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Governador diz que pretende desativar Alcaçuz ainda este ano

Por André Luis
Foto: Christiane Mussi/G1

Segundo Faria, meta é construir três novos presídios para abrigar presos.
Penitenciária foi palco de matança e mais de uma semana de rebeliões.

Do G1

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade, palco de um massacre que deixou 26 mortos e de rebeliões que duraram mais de uma semana.

“A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco naquele local, porque é uma área de geografia turística”, afirmou Faria. Segundo o governador, os três presídios serão feitos de forma modular, para adiantar a entrega.

Ele afirmou ainda que serão tomadas apenas medidas mínimas necessárias para manter Alcaçuz enquanto são concluídas as obras dos demais presídios e que não será investido mais dinheiro na penitenciária.

A parede de contêineres colocada para separar os presos e a construção de um muro para substituí-la custarão R$ 794 mil ao estado.

O governador também justificou a demora de onze dias para intervir no presídio. Segundo ele, a imagem dos presos nos telhados prejudicou o turismo, mas a espera foi uma estratégia adotada pelo governo, pois se invadissem sem planejamento, poderia haver mortes de policiais ou agentes.

Fugas – As Secretaria de Justiça e Cidadania e de Segurança do Rio Grande do Norte divulgaram nesta quarta que pelo menos 56 presos fugiram da penitenciária desde a rebelião do sábado (14). Quatro deles já foram recapturados.

O número foi divulgado após uma recontagem dos presos na operação de intervenção e retomada do controle da penitenciária realizada nesta terça (25) com participação de policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Batalhão de Choque (BPChoque) e de agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE).

Segundo as secretarias, o número de fugas pode ser maior, já que alguns presos não responderam à chamada realizada nesta terça e podem estar ausentes do presídio em razão de alvarás de soltura. A Sejuc ainda vai cruzar os dados para confirmar as informações.

Além dos foragidos, dez presos estão em hospitais. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) também confirmou a morte de 26 presos nas rebeliões.

Segundo o Itep, a expectativa é que não sejam encontrados mais corpos de presos mortos na penitenciária.

A polícia havia confirmado a morte de 26 detentos, no entanto, membros como braço e cabeça foram encontrados dias depois. Por isso, acreditava-se que o número e vítimas poderia aumentar.

Segundo Marcos Brandão, diretor do Itep, o instituto está coletando material para enviar para Salvador para a realização de exames de DNA. Já duas cabeças que haviam sido encontradas pertenceriam a presos que já estavam na contagem de mortos da rebelião e cujos corpos foram devolvidos às famílias sem a cabeça.

Nesta quarta foi feita uma limpeza na área externa ao presídio. A ação acontece após a descoberta de quatro túneis nos últimos dias e faz parte das medidas de segurança anunciadas pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Caio Bezerra.

Um trator foi usado para retirar mato da área. De acordo com a Sesed, será colocada uma cerca na área externa de Alcaçuz, equipada com sistema de alarme e afastada 50 metros do muro da penitenciária. O objetivo é manter um perímetro de segurança para evitar entrada de armas, drogas e outros ilícitos arremessados de fora para dentro.

No domingo (22), a Força Nacional encontrou dois túneis na área externa de Alcaçuz. No dia seguinte, outra escavação foi achada e, nesta terça-feira (24), mais uma. No total, desde que tiveram início as rebeliões em Alcaçuz, no dia 14 de janeiro, a Força Nacional encontrou oito túneis durante patrulhamento na área.

O secretário Caio Bezerra anunciou ainda medidas que serão tomadas nos próximos dias para tentar retomar o controle de Alcaçuz e que, segundo ele, começam imediatamente. Agentes penitenciários federais e de quatro estados vão ajudar nessas ações.

Veja as medidas anunciadas:
– reparos nos pavilhões 2 e 3, que serão fechados, de modo a trazer todos os presos para eles e deixar separados os do pavilhão 5;
– colocar cerca externa com sistema de alarme afastada 50 metros do entorno de Alcaçuz, para ter um perímetro de segurança para evitar entrada de armas no presídio;
– executar uma obra de eclusas, portões coordenados, abertos e fechados, para garantir entrada de forças policiais no pavilhão 5;
– reparar as guaritas interditadas;
– implantar sistema de videomonitoramento;
– realizar a limpeza da vegetação no entorno;
– concluir o muro interno que separa o pavilhão 5 dos demais para manter os grupos rivais afastados;
– realizar o concretamento na base da murada para dificultar a escavação de túneirs;
– concluir a iluminação externa.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Com capacidade para 620 presos, a unidade possui atualmente 1.150 detentos. A grande maioria dividida em duas facções criminosas. De um lado o PCC. Do outro, o Sindicato do RN, dissidente da facção que nasceu nos presídios de São Paulo.

Divisão -Na área dos pavilhões 4 e 5 estão membros do PCC. Do outro, nos pavilhões 1, 2 e 3, estão detentos que fazem parte do Sindicato do RN. Na intenção de conter a violência, um muro de contêineres foi posicionado no sábado (21) para dividir as facções, eles serão substituídos por um de concreto de 90 metros de extensão. Segundo o governo, a construção do muro permanente levará 15 dias.

Outras Notícias

Afogados: profissional de saúde é segundo caso confirmado

A Prefeitura de Afogados da informa que nesta sexta (08) uma profissional de saúde testou positivo para Covid-19. Ela já estava em quarentena domiciliar monitorada por conta da síndrome gripal. “A mesma se apresenta bem e no momento sem sintomas”, diz a municipalidade em nota. É o segundo caso confirmado no município.  O primeiro , […]

A Prefeitura de Afogados da informa que nesta sexta (08) uma profissional de saúde testou positivo para Covid-19.

Ela já estava em quarentena domiciliar monitorada por conta da síndrome gripal.

“A mesma se apresenta bem e no momento sem sintomas”, diz a municipalidade em nota.

É o segundo caso confirmado no município.  O primeiro , de um profissional de segurança de 26 anos, que trabalha em Fortaleza e que reside há alguns meses em Afogados foi confirmado dia 5 de maio.

Tabira: Primeira reunião de monitoramento estipula metas e traça estratégias

O primeiro ciclo de reuniões de monitoramento dos eixos de gestão da Prefeitura de Tabira foi iniciado nesta terça-feira, 21, na Escola Municipal Dona Toinha. O encontro contou com a presença do prefeito Flávio Marques, do vice Marcos Crente e de todos os secretários titulares e executivos da administração municipal. Durante a reunião, o prefeito […]

O primeiro ciclo de reuniões de monitoramento dos eixos de gestão da Prefeitura de Tabira foi iniciado nesta terça-feira, 21, na Escola Municipal Dona Toinha.

O encontro contou com a presença do prefeito Flávio Marques, do vice Marcos Crente e de todos os secretários titulares e executivos da administração municipal.

Durante a reunião, o prefeito destacou as prioridades para os primeiros 100 dias de gestão, solicitando que os secretários apresentem, nos próximos dias, seus planos operacionais e estratégicos.

Entre os principais desafios imediatos apontados estão a organização do Carnaval 2025, a preparação para o início do ano letivo com o retorno às aulas, além das operações de tapa buracos e limpeza urbana.

Na área da saúde, o prefeito anunciou diversas ações, como a elaboração de um plano de trabalho para o combate à dengue, zika e chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, especialmente no período de chuvas.

Além disso, foi discutida a instalação do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), que oferecerá uma gama de especialidades médicas à população.

“Passamos para os secretários as nossas diretrizes, que têm como base alguns eixos: diálogo, controle de gestão, olhar criterioso para evitar desperdícios e um trabalho humanizado, próximo à população. Por isso, estabelecemos que cada secretaria entregue seu plano estratégico para os próximos 100 dias”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

Durante o encontro, também foi apresentado o projeto da nova sede da Secretaria de Saúde, que será instalada na antiga Estação Cidadania, na Avenida Coronel Zuza Barros. O projeto visa abrigar diversas coordenações ligadas à saúde, como Vigilância Sanitária, Atenção Básica, Central de Marcações, TDF, aliviando o espaço do Hospital Dr. Luiz da Silva Neto.

Além disso, foi debatido um relatório técnico sobre a construção da Creche EMEI Maria Nelly Sampaio Brito, no bairro COHAB. Segundo os arquitetos Elizeu Lira e Marília Acioly, o projeto precisará de diversas modificações, incluindo a implantação de um sistema de drenagem, que não foi contemplado na proposta inicial, o que poderia causar problemas no futuro.

Ao final da reunião, o prefeito garantiu que irá acompanhar de perto o cumprimento das metas estabelecidas e que encontros semanais serão realizados para reforçar a gestão e promover mais transparência e eficiência nas ações do governo municipal.

Vice de Custódia condenado

O Juiz Abelardo Tadeu da Silva Santos, da 5ª Vara Civil da Capital condenou Emmanuel Fernandes de Freitas Góis ME, empresa individual que leva o mesmo nome do vice-prefeito de Custódia, conhecido como Manuca, ao pagamento de R$ 108.605,78 (cento e oito mil, seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos), mais os acréscimos. A […]

MANUCAO Juiz Abelardo Tadeu da Silva Santos, da 5ª Vara Civil da Capital condenou Emmanuel Fernandes de Freitas Góis ME, empresa individual que leva o mesmo nome do vice-prefeito de Custódia, conhecido como Manuca, ao pagamento de R$ 108.605,78 (cento e oito mil, seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos), mais os acréscimos.

A condenação é referente a recursos de patrocínios liberados pela Chesf, sem a devida comprovação de sua aplicação.

O Processo de nº 0007905-59.2010.8.17.0001 encontra-se  aguardando Despacho de Petição do Demandado que alega não ter sido citado, todavia, o Juiz deixa claro em sua Sentença, que embora tenha sido citado, o réu não ofereceu contestação. As informações são do Diário Político Custodiense.

Educação: Governo do Estado firma parceria com Grupo Moura

Governador Paulo Câmara assinou, nesta terça, termo de cooperação que vai beneficiar a Escola Técnica Edson Mororó Moura, em Belo Jardim O Governo de Pernambuco firmou, nesta terça-feira (26.01), parceria com o Grupo Moura, que atua no desenvolvimento de produtos e tecnologia para o mercado automotivo, para a aquisição dos laboratórios que serão oferecidos na Escola […]

Wagner Ramos/SEI
Wagner Ramos/SEI

Governador Paulo Câmara assinou, nesta terça, termo de cooperação que vai beneficiar a Escola Técnica Edson Mororó Moura, em Belo Jardim

O Governo de Pernambuco firmou, nesta terça-feira (26.01), parceria com o Grupo Moura, que atua no desenvolvimento de produtos e tecnologia para o mercado automotivo, para a aquisição dos laboratórios que serão oferecidos na Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura (ETE), em Belo Jardim (Agreste). Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara assinou termo de cooperação técnica com a empresa, que investirá R$ 600 mil na iniciativa, e celebrou a consolidação de mais uma importante ação entre a administração pública e o setor privado.

“A gente quer investir no conhecimento, na economia criativa, nas novas gerações, no olhar da pesquisa e inovação. Nossos alunos vão ter esse grande privilégio de estudar numa escola técnica e, com ajuda do Grupo Moura, se desenvolver e ganhar o mundo como muitos dos nossos alunos já têm ganho”, destacou Paulo. A inauguração da unidade de ensino está prevista para março deste ano e beneficiará cerca de mil estudantes.

Para o governador, a realização de cooperações com o setor privado contribui para o desenvolvimento da economia estadual, com a associação do aperfeiçoamento da mão de obra pernambucana com a conquista de avanços na educação. “A ideia é buscarmos dentro dos grandes polos industriais parcerias para melhoria do ensino público. Já temos experiências exitosas na Região Metropolitana – com a Microsoft e a Google. E vamos avançar com todos os empreendimentos que estão chegando a Pernambuco”, sublinhou.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, frisou que a cooperação entre o Estado e o Grupo Moura também aponta para a realização de ações que vão além da colaboração técnica.  “Esse não é apenas um convênio que envolve a estruturação dos laboratórios da ETE Edson Mororó Moura. Ele também prevê projetos pedagógicos com o Instituto Conceição Moura e uma parceria muito interessante com o Instituto Tecnologia Edson Mororó”, revelou Amâncio.

Além da oferta de vagas de estágio para os estudantes da ETE, o convênio também permite a utilização das instalações dos dois institutos – ambos localizados em Belo Jardim – para que os estudantes possam vivenciar, na prática, os projetos tocados.

Presidente executivo da Acumuladora Moura, Sérgio Moura, ressaltou a “alegria” de celebrar a parceria com o Governo do Estado. “Estamos disponíveis para ajudar nessa questão da educação, que todos nós sabemos que é fundamental. O Estado tem feito um esforço enorme desde a época do governador Eduardo Campos. Foi feita uma revolução na educação de Pernambuco”, elogiou. O empresário também agradeceu a homenagem ao pai falecido, Edson Mororó Moura, que dá nome a ETE de Belo Jardim.

Também participaram da solenidade o secretário executivo de Educação Profissional, Paulo Fernando Dutra; o presidente do Conselho de Administração da Moura e presidente do Instituto de Tecnologia Edson Mororó, Edson Viana Moura; além da presidente do Instituto Conceição Moura, Mariana Moura Sultanum, e Moacy Melo, diretor de Pessoas e Organização.

Júnior Matuto assume vaga de José Patriota

O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, comunicou ao Parlamento, nesta terça-feira (23.09), em sessão plenária, a vacância do cargo de deputado estadual ocupado pelo ex-deputado José Patriota, falecido no último dia 17.09.2024. Em seguida, convocou o suplente para ocupar a vaga. Após a sessão, o Presidente da Alepe deu posse ao […]

O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, comunicou ao Parlamento, nesta terça-feira (23.09), em sessão plenária, a vacância do cargo de deputado estadual ocupado pelo ex-deputado José Patriota, falecido no último dia 17.09.2024.

Em seguida, convocou o suplente para ocupar a vaga.

Após a sessão, o Presidente da Alepe deu posse ao suplente de Deputado Estadual Junior Matuto, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O encaminhamento da Presidência da Alepe se deu a partir de requerimento formulado pelo PSB, reivindicando a convocação do suplente Junior Matuto. A solicitação socialista se fundamenta no fato de o suplente Davi Muniz ter se desfiliado, espontaneamente, da agremiação partidária.

No requerimento, o PSB ressalta que, conforme entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato Davi Muniz fora eleito.

O pedido da sigla socialista foi apresentado nesta segunda-feira, 23/09/2024, véspera da reunião em que a comunicação da vacância seria feita ao plenário.

Diante da solicitação do PSB, o presidente Álvaro Porto encaminhou o requerimento à Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, que apresentou parecer opinando pelo acolhimento das razões expostas pela legenda socialista.

A Procuradoria Geral ratificou o entendimento do TSE no sentido de que, conforme a jurisprudência pátria, o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato fora eleito, e que, no caso em concreto, houve, de fato, o pedido de desfiliação do suplente Davi Muniz, que ingressou nos quadros do PSD.

Além disso, a Procuradoria ressalta que, nos autos do Recurso Ordinário Eleitoral n.º 1150 (0600569-66.2023.6.17.0000), através do qual o suplente Davi Muniz buscava obter o direito de assumir a vaga ocupada pelo Deputado Jarbas Filho, em virtude da desfiliação partidária deste, o TSE já tinha se posicionado contrariamente ao pleito de Davi Muniz.

Através de decisão da lavra do eminente Ministro Raul Araújo, em acompanhamento ao parecer do Vice Procurador Geral Eleitoral, o TSE se manifestou expressamente a respeito da condição do suplente Davi Muniz, adotando o entendimento de que “ao se desfiliar do PSB, partido pelo qual figurou como primeiro suplente (condição que lhe confere mera expectativa de direito de eventualmente exercer o mandato), Davi Bernardo Muniz se desqualificou para assumir a titularidade do cargo em caso da necessidade de suplência”.

Assim, acolhendo o parecer da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, e em respeito ao já deliberado pela colenda Justiça Eleitoral, o Presidente Álvaro Porto realizou a convocação do suplente de Deputado Estadual Junior Matuto para tomar posse e ocupar a vaga aberta em decorrência do lamentável passamento do ex-deputado José Patriota.

Júnior Matuto deve disputar o 2º turno em Paulista com Ramos, do PSDB. Se eleito, o mandato cai no colo de Cayo Albino, filho de Sivaldo Albino, de Garanhuns.