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Governadores defendem autonomia fiscal e apontam divergências sobre reforma tributária

Por André Luis

Por André Luis – Com informações da Agência Senado 

Em sessão de debates no Senado Federal nesta terça-feira (29), governadores defenderam a autonomia fiscal dos estados e municípios, mas apontaram divergências sobre pontos da reforma tributária.

A PEC 110/2021, que trata da reforma, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e agora é analisada pelo Senado. Se for modificada pelos senadores, terá de ser reexaminada pelos deputados.

Um dos principais pontos de divergência é a composição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será responsável por fiscalizar e acompanhar a divisão dos recursos arrecadados entre governo, estados e municípios.

A proposta estabelece que o Confaz seja composto por um representante de cada estado, com base na sua população. No entanto, os governadores defendem que o colegiado tenha um número de vagas igual por estado, independentemente da população.

Outra divergência é sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será unificado na reforma. Os governadores defendem que os estados tenham autonomia para definir as alíquotas do IVA, enquanto o governo federal defende que as alíquotas sejam fixadas por lei federal.

Os governadores também defenderam que a reforma tributária preserve a autonomia dos estados e municípios para arrecadar recursos e investir em políticas públicas.

“Os estados são responsáveis por 50% dos serviços públicos prestados no Brasil. Não podemos perder nossa autonomia fiscal”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária é um tema complexo e que as divergências entre os governadores e o governo federal serão discutidas com atenção pelos senadores.

“A reforma tributária é um tema muito importante para o Brasil. Vamos debater com profundidade e buscar um consenso que atenda a todos os interesses”, disse Pacheco.

Outras Notícias

Iguaracy: Governo Itinerante chegou à 9ª edição

A Prefeitura de Iguaracy realizou  mais uma edição  do Programa Governo Itinerante no Sítio Caroá, distante cerca de 30 quilômetros da sede. Na Escola Municipal Daniel Gomes dos Santos, foram oferecidos à população da comunidade serviços durante manhã e  tarde. Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do […]

A Prefeitura de Iguaracy realizou  mais uma edição  do Programa Governo Itinerante no Sítio Caroá, distante cerca de 30 quilômetros da sede. Na Escola Municipal Daniel Gomes dos Santos, foram oferecidos à população da comunidade serviços durante manhã e  tarde.

Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do Idoso, cartão do SUS, certidões de nascimento, casamento e óbito. A população de baixa renda pôde aproveitar o espaço para se cadastrar, atualizar e receber orientações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Bolsa Família.

CREAS,  Conselho Tutelar,  jurídico, médicos, dentista e equipe de enfermagem também participaram da atividade. O prefeito Zeinha Torres também esteve in loco e acompanhou as atividades.  A Secretaria de Agricultura distribuiu raquetes de palma. Foram oferecidos ainda serviços de Salão de Beleza para a comunidade que teve acesso a cortes de cabelo, escovinha, manicure e pedicure.

Pernambuco registra 1.437 novos casos e 42 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (02.09), 1.437 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, apenas 47 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.390 (97%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 128.724 casos confirmados, sendo 25.609 graves e […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (02.09), 1.437 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, apenas 47 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.390 (97%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 128.724 casos confirmados, sendo 25.609 graves e 103.115 leves.

Também foram confirmados 42 óbitos, ocorridos desde o dia 15 de abril. Do total de mortes do informe de hoje, 17 (40%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 4 óbitos registrados no dia de ontem (terça-feira, 1º/08), 9 em 31/08 e 4 em 30/08. As outras 25 mortes (60%) ocorreram entre os dias 15/04 e 29/08. Com isso, o Estado totaliza 7.656 óbitos pela Covid-19.

Bolsonaro é barrado de foto de chefes de Estado com Milei

Durante a posse do presidente argentino Javier Milei neste domingo em Buenos Aires ocorreu um episódio patético envolvendo o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Bolsonaro tentou participar de uma fotografia oficial com outros chefes de Estado presentes no Congresso argentino, mas foi impedido de fazê-lo, diz o Painel da Folha de S.Paulo. A resistência partiu de […]

Durante a posse do presidente argentino Javier Milei neste domingo em Buenos Aires ocorreu um episódio patético envolvendo o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Bolsonaro tentou participar de uma fotografia oficial com outros chefes de Estado presentes no Congresso argentino, mas foi impedido de fazê-lo, diz o Painel da Folha de S.Paulo.

A resistência partiu de líderes sul-americanos como Luis Lacalle Pou (Uruguai), Santiago Peña (Paraguai), Gabriel Boric (Chile) e Daniel Noboa (Equador), que expressaram ao cerimonial da posse que não seria apropriado incluir um ex-presidente, especialmente um adversário político do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, na foto oficial.

Além destes líderes, a cerimônia contou com a presença de figuras internacionais notáveis, como o primeiro-ministro húngaro Viktor Orban, o presidente ucraniano Volodimir Zelenski e o rei Felipe VI da Espanha.

O Brasil foi oficialmente representado pelo chanceler Mauro Vieira, que foi um dos primeiros a cumprimentar Milei na Casa Rosada. Durante o encontro, Vieira afirmou que o governo Lula busca trabalhar em cooperação com a Argentina.

Prefeitura de Tabira inicia construção de nova estrada na comunidade de Cachoeirinha dos Cordeiros

A Prefeitura de Tabira está realizando a construção de uma nova estrada na comunidade de Cachoeirinha dos Cordeiros, uma importante obra que atenderá uma antiga reivindicação dos moradores da região. Com mais de mil metros de extensão, a nova via vai facilitar o acesso e melhorar a trafegabilidade local, garantindo mais segurança e mobilidade para […]

A Prefeitura de Tabira está realizando a construção de uma nova estrada na comunidade de Cachoeirinha dos Cordeiros, uma importante obra que atenderá uma antiga reivindicação dos moradores da região.

Com mais de mil metros de extensão, a nova via vai facilitar o acesso e melhorar a trafegabilidade local, garantindo mais segurança e mobilidade para a população rural.

A antiga estrada da comunidade estava condenada devido à proximidade com a Barragem de Cachoeirinha. Com o aumento do nível das águas durante as chuvas, a passagem costumava ser inundada, deixando a comunidade ilhada e dificultando o acesso aos serviços essenciais e à cidade.

Com a construção da nova estrada, o Governo Municipal assegura a acessibilidade dos agricultores e moradores da região, que poderão transitar com mais facilidade para a sede do município e outras localidades vizinhas.

A obra contou com a cedência de terrenos de proprietários particulares para a expansão da via, além da colaboração dos próprios moradores, que estão trabalhando ao lado do maquinário municipal para acelerar a execução dos serviços.

Ângelo liderou carreata por Teresa, Danilo e Lula em Sertânia

Na tarde do último sábado (24) as ruas de Sertânia foram palco da carreata de apoiadores da Frente Popular de Pernambuco que tem como candidatos majoritários, Teresa Leitão para o senado, Danilo Cabral ao governo do estado e Lula para presidente. O ato, mobilizado pelo prefeito Ângelo Ferreira, do PSB,  saiu do Alto do Rio […]

Na tarde do último sábado (24) as ruas de Sertânia foram palco da carreata de apoiadores da Frente Popular de Pernambuco que tem como candidatos majoritários, Teresa Leitão para o senado, Danilo Cabral ao governo do estado e Lula para presidente.

O ato, mobilizado pelo prefeito Ângelo Ferreira, do PSB,  saiu do Alto do Rio Branco circulando pelas principais vias da cidade e reuniu centenas de veículos.

O ato de apoio às candidaturas de Lula, Danilo e Teresa reuniu, ainda, todos os vereadores de situação e lideranças. “Realizamos uma linda festa”, comemorou Ângelo em sua rede social.