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Dos 1.473 pacientes internados com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – incluindo casos suspeitos e confirmados de covid -, 695 estão na UTI

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (24), 2.048 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, sete (0,3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.041 (99,7%) são leves. As informações são da coluna Saúde e Bem-estar/JC Online.

O que chama a atenção no balanço divulgado pela SES é a alta taxa de ocupação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Estado. Na rede Pública de Saúde, dos 1.473 pacientes internados com SRAG – incluindo casos suspeitos e confirmados de covid -, 695 estão na UTI, o que representa 84% da taxa de ocupação.

Na rede Privada de Saúde, dos 229 pacientes que deram entrada apresentando Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), 141 estão internadas na UTI, representando 62% da ocupação dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva nos hospitais particulares do Estado.

Agora, Pernambuco totaliza 965.296 casos confirmados da doença, sendo 58.789 graves e 906.507 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Óbitos no Estado por Covid-19

Também estão sendo contabilizados quatro óbitos (2 masculinos e 2 femininos), antigos, que foram recuperados pelas unidades de saúde e/ou secretarias municipais, ocorridos entre 28/05/2020 e 11/02/2022. As novas mortes são de pessoas residentes do município de Ilha de Itamaracá (1), Recife (2) e Sirinhaém (1). Com isso, o Estado totaliza 21.836 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 55 e 97 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1), 70 a 79 (2) e 80 ou mais (1). Do total, um paciente apresentava doenças preexistentes: diabetes (1). Os demais seguem em investigação.

Balanço da vacinação

Pernambuco já aplicou 20.151.890 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.270.902 aplicações (cobertura de 93,19%). Do total, 7.440.733 pernambucanos (83,84%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 7.265.450 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 175.283 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 3.899.328 doses (cobertura de 50,69%). Também já foram aplicadas 505.481 segundas doses de reforço (cobertura de 16,7%).

Na terça feira (11), será instalada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), às 9h, a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. A Frente é uma proposição da Deputada Terezinha Nunes (PSDB), e terá o objetivo de ampliar o debate com entidades do segmento da pessoa com deficiência para identificar as principais lacunas, traçar diagnósticos e sugerir políticas públicas executáveis voltadas para essas pessoas em todo o estado.

Segundo o censo do IBGE 2010, o Brasil possuía cerca de 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Em Pernambuco, 23,9% da população possui deficiência. Multiplicando esse número por dois, pois cada ser envolve pelo menos dois entes de sua família (pai, mãe ou parente), atingiremos o número aproximado da população interessada na temática inclusão social.

Com o estabelecimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), também conhecida por Estatuto da Pessoa com Deficiência, governos e empresas precisarão se empenhar ainda mais para contribuir com o processo de inclusão desses cidadãos e um dos principais objetivos da FRENTE é difundir  a LBI e validá-la em Pernambuco.

Apartidária, a FRENTE tem como relatora a Deputada Laura Gomes (PSB) e como membros titulares os Deputados Jadeval de Lima (PDT), Roberta Arraes (PSB), Ricardo Costa (PMDB) e Clodoaldo Magalhães (PSB).

“Vamos implementar no município uma política pública justa, no eixo, para que nós possamos avançar 40 anos em quatro”

Na última segunda-feira (22), Fredson (PV) foi destaque no Podcast Plano Certo, onde compartilhou sua trajetória de vida, desde os sonhos de estudante até sua atual pré-candidatura à prefeitura de São José do Egito nas eleições municipais de 2024.

Ao longo da entrevista, Fredson abordou diversos temas, oferecendo uma visão única sobre sua vida pessoal, seu início na carreira profissional no ramo de drywall, e sua ascensão no setor privado.

Contudo, o ponto focal da conversa foi seu comprometimento com o desenvolvimento do município e as mudanças que ele pretende implementar.

Fredson expressou sua determinação em querer implantar no município uma política assertiva, com a participação do povo, visando um avanço significativo em curto prazo: “Vamos implementar no município uma política pública justa, no eixo, para que nós possamos avançar 40 anos em quatro,” afirmou em referência ao slogan do plano de metas usado por Juscelino Kubitschek, que estabeleceu a construção de Brasília. 

O empresário e pré-candidato destacou as dificuldades enfrentadas pela cidade, observando a diminuição da população economicamente ativa e o impacto negativo no comércio local: “São José do Egito está diminuindo. A população economicamente ativa está indo embora. Só encontramos aposentados na cidade. O comércio da cidade está afundando a cada dia.” 

Fredson expressou sua preocupação com os jovens. “Os jovens estão sem perspectiva alguma.”

O Podcast Plano Certo ofereceu uma plataforma para que Fredson compartilhasse suas ideias e visões para o futuro de São José do Egito, permitindo que os ouvintes entendessem melhor seus planos para reverter os desafios enfrentados pela comunidade. A pré-candidatura de Fredson à prefeitura surge como uma proposta de renovação e compromisso com o desenvolvimento sustentável do município. Sua participação no Podcast Plano Certo reflete seu desejo de promover um diálogo aberto e transparente com a comunidade sobre os desafios e oportunidades que São José do Egito enfrenta. 

Na próxima sexta-feira (26), o pré-candidato dará início ao programa São José Pode Mais com plenárias para ouvir a população com vistas à construção de um plano de governo coletivo, ouvido as pessoas em cada um dos eixos temáticos (saúde, educação, mulher, cultura, agricultura, infraestrutura, assistência social, entre outros). Os dois primeiros encontros acontecerão no auditório do Hotel Central, em São José do Egito.

Com apoio dos patrocinadores Galeria São José, Valério Construções, Ana Maria Calçados, Grupo Empresarial VSV, Banco do Nordeste e Governo Federal, a CDL Afogados realizou neste sábado pela manhã o sorteio do Show de Prêmios.

O sorteio aconteceu em estrutura armada na Avenida Manoel Borba e foi transmitido ao vivo pela Rádio Pajeú.

Foram sorteadas três motos Pop 100 e trinta e sete vale-compras no valor de R$ 100,00, em premiação total de R$ 22.435,00 reais.

Ganharam as motos três clientes de Afogados da Ingazeira. Simone Michelli da Silva, do Sítio Poço de Pedra, Marlene Leite dos Santos, da Dário Mascena Bastos  e Luiz Fernando Intera, da Travessa Cícero Cruz. O evento contou com  a atração musical Marcos e Pavão.

O Presidente da CDL, Glauco Queiroz, fez uma avaliação positiva do evento falando à Rádio Pajeú. “O comercio deu uma resposta boa, a população vem participando. A CDL esgotou seu estoque de bilhetes. Foram mais de 40 mil”, comemorou.

Foto: Helia Sheppa/Gov./PE

Blog de Jamildo

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia e mais cinco ex-servidores da Prefeitura da cidade no âmbito da Operação Apneia, deflagrada em maio do ano passado para investigar possível direcionamento e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

As irregularidades teriam ocorrido em contratação, por parte da Prefeitura do Recife, da microempresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) para o fornecimento de ventiladores pulmonares (respiradores) para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

A denúncia é a primeira oferecida em decorrência da operação e foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São alvos da ação o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, o ex-diretor Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município, Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

Os denunciados são acusados da prática dos crimes de dispensa indevida de licitação (atribuída a todos), peculato (Jailson de Barros Correia, Felipe Soares Bittencourt, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire) e crime contra a ordem tributária (Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire).

O MPF também requer que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo público exercido pelos denunciados, bem como o pagamento de indenização para reparação dos danos morais e/ou patrimoniais apontados na denúncia. 

A Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária), especializada em produtos veterinários e aberta poucos meses antes dos processos licitatórios, foi contratada por meio de duas dispensas de licitação para o fornecimento de 500 respiradores, realizadas em caráter emergencial e fundamentadas na Lei Federal que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia.

O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da microempresa perante a Receita Federal fosse de R$ 50 mil. “A empresa também não demonstrou capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos ventiladores”, afirma o MPF.

‘Dispensas indevidas’

As investigações apontaram que Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt e Mariah Simões dispensaram os processos licitatórios indevidamente, “possibilitando o desvio de verbas do SUS mediante a aquisição de ventiladores pulmonares sem a devida certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), embora tivessem ciência da irregularidade dos equipamentos”.

Em resposta a ofício enviado pelo MPF, a Anvisa informou, no ano passado, que a Juvanete Barreto Freire não possuía Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), ou pedido de AFE referente à realização de atividades com produtos para saúde. Além disso, a agência informou que, “quanto ao ventilador pulmonar “BR 2000”, fornecido pela Juvanete e fabricado pela Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, não existia autorização para sua fabricação e comercialização no país, tampouco para utilização em humanos”.

O MPF entende que a escolha da Juvanete teria ocorrido de forma ilícita, antes mesmo da deflagração dos processos de dispensa. A investigação levou em conta a elaboração dos “Relatórios Descritivos das Razões de Escolha do Fornecedor”, documentos que foram datados, de acordo com o MPF, 23 dias após a efetiva escolha da empresa, que inclusive já tinha recebido o pagamento referente a um dos contratos.

Com relação a Adriano César de Lima Cabral, representante local da Juvanete Barreto Freire, o MPF argumenta que o denunciado “viabilizou os processos de dispensas indevidas de licitação não só representando a microempresa em todas as fases, mas também assinando os contratos administrativos decorrentes, mesmo tendo plena ciência de que os equipamentos fornecidos não possuíam certificação da Anvisa, bem como que a Juvanete Barreto Freire estava, na verdade, substituindo ilegalmente a verdadeira fornecedora dos produtos, a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos”.

Na denúncia, a procuradora da República argumenta que “embora a Lei nº 13.979/2020 tenha simplificado os critérios para contratações de bens e serviços para enfrentamento da pandemia de covid-19, em tal lei não se observa qualquer autorização para que o gestor público contrate empresa que não se adeque às especificações técnicas constantes do próprio introdutório do processo de dispensa”.

O MPF destaca também que, um dia após a deflagração da Operação Apneia, a Prefeitura do Recife rescindiu os contratos administrativos com a Juvanete, sem aplicação de multa ou qualquer tipo de sanção à empresa contratada.

MPF aponta desvios de recursos públicos

Embora tenha sido viabilizado o pagamento de 50 unidades do ventilador pulmonar, inclusive com recebimento atestado por Mariah Simões segundo o MPF, a investigação constatou que só foram adquiridos e posteriormente devolvidos à Juvanete a quantia referente a 35 equipamentos.

De acordo com o MPF, a prática “demonstrou o pagamento extra de 15 respiradores, caracterizando o desvio de recursos do SUS no valor de R$ 322,5 mil, em benefício de Juarez Freire da Silva, administrador do grupo empresarial Brasmed, e de Juvanete Barreto Freire, sócia titular da empresa contratada”. Segundo a denúncia, ambos teriam emitido nota fiscal falsa, contendo número de equipamentos superior ao efetivamente entregue.

Investigação aponta crimes contra a ordem tributária

Conforme a denúncia do MPF, as apurações indicaram que Juarez Freire e Juvanete Barreto constituíram e colocaram em funcionamento a empresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) visando a evitar o pagamento de tributos mediante fraude.

“Uma vez que as verdadeiras fornecedoras dos produtos vendidos pela Brasmed estavam impossibilitadas de contratar com o poder público, seja devido a débitos fiscais ou por razão de bloqueios judiciais. De acordo com análise da Controladoria-Geral da União (CGU), a soma dos débitos do grupo empresarial chega a quase R$ 10 milhões”, afirma o Ministério Público Federal.

Ainda segundo a denúncia, “além de possibilitar fraudes no que diz respeito à responsabilização das demais empresas, em especial a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, bem como permitir a sua contratação ilegal, por parte do poder público, a Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) foi constituída visando, ainda, a obter maiores benefícios fiscais em relação às demais empresas do grupo”.

Conforme o MPF, a Juvanete foi instituída inicialmente sob o regime de microempresa, com taxação simplificada e possibilidade de adesão ao Simples Nacional.

Por fim, o MPF afirmou que ainda investiga, no âmbito da Operação Apneia, a possível prática de outros delitos por parte dos investigados.