Gonzaga Patriota participa do seminário “Licitação Sustentável – Construção de um novo modelo”‏

Na noite da última sexta-feira, 15 de fevereiro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve presente durante a realização da aula inaugural dos cursos de Bacharelado em Direito e Engenharia Civil, os quais passam a compor a grade de opções oferecidas pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, como também pelo Centro de Ensino Superior de Arcoverde – Cesa.

A solenidade também contou com o vice-prefeito Wellington Araújo, a presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Almeida Galindo, entre servidores públicos, representantes da sociedade civil, professores do ensino superior no município e os novos estudantes aprovados para os referidos cursos.

“Este foi um momento histórico, que representa o avanço na Educação Superior e ainda mais desenvolvimento para a nossa cidade. Aqui, quero parabenizar o nosso presidente da Aesa, Roberto Coelho, assim como toda a equipe de professores e diretores da instituição”, registrou em seu discurso a prefeita de Arcoverde. “Estamos muito felizes em poder ofertar mais oportunidade a nossa gente, que não precisará buscar fora do município Educação Superior de qualidade”, concluiu Madalena Britto.

Foto: PF/Divulgação

g1-PE

A Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) desencadearam uma operação nesta sexta-feira (10), para apurar fraudes em licitações para fornecimento de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco e no Rio Grande do Sul.

A Operação Literatus investiga crimes relacionados ao fornecimento de material bibliográfico e kits escolares a órgãos estaduais e municipais. Há, também, suspeitas de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.

São investigados desvios de verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), com compras que ultrapassam R$ 44 milhões. Foram apreendidos aproximadamente R$ 100 mil em espécie, segundo a PF.

As investigações apontaram que, entre 2018 e 2020, um grupo empresarial, que é investigado pelas fraudes junto aos órgãos públicos, movimentou R$ 2,4 bilhões. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 4ª Vara Federal.

Há indícios de irregularidades em processos firmados com a Secretaria Estadual de Educação e com as prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. O MPF informou que os desvios são investigados “sobretudo em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Educação” do estado.

São apurados crimes de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.

Há suspeitas de recebimento de vantagens indevidas durante as licitações. A CGU informou que a operação foi deflagrada após a obtenção de dados na Operação Casa de Papel, deflagrada em junho de 2020.

A Controladoria informou que, nas compras realizadas pelas secretarias de educação mencionadas, o valor correspondente a recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR) ultrapassa R$ 44 milhões.

A Controladoria informou que, na ocasião, foi verificada a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados e empresas fornecedoras de produtos para diversas secretarias de educação.

Houve 15 mandados no Recife, um em Paulista, um em Jaboatão, outro em São Lourenço da Mata e um em Gramado (RS). De acordo com a PF, os mandados cumpridos em Pernambuco foram nos seguintes órgãos: Secretaria Estadual de Educação e Esportes; Secretaria de Educação do Recife; Secretaria de Educação de Jaboatão; Secretaria de Educação de Paulista; Secretaria de Educação de São Lourenço; Detran; e Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco.

O esquema

Análises preliminares feitas pela CGU constataram descrição genérica de kits escolares, cotações de preços irregulares e justificativas insuficientes da necessidade das aquisições. A empresa, principal investigada, faz parte de um grupo familiar formado por, pelo menos, seis entidades do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e de escritório.

Os integrantes de seu quadro societário também passaram à condição de investigados. Além disso, novos indícios de irregularidades foram constatados a partir de quebra dos sigilos fiscal e bancário, incluindo transações bancárias possivelmente ilícitas entre um dos empresários e um funcionário público. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

De acordo com o superintendente da CGU, Fábio Araújo, foram feitas análises de documentos e análises técnicas das contratações realizadas.

“A gente já identificou, tanto a CGU como o próprio [Tribunal de Contas do Estado] TCE irregularidades nas aquisições dos processos licitatórios, ferindo o princípio da isonomia e com flagrante direcionamento da contratação pelo grupo que faz parte dessa organização que está sendo investigada”, declarou.

Um dos responsáveis pela investigação, o delegado da Polícia Federal Daniel Silvestre, que é Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, informou que há um servidor público entre os alvos.

“Os alvos da operação são pessoas, empresários e um servidor público e também empresas que estão envolvidas nesses contratos suspeitos e os órgãos públicos aqui do estado de Pernambuco, os principais, os que têm contratos de maior montante, que contrataram essas empresas”, disse.

O delegado informou, ainda, que a Justiça Federal determinou que as empresas envolvidas no esquema sejam proibidas de contratar com o poder público pelo prazo inicial de 120 dias.

“As auditorias preliminares realizadas até então indicam que não havia a permissão legal para que esses contratos fossem feitos como foram, que esse fornecimento desse material não foi procedido de um processo licitatório concorrencial, foi feita uma adesão a uma licitação de um outro órgão público. Só que na maioria dos casos sem observância da legislação pertinente, inclusive om evidências de fraudes na questão da demonstração da suposta vantagem que essa adesão traria ao órgão contratante”, afirmou o delegado.

Respostas

Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco afirmou que “atendeu à solicitação para apresentação de documentos” e que “se coloca à disposição dos órgãos para contribuir com as investigações prestando todos os esclarecimentos necessários”.

A Secretaria Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes informou que “está atendendo à solicitação para apresentação de documentos e, desde pronto, se mantém à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos que se façam necessários”.

A prefeitura de São Lourenço da Mata informou que não recebeu nenhum tipo de visita ou notificação da PF em nenhum dos órgãos municipais.

O Detran informou que não iria se pronunciar. O g1 entrou em contato com os outros órgãos mencionados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Primeira pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, sobre a sucessão estadual, com exclusividade para o blog do Magno, aponta o candidato do PTB a governador, Armando Monteiro Neto, na dianteira com 40,5% das intenções de voto, enquanto o candidato do PSB, Paulo Câmara, aparece com 8,4%.

O candidato do PSOL, Zé Gomes, tem 2,5%, Jair Pedro (PSTU) 1,6%, Miguel Anacleto (PCB) 1,1% e Pantaleão (PCO) 0.9%. Brancos e nulos somam 17,3% e 27,7% disseram que estão indecisos.

O levantamento foi a campo entre os dias 9, 10, 11 e 12 deste mês em 80 municípios do Estado, sendo aplicados dos mil questionários. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra feita em todas as regiões do Estado.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-00222/214 e no Tribunal Regional Eleitoral no PE-00009/2014. Armando lidera com folga em todas as regiões do Estado, sendo seu maior percentual no Agreste, onde aparece com 47,6% contra 7,1% de Câmara. Na Região Metropolitana, o trabalhista tem 36% contra 8,5% do socialista.

METODOLOGIA – A modalidade adotada é a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram aplicados dois mil questionários em 80 municípios do Estado distribuídos nas regiões do Agreste, Zona da Mata, Região Metropolitana, São Francisco e Sertão.

Senado : Na corrida para o Senado, o deputado João Paulo (PT), da coligação de oposição, aparece na liderança com 35,1% das intenções de voto, seguido do candidato da Frente Popular, o ex-ministro Fernando Bezerra (PSB), que tem 14,6%. Diferentemente de Armando, que lidera em todas as regiões do Estado, João Paulo leva desvantagem para o adversário no Sertão do São Francisco e no Alto Sertão.

Nota de esclarecimento

A Prefeitura de São José do Egito vem através desta, esclarecer a população sobre acusações feitas pela oposição em redes sociais acerca de um débito do Governo Municipal com os proprietários da residência onde funciona a Casa do Estudante do município, em Recife.

Seguem os comprovantes referentes aos pagamentos do aluguel da referida casa, os mesmos, encontram-se publicados no portal da transparência do município.

Na gestão anterior, era usada uma empresa de Brasília para o repasse das despesas da casa e eram feitas em um valor bem maior do que a atual gestão executa, havendo ainda, dois meses (novembro e dezembro de 2016) na outra gestão onde o dinheiro “saiu” da Prefeitura mais “não chegou” aos proprietários, estes pagamentos já foram denunciados e estão em investigação pela justiça.

Na linha de mentiras e calúnias seguida pela oposição, não se preocupam nem em averiguar suas acusações.

É triste ver uma oposição baseada em mentiras e tentativas desesperadas de jogar a população contra o governo, onde o ex-prefeito e um atual vereador vêm as redes sociais afirmar categoricamente uma mentira de tão fácil apuração e comprovação.

Porém, a Procuradoria Municipal acionou o Judiciário e os autores dessas difamações serão devidamente responsabilizados.

Torcemos para que os mesmos consigam a estabilidade emocional que os possibilitem realizar uma oposição que lute realmente pelos interesses do povo e eleve o debate sobre as necessidades do nosso município.

Pesquisa do Instituto Alfa Inteligência, divulgada nesta quarta-feira (26) pela CNN Brasil, mostra João Campos (PSB) com 61% dos votos válidos em uma eventual disputa pelo Governo de Pernambuco. O prefeito do Recife lidera a corrida ao Palácio do Campo das Princesas com uma diferença de mais de 30 pontos em relação à performance eleitoral da governadora Raquel Lyra (PSD), que aparece com 29%. Já o vereador Eduardo Moura (Novo) tem 6%, e o ex-ministro Gilson Machado (PL), 4%.

No cenário estimulado, que também considera a posição de quem pretende anular o voto ou está indeciso, João Campos lidera de forma isolada, com 50% das intenções de voto, contra 24% de Raquel Lyra, 5% de Eduardo Moura e 3% de Gilson Machado. Ivan Moraes (PSOL) não pontuou. Brancos e nulos são 11%, e não sabem ou não responderam, 7%.

Já no cenário espontâneo, quando os entrevistados são orientados a lembrar em quem pretendem votar, João Campos tem 18% das intenções de voto, e Raquel, 16%. O ex-prefeito Miguel Coelho (União Brasil) também foi citado e teve 1% das menções. Outros nomes foram lembrados por 2%, 6% não citaram nenhum e 57% não souberam ou não responderam.

O levantamento também simulou um embate direto entre João Campos e Raquel Lyra, sem outros pré-candidatos. Nesse cenário, o prefeito do Recife chega a 58% das intenções de voto, e a atual governadora, a 28%. Brancos e nulos são 10%, e não sabem ou não responderam, 4%. Já quando considerados apenas os votos válidos, João tem 67%, e Raquel, 33%, o que configura uma diferença de 34 pontos percentuais.

Foram realizadas 1,2 mil entrevistas em 56 municípios pernambucanos entre os dias 16 e 21 de novembro. O nível de confiança é de 95%, e a margem de erro é de 2,8 pontos percentuais para mais ou para menos.