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Governadores defendem autonomia fiscal e apontam divergências sobre reforma tributária

Por André Luis

Por André Luis – Com informações da Agência Senado 

Em sessão de debates no Senado Federal nesta terça-feira (29), governadores defenderam a autonomia fiscal dos estados e municípios, mas apontaram divergências sobre pontos da reforma tributária.

A PEC 110/2021, que trata da reforma, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e agora é analisada pelo Senado. Se for modificada pelos senadores, terá de ser reexaminada pelos deputados.

Um dos principais pontos de divergência é a composição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será responsável por fiscalizar e acompanhar a divisão dos recursos arrecadados entre governo, estados e municípios.

A proposta estabelece que o Confaz seja composto por um representante de cada estado, com base na sua população. No entanto, os governadores defendem que o colegiado tenha um número de vagas igual por estado, independentemente da população.

Outra divergência é sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será unificado na reforma. Os governadores defendem que os estados tenham autonomia para definir as alíquotas do IVA, enquanto o governo federal defende que as alíquotas sejam fixadas por lei federal.

Os governadores também defenderam que a reforma tributária preserve a autonomia dos estados e municípios para arrecadar recursos e investir em políticas públicas.

“Os estados são responsáveis por 50% dos serviços públicos prestados no Brasil. Não podemos perder nossa autonomia fiscal”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária é um tema complexo e que as divergências entre os governadores e o governo federal serão discutidas com atenção pelos senadores.

“A reforma tributária é um tema muito importante para o Brasil. Vamos debater com profundidade e buscar um consenso que atenda a todos os interesses”, disse Pacheco.

Outras Notícias

11º Festival de Cinema de Triunfo terá início dia 6; Veja programação

Programação entre os dias 6 e 11 de agosto celebra o audiovisual brasileiro no Cine Theatro Guarany e leva exibições especiais para Serra Talhada e Afogados da Ingazeira O Sertão do Pajeú vai viver dias de cinema. De 6 a 11 de agosto, a décima primeira edição do Festival de Cinema de Triunfo chega à […]

Ilva Niño será uma das homenageadas. Foto: Divulgação

Programação entre os dias 6 e 11 de agosto celebra o audiovisual brasileiro no Cine Theatro Guarany e leva exibições especiais para Serra Talhada e Afogados da Ingazeira

O Sertão do Pajeú vai viver dias de cinema. De 6 a 11 de agosto, a décima primeira edição do Festival de Cinema de Triunfo chega à região com 36 filmes em competição, 03 oficinas gratuitas, além de seminários e exibições especiais.

Realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE e da Fundarpe, o Festival presta homenagem este ano a dois nordestinos que ajudaram a construir o caminho luminoso do cinema brasileiro contemporâneo: a atriz e professora pernambucana Ilva Niño, que tem uma carreira de quase 60 anos no teatro, cinema e televisão; e o ator baiano João Miguel, com três décadas de atuação em filmes, espetáculos teatrais, minisséries e novelas.

Para o Secretário Marcelino Granja, “em mais uma edição, o Festival de Cinema de Triunfo marca uma posição de resistência no Sertão do Pajeú ao convidar o público da região a conhecer a recente produção audiovisual brasileira e a refletir sobre os mais diversos temas que vão ganhar a tela do Cine Theatro Guarany”. Exibições especiais em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira também estão programadas, uma maneira de “fortalecer a cadeia audiovisual no sertão como um todo, para que sigamos alcançando resultados positivos como o do último edital Funcultura Audiovisual, que recebeu 458 projetos, sendo 12% oriundos de realizadores sertanejos”, destaca o Secretário.

A grade de formação cultural já está envolvendo a população triunfense.  São três oficinas, incluindo a de Crítica Cinematográfica, ministrada pela crítica audiovisual e jornalista Carol Almeida. As aulas iniciaram no último dia 30 e têm o objetivo de formar o júri popular do Festival. A oficina Documentando, com o cineasta Marlom Meirelles, propõe por meio da análise de obras de diferentes cinematografias, de reflexões teóricas e exercícios práticos, estimular o olhar do aluno para a leitura e realização de obras documentais. O roteirista e diretor carioca Allan Ribeiro vai ministrar a etapa Sertão do Laboratório Fernando Spencer de Roteiro, que dialoga com o crescente aquecimento do mercados audiovisuais pernambucano e brasileiro,  estimulando a formação de profissionais especializados nesta área.

A Presidente da Fundarpe, Márcia Souto, destaca “a alegria de realizar no Cine Theatro Guarany, um patrimônio pernambucano, mais uma edição deste Festival que tem se mostrado, ao longo da sua história, de fundamental importância para a formação de novos realizadores audiovisuais no Estado e janela essencial para a difusão das obras de realizadores pernambucanos e de diversos estados brasileiros. Sempre com sessões infantis lotadas, o Festival cumpre também um papel de facilitar o primeiro contato das crianças com a sétima arte, um ato potente, que aponta para o aumento do repertório cultural e a formação crítica da nossa gente”.

O público do festival terá ainda a oportunidade de participar de debates diários com os realizadores, que serão mediados pelo jornalista e editor do Portal Cultura.PE, Tiago Montenegro, sempre às 10h, na Pousada Alpes. Outras ações especiais que chegam a Triunfo são, segundo Milena Evangelista, coordenadora do Audiovisual da Secult-PE, “uma oportunidade de aprofundarmos discussões urgentes para a cadeia do audiovisual, como o painel sobre representatividade LGBTQI no cinema;  o seminário A Arte da Direção; e a visita guiada ao Cine Theatro Guarany, que conta com a parceria do grupo #CineRuaPE”.

PREMIAÇÃO

O troféu oficial do Festival, concedido aos filmes escolhidos pelos júris oficial e popular, faz referência às tradicionais figuras dos caretas, que percorrem as ruas da cidade durante o carnaval, há mais de 90 anos, com seus chicotes, chocalhos, ricos figurinos e mensagens satíricas trazidas em tabuletas. Serão 24 mil reais em prêmios. O Troféu Fernando Spencer será concedido para o melhor personagem da categoria longa-metragem. Já o Troféu Cineclubista, criado pela Federação Pernambucana de Cineclubes – FEPEC, vai para o “melhor filme para reflexão”.

HOMENAGEADOS

Ilva Niño

Com uma carreira de quase 60 ano no Teatro, no cinema e na televisão, a atriz e professora Ilva Niño nasceu na cidade de Floresta, no sertão pernambucano, no ano de 1934. Aos 22 anos, interpretou seu primeiro papel, como a esposa do padeiro, na primeira montagem do Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna. Na década de 1960, se envolveu com o Movimento de Cultura Popular (MCP), criado pelo então prefeito do Recife, Miguel Arraes. Após o golpe de 1964, se mudou para o Rio de Janeiro fugindo da repressão do novo regime imposto. Estreou na televisão e no cinema no ano de 1971, atuando na novela “Bandeira 2”, de Dias Gomes e participou dos filmes “André, a cara e a coragem” e “Como ganhar na loteria sem perder a esportiva”. No ano de 1985, interpretou Dóris, no longa-metragem “A Ópera do Malandro”, adaptação da peça musical homônima de Chico Buarque de Hollanda. Ao longo da carreira, a atriz participou de quase 50 novelas e 20 filmes, além de diversas peças teatrais. Em novembro, a atriz irá comemorar 84 anos e mantendo sua carreira na ativa. Recentemente, ela participou da novela “O Outro Lado do Paraíso” e do Filme “Minha mãe é uma peça 2”. Ilva Niño também é professora de Teatro na EPSJV-FIOCRUZ e em 2003 fundou a casa “Niño das Artes Luís Mendonça” em homenagem ao seu falecido marido.

João Miguel

Nascido em Salvador, em 1970, João Miguel deu início à sua carreira de ator aos 9 anos, no programa de televisão “Bombom Show”, de Nonato Freire. Em 1985, aos 15 anos, estreou como ator principal na peça “A viagem de um Barquinho”, com direção de Petinha Barreto. Entre 1990 e 1996 João Miguel foi integrante do Grupo Piolim (João Pessoa), onde atuou como produtor do espetáculo “Vau da Sarapalha”, e onde iniciou as apresentações como Palhaço Magal. Ainda como Magal, apresentou-se também com o Circo Picolino em hospitais públicos, favelas e ruas de Salvador e do interior da Bahia. Com mais de trinta anos de carreira, já participou de inúmeros filmes, espetáculos teatrais, minisséries e novelas. João Miguel já recebeu mais de vinte prêmios ao longo de sua carreira, sendo que seis destes foram como melhor ator, interpretando Ranulpho no filme “Cinema, Aspirinas e Urubus”, dirigido por Marcelo Gomes. Atualmente, interpreta Ezequiel, protagonista da série 3% da Netflix. Veja a programação completa clicando aqui.

Festa em Afogados e Iguaraci

Última noite de shows no Encontro de Motociclistas – O 14º Encontro Nacional de Motociclistas em Afogados da Ingazeira entra hoje na reta final. Na programação deste sábado shows com a banda Gospel Discipuluz,  Ney Gomes e  Trem de Pouso e  Banda 3G. Fechando a programação no domino, teremos Café da manhã as 8hs na […]

fdfdÚltima noite de shows no Encontro de Motociclistas – O 14º Encontro Nacional de Motociclistas em Afogados da Ingazeira entra hoje na reta final. Na programação deste sábado shows com a banda Gospel Discipuluz,  Ney Gomes e  Trem de Pouso e  Banda 3G.

Fechando a programação no domino, teremos Café da manhã as 8hs na Sede dos Dragões de Aço; Som Eletrônico às 10h e ao meio dia churrasco de despedida.

2Tom Oliveira hoje na Festa de Iguaracy – Festejando o padroeiro São Sebastião, a Prefeitura de Iguaracy programou para hoje a noite show do cantor Tom Oliveira.

Neste domingo se apresenta a banda Moleca 100 Vergonha e fechando a programação na segunda-feira (19), canta a Banda de Arcoverde Noda de Cajú.

Rogério Leão apresenta demandas de sete municípios à Secretaria de Infraestutura

Retomada e conclusão de obras, pavimentação de vias urbanas, obstrução de barragem, recuperação e roço de rodovias foram os assuntos da audiência que o deputado Rogério Leão demandou com a secretária de infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, na manhã desta quinta-feira (9). Os pleitos atendem os municípios de São José do Belmonte, Serra Talhada, Santa […]

Retomada e conclusão de obras, pavimentação de vias urbanas, obstrução de barragem, recuperação e roço de rodovias foram os assuntos da audiência que o deputado Rogério Leão demandou com a secretária de infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, na manhã desta quinta-feira (9). Os pleitos atendem os municípios de São José do Belmonte, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Carnaubeira da Penha, Orocó e Machados.

São José do Belmonte: a recuperação das rodovias PE-430 e da PE-435 faz parte dos pedidos prioritários apresentados pelo deputado Rogério Leão. “São vias de acesso para dois Estado que fazem divisa com Pernambuco e que tem um papel importante para desenvolvimento da Região, inclusive, já conversamos com o Governador e fizemos pronunciamento na tribuna da ALEPE”, lembrou o parlamentar. Além da requalificação dessas estradas, a retomada e conclusão das obras de duas passagens molhadas no município, obtidas originalmente com recursos de Emenda Parlamentar do deputado foram solicitadas à secretária. O investimento destinado para as duas passagens molhadas, uma no sítio Mata Redonda e a outra no Distrito do Carmo é de R$ 240 mil.

Serra Talhada: mais uma Emenda Parlamentar do deputado Rogério Leão destina R$ 235 mil para o município. Este montante deve ser investido em pavimentação de ruas nos distritos de São Lourenço e Caiçarinha. Sobre estas obras, o deputado solicita informações e sua iniciação. “Esta Emenda é uma Execução Direta e deve ser cumprida pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado”, disse o parlamentar.

Santa Terezinha: ainda no campo das requalificações de vias e estradas do Sertão, o deputado solicitou o roço em um trecho da PE-285 que liga o distrito Riacho do Meio em São José do Egito ao município de Santa Terezinha. Segundo Rogério Leão esta ação pode ser executada o mais breve possível, pois o maquinário utilizado já se encontra na Região.

Orocó: o prefeito George Gueber acompanhou o deputado Rogério Leão e apresentou a planta baixa para pavimentação de vias urbanas no município. De acordo com Gueber, o projeto garante melhorias na qualidade de vida das comunidades atendidas. A visão empreendedora do prefeito Gueber foi elogiada pelo deputado. “Nossos parceiros nos motiva a querer trabalhar cada dia mais”, disse Rogério Leão.

Carnaubeira da Penha: no valor de R$ 120 mil, a Emenda Parlamentar do deputado Rogério Leão é destinada para pavimentação de ruas no município e deve ser executada pela Secretaria de Infraestrutura. O parlamentar apresentou a documentação e solicitou o início das obras. “Nossos esforços são para que todos os recursos sejam aplicados e que os municípios representados por nós sejam atendidos o mais rápido possível, o Prefeito Dr. Manoel tem nos cobrado isso”, foi enfático Rogério.

Machados: o deputado Rogério Leão também esteve acompanhado do vereador, Silvinho Basilio, e apresentou um ofício em que solicita uma melhoria no abastecimento d’água do município. “Esta ação vai melhorar a qualidade da água e contribui para que o reservatório atinja sua capacidade total de armazenamento”, lembrou o Leão.

Professores da rede estadual paralisam atividades por 48 horas a partir de quarta

Da Folha de Pernambuco Os alunos das escolas públicas estaduais devem ficar sem aulas nas próximas quarta (25) e quinta-feira (26) por conta de uma paralisação dos professores da rede. A decisão foi anunciada na tarde desta segunda (23), durante assembleia da categoria. Através da medida, os docentes pretendem demonstrar insatisfação com a proposta de […]

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Da Folha de Pernambuco

Os alunos das escolas públicas estaduais devem ficar sem aulas nas próximas quarta (25) e quinta-feira (26) por conta de uma paralisação dos professores da rede. A decisão foi anunciada na tarde desta segunda (23), durante assembleia da categoria. Através da medida, os docentes pretendem demonstrar insatisfação com a proposta de reajuste salarial feita pelo Governo do Estado, que é de 13,01% para os profissionais sem licenciatura.

A classe trabalhadora alega que o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) só contempla parte dos professores. Segundo o Sintepe, uma faixa de 1.770 profissionais, que têm o magistério, receberão os 13,01%, já que estão abaixo do piso. Já outros 45.750 não terão nada de aumento por não estarem na base da carreira. A entidade quer que todos os docentes sejam contemplados pelo ganho salarial.

Mais cedo, os professores chegaram a se reunir com representantes da Secretaria Estadual de Administração (SAD), mas consideraram que houve poucos avanços em relação aos anseios da classe. No fim da tarde, após a assembleia da categoria, os profissionais realizaram uma passeata do Teatro Boa Vista, onde ocorreu o evento, até o Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife. No percurso, a rua Dom Bosco e a avenida Conde da Boa Vista. O trânsito ficou complicado na área.

Uma nova assembleia deve ser realizada na próxima sexta-feira (27) para avaliar os efeitos da paralisação e os rumos do movimento.

Já a SAD, por meio de nota, esclareceu que, durante a reunião desta segunda, foi firmado o compromisso que garante “a continuidade ao processo de negociação com a categoria para reajustar o percentual dos professores com licenciatura, a garantia do piso nacional de salários definidos pelo Ministério da Educação (MEC) retroativo a janeiro de 2015 e a realização da terceira rodada de negociação”, que acontecerá no dia 30, às 16h. A Secretaria Estadual de Educação, por fim, informou que não haverá prejuízo para o calendário escolar, já que as aulas serão repostas.

Flores: Prefeitura entrega nova passarela no Bairro Vila Nova

O prefeito de Flores, Marconi Santana deu continuidade neste sábado (09), a sua agenda com entrega novos equipamentos, segundo nota. Depois de inaugurar, no Sítio Brejinho, a Escola Municipal São Miguel e a recuperação de todo acesso, na mesma comunidade, o gestor entregou a reforma e construção de um novo guarda-corpo, da passarela que dá […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana deu continuidade neste sábado (09), a sua agenda com entrega novos equipamentos, segundo nota.

Depois de inaugurar, no Sítio Brejinho, a Escola Municipal São Miguel e a recuperação de todo acesso, na mesma comunidade, o gestor entregou a reforma e construção de um novo guarda-corpo, da passarela que dá acesso ao bairro Vila Nova.

“A população que se serve dessa passarela estava correndo perigo e nós não poderíamos deixar essa situação se estender como foi no passado tão presente”, lembrou o prefeito Marconi Santana.

O Secretário de Infraestrutura, Júnior Campos, afirmou que o local foi abandonado e desprezado pela gestão 2013-2016. “Um local que estava abandonado em ruínas e esquecido”, ressaltou.

O vereador Alberto Ribeiro participou do ato. O parlamentar destacou que a gestão tem tido ações importantes os salários em dia.

Já a vereadora Jeane Lucas lembrou que, o seu pedido feito em 2013 para recuperação da estrutura da passarela “foi engavetada”.

A Secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana iniciou o discurso dizendo fazer parte da comunidade beneficiada com a ação, por morar no entorno da passarela.

Lucila lamentou a situação de abandono e que o momento celebra também, a tradicional festa de Nossa Senhora da Conceição.