Notícias

Gov-PE propõe novo Programa Especial de Recuperação de Créditos com benefício direto aos contribuintes

Por André Luis

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) Projeto de Lei Complementar, que institui um novo Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC). Com lançamento planejado para julho, o programa traz uma proposta mais robusta e abrangente que a do Dívida Zero, aprovado pela Alepe e implementado em 2023, e amplia significativamente as possibilidades de regularização de débitos com o Estado.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, com o novo PERC, Pernambuco irá reforçar a arrecadação de forma sustentável, sem abrir mão da escuta ativa aos contribuintes e do incentivo à regularização espontânea, assegurando recursos para fortalecer os serviços públicos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.

“O nosso governo é um aliado dos contribuintes. Para Pernambuco continuar crescendo e avançando, como tem acontecido desde 2023, investimos nas áreas sociais, na infraestrutura do Estado, na segurança pública e também na justiça fiscal, que é disso que trata o PERC. Estamos de mãos dadas com a população, facilitando as condições de pagamento dos contribuintes pernambucanos e atuando firmemente para que as mudanças necessárias ao desenvolvimento do nosso Estado continuem ocorrendo”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O novo programa oferece descontos de até 100% sobre juros e multas para pagamentos à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 120 meses. Também permite o uso de créditos acumulados de ICMS — inclusive, não limitado às matrizes e filiais — para a quitação de débitos tributários. Pela primeira vez, o programa inclui créditos não tributários, possibilitando a adesão de contribuintes com pendências em órgãos do Estado, na forma disciplinada por seus titulares.

Outro ponto de destaque é a regularização de débitos relacionados à taxa de prevenção e combate a incêndios dos últimos cinco anos, agora respaldada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STD) que reconheceu, em março, a constitucionalidade da cobrança por serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros (Tema 1.282).

REESTURUAÇÃO – O envio do projeto ocorre em um momento estratégico de reestruturação institucional da Secretaria da Fazenda. A governadora promoveu a reestruturação da pasta, que por meio do Decreto nº 38.744/2025 criou a Diretoria de Conformidade Tributária, órgão voltado à promoção de uma cultura de conformidade voluntária e à melhoria da relação entre o Fisco e o contribuinte. A nova abordagem fundamenta-se na orientação, transparência e no incentivo ao cumprimento espontâneo das obrigações fiscais.

“Esse programa é um instrumento que alia justiça fiscal com eficiência arrecadatória. Mais do que recuperar créditos, buscamos construir uma relação mais equilibrada com o contribuinte, pautada no diálogo, na confiança e na previsibilidade. O programa dialoga com a nova estrutura da Sefaz, que reforça nosso compromisso com uma administração tributária moderna, transparente e próxima da sociedade”, afirmou o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

Outras Notícias

Festival de Cinema de Triunfo na reta final

Está chegando ao fim a 12ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, que proporcionou uma semana de muitos encontros sobre cinema com realizadores de todo o Brasil. Está sexta-feira (9), último dia das exibições competitivas e o Dia Internacional dos Povos Indígenas, foi também o dia algumas sessões especiais, como a Bia Desenha, e as […]

Está chegando ao fim a 12ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, que proporcionou uma semana de muitos encontros sobre cinema com realizadores de todo o Brasil.

Está sexta-feira (9), último dia das exibições competitivas e o Dia Internacional dos Povos Indígenas, foi também o dia algumas sessões especiais, como a Bia Desenha, e as Mostras Competitivas de Curta-metragem Infanto-juvenil e dos Sertões, além da mostra nacional de curtas e longas-metragens.

“Fizemos ao longo da semana debates na Praça do Avião e um seminário sobre a regionalização do audiovisual, bem como diversas mostras. A participação do cidadão triunfense está maravilhosa e prova que o festival proporciona um diálogo entre a cidade e tudo a respeito do que está sendo produzido no cinema nacional”, ressaltou Luciana Poncioni, coordenadora de Audiovisual da Secretaria de Cultura de Pernambuco e coordenadora do Festival.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, chegou a Triunfo nesta sexta-feira (9) e foi logo em seguida participar de um debate na Tenda Literária da Cepe sobre políticas públicas de cinema e resistência, com Emilie Lesclaux, produtora de cinema; Clara Angélica, cineasta e jornalista; e Luciana Veras, repórter especial da Revista Continente. Também participaram do encontro a secretária-executiva de Cultura, Silvana Meireles, além de outras autoridades como Ricardo Leitão, presidente da Companhia Editora de Pernambuco.

Durante a conversa, Gilberto Freyre Neto falou sobre a criação do Consórcio Nordeste, parceria jurídica que reúne os nove estados da região para buscar soluções nas áreas da saúde e educação como prioridades, mas ressaltando que outros debates, como o da cultura, estão acontecendo em paralelo.

“Existe um Fórum de Secretários de Cultura do Nordeste que tem se reunindo e que se encontrará em setembro no Recife. São debates que já estão acontecendo e nós vamos identificar, dentro dos interesses do Nordeste, quais políticas públicas de governo vamos desenvolver juntos na estratégia maior do Consórcio, que vai olhar a região de uma forma muito objetiva”, destacou o secretário.

Para Gilberto, são pautas claras e objetivas naquilo que os gestores acreditam que a cultura precisa ter.

“Seja sobre a ótica da salvaguarda, naquilo que é importante preservar, como também no que está diretamente envolvido com a economia criativa. É descobrir como é que vamos utilizar e desenvolver esse mercado de consumo, para que eles que nos dê condições de desenvolver as cadeias naquilo que nos interessa e dentro dos planos da cultura”, declarou.

O festival irá, neste sábado (10), vivenciar o dia da coroação dos filmes escolhidos pelos júris com a entrega do Troféu Caretas e dos troféus que compõem a premiação, além da homenagem a Kleber Mendonça Filho, cineasta pernambucano premiado nacional e internacionalmente. Confira aqui a programação completa da 12ª edição do festival.

Veja Assembleia eleita em Pernambuco

G1 PE O PSB conquistou 11 das 49 vagas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e por mais uma vez, tornou-se o partido com mais cadeiras no Legislativo pernambucano, a partir de 2019. Em segundo lugar vem o PP, que elegeu dez deputados. Nas Eleições 2014, o PSB já havia sido o partido com o maior […]

Gleide Ângelo

G1 PE

O PSB conquistou 11 das 49 vagas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e por mais uma vez, tornou-se o partido com mais cadeiras no Legislativo pernambucano, a partir de 2019. Em segundo lugar vem o PP, que elegeu dez deputados.

Nas Eleições 2014, o PSB já havia sido o partido com o maior número de parlamentares, mas, apesar de repetir o feito, a legenda conseguiu quatro vagas a menos que naquele ano, uma diminuição de 26,66%. No referido ano, o PP havia eleito quatro deputados, obtendo um acréscimo de 150% no número de cadeiras ocupadas na Alepe.

O PSC foi o terceiro partido com o maior número de deputados eleitos, seguido pelo PT, DEM e PSD, que tiveram três vagas, cada. O PR e o PTB vêm em seguida, cada um com dois deputados. PCdoB, PSOL, SD, PSDB, PRTB, Avante, PRB, MDB, PDT e PHS elegeram um deputado cada.

Os deputados estaduais Silvio Costa Filho e o Bispo Osessio, ambos do PRB, obtiveram sucesso em suas campanhas e se elegeram deputados federais.

Os três deputados melhor colocados foram a delegada Gleide Angelo PSB), com 412.636 votos (9,15% do total do estado); pastor Cleiton Collins (PP), com 106.394 (2,36% dos votos no estado) e Guilherme Uchoa Jr. (PSC), com 71.898 (1,59% do total estadual).

Dos 49 novos deputados, 25 foram reeleitos, ao final do pleito. Outros 24 iniciarão um novo mandato.

Veja a lista de deputados em Pernambuco por ordem de número de votos (em negrito os reeleitos):

Delegada Gleide Angelo (PSB) – 412.636

Pastor Cleiton Collins (PP) – 106.394

Guilherme Uchoa Jr. (PSC) – 71.898

Doriel Barros (PT) – 66.990

Rodrigo Novaes (PSD) – 65.869

Clodoaldo Magalhaes (PSB) – 65.750

Aglailson Victor (PSB) – 64.763

Lucas Ramos (PSB) – 62.968

Adalto Santos (PSB) – 60.084

Simone Santana (PSB) – 56.583

Joaquim Lira (PSD) – 56.336

Manoel Ferreira (PSC) – 51.885

Clarissa Tércio (PSC) – 50.789

Francismar (PSB) – 50.577

Diogo Moraes (PSB) – 50.188

Gustavo Gouveia (DEM) – 50.058

Tony Gel (MDB) – 49.133

William Brígido (PRB) – 46.759

Joel Da Harpa (PP) – 46.524

Claudiano Filho (PP) – 46.314

Priscila Krause (DEM) – 46.123

Alessandra Vieira (PSDB) – 45.115

Antônio Coelho (DEM) – 44.277

Alberto Feitosa (Solidariedade) – 42.303

Fabiola Cabral (PP) – 41.857

Rogério Leão (PR) – 40.307

Juntas (PSOL) – 39.175

Waldemar Borges (PSB) – 39.031

Álvaro Porto (PTB) – 38.712

Clovis Paiva (PP) – 37.403

Antonio Moraes (PP) – 37.389

Eriberto Medeiros (PP) – 36.580

Henrique Queiroz Filho (PR) – 35.671

Isaltino (PSB) – 35.218

Romero Sales Filho (PTB) – 35.195

Zé Queiroz (PDT) – 32.740

Teresa Leitão (PT) – 31.530

João Paulo (Pcdob) – 29.442

Romero (PP) – 29.262

Delegado Lessa (PP) – 29.128

Roberta Arraes (PP) – 28.649

Antonio Fernando (PSC) – 27.605

Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) – 26.783

Romario Dias (PSD) – 26.392

Wanderson Florêncio (PSC) – 24.971

João Paulo Costa (Avante) – 24.789

Aluisio Lessa (PSB) – 23.344

Dulcicleide Amorim (PT) – 22.359

Fabrizio Ferraz (PHS) – 17.729

Governo muda proposta e quer aval para rombo fiscal de até R$ 96 bilhões

G1 Diante das dificuldades para manter a arrecadação em meio ao fraco desempenho da economia, o governo alterou sua proposta e informou nesta quarta-feira (23) que pedirá aval do Congresso Nacional para um rombo de até R$ 96,65 bilhões nas suas contas em 2016, o que equivale a 1,5% do PIB nacional. Em fevereiro, o Ministério […]

15352801

G1

Diante das dificuldades para manter a arrecadação em meio ao fraco desempenho da economia, o governo alterou sua proposta e informou nesta quarta-feira (23) que pedirá aval do Congresso Nacional para um rombo de até R$ 96,65 bilhões nas suas contas em 2016, o que equivale a 1,5% do PIB nacional.

Em fevereiro, o Ministério da Fazenda havia anunciado que pediria ao Congresso autorização para um déficit primário (receitas menores que as despesas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 60,2 bilhões neste ano.

A proposta de mudança que será encaminhada ao Congresso vai conter ainda uma cláusula que permitiria ao governo incluir na conta a perda de receita com a renegociação da dívida dos Estados com a União.

Segundo Barbosa, se a renegociação for aprovadada pelos parlamentares e todos os Estados assinarem o acordo, o impacto adicional em 2016 pode chegar a R$ 6 bilhões. Entretanto, esse valor poderia ser abatido na meta dos estados, e não da União.

Empurrão na economia: Barbosa informou que um projeto de lei será enviado ao Legislativo pedindo alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que traz a meta fiscal para 2016 – ainda nesta quarta, ou nos próximos dias.

Para justificar o aumento do rombo, o ministro apontou a frustração de receitas (arrecadação de impostos menor que a prevista), além da necessidade de o governo manter alguns gastos e investimentos para evitar que a economia desacelere ainda mais – e volte a se aquecer mais rápido.

“Em um contexto em que se projeta que a economia terá o segundo ano de retração, é preciso mudar a meta fiscal para que o governo não empurre mais a economia para baixo e para que a economia se estabilize”, declarou o ministro da Fazenda.

Vereadores criticam “tranca pauta” em São José do Egito. “Será que vamos pedir seu afastamento?”

Os vereadores Maurício do São João e Vicente de Vevéi voltaram a criticar o Presidente da Câmara João de Maria pelo ato de trancar a pauta do legislativo. Foi no Debate do Sábado, na Gazeta FM. O Projeto de Lei 001/2021, que cria o Instituto de Previdência do município,  foi recebido na Casa Legislativa no […]

Os vereadores Maurício do São João e Vicente de Vevéi voltaram a criticar o Presidente da Câmara João de Maria pelo ato de trancar a pauta do legislativo. Foi no Debate do Sábado, na Gazeta FM.

O Projeto de Lei 001/2021, que cria o Instituto de Previdência do município,  foi recebido na Casa Legislativa no dia 7 de janeiro e pautado para o dia 25 do mesmo mês. Como o prazo para votação foi nesta quinta-feira (25), as outras pautas estão trancadas, não podendo ser votadas antes do Projeto 001/2021.

“O presidente está mal assessorado. Fomos orientados de que o projeto (que permitia a antecipação de eleição da Mesa) era legal. A Justiça disse que não. A gente foi desmoralizado. Não tá sendo diferente de lá pra cá. O Jurídico tem orientado de forma que não é o que de fato tem que ser orientado. Ele é presidente, tem que seguir o rito da casa”.

Ele reclama que a eleição de vice, com a saída de Gerson Souza para Assumir a Agricultura, foi marcada sem tramitação. “Ele já disse que tem a caneta por aí, mas não é assim”.

Disse ainda que dez vereadores condenaram a sessão extraordinária para tratar do projeto de Agentes de Endemias, encaminhada pelo Jurídico da Casa, por não poder ser apreciado antes do 001. “Ou o assessor jurídico é doido ou dez vereadores são”. As críticas foram encaminhadas ao assessor jurídico Gustavo Lacerda Estrela Alves.

Ele alertou que os aposentados e pensionistas poderão ficar sem receber seus vencimentos com a pauta travada. “O projeto que cria cem empregos em parceria com o pólo de confecções não pode nem ser apresentado porque a pauta tá trancada”. Maurício fechou dizendo que, com a escolha de Beto de Marreco para vice pelo grupo, serão 3×1. “Nas decisões da Mesa, ele terá que respeitar”. E perguntou se será o caso de tomar medida extrema.”Será que vamos chegar ao ponto de afastar o presidente”?

Já o vereador Vicente de Vevéi disse que com dois meses constatou que a Câmara de São José do Egito vive o pior momento de sua história. “Desde a eleição, passando pela votação do segundo biênio e quando chegou no povo, o povo, que queria renovação, viu que piorou”.

Como líder do governo, disse que sua preocupação é não respeitar nem mesmo os eleitores. “O projeto do Instituto de Previdência surgiu para que todos aposentados e pensionistas tenham a garantia de que vão receber o que é de direito. Apenas readequa as alíquotas”. Reclamou também da atitude da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, que ajudou a empurrar com a barriga. “A saída que encontraram para ganhar tempo foi devolver o projeto”, reclama.

Sandrinho Palmeira anuncia posse de aprovados em concurso para sexta-feira

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (26), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), fez um balanço da agenda com a governadora Raquel Lyra (PSDB) no dia anterior. Ele destacou a entrega da estrada de Ibitiranga, a inauguração da Central de Partos no Hospital Regional Emília Câmara e […]

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (26), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), fez um balanço da agenda com a governadora Raquel Lyra (PSDB) no dia anterior. Ele destacou a entrega da estrada de Ibitiranga, a inauguração da Central de Partos no Hospital Regional Emília Câmara e o lançamento do programa Leite de Pernambuco no Centro Desportivo Municipal.

“A agenda foi muito positiva, com entregas que melhoram a qualidade de vida da nossa gente”, disse o prefeito, ressaltando a importância da estrada de Ibitiranga, um desejo antigo da população. Sandrinho Palmeira também agradeceu à governadora Raquel Lyra pelas ações e enfatizou a importância da parceria entre o município e o estado.

O prefeito comentou a ausência do ex-prefeito Anchieta Patriota (PSB) no evento de entrega da estrada de Ibitiranga. Ele explicou que a ação era do governo do estado e que o município não teve participação na organização. “Esperava que a equipe da governadora chamasse o ex-prefeito Anchieta, que fez parte de todo esse processo”, disse Sandrinho Palmeira, pedindo desculpas caso tenha havido algum erro.

Sandrinho Palmeira também falou sobre sua relação com Danilo Simões, com quem se encontrou nos três eventos da agenda da governadora. “Não somos inimigos, e a gente pode sim discutir o desenvolvimento da nossa cidade sem nenhuma dificuldade”, afirmou o prefeito, que se colocou à disposição para ouvir as ideias de Danilo para o município.

O prefeito Sandrinho Palmeira avaliou os dois primeiros meses de seu governo como desafiadores, mas com avanços importantes. Ele destacou a realização do concurso público, a implantação da municipalização do trânsito e o planejamento para a retomada de entregas de obras e ações em março. “Quero, inclusive, informar aqui em primeira mão, que a posse dos aprovados no concurso será na próxima sexta-feira, dia 28”.

“Governar é eleger prioridades dentro das prioridades”, disse o prefeito, que pretende priorizar a zona rural do município e investir em educação e saúde. 

O prefeito Sandrinho Palmeira garantiu que o carnaval de Afogados da Ingazeira será um grande evento, com trio elétrico todos os dias e diversas atrações para todos os gostos. Ele explicou que a prefeitura está investindo recursos próprios no carnaval, já que não houve ajuda do governo do estado, que ajudará na Expoagro e aniversário da cidade. “O carnaval de Afogados da Ingazeira será maior do que o do ano passado”, afirmou o prefeito.