Sábado com cinema e poesia em São José do Egito

Com o tema “Educar, Cativar e Cultivar Valores numa perspectiva de Arte Leitura e Ação”, a Secretaria Municipal de Educação realizou a abertura oficial do ano letivo 2022.

O encontro buscou orientar os professores, gestores e auxiliares, no planejamento da volta às aulas que começou nesta segunda de forma remota. O evento deu boas-vindas aos profissionais da educação e contou com palestra e entrega de material de trabalho.

Em relação a volta às aulas, foi decidido através do Decreto nº 005/2022 que o retorno às atividades escolares da rede municipal de ensino tem de forma totalmente remota a partir de hoje. Voltam ao formato presencial a partir do dia 3 de março.

A gestão deixou claro que o decreto poderá sofrer mudanças e alterações a qualquer momento de acordo com cenário epidemiológico da covid-19 no município.

Em relação à matéria publicada  sob o título “Gestão Nicinha deve devolver gratificação aos professores”, a Prefeita de Tabira, Niinha Melo repudiou a alegação, considerada por ela maliciosa de que houve qualquer corte de gratificação por motivação eleitoral.

“É apenas uma mentira rasteira, não havendo qualquer manifestação do juiz nesse sentido”.

“Para os que não conhecem a matéria, no final do ano de 2020, o sr. Flávio Marques, em conluio com o ex-prefeito Sebastião Dias, aí sim, com clara motivação eleitoral, concedeu a incorporação de gratificações a diversos professores que ocupavam cargos de direção em sua gestão”, diz.

Segue: “Esse procedimento, de incorporar gratificação ao salário, já era vedado tanto pela Constituição Estadual (desde 1999, no art. 97, inciso XIII) como pela Constituição Federal (desde 2019, no art. 39, § 9º). No caso de Tabira, em relação aos professores, essa vedação é expressa desde 2017 no próprio Estatuto dos Professores:

Art. 32 – O servidor que for nomeado a uma função gratificada, perceberá direito a uma gratificação, de acordo com a sua função, sendo:

§ 3° – As gratificações previstas neste artigo não serão incorporadas ao salário base percebido pelo profissional em Educação após sua exoneração, bem como não servirão de base para cálculo de qualquer outra vantagem, décimo terceiro salário, quinquênios e férias.”.

Conclui: “portanto, o ato praticado por Sebastião Dias e Flávio Marques, de conceder a incorporação, era claramente ilegal, e deve ser anulado, com a devolução dos valores recebidos de maneira indevida.

Em relação ao publicado pelo blogueiro, o que o magistrado decidiu, nesse momento, é que o município deve aguardar o fim do procedimento administrativo, que já está em sua fase final, para exercer seu direito de autotutela e anular a concessão dessas incorporações ilegais, não podendo suspender o pagamento antes disso.

A gestão municipal discorda que seja necessário aguardar o fim do procedimento administrativo, já que é comum a figura da cautelar administrativa, mas acata o posicionamento do magistrado, dando seguimento ao dito procedimento, quando, ao seu final, a questão será decidida de forma técnica”.

Lula terá sua pré-candidatura lançada na próxima sexta-feira (8), em Contagem (MG), em evento suprapartidário que contará com a participação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Uma vaquinha virtual foi lançada, nesta terça-feira (6), para arrecadar recursos “rumo ao terceiro mandato de Lula”.

Segundo Humberto, o lançamento da pré-candidatura em Minas Gerais está sendo organizado pelo PT, mas terá caráter multipartidário porque reunirá todos aqueles que defendem a democracia e querem eleições livres, em que todos os que desejem possam delas participar.

“Lula tem hoje, sozinho, mais votos do que todos os seus outros concorrentes reunidos. Está animado, disposto e preparado para aquilo que a vida lhe talhou desde que nasceu: lutar. Foi assim que o encontrei em Curitiba quando fui visitá-lo, é assim que todos o encontrarão quando ele voltar a percorrer cada pedaço de chão deste país”, afirmou.

O senador disse estar confiante de que Lula, que amanhã completa dois meses de confinamento em uma solitária, será colocado em liberdade para assumir o lugar onde os brasileiros verdadeiramente o querem: o de líder na corrida presidencial.

O parlamentar contou que a ideia é levar ao povo brasileiro a mensagem de que a pré-candidatura de Lula presidente está começando a todo vapor para que todos possam se integrar a ela e construí-la em conjunto, de mãos dadas.

Humberto espera que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciem os recursos apresentados pela defesa de Lula para a sua soltura, nessa terça-feira (5), na mesma velocidade com que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi célere para “sentenciar e condenar um homem inocente” disse em nota.

A investigação da Polícia Federal sobre fraude nos dados de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e de familiares e ajudantes dele, apontam que informações falsas sobre a imunização foram inseridas e excluídas do sistema do Ministério da Saúde no fim de 2022, às vésperas da viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, pouco antes do fim do mandato.

Segundo apurou a TV Globo, em 21 de dezembro do ano passado, foram incluídas informações sobre a aplicação de duas doses da vacina da Pfizer contra Covid-19 no ex-presidente. Após o lançamento no ConecteSUS, é possível gerar um comprovante de imunização.

De acordo com o que foi inserido no sistema Rede Nacional de Dados em Saúde, Bolsonaro teria recebido a primeira dose em 13 de agosto de 2022 e a segunda, em 14 de outubro do mesmo ano, no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias (RJ).

As informações foram inseridas pelo secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha, preso na operação desta quarta-feira (3).

Em 27 de dezembro, os dados foram excluídos pela servidora Claudia Helena Acosta Rodrigues Da Silva, sob alegação de “erro”. Ela foi alvo de mandado de busca e apreensão.

Segundo a Polícia Federal, o ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa era quem controlava o cadastro de Jair Bolsonaro no ConecteSUS. Os acessos à plataforma foram feitos por um computador atribuído a Cid.

Três dias após a exclusão das informações, em 30 de dezembro, Bolsonaro viajou aos Estados Unidos, onde permaneceu até março deste ano.

Nesta quarta, após a operação, o ex-presidente voltou a negar que tenha sido vacinado contra a Covid-19. “Não existe adulteração da minha parte, eu não tomei a vacina”, disse a jornalistas. As informações são do g1.

Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira (20), o repasse referente ao segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor líquido destinado às prefeituras será de R$ 1.897.075.770,32, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Considerando o valor bruto, antes da retenção do Fundeb, o repasse chega a R$ 2.371.344.712,90.

No acumulado de 2026, incluindo a transferência adicional de 1% realizada em julho, o FPM registra crescimento nominal de 9,01% na comparação com o mesmo período do ano passado. Quando considerada a inflação do período, o avanço real é de 4,42%.

Apesar do resultado positivo no acumulado do ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para a necessidade de cautela no planejamento financeiro durante o segundo semestre.

Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, historicamente os últimos meses do ano apresentam redução no ritmo da atividade econômica, com reflexos na arrecadação tributária e, consequentemente, nas receitas transferidas aos municípios.

“Historicamente, a segunda metade do ano é marcada por um desaquecimento na atividade econômica e, consequentemente, por uma retração na arrecadação tributária, resultando em receitas menores se comparadas ao primeiro semestre”, afirmou Ziulkoski.

O FPM é uma das principais fontes de receita de grande parte dos municípios brasileiros, especialmente das cidades de pequeno e médio porte. Os recursos são transferidos pela União a cada dez dias e têm origem principalmente na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A entrada do segundo decêndio de agosto ocorre, portanto, em um cenário de crescimento dos repasses ao longo do ano, mas também de atenção das administrações municipais para o comportamento das receitas nos próximos meses.