Gov-PE amplia o abastecimento de água na zona rural de Pesqueira e Arcoverde 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que a Secretaria Estadual de Educação encerre, até 31 de dezembro, o contrato sem licitação com a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) para “ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino”. Pelo contrato sem licitação, a organização social é responsável pelo transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas estaduais.

O “Alerta de Responsabilização” foi expedido pela conselheira Teresa Duere, após uma representação do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A relatora Teresa Duere acatou a avaliação dos auditores do TCE sobre o contrato sem licitação.

A CEASA é uma pessoa jurídica privada, constituída como organização social, recebendo cerca de 25 milhões por semestre do Governo do Estado para a “logística” sobre o transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas, além de acompanhamento da qualidade da merenda.

O contrato foi assinado com a organização social em 2014 e, segundo dados do TCE, a organização social CEASA/OS, até 2019,  já recebeu 284 milhões de reais do Governo do Estado pela prestação de serviços de entrega de merenda escolar nas escolas.

SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Em relatórios e notas técnicas, os auditores do TCE apontaram supostas irregularidades que demandariam o fim do contrato de gestão.

Os auditores do TCE apontaram que a organização social teria ligações com a empresa Casa de Farinha, alvo de várias operações policiais nos últimos anos. O empresário Romero Fittipaldi Pontual, segundo documentos no TCE, teria sido o presidente da CEASA/OS até 2015.

O fato da CEASA/OS ter sido contratada sem licitação para prestar serviços de logística também foi alvo de questionamento do TCE. “As operações de logística para atendimento a uma atividade fim específica são por natureza uma prestação de serviços comercial podendo ser contratada por meio de processo licitatório concorrencial.O estado de Pernambuco está na contramão dos conceitos acima expostos”, diz nota técnica do TCE, emitida em julho de 2019.

Outro ponto colocado pelos auditores é que a CEASA/OS teria supostamente descumprido contrato, pois não fez as pesquisas de satisfação exigidas no acordo.

A suposta subcontratação integral de empresas, pela CEASA/OS, para prestar os serviços do contrato de gestão também foi objeto de questionamento pelos auditores do TCE.

“A CEASA/OS se vale de dispensa de licitação, para ser contratada como organização social, para, em seguida, subcontratar integralmente seus serviços à empresas comerciais privadas”, disse o procurador Cristiano Pimentel, em seu requerimento.

Ainda, os auditores do TCE apontaram “que os atrasos na entrega de merenda escolar, nas escolas estaduais, são sistemáticos”. Segundo o relatório do TCE, a CEASA/OS não respeita os prazos de entrega estabelecidos. O “Alerta” foi enviado ao secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, em 19 de agosto. Caso a recomendação não seja cumprida, a relatora adverte que o gestor “poderá responder pessoalmente por danos e irregularidades”.

Segundo o MPCO, a última renovação do contrato, que é prorrogado a cada seis meses, foi em julho de 2019.

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou 22 emendas que adicionam R$ 90 milhões ao orçamento do Legislativo de 2023. Com o ajuste, esse orçamento, que tem valor previsto de R$ 742 milhões, pode chegar a R$ 832 milhões. Se aprovado o aumento, a Alepe terá 27,7% mais recursos do que em 2022, quando recebeu R$ 651,3 milhões.

As emendas detalham que os recursos sairiam de órgãos como as secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife.

Se as emendas forem aprovadas, a Alepe passará a ser o poder estadual com o maior crescimento no seu orçamento entre este ano e o próximo. Na proposta original, o maior aumento seria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), cujo orçamento crescerá 23,2%.

Um dos relatores do orçamento 2023 e autor das emendas, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) disse que os recursos buscam compensar R$ 80 milhões repassados pela Alepe ao Executivo em 2021. O parlamentar também afirmou que o redirecionamento do dinheiro foi pensado para não ter impacto social.

O relatório parcial com as emendas, apresentado por Feitosa, foi aprovado pela Comissão de Finanças na sexta-feira (25), sem questionamentos de nenhum parlamentar. A redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) é debatida no mesmo colegiado nesta terça-feira (29).

O orçamento do estado para 2023 precisa ser aprovado no plenário da Alepe ainda nesta última semana de novembro e ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) até o dia 5 de dezembro.

Mudanças

A ideia de uma alteração no valor do orçamento da Alepe partiu do deputado Antonio Coelho (União Brasil), líder da oposição, que apresentou cinco emendas transferindo R$ 41,5 milhões do Executivo para o Legislativo no próximo ano.

As emendas propostas por Coelho foram rejeitadas por Feitosa, relator da parte do orçamento que envolve os repasses para outros poderes e órgãos.

Feitosa concordou, porém, que o projeto de lei orçamentária dava um aumento maior para outros poderes e, por isso, resolveu apresentar 22 novas emendas, que acrescentam R$ 90 milhões ao orçamento da Alepe.

Como a Assembleia tinha devolvido R$ 80 milhões, no intuito de recuperar, nós fizemos esse ajuste para que, assim como o Tribunal de Contas, a Assembleia tivesse esse recurso”, explicou Feitosa.

Ainda segundo o parlamentar, esses recursos devem ser utilizados para obras na Alepe que foram paradas desde a pandemia e para a realização de um concurso.

Feitosa disse que o Executivo não deve ser prejudicado, uma vez que há expectativa de que a arrecadação seja maior do que a prevista na LOA. “Não mexemos em precatório nem em nada que tivesse impacto social, como saúde e educação”, acrescentou.

Ele também disse que conversou com os integrantes da Comissão de Finanças, que aprovaram as sugestões por unanimidade, mas negou ter dialogado previamente com a gestão Paulo Câmara ou com a equipe da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). As informações são do G1.

Evento foi realizado pela Amupe em parceria com o Sebrae/PE, por meio do Projeto Desenvolve PE

Mais de 350 pessoas, entre professores, estudantes, gestores escolares e secretários municipais de educação compareceram, nesta quarta-feira (21), ao Congresso Sertanejo de Educação 4.0, realizado no Senac, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. 

Apresentando o tema: “A criatividade como ferramenta de desenvolvimento”, o evento foi uma iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE), por meio do Projeto Desenvolve PE.

Na abertura do evento, a gerente de políticas públicas do Sebrae/PE, Priscila Lapa, destacou que o sucesso do Congresso foi resultado do esforço conjunto entre a Amupe e o Sebrae/PE. 

“Firmamos esse convênio (Desenvolve PE), que é formado por vários eixos. Um deles, educação empreendedora, tem objetivo de implantar políticas de fomento e aproximar as pautas de educação e empreendedorismo das nossas cidades de forma inovadora, fazendo um trabalho diferenciado, capaz de provocar uma transformação na vida das pessoas,” destacou. 

A secretária executiva da Amupe, Gorette Aquino, destacou ainda que “com o auxílio do trabalho da Amupe e Sebrae, através do Projeto Desenvolve PE, vários municípios pernambucanos já visualizam a força da educação empreendedora constando nos seus currículos escolares. Incentivar o empreendedorismo nas escolas é valorizar a inovação, pois conecta os estudantes com atividades do seu dia a dia, estimulando a criatividade, o trabalho em equipe e a colaboração entre os alunos,” enfatizou.

Realizado de forma pioneira no Sertão de Pernambuco, o Congresso representou uma oportunidade para os profissionais de ensino da região discutirem em conjunto sobre processos ativos de aprendizagem que colocam os alunos como protagonistas, no centro do debate. 

A programação abrangeu tendências e instrumentos de ensino capazes de moldar o futuro da educação, como gamificação, inteligência artificial, dentre outras. No auditório principal, os participantes acompanharam palestras sobre: políticas públicas de fomento à educação empreendedora; inclusão de pessoas com deficiência; uso da plataforma de aprendizado baseada em jogos, Kahoot!; metodologias ativas e protagonismo estudantil; e como despertar o potencial criativo dos alunos na era digital. Além das palestras, o evento contou também com painéis específicos sobre ferramentas de IA para uso em sala de aula; storytelling (contação, desenvolvimento e adaptação de histórias) como didática de aprendizagem; ações de educação do Sebrae nos municípios; criação de projetos de empreendedorismo nas escolas; poder da criatividade no ambiente escolar; e utilização de jogos em sala de aula.

“Esse evento nos surpreendeu de forma positiva. Nós, professores, estamos constantemente em busca de novas ferramentas e oportunidades de aprimorar nossos conhecimentos e, assim, repassar para nossos alunos”, revelou o professor de língua portuguesa do município de Belém do São Francisco, Jeferson Alan. 

Ele também fez questão de salientar a relevância das palestras, debates e oficinas. “Além do conhecimento adquirido, a programação do evento também proporcionou a interação e a troca de experiências entre, gestores escolares e professores de diferentes cidades. Voltarei para a minha escola com a cabeça fervilhando de possibilidades,” declarou o professor.

O evento contou ainda com a presença dos gestores da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, Israel Silveira, e do Sertão do São Francisco, Silma Diniz, além de alunos e docentes dos Institutos Federais de Floresta e Serra Talhada. 

Na penúltima noite do São João de Arcoverde, o palco Multicultural foi aberto pelo Forró Pegada Top, seguido da tão esperada dupla de repentistas Os Nonatos.

Os Nonatos causaram frisson no público que marcou presença e cantou junto com a dupla hits como: ‘Eu e Você’, ‘Amar Seus Defeitos’ e ‘Eu Juro Por Deus’. Os Nonatos fazem sucesso também com suas músicas nas vozes de outras bandas, que interpretam suas composições, entre elas, Mastruz co Leite, Wesley Safadão, Forró do Muído e Cavaleiros do Forró.

Para fechar a noite, Arcoverde recebeu a conterrânea Noda de Caju, que com o seu forró estilizado apresentou um show, que esquentou ainda mais o frio de 19º graus marcado no termômetro da praça da Bandeira.

Nesta terça-feira (28), véspera de São Pedro, a partir das 20h, tem Forró dos 600; às 22h, Ycaro & Vitório e, às 00h, a grande atração da última noite do São João de Arcoverde, Aviões do Forró.