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Da Abert

Após intenso trabalho institucional da ABERT, o presidente Jair Bolsonaro atendeu aos apelos do setor em defesa das emissoras de rádio de todo o país e assinou o decreto que regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil.

De acordo com o Decreto nº 10.456, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), o Ministério das Comunicações (Minicom) poderá, em casos excepcionais, flexibilizar ou dispensar a retransmissão do noticiário para divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública.

Também deverá ser demonstrada incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa. As hipóteses que permitirão maior flexibilização de horário ou dispensa constarão em lista a ser publicada pelo Minicom, que indicará o calendário de datas e os critérios que deverão ser observados pelas emissoras. Essa lista será atualizada por meio de consulta pública anual feita pelo Minicom.

Adicionalmente, estados, municípios ou as entidades representativas do setor de radiodifusão em âmbito nacional poderão requerer, a qualquer momento, a inclusão na lista de outras hipóteses de flexibilização ou de dispensa. Desde 2018, com a publicação da Lei nº 13.644, que possibilitou a flexibilização horária de transmissão do programa A Voz do Brasil, a ABERT busca sensibilizar o Poder Executivo sobre a importância de regulamentar a matéria.

Em nome das emissoras de rádio do país, a ABERT agradece os esforços e a atenção do presidente Jair Bolsonaro, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do secretário de Radiodifusão, Max Martinhão.

Para o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, “a assinatura do decreto pelo presidente da República encerra um ciclo, iniciado em 2016, quando assumi a presidência da ABERT e esse tema foi colocado como prioritário em nossa agenda”.

“Fica o meu agradecimento ao segmento de rádio, que tanto faz pelo nosso país, ao levar informação e entretenimento a toda sociedade. Que sigamos, agora, em novos desafios em prol da radiodifusão brasileira”, concluiu.

Neste domingo (20) após a entrega de laptops a alunos da escola da Fazenda Veneza, foi inaugurada na Fazenda Melancia, no 5º Distrito as novas acomodações da Escola Municipal Vicente Santino de Siqueira, que antes funcionava de forma precária.

O secretário de Educação, Edmar Júnior, mandou um recado direto para quem faz críticas sistemáticas. “Tem gente que fez questão de falar que o espaço era inadequado, fato que concordamos, agora esperamos que os mesmos deem o mesmo espaço a este ato de hoje, onde entregamos uma nova escola, construída pelo governo com colaboração desta comunidade”, disse Edmar.

Luciano Duque por sua vez preferiu destacar o compromisso com o povo de Serra Talhada. “Com o apoio devido estamos investindo forte, para que possamos mudar o panorama e esperar um futuro promissor. De mãos dadas realizaremos as transformações que todos almejam”, prometeu Duque.

A presidente Dilma Rousseff está com a Esplanada dos Ministérios cada vez mais desfalcada. Há 9 das 32 vagas sem um titular definitivo. Ou seja, 28% dos cargos do primeiro escalão estão vazios –justamente na fase final do processo de impeachment, quando a petista precisará de mais apoio para tentar impedir que o Senado aprove o seu afastamento.

Nesta 4ª feira (20.abr.2016), o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, formalizou sua saída num encontro com Dilma. O ministro dos Portos, Helder Barbalho, havia entregue a sua carta de demissão na 2ª feira, mas a pedido da presidente retardou para hoje sua saída de fato da cadeira.

As demissões de Braga e de Helder é que fazem com que 9 dos cargos na Esplanada estejam vazios.

Outras pastas sem titular definitivo no momento são as seguintes: Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Aviação Civil, Esporte, Integração Nacional, Cidades e Turismo. A Casa Civil está reservada para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito. (Do Blog de Fernando Rodrigues)

Inscrições serão até 29 de julho. As provas virtuais serão dia 2 de agosto

A Faculdade de Medicina do Sertão,  em Arcoverde, lançou nas redes sociais  seu primeiro vestibular.

A instituição,  ligada à Fundação São Leopoldo Landic, propõe o curso com uma proposta revolucionária, currículo moderno, humanização do ensino e alta tecnologia.

As  inscrições vão até o dia 29 de julho. As provas On line serão realizadas diadia de agosto no site www.medicinadosertao.com.br .

No site, a faculdade propõe que haverá acesso aos Hospitais e UBS desde o primeiro mês de aula, convênios com Hospitais da região, aividades práticas com turmas reduzidas, aulas de inglês e português que preparam alunos para concursos e participação em Congressos Internacionais, laboratórios de simulações com manequins e cenários para treinamento de situações de emergência médica. E Laboratórios completo de técnica cirúrgica.

O objetivo é que o setor também seja um vetor para o desenvolvimento regional a partir da Nova Política Industrial do Brasil

A Sudene e a Hemobrás deram início às tratativas para a realização de parcerias visando o fortalecimento da cadeia produtiva da saúde no Nordeste. O objetivo é investir em inovação, pesquisa e formação e qualificação de mão de obra para atender o setor, responsável por 10% do PIB do Brasil e um importante instrumento de desenvolvimento socioeconômico.

Em visita à empresa nesta segunda-feira (3), o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e a presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes, criaram um grupo de trabalho para a construção das parcerias. Até o segundo semestre deste ano, será acordado de que maneira acontecerá a atuação conjunta para o fomento da cadeia produtiva da saúde na região.

“Queremos aprofundar a relação entre a Sudene e a Hemobrás para que a gente possa discutir novas oportunidades de geração de desenvolvimento para o Nordeste e, em especial, para Pernambuco. A partir de um diálogo que fizemos aqui, temos a perspectiva de consolidar as ações previstas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que aponta para a estruturação dessa importante cadeia da economia, que é o Complexo Econômico Industrial da Saúde”, afirmou após a reunião.

O superintendente destacou que a missão 2 da Nova Política Industrial do Brasil é o Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde. Tem como meta principal ampliar a participação da produção no país de 42% para 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A Hemobrás tem um papel fundamental nesse novo cenário.

A presidente Ana Paula Menezes frisou que a missão da Hemobrás é garantir a produção de hemoderivados e recombinantes para a população. “ Para além disso, temos um papel no desenvolvimento do país, especialmente da região. Nós temos o desafio em relação à nacionalização da nossa cadeia de produção. Hoje, a empresa incorpora a tecnologia de parceiros internacionais e respeitamos a determinação na aquisição dos insumos. Quando finalizarmos a transferência de tecnologia e estivermos com a produção nacionalizada, poderemos adquiri-los no Brasil, inclusive estimulando o mercado local”, disse.

Em abril, foi inaugurada a fábrica de medicamentos recombinantes da Hemobrás, uma nova unidade no complexo fabril instalado em Goiana (PE). O empreendimento conta com benefício de redução de 75% do imposto de renda concedido pela Sudene para a realização de novos investimentos. A concessão do benefício à empresa de hemoderivados ocorreu no final de 2023 e foi ratificada com publicação no Diário Oficial na semana passada. De acordo com dados informados à Sudene na solicitação do pleito, a indústria vai investir R$ 1,9 bilhão na implantação.

Segundo a presidente Ana Paula Menezes, a empresa deve apresentar outro pleito de incentivo fiscal no próximo ano. “É super importante para a empresa, porque a gente teve uma redução de 75% dos nossos impostos. Isso significa mais recursos para a Hemobrás investir no projeto das fábricas”, comentou. Ela ressaltou que a ação conjunta com a Sudene ajudará a empresa a capitalizar recursos e desenvolver a cadeia produtiva da saúde.

Além dos dirigentes das instituições, também participaram do encontro o diretor Administrativo-Financeiro da Hemobrás, André Pinho, além da chefe de Gabinete, Adelaide Caldas, e o membro do Conselho de Administração, Diego Pessoa Gomes. Pela Sudene, esteve presente o coordenador de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, José Farias Gomes Filho.

Incentivos

A Hemobrás é uma das sete indústrias farmacêuticas instaladas em Pernambuco que contam com incentivos fiscais da Sudene. Também são clientes deste instrumento da Autarquia o Aché Laboratórios Farmacêuticos e a Blau Farmacêutica, instalados no Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho; a IMEC – Indústria de Medicamentos Custódia, no sertão do Moxotó; o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), na capital pernambucana; Natusense Indústria e Comércio, localizada em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife; e a Vidfarma Indústria de Medicamentos, sediada em Pombos, no agreste do estado.

Juntas, estas empresas informaram um investimento de mais de R$ 3,4 bilhões nos projetos localizados em Pernambuco, gerando 2,5 mil postos de trabalho diretos e indiretos. ““Esta é uma cadeia produtiva importante para nossa área de atuação e para o Brasil como um todo. Tanto que a política estabelecida pela Nova Indústria Brasil prevê investimentos na área industrial da saúde, para termos menor dependência tecnológica e maior capilaridade para atender as demandas da sociedade. Da mesma maneira, nosso plano regional trata o assunto com prioridade”, complementou Danilo Cabral.