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Gov-PE fecha acordo salarial com policiais penais, diz Secretaria de Administração

Por André Luis
Foto: Google Maps

O Governo de Pernambuco fechou na última sexta-feira (2) mais um acordo salarial, firmado durante mesa de negociação específica, com segmento da segurança pública, dessa vez com os Policiais Penais. Com essa categoria, somada aos demais servidores das diversas áreas de atuação, o Estado já negociou reajustes com um total de 88% do funcionalismo público até 2026.

Importante frisar que o Governo do Estado já celebrou acordos com outras categorias da segurança, sendo elas: Policiais e Bombeiros Militares, Peritos Criminais e Médicos Legistas. Todos os acordos têm reajustes variados, sempre assegurando, no mínimo, a recomposição da inflação ocorrida e projetada, de janeiro de 2023 a dezembro de 2026, ou seja, durante o período da atual gestão.

Segundo a secretária de Administração, Ana Maraíza, todo o processo de reajustes salariais foi construído durante as negociações de mesa específicas mantidas com as representações sindicais. “Estamos conduzindo todo esse processo com bastante transparência, responsabilidade e diálogo. A prova disso é que já realizamos mais de 130 reuniões de negociação, desde o mês de março deste ano até a última sexta-feira (2)”, revelou a titular da pasta.

Investimentos na Segurança Pública – O Governo também instituiu o plano estadual “Juntos Pela Segurança”, nova política de segurança pública e defesa social, lançada em novembro do ano passado já com mais de R$ 1 bilhão de recursos garantidos para sua execução. Desses, R$ 660 milhões serão destinados para investimentos e R$ 350 milhões para contratação de novos profissionais.

Até agosto deste ano, 85% da frota locada da Secretaria de Defesa Social (SDS) foi substituída, com investimento anual de R$ 85.514.669,88. Do total de veículos de 2 e 4 rodas, 1.567 foram disponibilizados para a PM, 844 para a Polícia Civil, 118 para o Corpo de Bombeiros, 43 para a SDS, 33 para a Polícia Científica, 12 para a Corregedoria Geral, 6 para a Defesa Civil e 17 para a Operação Lei Seca.

As forças operativas também foram beneficiadas com equipamentos, sendo 7 mil coletes balísticos para a PM e 1 mil para a Polícia Civil, além de 4.074 pistolas, sendo 3.063 para a PMPE e 1.011 para Polícia Civil.

Outras Notícias

Operação Força no Foco combate homicídios e tráfico em Paulista

Ação integra Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal Com o intuito de combater os homicídios, tráfico de drogas e demais crimes relacionados a essas ocorrências, a Secretaria de Defesa Social (SDS) deflagra, na manhã desta quinta-feira (23/11), a Operação Força no Foco em Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). […]

Ação integra Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal

Com o intuito de combater os homicídios, tráfico de drogas e demais crimes relacionados a essas ocorrências, a Secretaria de Defesa Social (SDS) deflagra, na manhã desta quinta-feira (23/11), a Operação Força no Foco em Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). O lançamento da ação, que integra Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, está marcado para as 8h30, na Praça Emílio Russel, em MaranguapeI.

Nos próximos dias, o 17º Batalhão de Polícia Militar e a Guarda Municipal estarão fortalecendo as blitz e abordagens em áreas consideradas quentes da cidade, ou seja, locais que possuem índices elevados de ocorrências criminais. Nesta ação, os trabalhos serão focados, prioritariamente, nos bairros de Maranguape I, Maranguape II, Engenho Maranguape e Jardim Maranguape. As blitz também serão reforçadas pelo trabalho da Operação Lei Seca, que conta com profissionais da PM, Detran e Secretaria Estadual de Saúde.

Com o apoio da PM, os policiais civis estarão reforçando oitivas de inquéritos de homicídios em aberto nesses bairros, com o intuito de esclarecer e encerrar essas investigações. Para tanto, serão cumpridos uma série de mandados de busca e apreensão, além de prisões preventivas.  Durante toda a ação, o Grupamento Tático Aéreo da SDS estará com uma aeronave prestando apoio aos policiais em solo.

Bar Seguro – O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco soma-se à Operação Força no Foco com a Operação Bar Seguro, que visa fiscalizar restaurantes, bares e outros estabelecimentos que reúnam público. Uma das estratégias do Governo do Estado no enfrentamento à criminalidade, a ação combate o funcionamento irregular e também busca prevenir crimes, como tráfico de drogas, exploração sexual infantil e homicídios.

Interior – Além de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, a Operação Força no Foco também está com ações coordenadas e integradas nos municípios de Águas Belas, no Agreste, e São José do Egito, no Sertão do Estado.

Festival de Violeiros é destaque na 29ª Festa de Zé Dantas

Dentro da programação da 29ª Festa de Zé Dantas, um dos eventos mais aguardados pelos amantes da cultura popular nordestina acontece nesta quinta-feira, 24 de outubro: o Festival de Violeiros. O evento, que celebra a arte do repente e da poesia, terá início às 20h, na Praça de Eventos, e promete reunir grandes nomes da […]

Dentro da programação da 29ª Festa de Zé Dantas, um dos eventos mais aguardados pelos amantes da cultura popular nordestina acontece nesta quinta-feira, 24 de outubro: o Festival de Violeiros. O evento, que celebra a arte do repente e da poesia, terá início às 20h, na Praça de Eventos, e promete reunir grandes nomes da poesia e do improviso.

Entre os destaques da noite, está a dupla formada pelo aclamado poeta e violeiro Oliveira de Panelas, que se apresentará ao lado de Lourinaldo Vitorino. Considerado um dos maiores nomes do repente, Oliveira de Panelas promete encantar o público com suas rimas afiadas e versos cheios de emoção.

Além deles, o festival contará com outras duplas de poetas talentosos, como:  

Jomaci Dantas e Antônio José  

 André Santos e Jorge Macedo  

 Vonaldo Pontes e Raimundo Caetano  

 Diomedes Mariano e Jonas Bezerra

A apresentação do evento ficará a cargo de Felisardo Moura, que conduzirá o público através das batalhas poéticas com seu carisma e conhecimento da arte. Para completar a noite, o festival contará também com a participação especial de Alexandre Morais, que fará uma declamação, levando ao palco uma apresentação vibrante e cheia de sentimento.

O Festival de Violeiros é um momento imperdível para quem aprecia a tradição do repente e a riqueza da poesia nordestina, sendo um dos grandes atrativos da Festa de Zé Dantas.

Confirmada reunião no DNOCS para tratar das famílias ilhadas na Barragem da Ingazeira

Luciano Torres, prefeito da Ingazeira e Presidente do Cimpajeú, confirmou ontem pela manhã no Programa Rádio Vivo da Pajeú FM, com Anchieta Santos,  que amanhã, quinta-feira (29), participa de uma reunião com o Coordenador do DNOCS em Pernambuco, coronel Edilson Monteiro. Na pauta a reenergização da rede elétrica pela Celpe aos moradores das margens da […]

Luciano Torres, prefeito da Ingazeira e Presidente do Cimpajeú, confirmou ontem pela manhã no Programa Rádio Vivo da Pajeú FM, com Anchieta Santos,  que amanhã, quinta-feira (29), participa de uma reunião com o Coordenador do DNOCS em Pernambuco, coronel Edilson Monteiro.

Na pauta a reenergização da rede elétrica pela Celpe aos moradores das margens da Barragem da Ingazeira, que também depende da empresa, autora original do proje to de construção da obra.

Torres afirmou que ainda vai tratar do contorno da estrada às margens da referida barragem, para beneficiar os moradores dos municípios da Ingazeira, Tuparetama, São José do Egito e Tabira.

O DNOCS chegou a licitar R$ 5 milhões para topografia e execução da obra, mas o projeto não saiu do papel. Torres se comprometeu de na sexta-feira apresentar no mesmo programa o resultado do encontro.

A reunião também terá o ex-desembargador do TRE e advogado Roberto Morais,  outro na linha de frente na cobrança por uma solução para as cerca de 50 famílias ilhadas e sem energia elétrica desde a semana passada na região. O vereador de Tuparetama,  Joel Gomes,  também estará no encontro.

Justiça acata pedido do MP e decreta indisponibilidade de bens do prefeito de Água Branca

O Juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral concedeu a liminar após Ação Civil Pública do MPPB decretando a indisponibilidade de bens e imóveis do prefeito Everton Firmino Batista, o Tom, no valor de R$ 2.040.150,00 (dois milhões, quarenta mil e cento ecinquenta reais). Isso após o Ministério Público ingressar alegar irregularidades na apreciação do […]

O Juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral concedeu a liminar após Ação Civil Pública do MPPB decretando a indisponibilidade de bens e imóveis do prefeito Everton Firmino Batista, o Tom, no valor de R$ 2.040.150,00 (dois milhões, quarenta mil e cento ecinquenta reais).

Isso após o Ministério Público ingressar alegar irregularidades na apreciação do processo TC nº 16.829/17, referente ao procedimento licitatório n° 24/2017, na modalidade Pregão Presencial, realizado pelo Município de Água Branca.

A licitação ocorreu em 2017, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de cartão eletrônico e vales em papel impresso, destinados à aquisição de peças e acessórios e prestação de serviços para manutenção e conservação da frota de veículos, próprios e locados, e máquinas pesadas.

O valor da contratação foi de R$ 456.750,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), direcionados à empresa vencedora, Nutricash Serviços LTDA. “No entanto, após serem analisadas as documentações utilizadas para a contratação da empresa supra, a Unidade Técnica do TCE/PB emitiu o relatório apontando diversas irregularidades”, diz o MP.

Dentre elas: a ausência de estudo prévio sobre a viabilidade de contratação,  ausência de pesquisa de preços e falha na descrição do objeto, ausência de discriminação dos preços unitários e do critério de menor preço,  quebra do princípio da impessoalidade na escolha de fornecedores (a Prefeitura pode adquirir livremente as peças em qualquer fornecedor credenciado à NUTRICASH), além da subcontratação total do objeto licitado e ausência de vantajosidade para a administração pública.

O Tribunal de Contas decidiu pela sustação imediata dos efeitos financeiros do Contrato nº 064/2017, celebrado entre o Município de Água Branca/PB e a empresa com suspensão dos pagamentos decorrentes das avenças pactuadas, bem como de todos os atos resultantes do Pregão Presencial n° 024/2017 que implicassem egresso de numerário dos cofres públicos municipais, nos termos do Acórdão AC1 TC nº 2537/2018. Além disso, julgou irregulares a Licitação (Pregão Presencial nº 024/2017), o Contrato Administrativo nº 064/2017 e o Termo Aditivo nº 01/2017,
aplicando, na oportunidade, multa no valor de R$ 2 mil.

No caso, considerando que o MPPB, observando o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, requereu o bloqueio de bens equivalentes ao dano em si e à multa civil de até duas vezes o valor do dano (art. 12, inciso II, LIA), os quais totalizam o importe de R$ 2.040.150,00 (dois milhões, quarenta mil e cento e cinquenta reais), deve este patamar ser observado. Veja decisão: Decisão Tom Água Branca.

Vaninho de Danda e Mãe Chuca tem candidaturas homologadas em Santa Terezinha

O atual prefeito de Santa Terezinha Vaninho de Danda (Avante) e a sua vice, Mãe Chuca realizaram a convenção do partido no auditório da Escola José Paulino de Siqueira, onde a chapa foi homologada no começo da noite desta quarta-feira (16), para concorrer nas eleições deste ano. Também foram homologadas nove candidaturas para a disputa […]

O atual prefeito de Santa Terezinha Vaninho de Danda (Avante) e a sua vice, Mãe Chuca realizaram a convenção do partido no auditório da Escola José Paulino de Siqueira, onde a chapa foi homologada no começo da noite desta quarta-feira (16), para concorrer nas eleições deste ano.

Também foram homologadas nove candidaturas para a disputa do Legislativo municipal. Os nomes: Antonio Cesar, Cleitor Oliver, Cristiane de Chica, Elida Martins, Fabinho de Chico França, Geilson Art’s, Neguim de Danda, Junior de Branco e Fia Romão.

A convenção dos situacionistas também foi acompanhada pelas equipes de saúde que fiscalizaram se as normas de controle da pandemia da covid-19 estavam sendo cumpridas. 

O Ministério Público (MP) também visitou a convenção fazendo recomendações para que ao final do evento, não tivesse aglomerações de pessoas, carreatas, motocadas ou passeatas. 

De acordo com a promotora Dra. Cláudia, caso houvesse descumprimento das recomendações, o partido responsável teria que responder judicialmente.

*Com informações de Marcello Patriota.