Afogados: profissional de saúde é segundo caso confirmado

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco divulgou hoje o Projeto de Lei (PL) Nº 002285/2021, de autoria do deputado Doriel Barros, que cria a Política de Segurança e Defesa no Campo.  O documento foi elaborado a partir das constantes reclamações que o parlamentar tem recebido sobre o aumento do número de casos de violência no meio rural e a dificuldade de acesso da população dessas áreas às ações preventivas, repressivas e aos instrumentos de denúncia.

O PL também traz um recorte de gênero, com orientações de segurança voltadas para as mulheres, que foram construídas a partir de reuniões com representantes de movimentos e organizações sindicais e sociais de vários cantos do estado.

“É fundamental que esse projeto seja amplamente discutido e possa ser aprovado e implementado pelo Estado, para que as pessoas não necessitem sair do campo para buscar proteção nos centros urbanos. Idosos, mulheres, jovens, todos precisam acessar as políticas de segurança de forma a conseguirem desenvolver suas atividades no meio rural sem medo”, ressalta Doriel Barros.

O Projeto prevê, entre outras questões, a qualificação específica de servidores para o desempenho das funções de segurança pública nas zonas rurais; a criação de delegacias especializadas na repressão de crimes nessas localidades;  a implantação da  Patrulha Maria da Penha Rural em todos os municípios;  e a instalação de terminais de autoatendimento em escolas públicas,  postos de saúde, igrejas, capelas ou templos e sedes de associações ou cooperativas nas áreas rurais, para o registro de boletins de ocorrência, via Delegacia pela Internet.

Ação integra o programa Cidade Mais Limpa que realiza mutirões de limpeza nos bairros da cidade.

É assustadora a quantidade de lixo que foi encontrada pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina em apenas uma semana de trabalho nas ruas da cidade. Depois de passar pelos bairros Vila Eduardo, João de Deus, São Gonçalo, José e Maria e Quati, o programa Cidade Mais Limpa recolheu 2. 574 toneladas de entulhos, lixo doméstico, restos de poda, móveis abandonados e outros resíduos. A ação atende uma das principais demandas da população e que foi colocada entre as prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho: limpeza pública.

HAJA LIXO – As ações do mutirão de limpeza começaram no último domingo, dia 08 de janeiro na Vila Eduardo quando foram retiradas quase 598 toneladas de lixo. No João de Deus foram pouco mais de 656. Já no São Gonçalo, ultrapassou as 534 toneladas, enquanto que no bairro José e Maria foram quase 315. Finalmente, do ponto de descarte de Lixo do Quati, foram retiradas 470 toneladas de resíduos. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho, explica que os números são um misto de alegria e tristeza. “A gente fica feliz pelo trabalho que está sendo feito, mas ao mesmo tempo triste em ver o quanto de lixo que está espalhado pela nossa cidade. Isso só reforça o nosso compromisso com a visão do prefeito de transformar Petrolina o quanto antes. Sabemos que ainda temos muito trabalho pela frente”, afirma Eduardo.

CONSCIENTIZAÇÃO – Mesmo com tanto trabalho, a secretaria de Desenvolvimento Urbano já recebeu denúncias, principalmente através da imprensa sobre o descarte de lixo nos locais já limpos pelo mutirão. Por isso, Eduardo Carvalho pede que todos ajudem a manter a cidade limpa. “Vamos lançar equipes nas ruas para fiscalizar o descarte de lixo nessas áreas. Os pontos de descarte vão ser mantidos por enquanto e por isso pedimos a todos que só joguem entulho nestes locais. O lixo doméstico e outros materiais devem ter destinação adequada e recolhidos pelas equipes de coleta de lixo” lembra Eduardo.

Número regional corresponde a 23,32% do total de 643 penalidades em todo o país. Principal motivo foi a prática de atos relacionados à corrupção 

Em 2018, 150 servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos estados da Região Nordeste: Pernambuco (38), Maranhão (28), Bahia (24), Paraíba (16), Ceará (13), Alagoas (10), Piauí (9), Rio Grande do Norte (9) e Sergipe (3). Os números fazem parte de levantamento divulgado, nesta segunda-feira (28), pela Controladoria-Geral da União (CGU), que reúne as penalidades expulsivas – demissão de servidores efetivos, cassação de aposentadoria e destituição de cargos em comissão – aplicadas por órgãos e autarquias. O total de registros na Região Sudeste corresponde a cerca de 23,32% dos 643 agentes públicos punidos em todo o país, maior número na comparação dos últimos 16 anos.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Paraíba

Na Paraíba, foram 16 penalidades expulsivas em 2018, sendo 12 demissões de funcionários efetivos; e quatro cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com oito penalidades aplicadas, ou 50% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com sete casos (43,75%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 12º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – a Paraíba é o 24º com maior média: 3,31 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 124 punições expulsivas.

Pernambuco

Em Pernambuco, foram 38 penalidades expulsivas em 2018, sendo 28 demissões de funcionários efetivos; nove cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 24 penalidades aplicadas, ou 63,15% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 11 casos (28,94%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 4º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – Pernambuco é o 11º com maior média: 5,78 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 286 punições expulsivas.

Pelo terceiro ano consecutivo, o município de Buíque venceu o Dia do Desafio, tornando-se tri-campeão da disputa que mobiliza mais de 3.000 cidades do Brasil e de outros países como Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Guatemala, México, Honduras, Nicarágua, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela  que participam desta disputa. Buíque venceu a cidade de Pesqueira com uma diferença de 4 pontos percentuais.

O resultado divulgado nesta terça-feira (02) apontou que Buíque mobilizou 13.581 participantes contra 12.852 de Pesqueira, vencendo a disputa com 24% contra 20% de participação, respectivamente. O Dia do Desafio aconteceu no último dia 29 de maio, em sua 25ª edição e tem por objetivo a adoção de hábitos mais saudáveis e a prática regular de atividades físicas em benefício da saúde.

Nas redes sociais, o prefeito Arquimedes Valença (MDB) comemorou a vitória e agradeceu o empenho das secretarias e todos os envolvidos na disputa.

“Repetimos o sucesso de 2018 e vencemos mais uma vez o Dia do Desafio. Quero agradecer ao nosso povo, ao SESC, Secretaria de Assistência Social, Educação, Setor de Imprensa da Prefeitura de Buíque, Gestores das Escolas Estaduais e Municipais pelo esforço coletivo. Quando nos damos às mãos, somos sempre maiores”, afirmou Arquimedes.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, cumpriu agenda institucional nesta segunda-feira (26), no Recife, com reuniões no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, para tratar de demandas prioritárias do município junto a órgãos estaduais.

Na Secretaria da Casa Civil, o gestor foi recebido pelo secretário executivo de Coordenação Estratégica, Yuri Coriolano. O encontro contou com a presença do chefe de gabinete da Prefeitura de Iguaracy, Júlio Veras. Na pauta, foram discutidas ações nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento rural, com foco na ampliação de parcerias entre o município e o Governo do Estado.

Ainda na capital pernambucana, o prefeito participou de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh-PE). Acompanhado novamente do chefe de gabinete, Pedro Alves foi recebido pela diretora de Obras, Rafaela Dantas. Durante a reunião, foram abordados projetos voltados à infraestrutura urbana, habitação e melhorias no saneamento.

Segundo o prefeito, as reuniões tiveram como objetivo buscar apoio institucional e técnico para a execução de ações consideradas prioritárias para o município. “Viemos buscar apoio para ações que tragam qualidade de vida para nossa população. A Seduh é uma aliada essencial nesse processo”, afirmou Pedro Alves.

A gestão municipal informou que seguirá mantendo diálogo com o Governo de Pernambuco para viabilizar projetos e investimentos voltados ao desenvolvimento de Iguaracy.