9 dos 32 ministérios de Dilma Rousseff já estão sem titulares

Preocupado com o ritmo da execução da obra da adutora do Pajeú, em Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PE-PT), sugeriu, nesta terça-feira (26), em reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que os parlamentares do Estado e da Paraíba apresentem emendas de bancada para concluir o empreendimento, segundo nota de sua assessoria.

Humberto explicou que os congressistas dos dois Estados estão atentos aos cortes orçamentários feitos pelo governo federal, pois consideram fundamental a chegada da água do rio São Francisco nos 22 municípios pernambucanos e nos oito paraibanos contemplados pelo projeto.

O senador explicou que as emendas das duas bancadas poderiam chegar a pouco mais de R$ 100 milhões no orçamento e, assim, contribuir para os 30% de obras restantes.

“O desgoverno Temer não pode contingenciar esses recursos e paralisar a obra, tão importante para diminuir o problema da seca na nossa região. Não estamos falando de um projeto bilionário, mas sim da liberação de R$ 185 milhões, no total, para finalizar o empreendimento em 2018. A situação hídrica atual é caótica”, ressaltou.

Segundo ele, os munícipios estão numa situação de colapso há muitos anos e os parlamentares precisam, na disputa que há pelos poucos recursos existentes, estarem unidos a fim de beneficiar o povo sertanejo.

“O que nós queremos do ministério é R$ 25 milhões para concluir a 1ª fase da 2ª etapa este ano, que inclui as cidades de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, e R$ 160 milhões para a sua totalidade. O governo federal tem de se sensibilizar com a falta d’água em uma das regiões mais sofridas do país”, avalia.

O projeto da segunda etapa prevê duas unidades de captação no Eixo Leste do projeto de Integração do Velho Chico nos municípios de Betânia (PE) e Sertânia (PE), 13 estações elevatórias, mais de 400 quilômetros de adutoras com diâmetro de 100 a 700 milímetros, 11 reservatórios com capacidade unitária variando de 200 a 7 mil metros cúbicos.

Está em vigor a partir deste 1º de agosto de 2024 a Lei 14.942, que institui o programa Banco Vermelho, um marco na luta contra a violência doméstica e o feminicídio no Brasil. O projeto, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em locais públicos, acompanhados de mensagens de incentivo à reflexão e informações sobre canais de suporte e denúncia, como o Ligue 180. 

“A lei é mais um avanço que reflete o compromisso do nosso mandato com a vida e a dignidade das mulheres brasileiras. Vamos seguir trabalhando com afinco na construção de uma sociedade em que as mulheres se sintam seguras e protegidas dentro e fora de casa”, ressalta Maria Arraes. 

A parlamentar explica que os bancos servirão como monumentos de alerta e memória às vítimas de feminicídio, integrando as ações do “Agosto Lilás”, mês dedicado a iniciativas de prevenção à violência contra a mulher. Em cada banco, será possível obter meios de informação que possibilitem identificar os sinais de violência, denunciar a agressão e garantir suporte para a vítima.

O projeto foi apresentado em fevereiro de 2024 e tramitou rapidamente pelas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sendo aprovado por unanimidade. Em março, foi aprovado na Câmara, e em julho, no Senado, com parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que destacou a importância de medidas concretas no combate à violência de gênero.

Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.463 feminicídios em 2023, um aumento de 1,6% em relação ao ano anterior, alcançando o maior número desde a tipificação do crime em 2015. Isso representa uma morte a cada seis horas por crime de ódio motivado pelo gênero. 

Os dados também destacam um aumento preocupante nos casos de violência doméstica. Em 2023, foram registradas 258.941 ocorrências em todo o País, um crescimento de 9,8% em relação a 2022 no número de vítimas de agressões dentro de suas próprias casas. 

Em Pernambuco, os números são igualmente alarmantes. Somente no primeiro semestre deste ano, já foram contabilizados 37 feminicídios, uma alta de  15,6% em relação ao mesmo período de 2023, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Quase 27 mil mulheres também foram vítimas de violência doméstica/familiar, o que aponta para a necessidade urgente de ações como a do Banco Vermelho para ajudar a transformar essa realidade.

Além da instalação dos bancos vermelhos, a Lei 14.942 prevê o desenvolvimento de ações de conscientização em locais públicos de grande circulação de pessoas, assim como escolas e universidades, além de uma premiação para estimular iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o território nacional. 

“É uma proposta aparentemente simples, mas com capacidade de impacto direto no cotidiano. Imaginem um Banco Vermelho em cada entrega do Minha Casa Minha Vida, ou nas rodoviárias, nos aeroportos e no metrô. A informação salva vidas”, salienta Maria Arraes.

O candidato a prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas (PSD), da coligação “Por uma Santa Cruz da Baixa Verde Cada Vez Melhor” (composta por PODE, PSD e a Federação PSDB/Cidadania), usou suas redes sociais nesta quarta-feira (02) para denunciar agressões morais e ameaças que tem sofrido durante a campanha eleitoral. Em vídeo publicado, o candidato informou que seguirá com a disputa, apesar das intimidações.

No vídeo, Irlando relatou que, após uma reunião com sua equipe jurídica, decidiu registrar uma queixa formal na delegacia. “Devido às constantes agressões morais e ameaças que venho sofrendo, resolvemos registrar uma queixa. Este boletim será encaminhado à Secretaria de Segurança Pública e à governadora para que providências sejam tomadas”, declarou.

O candidato afirmou que sua campanha continuará sendo conduzida dentro dos parâmetros estabelecidos e pediu aos seus apoiadores que mantenham o foco na disputa eleitoral. “Peço aos meus companheiros que sigamos unidos em defesa do nosso povo e contra qualquer tipo de violência”, disse. Ele também manifestou confiança na justiça e ressaltou que as ameaças não afetarão sua atuação na campanha.

Pesquisa – A Coligação Esperança Renovada, liderada por Dr. Ismael, entrou com uma ação na Justiça Eleitoral para tentar impugnar uma pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A pesquisa, realizada pelo Instituto Conecta no dia 28 de setembro de 2024, tinha divulgação prevista para 3 de outubro.

A Coligação alegou possíveis irregularidades no levantamento e solicitou uma liminar para suspender sua divulgação. No entanto, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, indeferiu o pedido. Segundo o magistrado, o Instituto Conecta apresentou toda a documentação exigida, incluindo nota fiscal, informações metodológicas e o plano amostral, sem indícios de perguntas tendenciosas.

O juiz também mencionou uma decisão anterior do TRE-PE, que reforçou a validade das pesquisas eleitorais, desde que conduzidas conforme as normas estabelecidas. Assim, foi autorizada a divulgação dos resultados da pesquisa conforme o cronograma original.

Com essa decisão, a Justiça Eleitoral garantiu que a pesquisa de intenção de voto possa ser divulgada, seguindo os procedimentos regulamentares durante o período eleitoral em Santa Cruz da Baixa Verde.

Sobre a entrevista do deputado Sebastião Oliveira ao programa de rádio, Frequência Democrática, em 1º de abril de 2020, lançando inverdades sobre as ações de enfrentamento ao coronavírus realizadas pela Prefeitura de Serra Talhada, é necessário esclarecer o seguinte:

1. Em nenhum momento a Gestão Municipal vazou a informação de que será erguido, pelo Governo do Estado, um hospital de campanha para atender os casos de Covid-19. Em verdade, tal informação foi dada pelo Dr. Clóvis de Carvalho, como médico convidado, das lives diárias que o Governo Municipal vem realizando como mais um mecanismo para informar e orientar a população sobre os desdobramentos da pandemia em nossa cidade, no estado e no país.

2. Diante desse anúncio a informação se tornou de domínio público e potencializada pela veiculação da notícia em toda imprensa local e regional, o que é natural pelo momento que estamos vivendo.

3. Destacamos que o instrumento das lives é o canal para qual o Comitê de Crise do Governo Municipal, institucionalmente dialogue e some esforços com o Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, Polícia Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, OAB, profissionais de saúde e a sociedade como um todo para, conjuntamente, lidar com a pandemia.

4. É indigna a forma rasteira como o parlamentar federal se refere a Gestão Municipal como se estivesse se apropriando indevidamente de uma futura e bem-vinda ação estadual no município. Não houve apropriação nenhuma a não ser na cabeça daqueles que não descem do palanque nem mesmo numa situação de emergência em saúde pública.

5. A Prefeitura de Serra Talhada, desde o começo, vem enfrentando o coronavírus de modo transparente e firme, inclusive, em parceria com diversos órgãos e Poderes Públicos, bem como com a iniciativa privada para combater esse inimigo invisível. Não nos omitimos nem nos escondemos a 420km de distância do povo serra-talhadense.

6. A Secretaria Municipal de Saúde vem adotando todas as medidas e protocolos, conforme suas atribuições no Sistema Único de Saúde (SUS), dentro do que preconiza o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde.

7. Como de costume, o deputado federal, desconhece o que se passa em Serra Talhada, por isso elencamos as seguintes ações até então desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelos seus valorosos profissionais que estão diariamente na linha de frente dessa batalha:

7.1. – Readequamos o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do município, dando prioridade ao atendimento e triagem de pacientes que cheguem as unidades com sintomas respiratórios;

7.2. – Ampliamos o Atendimento Noturno com profissionais capacitados consultar e identificar pacientes com sintomas respiratórios;
7.3. – Formamos uma equipe no Centro Municipal de Saúde para dar suporte as áreas descobertas e zona rural;

7.4. – Restringimos o serviço do tratamento fora do domicílio (TFD), priorizando apenas os pacientes oncológicos, de hemodiálise e de urgência, como medida para impedir o contágio comunitário pelo COVID-19;

7.5. – Estamos atuando com a Vigilância Sanitária Municipal acompanhando quem chega ao município vindo de outras cidades e estados, bem como, de outros países. Desinfetando Lotéricas, UBS’s, Feira Livre e Praça de Alimentação, dentre outros equipamentos. Estamos fazendo também o monitoramento diário dos pacientes que vem de outras localidades e que apresentem algum sintoma respiratório;

7.6. – Intensificamos a campanha de vacinação com posto volante de atendimento (drive thru) para maior comodidade e segurança aos idosos;

7.7. – Criamos um Comitê de Crise com diversos profissionais para acompanhar de perto a evolução dos problemas, com o objetivo de responder as necessidades com a maior urgência possível. Com disponibilização de uma equipe de profissionais, médicos, enfermeiros, psicólogos etc. que auxiliam com informações, através da ouvidoria, à população.

8. Não é momento de nos dividirmos. É hora de estarmos juntos no combate à um vírus ainda desconhecido e letal. Nessa luta todos são protagonistas, o povo e os Poderes Públicos. Lamentamos a postura do deputado Sebastião Oliveira que com isso em nada contribui nas soluções desse desafio mundial.

9. No mais, o Governo Municipal reconhece o empenho do Governo Estadual no enfretamento ao Covid-19, ao passo que sempre nos colocamos a disposição para parcerias na realização de políticas públicas em prol da sociedade, não é à toa que no dia hoje recebemos um telefonema de um represente do Governo do Estado e, de pronto, atendemos o pedido de disponibilização de profissionais de saúde do município para o futuro hospital de campanha.

Serra Talhada, 1º de abril de 2020.
Governo Municipal.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta terça-feira (5/1) que “o Brasil está quebrado e que “a Covid-19 é um vírus potencializado pela mídia”.

A declaração foi feita a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. O chefe do Executivo ainda afirmou que gostaria de fazer mudanças na tabela de imposto de renda, mas que está de mãos atadas.

“O Brasil está quebrado. Não consigo fazer nada. Queria mexer na tabela de imposto de renda. Esse vírus potencializado pela mídia que nós temos, essa mídia sem caráter que nós temos. É um trabalho incessante de tentar desgastar para retirar a gente daqui para voltar alguém para atender os interesses escusos da mídia. Soma-se a isso que o Brasil não tem uma cultura”, apontou.

Por fim, Bolsonaro ressaltou: “Vão ter que me aguentar até o final de 2022. Pode ter certeza disso”. Mais cedo, o mandatário voltou a defender o uso de Ivermectina e Anitta no tratamento precoce contra o novo coronavírus. No entanto, não há eficácia comprovada desses remédios contra o vírus.

Na segunda-feira, o presidente ironizou o uso da máscara facial, item higiênico auxiliar na contenção da proliferação dos casos de coronavírus. O chefe do Executivo retornou a Brasília, após recesso no Forte dos Andradas, em São Paulo, para onde viajou em 28 de dezembro.

Ao cumprimentar apoiadores que o aguardavam na entrada do Palácio do Alvorada e após tirar foto com uma criança, Bolsonaro disse em tom de piada que entrou na água com máscara para “não pegar Covid nos peixinhos”.

“Sabia que o tio estava na praia nadando de máscara? Tava nadando de máscara. Mergulhei de máscara também, para não pegar Covid nos peixinhos”, disse, rindo. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil conta mais de 195 mil mortos por conta do vírus.

Bolsonaro se referia ao episódio em que, no dia 1º, de lancha, se jogou na água e nadou em direção a banhistas que estavam na praia. A ação de Bolsonaro acabou causando aglomeração de banhistas, que nadaram ao encontro do mandatário. Depois de conversar com os bolsonaristas e ser ovacionado ao som de “mito”, ele retornou a nado para a embarcação.