Governadores cobram da União 30% do FNE para os Estados

As Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social estão promovendo diversas atividades lúdicas e educativas durante a quarta edição da semana do bebê em Afogados da Ingazeira.

Alunos da rede municipal participaram de oficinas de capoeira, culinária africana – onde aprenderam a preparar e saborear bolos de coco e de mandioca, máscaras e bonecos. As atividades acontecem nas escolas e nos dois centros de educação infantil. O tema este ano é “Infância de todas as cores”, e procura conscientizar a população sobre a importância de nossa influência africana e o combate ao preconceito.

Nas unidades de saúde, gestantes estão recebendo orientações sobre alimentação saudável e os cuidados durante a gestação. As participantes estão participando de sessões de fotografia. A ideia é que, no encerramento da semana, seja feita uma exposição dessas imagens.

Ontem (25), a Secretaria de Assistência Social levou uma equipe multidisciplinar para a comunidade do leitão da carapuça. Os moradores participaram de palestras e oficinas sobre garantia de direitos e inclusão.

O encerramento das atividades será na próxima sexta (28), a partir das 18h, na Praça Arruda Câmara, com apresentações das ações realizadas e atividades envolvendo mães, bebês e crianças.

Da Coluna do Domingão

Dois prefeitos da região estão na mira da justiça, um afastado temporariamente e tendo retomado seu mandato ontem, o Cacique Marcos, de Pesqueira, e o outro, Messias do DNOCS, cassado em primeira instância na cidade de Custódia.

O primeiro já enfrenta problemas com a justiça pela segunda vez. Em 2020, venceu o pleito, mas foi impedido de assumir por uma condenação sofrida em 2015 na Justiça Federal pela prática de crime contra o patrimônio privado, por incêndio a residência particular provocado em 2003. Alega que foi depois de ele ter sofrido um atentado e quase ter sido morto num dos episódios da histórica disputa por terras no território indígena. Por maioria dos votos, o TSE entendeu que Marcos, liderança xukuru há mais de duas décadas e referência internacional na luta indígena, fica inelegível com base na Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990).

Agora, foi afastado por 30 dias na operação “Pactum Amicis”, cuja investigação teve início em abril de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, Cacique Marcos, que é réu, seria o líder do grupo que direcionou ao menos 15 licitações e causou prejuízo de R$ 15.710.135,20 aos cofres públicos. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

Os vereadores Jucenildo José Simplício Freira, conhecido como Sil Xukuru (PT), e José Maria Alves Pereira Júnior, o Pastinha Xukuru (PP), que é ex-presidente da Câmara Municipal, também respondem à ação criminal. Outros 10 funcionários públicos e empresários do município completam a lista de réus.

Segundo a promotoria, as licitações foram direcionadas para compensar doações de campanha, calculadas em cerca de R$ 2 milhões, na eleição de 2020.

O Cacique, revela a operação, recebeu indevidamente R$ 77 mil, em transações bancárias, e até uma Hilux, para uso pessoal, de empresários favorecidos no suposto esquema de corrupção.

Em sua defesa, além de declarações genéricas e o clássico “provará sua inocência”, Marcos invoca uma espécie de perseguição política por ser indígena Xucuru. Naquele episódio de 2003, talvez até fosse discutível sua condenação. Agora, o nó é mais embaixo. Estamos falando de corrupção, e pesada, com pedidos do Ministério Público embasado na investigação da Polícia Civil. Onde está a perseguição diante de todos indícios.

Misturar a legítima causa indígena com uma investigação pessoal por corrupção é jogar pra plateia e confundir a opinião pública. Ser indígena não gera imunidade jurídica. Aliás, seria decente não misturar alhos com bugalhos, pois uma coisa contamina ou atrapalha a outra. No mais, onde há a espécie humana, há margem para o aliciamento delitivo. Vamos às igrejas, defendemos nossa fé, mas não aceitamos corrupção vinda de religiosos, por exemplo. Com a luta indígena, o princípio é o mesmo. O Cacique não pode se esconder atrás do cocar e da luta dos povos originários para esconder o que é mais grave: as acusações que lhe são aferidas.

Da mesma forma, a Messias do DNOCS e Anne Lira, cassados em primeira instância por abuso de poder econômico em Custódia, não cabe o discurso de perseguição.

A ação, mesmo que se uma coligação adversária, não foi julgada em um tribunal de exceção. Teve o olhar criterioso do Ministério Público e a sentença da Justiça Eleitoral, acusando a dupla mais o prefeito Manuca de uso escancarado da máquina em favor de seus interesses eleitorais.

Se a decisão será mantida no TRE ou no TSE, é outra coisa. Nos tribunais superiores, já vimos o óbvio virar duvidoso ou questionável, dada a variada gama de interpretações e interesses. Até lá é respeitar a decisão em primeira instância e trabalhar com firmeza na construção do contraditório, sem essa de “perseguição ou intriga da oposição”. Essa desculpa, não cola mais…

por Anchieta Santos

O Governo Tarcísio Firmino fez a sua parte efetuando a contrapartida de R$ 26.048,28 referente a adesão de 681 agricultores familiares, porém o município paraibano de Água Branca não foi incluído no Garantia Safra 2013/2014.

Através do Oficio 035/2014 o Governo da Paraíba pela Coordenação estadual informou, que após análise dos laudos de verificação do plantio e colheita da safra, informou que, como não houve perda de, pelo menos, 50% da produção não haverá pagamento aos referidos agricultores.

Começando as atividades de formação para as mulheres em 2020, a Secretaria-Executiva da Mulher de Serra Talhada promoveu um importante curso sobre educação ambiental para o grupo de mulheres que são acompanhadas pelo Serviço de Convivência do Distrito de Varzinha.

Com o apoio do CRAS do Mutirão, a formação aconteceu nos últimos dias 06, 07 e 08 de fevereiro, com aulas teóricas e práticas ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR.

“Nós conseguimos viabilizar esse curso na área ambiental junto ao SENAR, e com o total apoio do CRAS do Mutirão pudemos oferecer a formação ao grupo de mulheres de Varzinha, mulheres que são acompanhadas pela assistência social do município e que tem como missão colocar em prática todo o aprendizado adquirido nas aulas e no trabalho de campo que foi realizado, contribuindo para uma cultura ambiental sustentável no campo”, comenta a secretária, Mônica Cabral.

AGENDA – A próxima formação oferecida pela Secretaria-Executiva da Mulher será na área de associativismo e está prevista para o mês de março no município. O local e as datas ainda estão sendo definidos.

A data é marcada por ser feriado em comemoração da emancipação política do município

Por André Luis

Nesta segunda-feira (28), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, confirmou em nota divulgada pela assessoria de imprensa que o feriado dos 112 anos de emancipação política do município, comemorado na próxima quinta-feira, 1º de julho estava mantido de acordo com a lei ordinária No. 792, de 26 de junho de 2019.

Mais tarde, em novo comunicado divulgado pela assessoria, a Prefeitura informou que ficou decidido, após “diálogo mantido com a CDL, e respeitando o difícil momento vivenciado por todos, em especial pelo setor lojista de nossa cidade, será permitido para os comerciantes que assim desejarem, o funcionamento de seus estabelecimentos no dia 1º de julho, até às 14h”.

Ainda segundo a nota, para todos os demais segmentos está mantido o feriado de emancipação política.

Na manhã desta terça-feira (29), durante o programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú vários comerciários se manifestaram contra a decisão da Prefeitura.

“O prefeito cedeu as pressões dos empresários e nós teremos que trabalhar, sem que o empresário pague hora extra por trabalhar em feriado. Ele se esquece que a grande maioria das pessoas que trabalham no comércio é que são seus eleitores, não os empresários”, reclamou um ouvinte que não quis se identificar.

Outros comerciários insatisfeitos, pedindo reserva do nome, também protestaram contra a decisão.

O fim dos feriados municipais faz parte de uma lista de encaminhamentos da CDL em ofício protocolado junto aos poderes Executivo e Legislativo da cidade.