Governador discute pauta do Grito da Terra de Pernambuco com entidades representantes dos trabalhadores rurais

O prefeito da Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na capital do Estado, na sede da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, acompanhado do Secretário de Administração, Flávio Marques e do Diretor de Trânsito, Cristóvão Augusto.

Sebastião Dias se reuniu com a presidenta Luciana Nóbrega e cobrou a construção de um novo terminal rodoviário para o Município de Tabira. O prefeito pediu que o Governo do Estado reformasse emergencialmente o atual terminal rodoviário que se encontra com problemas no teto, conforme fotos apresentadas.

A presidente Luciana Nóbrega garantiu que em breve enviará técnicos ao município para avaliar a estrutura do terminal rodoviário, bem como realizar as medidas necessárias.

Em sua fala Sebastião afirmou que o governo municipal solicita e lembrou que a execução é de total responsabilidade do órgão estadual. “Fiz, como gestor, minha parte e estarei sempre cobrando melhorias, solicitando a reforma urgente do Terminal, mas o intuito é a construção de um novo para o município. Quero informar à população que a obra é de responsabilidade da EPTI – Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal”, declarou.

A abertura do São Pedro de Tuparetama 2025 reuniu uma multidão na Praça da Matriz na noite da última quarta-feira (3), marcando o início das festividades promovidas pela Prefeitura Municipal. O evento, que integra o calendário cultural do município, contou com uma programação musical que atraiu moradores e visitantes da região.

Entre as atrações da primeira noite, o destaque ficou por conta da dupla Iguinho e Lulinha, que levou ao palco sucessos do repertório popular e atraiu um grande número de pessoas. Também se apresentaram os artistas Ramon, Zé Doidin e Galego do Pajeú, que contribuíram para manter o clima de celebração e música durante toda a noite.

A estrutura do evento e os esquemas de organização e segurança também foram destacados positivamente por participantes. O prefeito Diógenes Patriota comentou sobre a importância da festa para o município. “O São Pedro de Tuparetama é uma tradição que emociona e movimenta a economia local. É uma festa feita com carinho para nosso povo e para todos os visitantes”, afirmou.

A programação segue até o sábado (6), com novos shows previstos, reforçando o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura popular e a promoção de eventos que contribuem para o fortalecimento econômico e cultural da cidade.

Em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando  à  Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovação das contas do governador Paulo Câmara, relativas ao exercício financeiro de 2018. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O Relatório de Auditoria foi estruturado em capítulos abrangendo temas como a Conjuntura Socioeconômica Estadual e Nacional, gastos com Educação e Saúde; Gestão Administrativa; Orçamentária; Financeira; Patrimonial e Fiscal; Segurança Pública; Previdência dos Servidores Públicos Estaduais; Terceiro Setor; Transparência Pública; Monitoramento das Recomendações realizadas nos Pareceres Prévios das prestações de contas de 2014, 2015 e 2016, além de um Quadro Resumo do Cumprimento de Limites Constitucionais.

O documento foi elaborado por oito servidores da Gerência de Contas dos Poderes Estaduais, os quais receberam registro em ficha funcional, por proposição do relator, devido a qualidade do trabalho desenvolvido.

CUMPRIMENTO

De acordo com o voto (n° 19100416-9), o Governo aplicou 27,58% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino e 15,32 % nos serviços públicos de saúde, cumprindo o mínimo constitucional que é de 25% e 12%, respectivamente.

O Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), no exercício em questão, demonstrou avanços, como uma alta taxa de aprovação entre os alunos matriculados na rede pública, além de uma taxa de abandono no Ensino Fundamental inferior à média nacional e também menor do que a registrada em 2017.

O relatório técnico destaca ainda que o Produto Interno Bruno (PIB) de Pernambuco, em 2018, apresentou um percentual de 0,8 acima do índice nacional, e que o Estado ficou entre os cinco melhores no ranking desenvolvido pela Escala Brasil Transparente (EBT), do Governo Federal, no que diz respeito à transparência pública, em que pese, os itens não atendidos na avaliação foram objeto de recomendações por parte do Tribunal de Contas.

Ainda, de acordo com o voto, o Balanço Geral do Estado, contemplando os balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e os Demonstrativos das Variações Patrimoniais, observou os regramentos previstos na legislação. Além disso, foram observados os limites de endividamento e de despesas com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, em todos os quadrimestres do exercício de 2018.

RECOMENDAÇÕES

No voto, o conselheiro Carlos Neves destacou que as recomendações proferidas pelo TCE nos processos de prestação de contas dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 vêm sendo paulatinamente implementadas pelo Governo, “evidenciando o interesse na melhoria da gestão pública estadual em suas várias dimensões”. Todavia, diz o conselheiro, “ainda restam algumas desconformidades passíveis de ajustes, consignados no Relatório de Auditoria e que devem ser objeto de novas recomendações”.

Sendo assim, o relator fez algumas recomendações ao Governo do Estado, para que ocorram, por exemplo, melhorias no que diz respeito à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como a inclusão da quantificação das metas físicas, passíveis de mensuração, nas ações previstas na LOA e publicação de todos os programas beneficiados com renúncia de receita de ICMS na LDO, bem como dar transparência a tais valores no Portal de Transparência do Governo de Pernambuco.

Ainda em relação à transparência pública, foram realizadas outras recomendações como a inclusão de documentos que comprovem a participação da população na construção do planejamento e plano de governo, no caso de sua ocorrência, de informações detalhadas acerca das obras públicas, e o aprimoramento da acessibilidade das informações no Portal de Transparência e no Portal dos Dados Abertos para as pessoas portadoras de deficiências.

Por fim, entre outras, foram feitas recomendações para que se observe a renovação tempestiva da titulação das Organizações Sociais como requisito para realização de repasses financeiros, evitando expedição de decretos de renovação com efeitos retroativos.

“Como bem exposto pela Auditoria, em que pese a natureza especial que envolve a apreciação anual das contas do governo, os relatórios de auditoria, ao longo dos anos, têm servido não apenas de subsídio à emissão de Parecer Prévio pelo TCE, mas também como fonte de pesquisa por parte de vários setores da sociedade local e de outros entes da Federação, em consonância com a sua missão institucional de desempenhar o papel constitucional de fiscalizar, controlar e orientar a aplicação dos recursos públicos, estimulando o exercício da cidadania”, destaca o conselheiro relator.

O voto foi aprovado por unanimidade. Participaram da Sessão, além do relator, Carlos Neves, o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, a vice-presidente, conselheira Teresa Duere e os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, além do conselheiro substituto Carlos Pimentel em substituição ao conselheiro Dirceu Rodolfo.

O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, já a auditoria-geral foi representada pelo conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

O presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, divulgou nesta sexta-feira (25) uma nota oficial para esclarecer a rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024, que propunha a concessão do Título de Cidadão Serra-talhadense ao advogado Wendell Oliveira.

De acordo com a nota, a rejeição do projeto, de autoria do vereador André Maio, ocorreu por decisão da ampla maioria dos vereadores, refletindo o posicionamento democrático e soberano do plenário. Segundo o texto, a concessão da honraria exige a comprovação de relevantes serviços prestados à população e ao município, critério que, segundo a avaliação da Casa, não foi atendido apenas com a promessa de implantação de um instituto sem ações concretas.

Ainda segundo a nota, a decisão respeitou o Regimento Interno da Câmara e os princípios da administração pública, especialmente os da impessoalidade e da legalidade.

O presidente Manoel Enfermeiro também criticou a postura adotada pelo advogado Wendell Oliveira após a rejeição da homenagem. Conforme o comunicado, em vez de respeitar a decisão do Legislativo, Oliveira teria feito ataques pessoais contra a Presidência da Casa e mencionado a formação de um “exército” contra o presidente, atitude que foi classificada como uma tentativa de vingança pessoal e incompatível com os princípios democráticos e institucionais.

De acordo com Manoel Enfermeiro, até o momento não foi formalizada nenhuma denúncia nos canais oficiais da Câmara, como a Ouvidoria, o Controle Interno ou a Procuradoria, sobre eventuais irregularidades relacionadas à Presidência.

O presidente reafirmou ainda, segundo a nota, que a gestão da Câmara tem sido pautada pela legalidade, moralidade e transparência, e que as cobranças dirigidas aos servidores são feitas dentro dos limites da lei, visando ao bom funcionamento da instituição.

Por fim, Manoel Enfermeiro reiterou o compromisso com a democracia, o respeito às divergências e a condução ética e responsável dos trabalhos legislativos, ressaltando que já se encontra em seu terceiro mandato à frente da Presidência da Câmara Municipal de Serra Talhada. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Presidência da Câmara Municipal de Serra Talhada, no uso de suas atribuições legais, vem a público esclarecer os fatos noticiados nas redes sociais e em veículos de comunicação que envolvem o nome do advogado Wendell Oliveira.

Inicialmente, é importante esclarecer que a rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024, de autoria do vereador André Maio, que concedia o Título de Cidadão Serra-talhadense ao advogado supracitado, se deu por ampla maioria do plenário da Câmara de Vereadores, o que reflete a decisão democrática e soberana da Casa Legislativa.

A honraria de Cidadão Serra-talhadense é destinada àqueles que, de forma comprovada, prestaram relevantes serviços e benfeitorias concretas à população e ao município de Serra Talhada. A simples promessa de implantação de um instituto, sem a efetiva concretização de ações que resultem em benefícios diretos à comunidade, não configura, por si só, mérito suficiente para a concessão do referido título.

Ressaltamos que essa decisão está em consonância com o Regimento Interno da Casa Legislativa e com os princípios que regem a administração pública, notadamente o da impessoalidade e da legalidade.

No entanto, nos causa estranheza a postura adotada pelo advogado Wendell Oliveira, que, em vez de respeitar a decisão legítima do parlamento, passou a promover ataques pessoais à Presidência da Casa e a utilizar de expedientes que denotam tentativa de vingança pessoal. Chegou, inclusive, a declarar que estaria “preparando um exército” contra o Presidente da Câmara.

Tal comportamento revela um claro intento de vingança pessoal, incompatível com os princípios democráticos, o respeito institucional que deve reger as relações públicas, e, principalmente, a postura de um advogado.

Por fim, informamos que até o presente momento não há qualquer denúncia formalizada nos canais competentes da Câmara Municipal, como Ouvidoria, Controle Interno ou Procuradoria, acerca de supostos abusos ou desvios de conduta por parte desta Presidência.

A gestão da Câmara tem se pautado pela legalidade, moralidade e transparência. As cobranças realizadas aos servidores desta Casa Legislativa sempre foram e continuarão sendo feitas dentro dos limites legais e com o objetivo de garantir o bom funcionamento da instituição e a prestação de um serviço público de qualidade à população.

Reafirmamos o compromisso com a democracia, a legalidade e o respeito às divergências, pilares que sempre nortearam nossa atuação parlamentar e administrativa. Estamos em nosso terceiro mandato à frente da Presidência da Câmara, sempre conduzindo os trabalhos com ética, responsabilidade e compromisso com o povo de Serra Talhada.

Serra Talhada, 25 de abril de 2025.

Manoel Enfermeiro

Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada

Números que teriam vazado nos dois principais grupos que protagonizam o debate sucessório estão colocando em polvorosa governo e oposição em Serra Talhada.

Nos dois casos, o radialista Francys Maya, que voltou ao ar no programa Frequência Democrática, na Vilabella FM,  disse ter recebido números de fontes que atentam a fidelidade nos números.

A primeira teria sido contratada pelo prefeito Luciano Duque (PT), que quer balizar a escolha do seu nome para 2020. Segundo o levantamento, cujos números não foram informados, quatro nomes de seu grupo, a Secretária de saúde Márcia Conrado, o de Governo Faeca Melo, o vice prefeito Márcio Oliveira e o médico Nena Magalhães estariam entre os mais cotados entre os 15 nomes que figuram como pré candidatos.

Ainda disputam a indicação nomes como os vereadores Zé Raimundo, Sinézio Rodrigues e André Maio, o presidente da CDL Marquinhos Godoy, os secretários Marcos Oliveira , Thehunnas Peixoto e Cristiano Menezes.

Já na oposição, o radialista revelou que o grupo do deputado federal Sebastião Oliveira também tem uma pesquisa interna pra chamar de sua. Nela, aparece em primeiro lugar o ex-prefeito Carlos Evandro, seguido do próprio Sebá.

Em terceiro vem Victor Oliveira, que disputou em 2016 e em quarto, o advogado Allan Pereira, que preside o PR. Fechando o G5, o advogado e irmão de Sebastião, Waldemar Oliveira.

Uma última informação de hoje indica que de acordo com o levantamento apurado, Carlos Evandro estaria liderando a corrida com 50%, seguido de Victor Oliveira, que tem 12%, Márcio Oliveira, com 6%, Márcia Conrado, com 5%, Faeca Melo, Allan Pereira e Nena Magalhães  abaixo de 4%. O nome do instituto não foi informado.

O levantamento coloca, portanto, Carlos Evandro liderando com folga não somente na disputa geral entre os possíveis candidatos, como também dentro do grupo da oposição.

Já no bloco governista, a liderança por enquanto é do vice-prefeito Márcio Oliveira, que tem na sua cola a secretária de Saúde Márcia Conrado.