Notícias

Gonzaga Patriota vota por derrubada do veto que travava pagamento dos precatórios do Fundef

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O presidente Bolsonaro vetou um parágrafo que destinava 60% do Fundef para profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono.

O socialista sertanejo considerou a derrubada do veto uma vitória para a educação. “Trabalhei muito como professor e conheço a realidade da categoria. Não podemos retroceder e retirar conquistas e direitos desses profissionais. O professor merece dignidade e valorização salarial. Derrubar esse veto foi fazer justiça aos professores e a sociedade brasileira, como um todo”, argumentou.

Foi derrubado o veto ao Projeto de Lei (PL 1581/20), que trata das regras para o pagamento de precatórios federais, durante a pandemia da Covid-19. Os deputados retomaram o dispositivo que destina, para bônus, aos professores, 60% dos recursos obtidos com a negociação dos pagamentos, se o precatório estiver relacionado a contestações de estados e municípios, quanto a repasses do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

Patriota parabenizou os professores brasileiros e suas instituições de classe, pelo movimento, para derrubada desse veto. “Nunca, na minha vida pública, recebi tantas mensagens, como desta vez, professores pedindo para derrubar esse veto”, disse o parlamentar pernambucano.

Outras Notícias

Boletim de ocorrência revela detalhes do assalto à residência do ex-prefeito de Brejinho

Assaltantes saberiam da existência do dinheiro guardado na casa Exclusivo Detalhes sobre o assalto à residência do ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei, na tarde desta quarta-feira (28), foram revelados através do boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar. O efetivo do 23º BPM, durante patrulhamento, recebeu uma ligação telefônica relatando o roubo em andamento. Segundo […]

Assaltantes saberiam da existência do dinheiro guardado na casa

Exclusivo

Detalhes sobre o assalto à residência do ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei, na tarde desta quarta-feira (28), foram revelados através do boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar. O efetivo do 23º BPM, durante patrulhamento, recebeu uma ligação telefônica relatando o roubo em andamento.

Segundo o relatório policial, dois homens, um deles armado com uma pistola, invadiram a casa do ex-prefeito, onde estavam presentes uma funcionária, o próprio ex-prefeito e sua esposa. O crime ocorreu por volta das 15h20, e durante a ação, um dos assaltantes apontava constantemente a arma em direção à funcionária, enquanto o outro tentava sufocar o ex-prefeito com um lençol, exigindo dinheiro.

Os criminosos afirmavam estar cientes de um determinado montante em dinheiro e, após subtraírem o que desejavam, deixaram as vítimas trancadas em um dos quartos da residência, sem comunicação. Em seguida, fugiram no carro da filha do ex-prefeito, uma Strada cor branca, levando também R$ 11.500,00 e dois celulares.

O veículo foi encontrado abandonado na estrada vicinal da Lage do Agostinho, a aproximadamente 4 km da cidade de Brejinho, por volta das 20h00, juntamente com os celulares das vítimas. A ocorrência foi repassada para a delegacia local, onde o carro foi apreendido e está à disposição para a realização da perícia criminal pelo IC.

O delegado plantonista informou que os celulares recuperados não foram apreendidos, pois estão muito contaminados e não seriam úteis para a perícia. No entanto, medidas estão sendo tomadas para identificar os autores do crime, incluindo a análise das imagens das câmeras de segurança da residência e das imediações, na tentativa de elucidar o caso.

Diligências estão em andamento para capturar os responsáveis por esse ato de violência.

EPTI diz que lei eleitoral trava cessão de terminais rodoviários a municípios

Em resposta à matéria publicada no blog, denominada “Deputada cobra recuperação de rodoviárias do Estado”, a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) emitiram nota ao blog. A deputada fez um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários […]

Em resposta à matéria publicada no blog, denominada “Deputada cobra recuperação de rodoviárias do Estado”, a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) emitiram nota ao blog.

A deputada fez um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários de Pernambuco, ou estabeleça parcerias para que os municípios possam administrá-los. Leia o que disse a ETPI:

A EPTI é uma empresa pública vinculada a SECID cuja finalidade é a gestão do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco – STIP. Diante disso, até o ano de 2017, a EPTI firmou, de forma gratuita, cessões para manutenção dos terminais rodoviários;

Contudo, considerando o ano eleitoral, a vigente legislação veda a cessão gratuita de qualquer bem público. Eis o exposto no parágrafo 10 do art. 73 da Lei nº. 9.504/97:

Art. 73 – São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Corroborando esse entendimento está o ofício circular PGE nº. 011/18 – GAB que assim dispõe:

“Em ano eleitoral, a cautela impõe que apenas sejam realizadas cessões de bens públicos com encargos, para se evitar o enquadramento da conduta no conceito de ‘distribuição gratuita’ veiculado pelo art. 73, parágrafo 10, da Lei nº. 9.504/97;”

É bom também ressaltar que as condutas enumeradas pelo mencionado artigo 73, caracterizam, em tese, ato de improbidade administrativa, sujeitando os agentes infratores as sanções fixadas pelo art. 12, III, do mesmo diploma Legal.

Por fim, por respeito ao princípio da segurança jurídica, entende a EPTI, pela impossibilidade da continuidade do programa de cessão dos terminais rodoviários aos Municípios, sendo importante ressalvar que, haverá a competente retomada no ano de 2019.

Flores: Vigilância Sanitária orienta comerciantes quanto ao Plano de Convivência 

Agentes de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Flores cumpriram, na manhã desta quinta-feira (06) uma agenda, que teve como objetivo orientar comerciantes e empresários da cidade, quanto ao funcionamento e operação conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 em Pernambuco. Em cada abordagem foi reforçado que nesta fase […]

Agentes de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Flores cumpriram, na manhã desta quinta-feira (06) uma agenda, que teve como objetivo orientar comerciantes e empresários da cidade, quanto ao funcionamento e operação conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 em Pernambuco.

Em cada abordagem foi reforçado que nesta fase do combate ao avanço da COVID -19, a responsabilidade é do dono do negócio de tomar as providências e gerir os recursos necessários que assegurem a condição de segurança de seus clientes.

Ainda para que os colaboradores de seu empreendimento possam cumprir as orientações do protocolo de medidas sanitárias para a execução de suas atividades profissionais, como: uso obrigatório de máscaras, medidas de prevenção ao contágio, circulação de clientes, uso de EPI’s (viseira, facial ou óculos de proteção), higienização e sinalização.

Governo do estado anuncia 13º para o dia 18

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (06/12) que o 13º salário do funcionalismo estadual será pago no próximo dia 18. “Diante do compromisso do nosso Governo em manter o equilíbrio das contas públicas, assim como o pagamento do funcionalismo estadual em dia, vamos cumprir, rigorosamente, o que fazemos todos os anos, o pagamento do 13º […]

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (06/12) que o 13º salário do funcionalismo estadual será pago no próximo dia 18.

“Diante do compromisso do nosso Governo em manter o equilíbrio das contas públicas, assim como o pagamento do funcionalismo estadual em dia, vamos cumprir, rigorosamente, o que fazemos todos os anos, o pagamento do 13º salário dos servidores públicos no mês dezembro”, disse Paulo.

Dentro desta premissa, o Governo do Estado divulgou na sexta, 30/11, o calendário de pagamento do salário do mês de novembro para serem pagos hoje  e amanhã. O governador de Pernambuco também assegurou que a folha do mês de dezembro será paga até o primeiro quinto dia útil do mês de janeiro de 2019.

Desta forma, a previsão é de que sejam injetados na economia estadual e num período de cerca de 30 dias, cerca de R$ 2,5 bilhões referentes ao valor da soma das folhas de pagamento de novembro, dezembro e do décimo terceiro.

“Vale salientar que, mesmo diante de uma grave crise econômica que o Brasil enfrenta, Pernambuco é um dos poucos estados da Federação que vem mantendo suas contas públicas equilibradas, sempre observando e respeitando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, diz o Governo em nota.

O Estado de Pernambuco possui, hoje, 123.292 servidores ativos, 70.240 inativos e 26.316 pensionistas. Perfazendo um total de 219.848 servidores.

Sertão debate Fake News

O Sertão respondeu ao convite da AMUPE e também realizou um bom debate no Auditório do Hotel Brotas.  Com um público em sua maioria formado por Assessores de Comunicação e pessoas da imprensa regional,  o tema foi a relação do trabalho que eles realizam e as Fake News. Mais uma  vez um excelente debate,  pelo […]

O Sertão respondeu ao convite da AMUPE e também realizou um bom debate no Auditório do Hotel Brotas.  Com um público em sua maioria formado por Assessores de Comunicação e pessoas da imprensa regional,  o tema foi a relação do trabalho que eles realizam e as Fake News. Mais uma  vez um excelente debate,  pelo nível da plateia e dos convidados que me rodearam.

Antes, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota e Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, além de Ana Nery, também da AMUPE, falaram de como surgiu o evento. O Prefeito fez uma provocação sobre como valorizar as boas iniciativas em tempos de Fake News e disseminação das más notícias.

Estiveram reunidos Marco Melo, responsável pelas mídias sociais da CNM, mais Felipe Calheiros,  diretor da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC). Após o primeiro debate,  Adriano Oliveira, cientista político, professor da UFPE e sócio da Cenário Inteligência comandou com maestria a palestra O Controle Social e as Mídias.

Ficou evidente que os municípios devem valorizar ainda mais as assessorias de imprensa, estruturando-as para o trabalho que ganhou em volume e complexidade com as redes sociais.  Em parte dos municípios interioranos, há carência nas equipes e até as “assessorias de uma pessoa só “. Precisam de mais apoio e suporte para desempenhar bem o trabalho.

Também precisa ficar evidente o papel da Assessoria de Comunicação.  Não deve ser tratada como “assessoria do prefeito” ou de marketing.  É a ponte institucional entre os municípios e as demandas da sociedade.  Assim, tem papel mais importante é sublime do que se imagina. O resto, melhoria da imagem da gestão ou do gestor é consequência,  não função máter.

Necessário,  fundamental que haja planejamento das atividades,  padrão organizacional e interação com os membros da equipe de governo.

Outra certeza: importante acompanhar a movimentação das redes sociais, dos canais alternativos , comunitários,  mas sem perder o foco dos veículos tradicionais,  que mantém sua força. Também não misturar as bolas. Uma denúncia de Whatsapp não pode ser respondida em uma emissora de rádio e vice versa.  Cada um no seu quadrado.

Fotos: Wellington Júnior