Gonzaga Patriota recebe Ângelo Ferreira e Adelmo Moura

Os quatro gestores apoiaram a governadora eleita no segundo turno

Por André Luis

Nesta quarta-feira (7), 160 prefeitos pernambucanos se reuniram com a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB) e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), no Espaço Renato Machado, em Caruaru, entre eles, alguns do Sertão do Pajeú.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, divulgou em suas redes sociais uma foto dele com três prefeitos da região: Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira) e Sávio Torres (Tuparetama), todos ladeando Raquel Lyra.

Tanto Zeinha, como Sandrinho, Luciano e Sávio, apoiaram a tucana no segundo turno das eleições e devem ter gostado do que ouviram durante a reunião.

Durante o encontro, a governadora eleita, que será diplomada no dia 19 de dezembro, destacou que os palanques estavam desarmados. Também, num gesto de união, convidou os gestores para que juntos possam melhorar a vida do povo pernambucano. 

“Pernambuco quer um novo rumo. Quem conhece os problemas das cidades na intimidade são os prefeitos. Vamos governar lado a lado com vocês”, disse.

O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), comemorou a decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que arquivou o processo de número 11049362, fruto de  Auditoria Especial de acompanhamento realizada na Prefeitura da Ingazeira referente ao ano de 2011.

A investigação buscou  identificar irregularidades ou indícios de irregularidades na folha de pagamento relativa ao período compreendido entre janeiro de 2009 e maio de 2010, na primeira gestão Luciano.

A Segunda Câmara do Tribunal decidiu por unanimidade arquivar o processo que teve como Relator o Conselheiro Marcos Loreto.

Entretanto,  sua posição deve ser vencida por João Taxista e Luiza Margarida, defensores do prefeito

A vereadora Célia Galindo apresentou seu parecer pelo impeachment do prefito Wellington Maciel, diante da denúncia ofertada por Israel Rubis e Djnaldo Galindo.

Os dois argumentaram que o prefeito deve ser impedido de completar o mandato porque descumpriu emendas impositivas e o orçamento anual.

O pedido de impeachment destacou que o dispositivo da Emenda Impositiva foi criado com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capitulo relacionado ao Orçamento Público. Ele permite que os Poderes Legislativos indiquem como deve ser usado até 2% do orçamento. Em Arcoverde, os vereadores têm reclamado que suas emendas não estão sendo executadas.

Os autores do processo também acusam o gestor municipal de descumprir o orçamento, atrasando pagamentos de pessoas físicas e jurídicas, funcionários, servidores e fornecedores. Trabalhadores de empresas terceirizadas dizem, informalmente, que os atrasos passam de dois meses. A denúncia diz que a inexecução da Lei Orçamentária Anual (LOA) é um flagrante inconteste.

Após avaliar argumentos de defesa e acusação, o relatório de Célia foi por aceitar e votar pelo impeachment do prefeito Wellington Maciel. Célia reclama no seu voto da interferência do executivo da Cmissão, citando o epísódio evolvendo o procurador Edilson Xavier.

Aliados de LW alegam que o voto de Célia é político, dada sua condição como opositora. Céla defende o critério técnico do parecer. Entretanto, o voto de Célia causa desgaste, mas será derrubado pelo presidente, João Taxista e pela outra integrante, Luza Margarida, tidos como do time que defende Wellingtion a todo custo.

 

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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em sessão realizada na última quinta-feira (12), aprovou parcialmente uma medida cautelar relacionada à Prefeitura Municipal de Salgueiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Órgão desta segunda-feira (16). 

A decisão foi motivada por denúncias da equipe de transição do prefeito eleito, Fabinho Lisandro, que apontou irregularidades na gestão fiscal e administrativa do atual prefeito, incluindo suspeitas de manipulação de dados fiscais e aumento de despesas com pessoal no final do mandato.

Contexto das denúncias

De acordo com o Processo TCE-PE nº 24101273-9, sob relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, foram identificados três pontos principais:

A nomeação de 120 candidatos aprovados em concurso público; a convocação de quatro candidatos aprovados em seleção simplificada para a área da saúde; e O lançamento de edital para seleção pública simplificada interna.

A equipe de transição denunciou a possível manipulação nos registros contábeis para mascarar os percentuais reais de gastos com pessoal, além de questionar o aumento de despesas obrigatórias com impacto na próxima gestão.

Decisão do Tribunal

Após análise, o TCE-PE decidiu:

Suspender parcialmente a nomeação de candidatos aprovados no concurso público, considerando que as nomeações feitas após o período eleitoral e sem previsão editalícia levantam dúvidas sobre a legalidade.

Permitir a convocação de técnicos de enfermagem aprovados em seleção pública simplificada, uma vez que os serviços essenciais de saúde estão amparados pela Lei das Eleições (art. 73, inciso V, alínea “d”).

Não intervir no Processo Seletivo Interno nº 01/2024, que apenas realoca servidores do magistério municipal para funções específicas.

A decisão ressaltou que a irregular dedução de aportes financeiros ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pode ter mascarado os limites de despesas com pessoal, configurando indícios de irregularidades que justificam a abertura de auditoria especial.

Providências adotadas

O Tribunal determinou a abertura de auditoria especial para análise detalhada da legalidade e economicidade das nomeações e contratações realizadas, além de reforçar a necessidade de cumprir os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).

A decisão foi homologada por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE-PE, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, e será encaminhada para os órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

O ex-prefeito de Carnaíba e liderança do PSB no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota, esteve nesta quinta-feira (8) na cidade de Triunfo, onde participou de uma reunião com o ex-prefeito Dr. Eduardo Melo e seu filho, o médico Toninho Melo, integrantes do grupo de oposição local.

Durante o encontro, as lideranças discutiram o cenário político regional e as perspectivas para as eleições de 2026. Dr. Eduardo e Toninho Melo reafirmaram apoio ao projeto do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que deve lançar o nome do atual prefeito do Recife, João Campos, como pré-candidato ao Governo de Pernambuco no próximo pleito.

Anchieta Patriota, que já exerceu quatro mandatos como prefeito de Carnaíba e permanece atuando politicamente no interior do estado, é filiado histórico do PSB e tem articulado apoios à legenda na região.

Ele esteve em Triunfo acompanhado do vereador Tiago Arruda (PSB) e de Deivinho, aliado político. Com informações do blog do Aryel Aquino.