Itapetim: Em nota empresário esclarece fatos sobre confusão após show com Aviões

Na Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos, Pernambuco recebe mais uma boa notícia sobre o tema. De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Estado é o primeiro no Norte e Nordeste no número de transplantes de coração, rim, pâncreas e medula óssea, quando analisados os dados do período entre janeiro e março deste ano.

No caso de coração e medula óssea, Pernambuco também é segundo lugar no Brasil, atrás apenas de São Paulo. Com isso, o Estado sobe uma colocação no ranking em relação ao último balanço divulgado, relativo a todo o ano de 2016. Nesse período, Pernambuco estava em terceiro lugar no país em coração e medula.

“É muito importante recebermos essa notícia exatamente durante a Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos.  A doação de órgãos e tecidos é um ato de amor e solidariedade que salva vidas. Precisamos estar constantemente informando e ajudando a população a entender e tomar sua decisão sobre esse ato”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.

Entre janeiro e março deste ano, Pernambuco foi responsável por 14 transplantes de coração e 52 de medula óssea, ficando atrás apenas de São Paulo nesses dois tipos de procedimento. No Norte e Nordeste, o Estado fica em primeiro lugar nos transplantes de rim (72) e de pâncreas (3). Nesse último caso, é um transplante duplo, feito juntamente com rim.

“Apesar do dado animador, mais de 1,1 mil pessoas em Pernambuco estão na fila de espera por um órgão ou tecido. No Brasil, apenas familiares de até segundo grau podem autorizar a doação, sendo imprescindível levar essa conversa para o núcleo familiar”, reforça Noemy.

A coordenadora ainda lembra que algumas doações podem ser feitas em vida, como a de medula óssea. “Quem tiver interessado em ser doador de medula deve procurar uma unidade do Hemope para fazer o cadastro e uma pequena coleta de sangue, para os testes de compatibilidade. Com isso, o cadastrado pode ajudar alguém de qualquer parte do Brasil, se houver compatibilidade”, pontua a coordenadora da CT-PE.

Encontrando compatibilidade com um paciente, o potencial doador é chamado para fazer outros exames para que o transplante de medula seja efetivado. “O procedimento é feito por uma equipe especializada em hospital credenciado pelo Ministério da Saúde e o doador tem sua medula totalmente regenerada em poucos dias”, reforça Noemy.

TRANSPLANTES EM 2017 – Entre janeiro e abril de 2017, Pernambuco realizou 553 transplantes. O quantitativo é 20,22% maior do que o mesmo período de 2016, com 460 procedimentos. Ao todo, foram transplantados 304 córneas, 115 rins, 67 medula óssea, 41 fígados, 20 corações, 3 rim/pâncreas, 3 válvulas cardíacas e 1 fígado/rim.

O maior percentual de aumento foi no número de corações transplantados, que saiu de 10, no mesmo período de 2016, para 20 este ano, uma ampliação de 100%. Em seguida, há um aumento de 31% em rim – de 88 para 115 – e de 21% em córnea – de 251 para 304.

Quando analisados apenas o conjunto de órgãos sólidos (coração, fígado, rim e rim/pâncreas), o aumento no número de transplantes foi de 31,6%, com 136 procedimentos em 2016 e 179 este ano.

FILA DE ESPERA – Atualmente, 1.179 pessoas estão à espera de um órgão ou tecido. A maior fila é por um rim (805), seguido de córnea (259), fígado (66), medula óssea (37), coração (9) e rim/pâncreas (3).

Do blog do Geraldo Palmeira

O juiz federal da 18ª Vara SJ/PE Felipe Mota Pimentel de Oliveira julgou procedente ação do Ministério Público Federal (PROCESSO Nº: 0800118-25.2016.4.05.8303) contra o prefeito de São José do Egito Evandro Perazzo Valadares e o condenou em 1ª Instância por ato de improbidade administrativa.

Na ação, que trata da prestação de contas da implantação do Centro de Inclusão Digital com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, aparecem ainda como réus os ex-secretários Chárliton Patriota Leite e Tarcízio José da Silva Leite. Os ex-gestores das pastas de Cultura e Finanças, respectivamente, foram, entretanto, inocentados e não tiveram condenação proferida.

De acordo com a sentença, em relação aos 3 réus, o juiz federal relatou:

“Concordo com a manifestação do MPF quanto ao réu CHARLITON PATRIOTA LEITE, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo à época do Convênio, uma vez que o Projeto do Centro de inclusão digital, após a prorrogação do convênio, não fora executado durante a sua gestão como Secretário conforme se depreende da documentação acostada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Em relação ao réu TARCÍZIO DA SILVA LEITE, estou convencido que, apesar de ser responsável pela efetuação dos pagamentos do mencionado convênio, conforme base argumentativa do MPF, uma vez que era secretário de finanças do Município, não atuou com dolo ou culpa, consubstanciado na omissão de prestar as informações do convênio n° 01.0093.00/2006, na qual causou prejuízo ao erário.

No presente caso, entendo que apenas o réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – de forma consciente e voluntária, deixou de prestar contas, no prazo convencionado, de recursos federais recebidos e gastos durante o mandato por ele exercido. Fato comprovado com as inúmeras notificações em seu nome para prestar todos os devidos esclarecimentos.”

No texto do documento o juiz ainda atesta que o prefeito Evandro Valadares “… possuía um corpo técnico especializado para auxiliá-lo em suas funções, de modo que sabia (ou deveria saber) que os atos praticados eram manifestamente contrários ao Ordenamento Jurídico”.

O juiz disse ainda que “Portanto, é possível concluir pela caracterização do ato ímprobo perpetrado pelo réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – , na modalidade de dano ao erário, valendo-se da condição de Prefeito do Município de São José do Egito/PE”.

Após análise de documentos o juiz federal Felipe Mota julgou improcedente a demanda em face dos réus Chárliton Patriota e Tarcízio Leite e procedentes os pedidos para condenar Evandro Valadares por ato de improbidade administrativa.

O magistrado, pela condenação de Valadares, aplica-lhe as seguintes sanções de natureza civil:

“a) ao ressarcimento integral do dano, no importe de R$ 226.215,10 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e quinze reais e dez centavos), devendo ser atualizado a partir de 22/06/2016, nos termos supra;

1. b) à perda da função pública atualmente exercida, se for o caso;
2. c) ao pagamento de multa civil no valor idêntico ao prejuízo devidamente atualizado, cujo importe deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa dos Processo Judicial Eletrônico:
3. d) à proibição de contratar como o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos;
4. e) à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada ao TRE, após o trânsito em julgado.

Condeno, ainda, o réu ao pagamento de custas processuais.

As sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença (artigo 20, LIA).”

O prefeito Evandro Valadares tem direito a entrar com recurso.

Clique aqui e leia a sentença na íntegra

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Tuparetama,  Danilo Augusto,  não reconhece a sessão que teria rejeitado as contas de Deva Pessoa. 

“Não houve votação de contas. O que houve foi.uma sessão à revelia. Não havia presenca de funcionários,  nada que desse base à sessão”.

Segundo ele, Pedro Torres Filho, o Pedrito , sobrinho de Sávio Torres, foi constituído na hora para ser advogado de Deva Pessoa. 

“As contas ainda estão na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara.  Só que eles não aceitam, querem votar de todo jeito”, disse.

Como tudo na acirrada política de Tuparetama, vai dar confusão e judicialização. A assessoria da Câmara enviou nota com o título “Ainda há lei em Tuparetama “:

No livro do apóstolo João, capítulo 8, versículo 32, Jesus observa que a verdade é libertadora, por isso, nada melhor que a verdade para iluminar a farsa política dos vereadores  de situação em realizarem uma sessão extraordinária nula de pleno direito para julgarem uma  conta do ex prefeito Deva Pessoa.

É bem certo que poderão convocar a sessão extraordinária a maioria absoluta dos vereadores. No entanto, devido a ânsia de julgar algo que ainda não é competência do plenário,  não se observou que deliberaria sobre este tipo de sessão.

O artigo 27, inciso X do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de  Tuparetama prever que: Compete à Mesa da Câmara privativamente, em colegiado pleno ou  por sua maioria, além do previsto no art. 25 da Lei Orgânica Municipal: X – deliberar sobre convocação de sessões extraordinárias da Câmara;

É claríssimo como a luz do sol que a competência para deliberar sobre a data e horário não era dos vereadores da situação, mas sim, da mesa diretora.

Desta forma, é perceptível a ilegalidade e a nulidade absoluta da sessão extraordinária, bem como a criminosa usurpação da função de presidente da Câmara de Vereadores.

Observa-se ainda que a Comissão de Finanças o Orçamento não entregou seu  parecer sobre as contas do ex prefeito no prazo legal, sendo assim, a responsabilidade passou  para a Comissão de Justiça e Redação Final, conforme artigo 77, parágrafo único do Regimento  Interno.

Por fim, faz-se necessário uma urgente reflexão dos vereadores que realizaram  esta farsa, no plenário de uma Casa de Leis: deve-se ou não cumprir a lei?

Por Anchieta Santos

Enfrentando um Náutico recheado de garotos da base, o Afogados FC não encontrou o seu melhor futebol ontem a noite nos Aflitos e ficou apenas no empate em 1 a 1. Foi o terceiro empate seguido do representante do Sertão do Pajeú.

Os gols da partida aconteceram na segunda etapa, através de Junior Carpina aos 4 e Candinho de falta aos 10 minutos empatou para a Coruja do Sertão. Gilberto Castro com boa atuação dirigiu o jogo.

Público nos Aflitos foi de 2.351 pagantes para uma arrecadação de R$ 18.790,00. Após o jogo válido pela quinta rodada do Certame Estadual, o Náutico manteve a liderança com 11 pontos ganhos e o Afogados segue em 3º lugar com 09 pontos.

Na 5ª feira o representante do Sertão estreia na Copa do Brasil enfrentando o Atlético do Acre no estádio Vianão.

Pesquisa do Instituto Ibope indica que o candidato da oposição Romonilson Mariano (PHS) lidera as intenções de voto em São José do Belmonte. Ele tem 51% da preferência do eleitorado contra 37% do pre-candidato da situação Vital Machado (PSB), apoiado por Rogério Leão e Marcelo Pereira.

A pesquisa IBOPE foi realizada nos dias 12 a 15 e registrada com o número  PE-07390/2016. Ela nasceu de um aposta entre Romonilson e Rogério Leão.

Durante uma entrevista a uma emissora de Rádio, ele desafiou Leão afirmando ter mais de 20% de vantagem sobre seu candidato. “Se o percentual fosse inferior a 20%  em relação a Vital, eu pago a pesquisa. Se for igual ou superior a 20%  ele paga”.

Assim Romanilson ganhou a pesquisa, mas perdeu a aposta. De qualquer forma, saiu comemorando, mesmo pagando. Já Leão diz ter tempo para reverter o quadro com o grupo. A pesquisa indicou 8% de indecisos e 3% de brancos ou nulos. A margem de erro é de 5%. Foram entrevistados 406 eleitores.

Assim, o nível de confiança é de 95%. Tecnicamente, a pesquisa foi contratada por Pedro Guilherme Nóbrega Souto e Jackson José de Marins Barbosa Carvalho e Registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo Nº PE-07390/2016.