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Governadores cobram da União 30% do FNE para os Estados

Por Nill Júnior

Solicitação da liberação de 30% do fundo para investimentos em infraestrutura foi o principal pleito dos gestores durante a reunião do conselho da Sudene

O governador Paulo Câmara se uniu aos demais governadores dos Estados do Nordeste e o de Minas Gerais, nesta sexta-feira (24.05), no Recife, para cobrar do Governo Federal soluções para o desenvolvimento e combate às desigualdades na região. Na presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, a 25ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) teve como principal pleito a destinação de 30% do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para região, e que esse repasse também possa ser feito para os Estados que possuem rating C, ou abaixo disso. Ambas as prioridades foram acordadas pelos governadores em reunião prévia, na manhã de hoje, no Palácio do Campo das Princesas.

“O mais importante desse encontro foi que nós conseguimos colocar a proposta de destinação de 30% do FNE para a captação dos Estados, para que esses recursos sejam aplicados em infraestrutura, possibilitando que novos investimentos cheguem ao Nordeste e façam com que a gente tenha menos desemprego e retome o crescimento. Essa é a nossa missão: combater as desigualdades e promover o equilíbrio regional necessário para um país mais justo. Porque apesar de avanços recentes, ainda convivemos com flagelos como a seca, a falta de oportunidades e instabilidade econômica”, destacou Paulo Câmara.

O governador da Bahia, Rui Costa, também reforçou que o incentivo destinado às obras de infraestrutura são indispensáveis para o desenvolvimento da região. Em entrevista à imprensa, o gestor explicou que, a partir de agora, basta que uma medida provisória seja editada e aprovada para que haja a liberação dos recursos. “Esse plano é resultado da escuta aos governadores. Foi aprovada a proposição que os Estados gostariam: a destinação de 30% do valor do FNE para ser executado pelos governos em obras de infraestrutura. O presidente, ao nosso entender, por uma medida provisória, pode resolver isso e dar legalidade ao fato de o Estado executar esses valores”, ratificou.

A 25ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene marcou a primeira visita do presidente Jair Bolsonaro ao Nordeste. Participaram do encontro, no Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea, os ministros de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; os governadores  Camilo Santana(CE), Fátima Bezerra (RN), Wellington Dias (PI), Renan Filho(AL), João Azevedo (PB), Flávio Dino (MA), Belivaldo Chagas (SE) e Romeu Zema (MG); além do superintendente da Sudene, Mário Gordilho, o senador Fernando Bezerra Coelho, o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio, o comandante militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes, o prefeito do Recife Geraldo Julio e o anfitrião, empresário Ricardo Brennand, entre outras autoridades.

Outras Notícias

Tabira abre oficialmente os Jogos Escolares 2025 

O Centro Desportivo Pedro Soares de Souza, em Tabira, sediou na noite desta sexta-feira (4) a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares de Tabira (JET) 2025. O evento, promovido pela Prefeitura de Tabira e pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, marcou o início oficial das competições e reuniu estudantes, familiares, profissionais da educação, autoridades […]

O Centro Desportivo Pedro Soares de Souza, em Tabira, sediou na noite desta sexta-feira (4) a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares de Tabira (JET) 2025. O evento, promovido pela Prefeitura de Tabira e pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, marcou o início oficial das competições e reuniu estudantes, familiares, profissionais da educação, autoridades e representantes da comunidade.

A programação incluiu apresentações culturais e musicais, além da exibição de vídeos temáticos sobre o papel do esporte na formação dos jovens. A história e os valores locais foram representados em performances como a do grupo Sanfonar, de Afogados da Ingazeira, e do balé de danças populares “Sons do Sertão”. Alunos da Escola Municipal de Tempo Integral Cícero Correia também participaram com uma coreografia voltada à valorização da cultura regional.

Durante a cerimônia, foram homenageados os professores Dedé Monteiro e Teté Costa, reconhecidos por sua contribuição à educação e ao incentivo ao esporte no município. A condução da tocha olímpica foi feita pela atleta Lara Taynara, estudante da EFEREM Arnaldo Alves Cavalcanti e bicampeã pernambucana de wrestling. Ela acendeu a pira simbólica, marcando o início das disputas.

A solenidade contou com a participação do prefeito Flávio Marques, do vice-prefeito Marcos Centre, da secretária de Educação e Esportes Aracelis Batista, da secretária executiva de Esportes, Thaís Alves, do representante da Gerência Regional de Educação, Claudivan Filho, e da presidente da Câmara Municipal, vereadora Socorro Veras.

Em sua fala, o prefeito Flávio Marques destacou a importância do esporte como ferramenta educativa e de inclusão. “Os Jogos Escolares são uma oportunidade para que nossas crianças e adolescentes se dediquem mais aos estudos e ao esporte. O Centro Desportivo passou por reforma e vamos continuar trabalhando por mais qualidade de vida”, afirmou.

A secretária Aracelis Batista também comentou a realização do evento. “Agora, os nossos atletas terão orgulho de representar Tabira, pois estamos garantindo a estrutura necessária para que levem o nome da nossa cidade para outras regiões”, disse.

As competições começam neste sábado (5), com provas de atletismo, judô, luta olímpica e vôlei. As disputas ocorrerão no Centro Desportivo Pedro Soares de Souza e no campo do América FC, no bairro Riacho do Gado. Ao longo da semana, os alunos-atletas competirão em modalidades como futsal, futebol, basquete, handebol, natação, xadrez, vôlei de areia, tênis de mesa e badminton.

Os Jogos Escolares de Tabira seguem até o dia 12 de abril. Veja mais fotos do evento abaixo:

Caso de malária é confirmado na cidade de Garanhuns

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (CIEVS-PE) divulgou que recebeu no último domingo (11), a notificação de um caso suspeito para malária na cidade de Garanhuns, Agreste. Ao g1, a secretaria de saúde disse que trata-se de um homem de 49 anos, atendido no Hospital Regional Dom Moura. O paciente […]

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (CIEVS-PE) divulgou que recebeu no último domingo (11), a notificação de um caso suspeito para malária na cidade de Garanhuns, Agreste.

Ao g1, a secretaria de saúde disse que trata-se de um homem de 49 anos, atendido no Hospital Regional Dom Moura. O paciente relatou histórico de viagem a Região Amazônica, importante área endêmica do país, onde desenvolvia sua atividade laboral.

O homem buscou a unidade de saúde após apresentar quadro de febre, onde recebeu os cuidados da equipe de plantão. Após o atendimento na unidade de saúde, foi realizado o diagnóstico laboratorial através do teste rápido e gota espessa, ambos realizados pelo Laboratório Regional da V Gerência Regional de Saúde (V Geres-Garanhuns), com resultado positivo para malária.

A central da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), encaminhou o medicamento especializado para o início do tratamento do paciente, que está sendo realizado em domicilio, não havendo necessidade de internação clínica.

O que é a Malária?

A malária é uma doença provocada pelo protozoário de gênero Plasmodium e transmitido pela picada da fêmea do Anopheles, gênero de mosquito conhecido na Região Norte como mosquito-prego ou carapanã.

No Nordeste, é conhecido como muriçoca. É importante frisar, que a doença não é endêmica em Pernambuco, e que sua transmissão não se dá diretamente de uma pessoa a outra.

Sintomas

Os sintomas mais conhecidos envolvem febre alta, calafrio e sudorese e, caso a pessoa não receba tratamento em tempo oportuno, a doença pode evoluir rapidamente para sintomatologia mais grave e posterior óbito.

Novo RG digital será obrigatório em todo Brasil

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira […]

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.

O novo RG digital poderá ser obtido pelos cidadãos que fizeram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, ou ainda em institutos de identificação parceiros. Isso porque para emitir o novo RG digital será preciso que o governo tenha colhido as impressões digitais dos brasileiros inseridas na Base de Dados de Identificação Civil Nacional (BDICN).

Logo, os cidadãos que já tiverem o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral poderão baixar um aplicativo chamado DNI (Documento Nacional de Identidade, onde será necessário realizar um pré-cadastro e finalizar a solicitação.

Após o preenchimento dos dados no DNI o cidadão deverá finalizar a operação em um ponto de atendimento físico, ou virtual das Secretarias de Segurança Pública dos estados e do DF, que também serão responsáveis pela distribuição do novo RG. Uma das funcionalidades do DNI é a conferência por meio da leitura digital do QR Code, o que dificulta que uma pessoa possa se passar por outra. Essa leitura poderá ser feita com o próprio aplicativo do novo RG.

Quando o novo RG digital estiver disponível sua validade será de 10 anos. Além disso, os atuais documentos dos cidadãos com até 60 anos de idade vão ser aceitos por um prazo de dez anos. Já os cidadãos com mais de 60 anos continuaram com o antigo RG válido por tempo indeterminado.

A emissão do novo RG digital não será disponibilizada de uma vez para todos os Estados do país, primeiro haverá um processo de Estado por Estado para a emissão do novo documento. O prazo para que os institutos de identificação possam se adequar à nova norma vai até 3 de março de 2023, essa é a data máxima que os órgãos têm para estabelecerem um esquema de fornecimento do documento, que deverá ter a emissão 100% gratuita.

Relatório da Previdência deve ser votado em setembro, diz Simone Tebet

Congresso em Foco A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta quinta-feira (8) que o relatório da reforma da Previdência do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na primeira semana de setembro. O tucano foi escolhido nesta quinta-feira para relatar a proposta vinda da Câmara […]

Foto: Jefferson Rudy

Congresso em Foco

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta quinta-feira (8) que o relatório da reforma da Previdência do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na primeira semana de setembro.

O tucano foi escolhido nesta quinta-feira para relatar a proposta vinda da Câmara dos Deputados.

De acordo com Tebet, na próxima semana a CCJ do Senado vai analisar os requerimentos de pedidos de audiência pública e até o próximo dia 21 todas as audiências públicas devem ser realizadas.

Pelo cronograma estimado pela emedebista, Tasso pode apresentar o relatório no dia 28 de agosto e na semana seguinte, na primeira semana de setembro o parecer votado e encaminhado para o plenário do Senado.

Diferente da Câmara, no Senado a alteração na Previdência não precisa passar por análise em comissão especial. A tramitação na Casa Legislativa começa na CCJ, depois vai ao Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos.

A Câmara terminou de votar na noite de quarta-feira (7) as emendas à reforma da Previdência. Na madrugada de quarta, os deputados aprovaram o texto-base por 370 votos a 124.

Carlos Veras entrega a ministro da Educação projeto do campus da UPE de Tabira-Pajeú

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) entregou ao ministro da Educação Camilo Santana o projeto de construção do campus da Universidade de Pernambuco no município de Tabira, no Sertão do Pajeú. O ato de entrega, que contou com a presença do vice-reitor da UPE José Roberto, ocorreu nesta sexta-feira(3), durante agenda do chefe da pasta […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) entregou ao ministro da Educação Camilo Santana o projeto de construção do campus da Universidade de Pernambuco no município de Tabira, no Sertão do Pajeú.

O ato de entrega, que contou com a presença do vice-reitor da UPE José Roberto, ocorreu nesta sexta-feira(3), durante agenda do chefe da pasta no Estado. Na ocasião, o parlamentar requereu apoio do governo federal para a execução da obra, estimada em R$ 4 milhões.

Na oportunidade, o ministro se comprometeu em se empenhar para liberar os recursos oriundos de emendas do deputado Carlos Veras e de outros parlamentares pernambucanos comprometidos com a realização do empreendimento na área de educação pública superior no interior do Estado.

Também ficou agendado para o próximo dia 8 de março uma reunião com a equipe do Ministério da Educação para tratar acerca da liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para esse fim.

Com o projeto arquitetônico já elaborado pela UPE, a unidade será construída no bairro do Riacho do Gado, cujo terreno de cerca de 1mil m2 já foi doado pelo empresário tabirense Paulo Manu.

Em conformidade com as necessidades da população e com as vocações regionais, a unidade abrirá centenas de novas vagas para diversos cursos. A iniciativa deve beneficiar não apenas estudantes tabirenses, mas de todo o Sertão do Pajeú, além de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região e, durante a execução, deve gerar outras centenas de empregos para a população local.

“Com os anúncios de significativos investimentos na educação pública feitos pelo governo Lula, aumenta nossa expectativa de que já neste primeiro semestre de 2023 a gente consiga iniciar a obra, e ao seu término, assegurar a chance da população sertaneja poder fazer um curso superior e mudar sua vida e transformar para melhor a realidade da região”, conclui Veras.