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Gonzaga Patriota se posiciona contrário à Reforma Administrativa

Por Nill Júnior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se une na jornada em defesa dos serviços públicos contra a proposta de emenda à constituição (PEC) nº 32/2020, a chamada “Reforma Administrativa”, que dá fim à estabilidade no serviço público.

O parlamentar destaca a importância da categoria para a sociedade e defende que se houver mudanças, elas também alcancem os membros dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, (parlamentares, juízes e integrantes do Ministério Público).

“Sou totalmente contrário à Reforma Administrativa. Antes de aprovar um projeto que mexe tanto com a vida de várias pessoas, é preciso dialogar com a sociedade e destacar a importância da prestação do serviço público para comunidade. Nenhum país, estado ou município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão”, disse o parlamentar que completou: “as mudanças apresentadas até o momento, não devem atingir algumas carreiras, como os políticos, juízes, promotores e procuradores, mas vou apresentar uma Emenda para incluir os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e as Forças Armadas, com suas categorias”, revelou.

O socialista ainda argumentou que defender essa proposta representa um retrocesso para o país. “Essa reforma administrativa representa o fim da estabilidade dos servidores, cortes de direitos das categorias, além de favorecer o desmonte dos serviços públicos prestados à população, dentre tantos outros pontos que representam um retrocesso para o país. Não podemos compactuar com essa iniciativa que acaba com a estabilidade do servidor, porque essa proposta demonstra mais uma intenção de dominar servidores e servidoras para que atendam aos interesses de certos gestores”, comentou.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou a proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso Nacional. O texto acaba com a estabilidade para novos servidores, mas mantém todos os direitos para os servidores atuais. Além disso, a proposta extingue promoções automáticas e diversos benefícios, considerados pelo Ministério da Economia como privilégios. O texto, porém, não mexe nas regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público. A reforma é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e precisa de, no mínimo, 308 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados. Depois vai ao Senado, onde precisa ter no mínimo 49 votos, também em dois turnos, para então ser promulgada.

Outras Notícias

Duque integra comitiva da Alepe em congresso de cooperativismo em Brasília

O deputado estadual Luciano Duque está, em Brasília, participando do 15º Congresso Brasileiro de Cooperativismo, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco a convite do coordenador da frente parlamentar sobre o tema na Casa, Waldemar Borges.  “O cooperativismo, como agente de geração de desenvolvimento, emprego e renda, faz com que haja prosperidade na sociedade onde ele […]

O deputado estadual Luciano Duque está, em Brasília, participando do 15º Congresso Brasileiro de Cooperativismo, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco a convite do coordenador da frente parlamentar sobre o tema na Casa, Waldemar Borges. 

“O cooperativismo, como agente de geração de desenvolvimento, emprego e renda, faz com que haja prosperidade na sociedade onde ele está inserido. As inovações tecnológicas apresentadas no evento vêm para alavancar a área gerando mais oportunidades”, disse Duque, destacando as iniciativas mostradas no painel de inovação. 

Considerado o mais importante do setor, o evento propõe desta vez um desafio: planejar e construir, juntos, o futuro que queremos para o cooperativismo brasileiro. No congresso são tomadas as grandes decisões e definidos os rumos do movimento.

Além de Duque e Waldemar Borges, também participa do evento o deputado estadual Joãozinho Tenório.

Morre em Petrolina gestora da GRE do Médio São Francisco

Faleceu no final da tarde desta quarta-feira (11) a gestora da GRE/Sertão do Médio São Francisco, Ana Karina de Oliveira. Segundo o blogueiro Carlos Britto,  ela estava internada há alguns dias no Hospital Regional de Juazeiro (BA), com um quadro delicado de saúde. Segundo as primeiras informações recebidas pelo Blog, a gestora veio do Recife, […]

Faleceu no final da tarde desta quarta-feira (11) a gestora da GRE/Sertão do Médio São Francisco, Ana Karina de Oliveira.

Segundo o blogueiro Carlos Britto,  ela estava internada há alguns dias no Hospital Regional de Juazeiro (BA), com um quadro delicado de saúde.

Segundo as primeiras informações recebidas pelo Blog, a gestora veio do Recife, recentemente, com outras colegas e todas passaram mal.

Apenas ela piorou seu quadro clínico ao apresentar insuficiência renal, infecção generalizada, problemas cardíacos e até a descoberta de uma diabetes.

Ana Karina foi empossada no cargo em julho deste ano pela governadora Raquel Lyra.

Até o momento não há mais detalhes sobre a morte da atual gestora da GRE. Nas redes sociais,  vários nomes da política e da educação lamentaram seu falecimento. A Secretaria de Educação de Pernambuco destacou que a professora exercia exímio trabalho nas escolas da região.

A GRE emitiu nota de pesar:

Prezada equipe, com muito pesar informo que a nossa gestora, a professora Ana Karina, não resistiu. Agora ela descansa nos braços do nosso Pai Celestial. Oremos para que Deus conforte toda a família , sobretudo , sua filha Júlia.

O velório acontecerá a partir da noite dessa quarta (11) na sede da GRE, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio e o sepultamento será nesta quinta-feira (12), em Recife (PE).

Coluna do domingão

Drama evidencia o que há de melhor e de pior em nós É em tragédias como a que voltamos a ver na Mata Sul do Estado que o ser humano mostra a sua face mais solidária e também a mais cruel. De bom, os inúmeros exemplos de solidariedade encontrados estado afora. Cidades que há bem pouco […]

Drama evidencia o que há de melhor e de pior em nós

É em tragédias como a que voltamos a ver na Mata Sul do Estado que o ser humano mostra a sua face mais solidária e também a mais cruel. De bom, os inúmeros exemplos de solidariedade encontrados estado afora. Cidades que há bem pouco sofriam com o drama da estiagem estão entre as mais solidárias com os municípios irmãos que agora padecem pelo excesso de água.

Veja os exemplos de Afogados, Flores, Serra Talhada e Sertânia. Com a logística comandada pelas prefeituras e Câmaras destas cidades, várias entidades se articularam e arrecadaram um número recorde de donativos. Esta semana, um caminhão de donativos veio para a Rádio Pajeú na área de Leitão, uma simples e humilde comunidade rural. “Eu saí de porta a porta pedindo ajuda. O povo é simples mas é solidário. É nosso dever“ , disse Djailson Silva, agricultor que coordenou a ação.

Como esquecer a história da menina Rivânia, de uma comunidade de José da Coroa Grande? Com brinquedos e outros pertences, preferiu salvar os livros, comovendo meio mundo.

Mas também é nessas horas que revelamos o que há de pior em nós. Levantamento feito em pontos de arrecadação no estado, mostrou que quase 70% das roupas doadas chegam em péssimo estado de conservação e precisam ir para o lixo. São peças mofadas, rasgadas e sujas. Em um ponto de coleta, por exemplo, foram doadas calcinhas e cuecas sujas de fezes.

Neste período, exploradores da dor inflacionam preços de mantimentos como água mineral e distribuída em carros pipa. Como o dinheiro para socorrer as famílias não passa por licitação, há casos graves de desvios verificados em cidades nos episódios anteriores.

E mesmo parte das famílias que foram socorridas em 2010, hoje estão no mesmo lugar porque venderam as casas ganhas do governo, como em Barreiros. No fim, a certeza de que vale a pena estar no primeiro grupo.

Ação pioneira

Impressionou a rapidez de raciocínio e solução encontrada pelo Presidente da AMUPE, José Patriota, para organizar a distribuição e socorro de cidades que decidiram ajudar as que estão em dificuldades.

A decisão de que uma cidade “adotasse outra”  deu uma praticidade sem tamanho à ajuda. Em 2010, era um samba do crioulo doido e havia o risco de mais mantimentos chegarem a quem menos precisava. Do jeito que foi agora, o projeto direcionou de forma mais justa e gerou mais solidariedade, com o sentimento de que havia uma “cidade irmã” a ser ajudada.

Diárias no Trending Topics

Há tempo, o tema “pagamento de diárias” não despertava tanta atenção. Já torrou o juízo do ex-prefeito Totonho e uma varredura administrativa para apurar os pagamentos a Daniel Valadares, Gilvan Menelau e Paulo Valadares. Voltou há alguns dias no embate Emídio x Igor em torno das diárias da Câmara de Afogados e agora, após matéria enviada por Djalma Alves (Solidão) sugerindo aumento das suas. Diária é boa, todo mundo gosta, dá um extrazinho, mas deve ser usada com valor justo, parcimônia, ética e quando estritamente necessária.

Fazendo do limão uma limonada

O IPA não tem recursos, sendo certamente um dos órgãos onde mais se pronuncia a palavra contenção. Mas não pode servir de desculpa para acomodação. Recém empossado no órgão regional – onde a gratificação é modica – Dêva Pessoa arregaçou as mangas, brigou por dinheiro com o presidente Gabriel Maciel. Aperreou Patriota e fez uma feira de artesanato que reuniu várias cidades em Afogados na última sexta. Merece o Troféu na categoria “como fazer um evento liso”.

Muda a manchete!

Cri-cri como de praxe, Emídio Vasconcelos questiona a nossa manchete “Chuva destrói muro de cemitério de Afogados”. O enfoque está errado. Não foi a chuva forte que derrubou a parede do cemitério. O que ocorreu é que uma chuva média de 55 milímetros, conseguiu derrubar a parede sem manutenção do Cemitério”. Concluiu seu comentário com um “vôte”. Registrado.

“Tão batendo em meu filho”

Em um encontro casual em Carnaíba, onde participava da festa de Santo Antonio, a mãe de Nailson Gomes, Presidente da Câmara de Serra Talhada, dona Nailda Alves da Sá Lima reclamou: “meu filho faz um trabalho tão bom, mas tão batendo muito nele”.

A queixa, também feita por Nailson, refere-se a parte da imprensa que anda questionando sua condução. Como ex-atacante profissional, está acostumado.

Não vai se posicionar

Duramente atacado e questionado pelo Delegado Ubiratan Rocha, que o acusa de perseguição e má condução na Delegacia Regional, o Delegado Jorge Damasceno avisou que não irá se pronunciar sobre os questionamentos da decisão de transferir o Delegado de São José do Egito para Sertânia. “Essa é uma questão que trato internamente”, disse à produção do programa Manhã Total.

“Liberdade total”

Foi o que disse o radialista Francys Maya ao ser perguntado sobre a linha editorial do programa Frequência Democrática, que apresentará com Giovani Sá na Vilabela FM. O cartão de visitas é dos melhores. Na “Audiência Pública”, sequência de debates do programa pela ordem Sebastião Oliveira (segunda), Luciano Duque (terça), Rogério Leão (quarta), Marilia Arraes (quinta) e representantes da CDL na sexta.

Frase da semana:

“Agradeço a esse gesto grandioso do povo de Afogados à nossa cidade”. Do Prefeito de Jaqueira, Marivaldo Andrade (PT), agradecendo a todos que colaboraram.

Amupe lança edição do Congresso Pernambucano de Municípios

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comandou mais uma Assembleia dos Prefeitos e Prefeitas, realizada na sede da instituição, nesta terça-feira (11).  “Estamos aqui para discutir todas as dificuldades que encontramos nos nossos municípios e vamos também falar sobre os 15 municípios da Zona da Mata […]

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comandou mais uma Assembleia dos Prefeitos e Prefeitas, realizada na sede da instituição, nesta terça-feira (11). 

“Estamos aqui para discutir todas as dificuldades que encontramos nos nossos municípios e vamos também falar sobre os 15 municípios da Zona da Mata que decretaram estado de emergência. É uma preocupação grande, mas estamos juntos e solidários na reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes”, comentou a presidenta, durante o seu discurso de abertura.

A Amupe apresentou ainda na oportunidade o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda. A edição deste ano vai falar sobre Inovação e Sustentabilidade, conceitos urgentes para o futuro dos municípios. 

O evento, que já entrou no calendário dos gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores e demais representantes da sociedade civil, tem como objetivo discutir as principais questões relacionados ao municipalismo. As inscrições para todo o público serão abertas em breve.

Na Assembleia, o coordenador do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Flávio Martins da Mota, falou sobre a compensação das perdas do ICMS para os municípios. Na sequência, o advogado Leucio Lemos trouxe para a discussão as cobranças indevidas da Neoenergia. Já o secretário executivo de Saneamento da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Artur Coutinho, discorreu sobre os Planos Municipais para o tema.

O gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Pernambuco, Fernando Clímaco e Natália Siqueira, diretora de microempresa da prefeitura de Serra Talhada trouxeram o projeto Pajeú Conectado para apresentação. Entrando na pauta municipalista, o advogado Marcus Alencar junto aos consultores da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz e Denilson Magalhães, que participaram remotamente da discussão, falaram sobre o piso dos professores e da Enfermagem, além do Censo do IBGE e do FPM. 

Estiveram presentes na Assembleia mais de 60 gestores, além dos que compõem a diretoria da Amupe: Marcelo Gouveia (Paudalho), Paulo Roberto Arruda (Vitória de Santo Antão), Mariana Medeiros (Cumaru), Ana Célia Farias (Surubim), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu) e Judite Botafogo (Lagoa do Carro).

Janot sem porte de arma e proibido de chegar perto de Ministro do STF

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu se aproximar de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas […]

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu se aproximar de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas por Janot nas quais afirmou que, em 2017, entrou armado no STF com intenção de matar o ministros Gilmar Mendes e se suicidar em seguida.

Além dessa medida, Moraes também expediu mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais federais no apartamento e no escritório de Janot.

No apartamento, a Polícia Federal apreendeu arma e munição. Os agentes pediram, e Janot entregou uma arma e três pentes de munição. Depois, os agentes localizaram mais seis caixas de munição nos armários. Ele também entregou celular, tablet e as senhas dos aparelhos.

Na imagem, publicada no twitter do JotaInfo, Janot assina o auto circunstanciado sobre os bens apreendidos durante a busca feita pela PF.

O ex-procurador-geral preferiu não prestar depoimento nesta sexta-feira. Vai marcar posteriormente horário e local com a Polícia Federal. Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi chamado ao local para acompanhar o fim das buscas – o estatuto da ordem exige que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade.

Em nota, Gilmar Mendes sugeriu “ajuda psiquiátrica” a Rodrigo Janot e pediu “providências” a Alexandre de Moraes, entre as quais a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral. (G1)