Afogados: prefeitura promove atividades durante Semana do Bebê

No ritmo em que a vacinação contra a covid-19 é conduzida no Brasil, o País levaria mais de quatro anos para ter toda a sua população imunizada.

O cálculo é do microbiologista da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Gustavo de Almeida para a CNN Brasil.

Ele lembrou que, durante a campanha de vacinação contra a gripe em março do ano passado, já em plena pandemia do novo coronavírus, os brasileiros vacinavam até um milhão de pessoas por dia.

Atualmente, a média de imunizações diárias é de um quinto disso, 200 mil pessoas.

Para fazer os cálculos, Almeida baseou-se no número total de brasileiros a serem vacinados (160 milhões, segundo o IBGE, já que os menores de 18 anos não serão imunizados agora).

Para cobrir esse público-alvo no atual ritmo, seriam necessários de quatro anos e meio a cinco anos, considerando que os imunizantes usados no Brasil devem ser aplicados em duas doses.

“Este ritmo é lamentável”, afirmou o especialista. “Já em plena pandemia de covid, conseguimos vacinar 54 milhões de pessoas contra a gripe em cem dias, sem grandes esforços. No caso da covid, deveríamos conseguir no mínimo o mesmo número; idealmente mais, se abríssemos postos de vacinação em estádios e escolas.”

O Ministério Público e as mais de 50 entidades e instituições, que construíram um documento com as demandas que foram apresentadas no 3º seminário do “Todos por PE” (PPA – 2016-2019), ficaram satisfeitos com o resultado dos debates. A elaboração de um documento prévio, com várias propostas por temáticas surpreendeu até a equipe de coordenação do Todos Por Pernambuco. Encontrar um documento acabado com propostas tiradas através de vários encontros e debates agilizou em muitos casos o encaminhamento das demandas.

“O documento foi recebido em todas as salas e teve suas propostas levadas para a plenária”, comemora o Coordenador da 3ª Circunscrição do MP, promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Ele foi eleito para representar a sala da “Segurança” falando para o Governador à tarde.

Na área, a prioridade colocada foi relacionada ao aumento do efetivo das polícias. A proposta foi de pleitear da Secretária de Defesa Social um estudo técnico que compare a Área Integrada de Segurança 20 com as demais, principalmente no Sertão.  Assim, remanejar policiais das áreas com números elevados de PMs, considerando a proporcionalidade com o número de habitantes e os índices de criminalidade, para áreas com déficit, a exemplo do 23º BPM.

Ainda houve propostas para  aumento urgente do número de agentes civis;  Infra estrutura para inteligência da policia, com um núcleo regional; regionais da polícia científica no Pajeú com unidades do IC, IML e ITB; qualificação de agentes, funcionamento da Delegacia Regional da Mulher; unidades prisionais para o Pajeú (masculina, feminina e uma Funase), além da retirada das cadeias de  Afogados, Tabira e São José do Egito das áreas urbanas.

O promotor apresentou as propostas na plenária a tarde para o governador Paulo Câmara e sua equipe. Além de falar do tema específico, ele entregou o documento com as contribuições das entidades do Pajeú nas diversas áreas.

Na entrega, participaram ainda Deva Pessoa, como Presidente do Cimpajeú, José Patriota, na qualidade de Presidente da AMUPE, entidade que também subscreveu o documento, além de Fátima Silva do Grupo Mulher Maravilha, Eliane Vieira, da Casa da Mulher do Nordeste e  Uilma Queiroz, professora da Escola Dom Mota e ativista do Fórum de Mulheres.

“Louvamos o modelo do Todos Por Pernambuco que otimiza os investimentos ouvindo a sociedade. Mas também temos o compromisso de manter o monitoramento para execução das demandas” alertou o  promotor.

Neste sábado (2), o deputado federal Túlio Gadelha (Rede) oficializou sua pré-candidatura à Prefeitura do Recife em um evento realizado no Moinho Recife, localizado no Bairro do Recife. A cerimônia contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de lideranças partidárias, militantes políticos e representantes de entidades sociais.

Durante o evento, Túlio Gadelha enfatizou a importância de ouvir as demandas da população e fortalecer os conselhos de participação em diversas áreas, como meio ambiente, saúde, educação, mobilidade, políticas para mulheres e juventude. “O desafio é muito grande; é recuperar a capacidade do recifense de contribuir para a construção de uma cidade”, destacou o pré-candidato.

Por sua vez, Marina Silva ressaltou que a pré-candidatura representa um compromisso com a defesa da democracia, o combate às desigualdades e a sustentabilidade. “Hoje não há tempo nem espaço para desperdiçar recursos públicos. Devemos aplicar o dinheiro público em políticas que reflitam o bom senso, o conhecimento das comunidades e os avanços da ciência”, afirmou a ministra.

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, celebrou algumas conquistas importantes da XXI Marcha a Brasília, sobretudo na pauta municipalista que estava para ser votada no parlamento brasileiro.

Uma delas foi a aprovação do regime de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 461/2017, referente ao imposto sobre serviços (ISS). Os municípios pleiteiam que o imposto seja cobrado e repassado no município de origem da compra – cartões de débito e de crédito – e não mais, como é hoje, para o município onde as empresas de cartões tenham sede. Hoje, qualquer compra no cartão realizada em Afogados, tem a o tributo arrecadado para outro município.

“Esse é um gargalo enorme. Todo a arrecadação de ISS referente às compras nos cartões, de todo o Brasil, segue para apenas alguns poucos municípios. Não é justo que uma compra feita em Afogados, o imposto seja recolhido para um ou dois municípios de São Paulo. É um volume enorme de recursos que estamos perdendo e que precisamos recuperar, sobretudo por uma questão de justiça tributária,” destacou o Prefeito José Patriota. Os Prefeitos foram orientados a ‘pressionar’ suas bancadas para a aprovação do projeto.

Outra conquista foi a aprovação da Medida Provisória 818/18, que prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2021 para as administrações locais elaborarem o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e o de mobilidade urbana. Agora, a matéria segue para apreciação no Senado.

O texto, cujas emendas receberam contribuições da Confederação Nacional de Municípios (CNM), altera a Lei 13.089/2015, do Estatuto da Metrópole, e a Lei 12.587/2012, da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Para a entidade, a extensão da data limite em três anos representa maior viabilidade para os Entes, de forma cooperada, elaborarem o PDUI, que requer trabalho de diálogo entre as instâncias estaduais, municipais e a sociedade civil. Vale destacar que o PDUI deverá ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.

A modernização da lei de licitações também avançou na pauta da câmara. O Deputado João Arruda (MDB-PR) apresentou parecer da nova Lei de Licitações (Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). O compromisso assumido pelo Presidente da Câmara é de voar o projeto ainda este ano. O presidente da Comissão Mista que analisa a matéria, Augusto Coutinho (SD-PE), convocou reunião para quarta-feira, 6 de junho. A modernização da legislação sobre licitações e contratos é esperada pelos gestores locais.

Estão atualizados, no parecer, os preços de dispensa de licitação: de R$ 8 mil para R$ 50 mil no caso de compras ou serviços; e, para obras de engenharia, de R$ 15 mil para R$ 100 mil. União, Estados e Municípios deverão elaborar plano de contratações anual para racionalizar o processo e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias.

O substitutivo apresentado cria o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, Estados e Municípios). O site deverá conter: os planos anuais de contratações de todos os órgãos; editais e demais documentos necessários para as contratações; e um registro cadastral dos inscritos em licitações, atualizado anualmente, para habilitação e atestado de cumprimento de obrigações dos processos de seleção.

Além de excluir a modalidade convite, a proposta estabelece critérios de julgamento e incorpora nova alternativa, de diálogo competitivo, para celebração de contratos mais complexos. Também conhecido como diálogo concorrencial, o modelo, adotado na União Europeia desde 2004, permite às empresas privadas e ao poder público fazer um diálogo prévio à licitação em si para apresentar proposta final. Permanecem no texto concorrência, concurso, leilão, pregão e tomada de preços.

Nos critérios de julgamento, para a concorrência, por exemplo, além do menor preço ou técnica e preço, já previstos atualmente, o texto inclui o critério de maior retorno econômico. Para pregão, poderá ser considerado o maior desconto, como ocorre no Regime Diferenciado de Contratações. O RDC e a tomada de preços – escolha do fornecedor a partir de cadastro prévio – deixam de existir.

“A marcha dos prefeitos foi um sucesso total. Em primeiro lugar, a participação massiva dos prefeitos de todo o brasil. Tivemos a participação massiva do congresso nacional, dos pré-candidatos à presidência da república assumindo compromissos com o municipalismo. Cumprimos nosso papel de contribuir, de ajudar o Brasil a mudar e a ter o rumo que a nossa nação merece nas mais diversas áreas de políticas públicas. Sem contar os avanços em projetos importantes que tramitam na Câmara e no Senado,” destacou o Prefeito José Patriota.