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Gov-PE propõe novo Programa Especial de Recuperação de Créditos com benefício direto aos contribuintes

Por André Luis

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) Projeto de Lei Complementar, que institui um novo Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC). Com lançamento planejado para julho, o programa traz uma proposta mais robusta e abrangente que a do Dívida Zero, aprovado pela Alepe e implementado em 2023, e amplia significativamente as possibilidades de regularização de débitos com o Estado.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, com o novo PERC, Pernambuco irá reforçar a arrecadação de forma sustentável, sem abrir mão da escuta ativa aos contribuintes e do incentivo à regularização espontânea, assegurando recursos para fortalecer os serviços públicos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.

“O nosso governo é um aliado dos contribuintes. Para Pernambuco continuar crescendo e avançando, como tem acontecido desde 2023, investimos nas áreas sociais, na infraestrutura do Estado, na segurança pública e também na justiça fiscal, que é disso que trata o PERC. Estamos de mãos dadas com a população, facilitando as condições de pagamento dos contribuintes pernambucanos e atuando firmemente para que as mudanças necessárias ao desenvolvimento do nosso Estado continuem ocorrendo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O novo programa oferece descontos de até 100% sobre juros e multas para pagamentos à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 120 meses. Também permite o uso de créditos acumulados de ICMS — inclusive, não limitado às matrizes e filiais — para a quitação de débitos tributários. Pela primeira vez, o programa inclui créditos não tributários, possibilitando a adesão de contribuintes com pendências em órgãos do Estado, na forma disciplinada por seus titulares.

Outro ponto de destaque é a regularização de débitos relacionados à taxa de prevenção e combate a incêndios dos últimos cinco anos, agora respaldada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STD) que reconheceu, em março, a constitucionalidade da cobrança por serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros (Tema 1.282).

REESTURUAÇÃO – O envio do projeto ocorre em um momento estratégico de reestruturação institucional da Secretaria da Fazenda. A governadora promoveu a reestruturação da pasta, que por meio do Decreto nº 38.744/2025 criou a Diretoria de Conformidade Tributária, órgão voltado à promoção de uma cultura de conformidade voluntária e à melhoria da relação entre o Fisco e o contribuinte. A nova abordagem fundamenta-se na orientação, transparência e no incentivo ao cumprimento espontâneo das obrigações fiscais.

“Esse programa é um instrumento que alia justiça fiscal com eficiência arrecadatória. Mais do que recuperar créditos, buscamos construir uma relação mais equilibrada com o contribuinte, pautada no diálogo, na confiança e na previsibilidade. O programa dialoga com a nova estrutura da Sefaz, que reforça nosso compromisso com uma administração tributária moderna, transparente e próxima da sociedade”, afirmou o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

Outras Notícias

Acidente mata professora na BR-232 em Serra Talhada

Vítima tinha 38 anos e deixa dois filhos.  Uma colisão entre uma motocicleta Bis e um veículo modelo Siena tirou a vida de uma professora serra-talhadense na noite desta quinta-feira (09) na BR-232, em Serra Talhada. O acidente ocorreu por volta das 23h50 nas proximidades do viaduto da entrada da cidade. A vítima foi identificada como Marali Olímpia […]

Vítima tinha 38 anos e deixa dois filhos. 

Uma colisão entre uma motocicleta Bis e um veículo modelo Siena tirou a vida de uma professora serra-talhadense na noite desta quinta-feira (09) na BR-232, em Serra Talhada. O acidente ocorreu por volta das 23h50 nas proximidades do viaduto da entrada da cidade.

A vítima foi identificada como Marali Olímpia da Silva Cavalcanti Lima, de 38 anos, professora do Colégio Francisco Mendes. Ela conduzia a moto Bis quando foi atingida pelo Siena e jogada às margens da rodovia.

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) foi acionado, prestou os primeiros socorros no local e em seguida conduziu a vítima para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), mas ela não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A professora deixa dois filhos.

Segundo informações apuradas pelo Farol de Notícias, o motorista do Siena, de 43 anos, estaria embriagado. Também há informações que no banco traseiro do carro havia uma criança, que não se feriu. O motorista teve apenas ferimentos leves. O velório da professora acontece esta manhã na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo.

O Colégio Francisco Mendes emitiu nota de pesar: “É com profundo pesar que informamos o falecimento da professora Marali. Neste momento de tanta dor para todos os colegas, alunos, amigos e familiares, gostaríamos de expressar que sentiremos uma imensa saudade da sua presença iluminada, do seu olhar acolhedor, da sua maneira carinhosa de tratar a todos e da sua alegria de viver, sempre contagiante. Ela estará para sempre em nossos corações”.

Voto de Lucas Ramos ajuda a entender “Síndrome do DF”

Vivo dizendo em meus comentários que o político de direita tem todos os defeitos, menos um: não esconde suas posições. E que pior é pousar de progressista aqui na região e, em Brasília, fazer totalmente diferente. É como se houvesse uma síndrome, que batizo de “Síndrome do DF”, referência ao Distrito Federal. O efeito colateral […]

Vivo dizendo em meus comentários que o político de direita tem todos os defeitos, menos um: não esconde suas posições.

E que pior é pousar de progressista aqui na região e, em Brasília, fazer totalmente diferente. É como se houvesse uma síndrome, que batizo de “Síndrome do DF”, referência ao Distrito Federal.

O efeito colateral dela é revelar algo em alguns deputados que não vemos quando eles estão por aqui.

Veja Lucas Ramos, do PSB falando ao Corujão do Pepeu em Carnaíba. “A pauta da Blindagem não é prioridade para o Brasil. Eu sou contra. Se vier a votação no plenário, votarei contra”. E votou a favor.

A posição de Lucas foi abafada pela de outros socialistas, como Pedro Campos, que se penitenciou hoje. Mas merece um registro. Pelo conjunto da obra e biografia, não deveria ter caído nessa.

CDL sorteia motos e vale compras no Show de Prêmios

Com apoio dos patrocinadores Galeria São José, Valério Construções, Ana Maria Calçados, Grupo Empresarial VSV, Banco do Nordeste e Governo Federal, a CDL Afogados realizou neste sábado pela manhã o sorteio do Show de Prêmios. O sorteio aconteceu em estrutura armada na Avenida Manoel Borba e foi transmitido ao vivo pela Rádio Pajeú. Foram sorteadas três motos Pop 100 e trinta e […]

Com apoio dos patrocinadores Galeria São José, Valério Construções, Ana Maria Calçados, Grupo Empresarial VSV, Banco do Nordeste e Governo Federal, a CDL Afogados realizou neste sábado pela manhã o sorteio do Show de Prêmios.

O sorteio aconteceu em estrutura armada na Avenida Manoel Borba e foi transmitido ao vivo pela Rádio Pajeú.

Foram sorteadas três motos Pop 100 e trinta e sete vale-compras no valor de R$ 100,00, em premiação total de R$ 22.435,00 reais.

Ganharam as motos três clientes de Afogados da Ingazeira. Simone Michelli da Silva, do Sítio Poço de Pedra, Marlene Leite dos Santos, da Dário Mascena Bastos  e Luiz Fernando Intera, da Travessa Cícero Cruz. O evento contou com  a atração musical Marcos e Pavão.

O Presidente da CDL, Glauco Queiroz, fez uma avaliação positiva do evento falando à Rádio Pajeú. “O comercio deu uma resposta boa, a população vem participando. A CDL esgotou seu estoque de bilhetes. Foram mais de 40 mil”, comemorou.

SAMU: órgãos de controle tem acesso a lista de cidades que largaram o serviço

Pelo menos três órgãos de controle tiveram acesso à informação do blog de que 25 gestores abandonaram o SAMU na região. O Tribunal de Contas do Estado é um deles. A matéria do blog foi encaminhada para a Auditoria do Setor de Saúde do órgão. Também tomou conhecimento o Ministério Público de Contas, que avalia […]

Pelo menos três órgãos de controle tiveram acesso à informação do blog de que 25 gestores abandonaram o SAMU na região.

O Tribunal de Contas do Estado é um deles. A matéria do blog foi encaminhada para a Auditoria do Setor de Saúde do órgão.

Também tomou conhecimento o Ministério Público de Contas, que avalia medida. O Ministério Público estadual foi por sua vez provocado pelo blog através da Assessoria de Imprensa e garantiu retorno.

Isso porque isso até agora ocorre com total passividade dos órgãos fiscalizadores. O Ministério Público,  por exemplo,  não se move. Deveria já ter instaurado uma força tarefa para, em bloco, advertir e acionar os municípios ausentes.  Só a voz solitária do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto foi ouvida no Pajeú.  Nas outras regiões,  silêncio.

Ipec: Marília tem 36% de rejeição, e Raquel, 23%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (25) e encomendada pela Globo revela que a rejeição da candidata Marília Arraes (Solidariedade) é de 36%, e a de Raquel Lyra (PSDB), de 23%. No levantamento anterior, de 11 de outubro, Marília teve 32%, e Raquel, 18%. A segunda pesquisa Ipec para o segundo turno ouviu 2.000 pessoas […]

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (25) e encomendada pela Globo revela que a rejeição da candidata Marília Arraes (Solidariedade) é de 36%, e a de Raquel Lyra (PSDB), de 23%. No levantamento anterior, de 11 de outubro, Marília teve 32%, e Raquel, 18%.

A segunda pesquisa Ipec para o segundo turno ouviu 2.000 pessoas entre domingo (23) e esta terça-feira (25), em 75 municípios pernambucanos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01633/2022.

Candidata em que não votaria de jeito nenhum: Marília Arraes (Solidariedade): 36%; Raquel Lyra (PSDB): 23%.

Pergunta Ipec: Para cada uma das candidatas a governadora de Pernambuco, gostaria que o(a) sr(a) dissesse qual destas frases melhor descreve a sua opinião sobre ela:

Marília Arraes (Solidariedade)

37% – Com certeza votaria nela para governadora de Pernambuco

14% – Poderia votar nela para governadora de Pernambuco

36% – Não votaria nela de jeito nenhum para governadora de Pernambuco

12% – Não a conhece o suficiente para opinar

1% – Não sabe/prefere não opinar

Raquel Lyra (PSDB)

46% – Com certeza votaria nela para governadora de Pernambuco

15% – Poderia votar nela para governadora de Pernambuco

23% – Não votaria nela de jeito nenhum para governadora de Pernambuco

15% – Não a conhece o suficiente para opinar

1% – Não sabe/prefere não opinar

Sobre a pesquisa

Margem de erro: dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.000 eleitores, em 75 municípios, entre os dias 23 a 25 de outubro.

Registro no TRE: PE-04280/2022. Registro no TSE: BR-01633/2022. Contratante da pesquisa: TV Globo.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.