Gonzaga Patriota representa o Congresso no DENATRAN

Até o final de março, o Governo Federal vai pagar o benefício devido aos agricultores de Arcoverde que tiveram 50% de perda na lavoura por causa da seca longa e severa, enfrentada pelo município. A prefeita Madalena Britto está muito preocupada e acompanha de perto a situação do homem do campo vítima da seca.

O secretário Municipal de Agricultura, Alberto Vaz, explicou que inscreveu mais de mil agricultores, mas somente 724 foram aprovados. “Já estamos entregando os boletos de cada um. Os aprovados devem pegar estes boletos até o dia 20 de março. O contrato do Garantia-Safra prevê uma contrapartida do município de 5,25%; do Estado em 20%; e o agricultor entra com 2%, somente. Isto quer dizer o seguinte: cada um que perdeu a safra em mais de 50% vai receber o valor de R$ 850,00, em cinco parcelas, e paga no boleto 2% deste valor, que equivale a R$ 17,00”, disse.

A Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário já autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2015/2016 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Os agricultores familiares que serão beneficiados vivem em situação de perda comprovada de até 50% do conjunto da produção de feijão, milho, mandioca e algodão. Em Arcoverde, o processo de adesão ao Garantia-Safra começa com as associações que indicam os trabalhadores rurais que devem ser beneficiados. Esta relação recebe uma avaliação do IPA, que vai checar se o agricultor está apto. Somente depois, essa lista é enviada para o Governo Federal.

A inscrição é feita por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Depois de inscrito, o agricultor deve procurar a Secretaria Municipal de Agricultura para receber o boleto, que precisa ser pago em uma agência da Caixa, lotérica ou correspondente dentro do prazo definido para o seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.

Em transmissão online, realizada na manhã desta quarta-feira (05/04), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a Audiência Pública de Prestação de Contas do município referente ao terceiro quadrimestre de 2020, bem como das Prestações de Contas dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, referentes ao mesmo período.

A ocasião contou com as participações do prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha); do controlador geral interno municipal, José Aldênio Costa Ferro; do contador técnico do Sespan, Jairo Luz; da vereadora Luiza Margarida, representando o Poder Legislativo local; e dos secretários municipais Dr. Álvaro Neves (Saúde), Antônio Rodrigues (Educação), Lucitelma Soares Leite (Assistência Social) e Socorro Vidal (Planejamento).

Abrindo a Audiência Pública, o prefeito em exercício Wevertton Siqueira fez as saudações aos presentes e também aos internautas, destacando que a prestação de contas é uma ação legal do Poder Público, para prezar pela transparência dos investimentos feitos pela gestão. “A população tem a obrigação de saber onde todos os seus impostos estão sendo investidos e a gente está aqui para fazer a prestação de contas do último quadrimestre de 2020. Isso não é um favor, é uma obrigação do Poder Público Municipal”, enfatizou o gestor municipal interino.

O controlador geral interno também fez uso da palavra, ressaltando que a referida prestação se refere à culminação da gestão municipal da então prefeita de Arcoverde, Madalena Britto. “Nessa oportunidade, nós iremos apresentar os relatórios de gestão fiscal e contábil deste quadrimestre, bem como o fechamento contábil do exercício de 2020. Essa audiência tem como objetivo garantir a transparência pública da gestão e avaliar o cumprimento das metas fiscais”, explicou Aldênio Ferro.

Em seguida, o técnico do Sespan, Jairo Luz, fez a apresentação de dados, detalhando o cumprimento de Receitas e Despesas, além de resultados ocasionados com o encerramento da administração pública levada em questão. Entre os tópicos, Jairo Luz expôs o confronto entre Receita Corrente Líquida versus Despesas com Pessoal, frisando que “o município de Arcoverde, leia-se Poder Executivo, alcançou no exercício de 2020, 47,25% da Receita Corrente Líquida, ficando abaixo do Limite Máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, abaixo do Limite Prudencial e abaixo do Limite de Alerta”, informou, citando posteriormente que o Limite Prudencial é de 51,30 e o Limite de Alerta, é de 54%.

Também foram expostos o Resultado Nominal alcançado até o terceiro quadrimestre de 2020, além das aplicações promovidas pela gestão no ensino com a receita de impostos, e os recursos em ações e serviços na área de saúde, assim como em outros segmentos. Todos os dados abordados já se encontram disponíveis no Portal da Transparência de Arcoverde (www.arcoverde.pe.gov.br/transparencia), assim como no site do Siconfi/Secretaria do Tesouro Nacional (STN): www.siconfi.tesouro.gov.br e no Portal do Cidadão do TCE-PE: www.tce.pe.gov.br .

A Audiência Pública também contou com explanações de dados da Secretaria de Educação de Arcoverde, abordados pela secretária executiva da pasta, Zulmira Cavalcanti, além de investimentos pelo Fundo Municipal de Saúde, que foram expostos pela servidora Vitória Valgueiro, sobre investimentos feitos pelo município em serviços que constituem a Rede Municipal, assim como números de atendimentos promovidos nos diversos serviços. Já a Secretaria de Assistência Social obteve explanações feitas pela secretária municipal Lucitelma Soares Leite, expondo iniciativas e conquistas de atendimentos mantidos na cidade, pela referida repartição.

Todas as apresentações podem ser conferidas no canal da Prefeitura de Arcoverde, disponível no YouTube, através do link: https://www.youtube.com/channel/UCGe3pqIRsy3yiimm7jNuUhg .

Na manhã de desta sexta-feira (11), o município de Carnaíba, através do seu prefeito, Anchieta Patriota, formalizou ao Instituto Butantan, de São Paulo, interesse em adquirir doses da Coronavac – vacina desenvolvida pela biotech chinesa Sinovac – que será produzida pelo Instituto Butantan, está na fase final e, inclusive, no Estado de São Paulo, a imunização da população terá início no dia 25 de janeiro de 2021.

No Ofício enviado ao Diretor-Geral do Butantan, o médico Dimas Covas, o prefeito Anchieta Patriota ressalta que o  processo de aquisição será realizado com recursos próprios do Município ou através de parceira com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) ou com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O gestor esclareceu que a manifestação de interesse será efetivada, prosseguindo-se com o processo de aquisição, após o regular registro da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme prevê o artigo 12 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, ou caso sobrevenha alguma alteração legislativa.

Ao final Anchieta Patriota reforçou que a manifestação de interesse em adquirir a vacina, será efetivada independentemente de acordo com a Amupe ou CNM, uma vez que o custeio para aquisição das vacinas se dará com recursos próprios do Município de Carnaíba.

Ao final, o prefeito agradeceu ao Instituto Butantan pelos esforços e estudos envidados na produção dessa vacina, a qual será extremamente importante para que milhares de vidas sejam salvas e a normalidade da população seja restabelecida.

A reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) nesta segunda-feira (17.10), em Brasília (DF), para avaliar os impactos da vazão reduzida não apresentou avanços em relação ao debate ocorrido na semana passada.

A expectativa era conhecer a posição da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que questionou algumas condicionantes apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conceder a licença que permite a redução da vazão de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), mas as conversas não avançaram.

O superintende da Chesf, João Henrique Franklin, disse que ainda não tem posição e aguarda proposta do Ibama sobre os questionamentos apresentados. Em nome da empresa, relacionou quatro estudos com o argumento de que não são de sua responsabilidade assumir os custos: um sobre lagoas marginais; outro sobre a área socioeconômica; um terceiro sobre monitoramento da fauna; e, por fim, um sobre monitoramento da água subterrânea.

A questão será novamente discutida entre as partes na próxima sexta-feira, dia 21 de outubro. Por outro lado, os técnicos do segmento de hidrologia e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentaram a expectativa de chuva para os próximos dias. O levantamento aponta que não há previsão de chuva em quantidade considerável e somente na próxima semana será possível fazer uma estimativa com mais precisão.

Diante disso, a recomendação do setor elétrico foi de reduzir a vazão do reservatório de Três Marias, em Minas Gerais, de 480 para 280 m³/s e, nos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e Xingó, entre Alagoas e Sergipe, para os 700 m³/s, quando possível.

O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, convocou nova reunião (dia 24.10) para continuar discutindo o tema. “Será também a oportunidade para termos um quadro mais próximo da realidade com relação às chuvas”, argumentou. Andreu confirmou que, na oportunidade, haverá apresentação das empresas de abastecimento de Alagoas (Casal) e de Sergipe (Deso) a respeito das captações nesses estados.

Candidato mais votado em Carnaíba, Nêudo da Itã veio ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para agradecer à votação expressiva que teve no último domingo, com 1.220 votos, sendo o campeão na terra de Zé Dantas.

Para que se tenha ideia, o segundo colocado, Vitor Patriota teve 682 votos. Nêudo alcançou o percentual de 10,53% dos votos válidos, raro para um legislador.

Perguntado se a votação o credenciava para ser presidente da Câmara em 2017, Nêudo não arrodeou: foi direto ao dizer que sim, entende que a votação o credencia para disputar a Mesa Diretora na Câmara. Ele disse não acreditar que haverá interferência no debate legislativo, respeitando a autonomia da discussão.