Governador exalta a importância do TCE-PE para o controle dos gastos públicos 

Vereadores da base e até líder do governo cobraram providências

A situação do Estádio Nildo Pereira de Menezes, o Pereirão, em Serra Talhada, continua rendendo debate nas redes sociais e chegou à Câmara de Vereadores. Na última sessão, nomes da oposição e até governistas criticaram a situação da Praça de esportes da Capital do Xaxado. “Gramado não presta pra nada, vestiários deteriorados. Gosto muito do Secretário Ginclécio. Mas de só de selfie e mi-mi-mi o povo não vive”, reclamou o vereador Rosimério de Cuca.

Ginclécio, nome a que se refere o vereador é Gin Oliveira, que assumiu a pasta em janeiro de 2017 como Executivo e foi nomeado Secretário titular de Esportes de Serra Talhada, após assumir a pasta do então Secretário Zé Raimundo.

Gin foi notícia nas eleições de 2016 aqui mesmo no blog, quando candidato no bloco de Victor Oliveira, da oposição, virou para apoiar o petista Luciano Duque. Chegou a ser ameaçado por Sebastião Oliveira de perder o direito a candidatura e, se eleito, ser alvo de ação por infidelidade. É ele, além da própria gestão Duque,  o principal alvo dos questionamentos pela situação do estádio.

Até Zé Raimundo, da base do governo, criticou. “A questão do Pereirão, a gente vinha alertando. O ano passado, eu sei quando gastei para recuperar o estádio quando geria o Serra Talhada, fazendo cota. É preciso manutenção. Farei um ofício para o prefeito encaminhando para  a Secretaria de Esportes pedindo esclarecimentos. Gramado não existe, refletores não deixaram de funcionar apenas pela questão da chuva”.

André Maio, que foi Diretor do Serrano e é líder do governo Duque, também criticou. Viu-se obrigado a levar jogos do seu time para o Vianão, em Afogados da Ingazeira, na Série A2 do Pernambucano. “Ficamos em terceiro lugar sem jogar uma partida em Serra por conta do Pereirão. Se não tiver um cuidado, uma situação diferenciada pra lá, não vai resolver. É triste ficar gerando renda para Afogados da Ingazeira”.

Em agosto, a Federação Pernambucana de futebol não liberou por falta de condições o estádio para a realização dos jogos do Campeonato Pernambucano 2018 da Série A2.

Antes, em maio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Serra Talhada que adote providências para suspender competições esportivas no estádio.

“O local encontra-se em condições precárias, pondo em risco a segurança dos frequentadores. O estádio só deve ser reaberto para competições após os reparos que garantam a segurança dos frequentadores”, conforme informou o MPPE. A liberação aconteceu em agosto, após cumprimento de algumas recomendações pontuais, mas que de longe não oferecem condições ideais ao Estádio.

Comparações com Vianão: o Secretário de esportes, Gin Oliveira, tem se defendido argumentando que o estádio nunca passou por uma grande reforma nas últimas décadas. E também o fato de a região ser muito quente, com dificuldade de água. Ele não fala em emenda ou projeto específico, mas diz acreditar que no próximo ano, melhorias serão feitas.

O argumento de Gin geralmente é rebatido com o exemplo que fica a oitenta quilômetros, com o Estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira. A Praça de esportes tem gramados e refletores entre os mais modernos do estado e consegue manter-se graças a um projeto de reaproveitamento de água do esgoto que já premiou a cidade.

Não existe solução fácil, mas as pistas para solucionar o problema podem estar bem mais próximas que se imagine…

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Urbano, Aildo Biserra, levou até o Governo do Estado vários projetos de pavimentação que foram apresentados ao governador Paulo Câmara. Para o prefeito, uma oportunidade de levar mais desenvolvimento aos bairros arcoverdenses.

“Tivemos um encontro positivo com o governador Paulo Câmara quando apresentamos demandas de nossa população quanto a obras de calçamento em vários bairros de nossa cidade e também nos distritos do município. Com esse objetivo, levamos vários projetos que assim que aprovados iremos anunciar a nossa população, garantindo com isso mais qualidade de vida às pessoas”, afirmou o prefeito.

O encontro contou ainda com a presença do assessor de comunicação, Manoel Milton; e do presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, Professor Alexandre Lira, que destaca a necessidade de fortalecimento das autarquias de ensino superior do interior do estado.

Ainda no início deste mês o prefeito teve encontro com o governador quando apresentou as principais demandas da população de Arcoverde e nesta quarta-feira (14), entregou os projetos que visam atender a esses pleitos que foram apresentados durante as audiências públicas realizadas pela Secretaria de Planejamento do município.

“Hoje temos inúmeras obras em andamento sendo construídas em parceria e com recursos do governo do estado, a exemplo dos acessos da Malhada e de Serra das Varas, além do Compaz no São Cristóvão e, nos próximos dias, iniciaremos o saneamento do loteamento Veraneio em parceria com a Compesa. Agora fomos em busca de obras de pavimentação que vão atender vários bairros e distritos. União e trabalho em prol da população de Arcoverde”, finalizou Wellington Maciel.

Ipec: Lula tem 51% de votos válidos no 1º turno; Bolsonaro vai a 37%

Os dois institutos disseram não poder afirmar se haverá ou não segundo turno para as eleições presidenciais.

O Ipec e o Datafolha divulgaram neste sábado (1º) suas mais recentes pesquisas de intenção de voto na eleição presidencial. 

A pesquisa Ipec foi encomendada pela Globo, e a Datafolha pela Globo e o Jornal Folha de S. Paulo. As sondagens são as últimas realizadas pelos institutos antes do 1º turno, que acontece neste domingo (2). Em votos válidos, o resultado do Ipec é este:

Lula (PT): 51% (tinha 52% no levantamento anterior do Ipec, de 27 de setembro); Jair Bolsonaro (PL): 37% (tinha 34% no levantamento anterior); Ciro Gomes (PDT): 5% (tinha 6% no levantamento anterior); Simone Tebet (MDB): 5% (tinha 5% na pesquisa anterior); Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (tinha 1% no levantamento anterior) Felipe d’Avila (Novo): 1% (tinha 1% no levantamento anterior).

Foram entrevistadas 3008 pessoas, entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, em 183 municípios. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-00999/2022.

Já o resultado do Datafolha em votos válidos é este: Lula (PT): 50% (tinha 50% no levantamento anterior do Datafolha, de 29 de setembro); Jair Bolsonaro (PL): 36% (tinha 36% no levantamento anterior); Simone Tebet (MDB): 6% (tinha 5% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 5% (tinha 6% no levantamento anterior); Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (tinha 1% no levantamento anterior).

Foram ouvidas 12,8 mil pessoas, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, em 310 municípios de todas as regiões do país. O levantamento, que tem nível de confiança de 95%, foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-00245/2022.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Os dois institutos disseram não poder afirmar se haverá ou não segundo turno para as eleições presidenciais.

Tribunal imputou débito de R$ 201 mil a Sebastião Dias por irregularidades em gastos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 19100533-2) realizada na prefeitura de Tabira.

Ela analisou supostas irregularidades em despesas com gêneros alimentícios, combustíveis e locação de veículos, efetuados pelo município no período de janeiro a agosto de 2019.

O trabalho, feito pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde, sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto, confirmou o pagamento de R$ 201.624,56 em despesas não comprovadas para aquisição de combustíveis.

Ao ser questionada pela equipe do TCE, a prefeitura declarou não haver boletins de medição para os veículos próprios e locados, apresentando somente um relatório genérico de abastecimento, do qual constava apenas o nome do motorista, a liberação de cotas para abastecimento e os valores debitados relativos ao suposto consumo.

O mesmo se repetiu nos contratos de locação de veículos, deixando clara a falta de controle da prefeitura, que também deixou de apresentar os boletins de medição com informações sobre a data, as placas e os tipos de veículos locados, e os quilômetros eventualmente rodados, dentre outras coisas. A falta de controle e transparência caracterizam infração aos dispositivos constitucionais e legais (art. 24 da Constituição Federal, e art. 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal).

Deficiências no controle de estoque e distribuição de merenda escolar também foram ratificadas pela auditoria. “Os problemas devem ser sanados e, portanto, torna-se necessário o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle de estoques de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, promovendo a informatização dos mesmos, a fim de reduzir os riscos de desvios e/ou desperdícios”, afirmou o relator Carlos Porto em seu voto.

A auditoria identificou ainda o pagamento de R$ 86.293,58 em encargos financeiros indevidos, em razão do recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e segurado para o Regime Geral de Previdência Social, que, segundo o relator, caracteriza não somente a ausência de controle, mas também a falta de programação e de priorização de pagamentos essenciais por parte da Prefeitura de Tabira, que acabaram resultando no pagamento dos encargos.

Diante dos fatos, o relator decidiu pela imputação de débito no valor de R$ 201.624,56 ao prefeito Sebastião Dias Filho, combinado a uma multa no valor de R$ 42.530,00. Também foram aplicadas multas ao controlador interno do município, Igor Pereira Lopes Mascena Pires (R$ 25.518,00), e à Secretária de Educação, Maria Lucia da Silva Santos (R$ 17.012,00), que poderão recorrer da decisão.

Ao final, o conselheiro Carlos Porto determinou ao atual prefeito, ou quem vier a sucedê-lo, que realize o efetivo controle de fiscalização e acompanhamento dos contratos em execução, por meio de boletins de medição que contenham as informações quantitativas e qualitativas sobre a prestação de serviço; aperfeiçoe os mecanismos de controle de estoques de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, promovendo a informatização dos mesmos e reduzindo os riscos de desvios e/ou desperdícios; e promova o recolhimento das contribuições previdenciárias nos valores devidos e dentro dos prazos legais.

SESSÃO – A sessão ordinária da Segunda Câmara, presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, contou com a presença dos conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere e Marcos Nóbrega (substituto), além da representante do Ministério Público de Contas, procuradora Maria Nilda, que acompanharam o voto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou o ataque dos Estados Unidos contra a Venezuela neste sábado (3), e afirmou que a ação militar ultrapassa a linha do que é aceitável na relação entre países.

“Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional.”

Lula afirmou que a ação militar desta madrugada é uma flagrante violação do direito internacional e abre espaço para um mundo de “violência, caos e instabilidade”.

“Atacar países, em flagrante violação do direito internacional, é o primeiro passo para um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo. A condenação ao uso da força é consistente com a posição que o Brasil sempre tem adotado em situações recentes em outros países e regiões”, acrescentou.

Lula também defendeu que “a ação lembra os piores momentos da interferência na política da América Latina e do Caribe e ameaça a preservação da região como zona de paz”.

“A comunidade internacional, por meio da Organização das Nações Unidas, precisa responder de forma vigorosa a esse episódio. O Brasil condena essas ações e segue à disposição para promover a via do diálogo e da cooperação.”