DETRAN-PE realiza campanha educativa “Se liga, meu irmão” no São João 2019

A Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, repudiou em nota as declarações do advogado Emerson Dario Correia de Lima, defensor do ex e atual prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado e Adelmo Moura.

Também refutou frase constante em nota de autoria da senhora Tânia Maria dos Santos, Prefeita do Município de Brejinho-PE, publicada também no blog,  em que imputa deslealdade do Ministério Público. A nota é assinada por Roberto Brayner, Presidente da Associação. Nesse contexto, a AMPPE esclarece:

1. A atuação do membro do Ministério Público nos casos, além de absolutamente imparcial, foi pautada por conclusões advindas de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em que são apontadas irregularidades e violações dos princípios inerentes à administração pública;

2. Nos termos da Constituição Federal e nos limites da Lei, as ações intentadas são os instrumentos adequados para levar ao Poder Judiciário fatos e provas que, em tese, podem configurar improbidade administrativa. Ou seja, respeitando o devido processo legal e a presunção de inocência, o Ministério Público apenas iniciou a etapa do processo, caminho natural quando se depara com indícios de irregularidades passíveis de punição nos precisos termos da Lei nº 8.429/92;

3. Nenhuma autoridade da República está acima da lei e todos que exercem cargo público estão sujeitos aos órgãos de controle. Além disso, as ações encetadas do Ministério Público não são pautadas pela agenda política ou pela imprensa;

4. É dever de qualquer instituição pública prestar contas de suas atividades e manter a população informada sobre as ações que desenvolve, em especial quando se trata da proteção do patrimônio público e social, como no caso em questão. Portanto, salvo nas hipóteses de segredo de justiça, os procedimentos conduzidos pelo Ministério Público devem ser abertos e transparentes, donde se conclui serem descabidas, ofensivas e levianas as acusações de busca por holofotes da mídia;

5. São princípios basilares do direito a independências das instâncias administrativa, civil e criminal, bem como a inafastabilidade da jurisdição. Consequentemente, as investigações e ações promovidas pelo Ministério Público não estão limitadas por eventuais apreciações do Tribunal de Contas ou da Câmara de Vereadores;

6. Em nenhum momento divulgou-se que a ação relacionada a senhora Tânia Maria dos Santos estava relacionada ao mandato de Prefeita. Tratam-se de atos praticados na Comissão de Licitação do Município de Brejinho, durante a gestão do ex-Prefeito José Vanderlei da Silva, irregularidades igualmente identificadas pela auditoria do TCE;

7. A promotora de justiça Lorena de Medeiros Santos, responsável pelas ações referidas na descabida declaração ora repudiada, tem uma história limpa e uma conduta irrepreensível em mais de sete anos na carreira do Ministério Público de Pernambuco. Como sempre, referida membra do Ministério Público apenas cumpriu a lei e o seu papel como agente do Estado. Fazer diferente seria ingressar no terreno pantanoso da prevaricação.

Do Mais PB

Entrevistado no Frente a Frente, da TV Arapuan, o jornalista paraibano Evaldo Costa, ex-secretário de Comunicação de Pernambuco, confessou suspeita de que o presidenciável Eduardo Campos (PSB) fora alvo de um atentado político, e não simplesmente de um acidente aéreo. O desabafo, segurado por dois anos e meio, é o primeiro feito publicamente por alguém que conviveu tão longa e proximamente do ex-presidente nacional do PSB.

Para Evaldo – braço direito no Governo, secretário duas vezes e amigo de Campos – , adversários sabiam do potencial de Eduardo na disputa e, entre aqueles que temiam o “perigo que ele representava, havia gente com capacidade” para eliminá-lo.

Ao jornalista Heron Cid, apresentador do programa, Evaldo disse que esse sentimento não é isolado, mas compartilhado por pessoas do círculo de ex-auxiliares mais próximos e familiares do ex-governador de Pernambuco. “As pessoas evitam falar sobre isso. Podem dizer que você está doido”, explicou.

Na entrevista gravada no dia 12 de novembro do ano passado, no Recife, e somente exibida na noite desta segunda-feira, Costa lamentou que as autoridades brasileiras, especialmente a Aeronáutica, até hoje não tenhaM dado um parecer técnico convincente sobre as causas do acidente.

“O órgão [Cenipa] da Aeronáutica se limitou a dizer que os pilotos não fizeram determinado curso. Um avião não cai porque o piloto deixou de fazer um curso”, ironizou, criticando a superficialidade de todas as explicações para a queda do avião que matou um candidato à Presidência da República em plena campanha.

Acidente e investigação – O acidente aconteceu no dia 13 de agosto de 2014, em Santos, litoral paulista, onde Eduardo Campos teria agenda política.

O relatório final da investigação apresentado por oficiais do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) da Força Aérea Brasileira não aponta um único motivo que causou a queda do avião.

O Cenipa apontou quatro fatores que contribuíram para a queda do avião: a atitude dos pilotos, as condições meteorológicas adversas, a desorientação espacial e a indisciplina de voo. Também há fatores que podem ter colaborado, mas que não ficaram comprovados. Eventual fadiga da tripulação está no relatório.

O prefeito Romonilson Mariano usou sua rede social para confirmar o nome do empresário Vinicius Marques como pré-candidato do grupo governista em São José do Belmonte.

“Apresentei oficialmente o nosso pré-candidato a Prefeito Vinicius Marques. Em nosso grupo, teríamos pelo menos 20 nomes respeitáveis e competentes, mas precisávamos escolher um”, disse.

“Vinicius simboliza uma renovação de ideias e inovação na gestão pública. Um jovem pautado por uma boa criação moral, excelente equilíbrio emocional, grande capacidade de trabalho e comprometimento com o certo”, afirmou .

E cutucou: “Não podemos voltar ao passado e nem puxar o freio de mão; Belmonte precisa seguir em ritmo acelerado de crescimento, e Vinicius tem a disposição e energia que nosso povo precisa”.

Antecipar a decisão de continuar na Secretaria de Educação do Governo Sebastião Dias já na 4ª feira, fez a imprensa perder o interesse pela coletiva da Professora Aracelis Batista Amaral que havia entregue o cargo na manhã da terça-feira.

Rádios e Blogs da região foram chamados, nem os da cidade compareceram. Exceção para o Blog Tabira em Debate, representado pelo radialista Léo Brasil. A coletiva esvaziada foi mais um tiro no pé do governo tabirense.

Por Anchieta Santos

Em Sertânia, parlamentar se encontrou com vereadores e lideranças políticas.

O deputado estadual Antônio Coelho (DEM) visitou os municípios de Panelas, Pesqueira e Sertânia, localizados nas regiões do Agreste e Sertão do Estado, nesta quinta-feira (6). Entre os compromissos constaram a reunião com lideranças políticas locais, visita a obras nos assentamentos e anúncio de ações voltadas para o desenvolvimento das cidades, através de parcerias firmadas junto ao INCRA-PE e à Codevasf.

Na primeira parada, em Panelas, o líder da Oposição se reuniu com um grupo de vereadores da cidade, liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Denival de Cruzes. No encontro, o deputado anunciou a perfuração de poços cristalinos e a entrega futura de um trator equipado. “Adiante, novas iniciativas serão anunciadas para beneficiar o município por meio dessa parceria com o INCRA-PE e a Codevasf”, ressaltou o democrata.

Em Pesqueira, acompanhado pelo ex-deputado João Eudes, o parlamentar fez visitas aos assentamentos Fazenda Cachoeira e Nossa Senhora do Rosário. Além de conversar com as famílias, o deputado vistoriou as obras de 100 casas que estão sendo construídas pelo INCRA em assentamentos da cidade. 

“Em todo o Estado, a nossa meta para 2021 é chegar a 2.500 casas construídas, destinadas a famílias residentes nos assentamentos”, destacou Thiago Angelus, superintendente da autarquia em Pernambuco. Ao longo da visita, o democrata também se reuniu com a ex-prefeita Maria José (DEM), vereadores e lideranças do município.

O último compromisso do dia foi um encontro com vereadores e lideranças políticas de Sertânia, articulado pelo diretor da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL-PE), o empresário Paulo Roberto. Em pauta, a viabilização de ações para impulsionar as atividades do homem do campo, como a perfuração de poços, aquisição de maquinário, habitação, regularização fundiária e acesso a crédito de instalação.