal, dos profissionais de saúde. A priorização da vacinação e a atenção meticulosa às diretrizes do PNI têm se traduzido em resultados significativos”, disse em nota.

A informação foi do Tribunal de Contas do Estado, que realizou uma fiscalização nos 184 municípios pernambucanos para avaliar a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI), que garante acesso gratuito do cidadão às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (22) numa entrevista coletiva realizada no TCE.

Durante 40 dias, as equipes de auditoria do Departamento de Economia e Saúde e de Controle Externo Regional do TCE visitaram 1.662 unidades básicas de saúde em todos os municípios, observando itens como equipamentos, estrutura física, armazenamento de vacinas, e profissionais envolvidos.

(Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão)

Após receber documentos de fontes locais, revelamos aqui que o ex-prefeito João Paulo (PT) recebia desde 2015 uma aposentadoria especial parlamentar de 22 mil reais ao mês por ter cumprido apenas quatro anos de mandato como deputado federal.

A revelação “viralizou” e acabou colocando mais “lenha na fogueira” das brigas internas do PT.

Logo após, veio o anúncio de que João Paulo estava se licenciando do PT.

Apesar da versão oficial ser de que estava saindo por “questões pessoais” e para “terminar sua pós-graduação”, todos os colunistas e jornais do Estado cravaram que o real motivo seriam os ataques “atribuídos” ao grupo que apoia a candidatura a governadora de Marília Arraes (PT).

Pois bem.

Em meio à polêmica sobre a aposentadoria especial de 22 mil reais por mês de João Paulo, a procuradora geral Raquel Dodge se manifestou sobre o tema, em parecer escrito de 15 de março, conforme informa o blog do Estadão.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (STF) sustentou que o regime previdenciário especial para congressistas não obedece as regras constitucionais relativas à Previdência Social, “tampouco se harmoniza com os princípios da moralidade e da impessoalidade”.

O parecer de Raquel Dodge defende que uma ação contra a benesse “seja aceita e suspenda liminarmente todo o sistema previdenciário privilegiado e seus respectivos benefícios”.

No documento, a procuradora-geral da República defende que “o entendimento do STF e os princípios republicano e da igualdade exigem que, ao final do exercício de cargo eletivo, os ex-ocupantes sejam tratados como os demais cidadãos, sem que haja razão para benefícios decorrentes de situação pretérita, muito menos de forma vitalícia”.

“Não se legitima o tratamento privilegiado em favor de membros do Congresso Nacional”, afirma Raquel na manifestação.

De acordo com essas informações nacionais, a ação no STF questiona os dispositivos da Lei Federal 9506/1997, que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

A lei prevê requisitos diferentes do INSS para a concessão de aposentadoria a parlamentares, contrariando o princípio da isonomia.

Um deles é a diferença da idade mínima para receber o benefício: 60 anos para os parlamentares, ao contrário dos 65 para homens no INSS, aqueles a quem costumamos chamar de simples mortais.

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para destacar sua participação no lançamento do Plano Safra 23/24. Ele relatou ter sido convidado pelo Banco do Nordeste e ter comparecido ao evento na cidade de Serra Talhada, onde teve a oportunidade de conhecer diversas ações que beneficiam o Sertão de Pernambuco

O “Programa Plano Safra 23/24” foi lançado com o objetivo de oferecer apoio aos homens e mulheres do campo, proporcionando recursos para que os agricultores possam realizar investimentos em suas atividades. 

“Na oportunidade encontrei minha amiga e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e minha amiga Zan Izidro, minhas amigas Nininha da Ebape, Adriana do Sindicato e Aurivoneide (Secretária de Agricultura) também estiveram presentes nesse importante evento”, relatou Gilson.

O lançamento do Plano Safra 23/24 contou com a presença do presidente do Banco do Nordeste, o ex-governador Paulo Câmara. A iniciativa visa fortalecer o setor agrícola e proporcionar condições para que os agricultores da região possam investir em suas atividades, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Sertão de Pernambuco.