Gonzaga Patriota participa de carreata em prol da eleição de Aécio Neves

Prezado Nill Júnior,

Nesta semana, após as eleições da Mesa da Câmara de Vereadores de São José do Egito, surgiu novo fato, de procedência da Prefeitura Municipal, e divulgado em alguns blogs, dando a entender que o Legislativo egipciense estava pedindo crédito a mais – onerando as receitas do Executivo – para pagar despesas com salários de vereadores e servidores, o que não é verdade. Vamos às devidas explicações para o bom entendimento do cidadão:

No orçamento da Câmara, que é feito no ano anterior, são elencadas as possíveis despesas do ano seguinte tendo como teto aproximado os valores do duodécimo ora recebido (repasse obrigatório que a Prefeitura tem que efetuar todos os meses). Em 2021 os repasses mensais foram da ordem de R$ 227.694,00. O duodécimo é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município.

Em 2022, dado ao aumento dos recursos repassados pelo Governo Federal ao município, todas as casas legislativas também foram impactas e tiveram os repasses do duodécimo, obrigatoriamente, aumentados. Neste ano a Câmara de São José do Egito recebeu crédito mensal de R$ 274.583,00.

Tendo em vista os valores terem sido recebidos a mais que o orçamento desenvolvido em 2021 para execução em 2022, foi possível a todos os legislativos desenvolverem outras ações, dentre elas, por exemplo, reformas em suas sedes, o que aconteceu na Câmara de São José do Egito. Tudo dentro da legalidade e sem ultrapassar um centavo dos repasses previstos para o ano em curso. Está tudo as claras no Portal da Transparência.

Como os repasses foram maiores que os previstos em 2021, as câmaras desenvolvem sua reprogramação financeira para uso dos valores que poderiam ser investidos em outras atividades importantes no desenvolvimento das atividades parlamentares. Nesse caso, o que é extremamente comum, a Mesa Diretora através do presidente da Casa, solicita à Prefeitura abertura de crédito adicional suplementar. O Legislativo não está pedindo nenhum repasse a mais das contas do Executivo, apenas que os recursos já em caixa da Câmara, que não estavam previstos no orçamento, possam ser utilizados.

Para que a população tenha conhecimento, a Câmara de São José do Egito está com saldo em sua conta no Sicoob que dá para quitar todas as suas despesas com salários de vereadores e servidores, 13º e fornecedores. Apenas precisa que o prefeito assine o pedido para que esse saldo possa ser utilizado.

Entretanto é importante que a população perceba que o Executivo tenta polemizar a situação porque ficou extremamente insatisfeito com o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito para o biênio 2023-2024, onde o vereador João de Maria foi reeleito. Possivelmente se trata de retaliação política, o que foge do refinamento republicano e de boas relações entre os poderes.

A Câmara SJE reafirma que há recursos em caixa para quitar as despesas e fechar o ano com austeridade fiscal. Apenas requer, dentro dos trâmites constitucionais, que o prefeito faça a sua parte. É de se ressaltar ainda que esse tipo de manobra pode estar sendo arquitetado para gerar um caso de improbidade administrativa e também fazer com que esses recursos retornem aos cofres do próprio Executivo, já que qualquer valor que não seja utilizado pelo Legislativo até o último dia do ano deve ser devolvido.

O Poder Legislativo ingressou com Mandado de Segurança e aguarda a decisão da Exma. Juíza Tayná Lima Prado.

Nesta quinta (22) a UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), percebendo como a prefeitura de São José do Egito vem desrespeitando a Câmara Municipal, emitiu nota de repúdio. A entidade disse que “a harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preservá-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento”.

Câmara de Vereadores de São José do Egito

UVP entra no debate e emite Nota de repúdio: “A União dos Vereadores de Pernambuco, vem a público manifestar seu REPÚDIO a forma como as relações institucionais entre o Poderes Legislativo e Executivo vem ocorrendo no Município de São José do Egito.

A harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preserva-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento.

A UVP defende os princípios do Estado Democrático de Direito e a harmonia dos Poderes, desta forma, atuaremos para que o legislativo egípciense seja respeitado e valorizado para que as relações institucionais se mantenham sob os pilares republicanos”.

O baile municipal de Afogados da Ingazeira já virou tradição. Completa este ano a maioridade, consolidado como uma das maiores e mais animadas prévias de carnaval do Pajeú.

A festa acontece neste sábado (15), no espaço Rosa Barros do Hotel Brotas, com início a partir das 21h. Mesas e senhas individuais podem ser adquiridas através do telefone
(87) 9.9925-3999, ao preço de R$ 200,00 (mesa) e R$ 50,00 (senha individual).

A animação musical ficará por conta da nossa tradicionalíssima Orquestra Show de Frevo e das cantoras Bruna Pegon e Fabiana Santiago.

No concurso de fantasias, categorias individual e grupo, a secretaria de cultura vai distribuir R$ 4.400,00 em premiação.

Bruna Pegon é cantora, compositora e musicista pernambucana, nascida em Afogados da Ingazeira. Iniciou a carreira musical aos 18 anos inspirando-se na riqueza musical do sertão, trazendo na bagagem um repertório calçado nos ritmos pernambucanos.

Fabiana Santiago é Petrolinense e já dividiu palco com grandes nomes da musica brasileira, a exemplo de Gilberto Gil, Alceu Valença, Elba Ramalho, Dominguinhos, Targino Gondim e André Rio. Apresentou-se no desfile do galo da madrugada nos anos de 2020, 2023 e 2024.

O seu primeiro trabalho autoral, o EP “Florescer” (2021), recebeu três premiações no 11º Prêmio da Música de Pernambuco, e indicações em cinco categorias no Prêmio Profissionais da Música 2023 – Melhor Videoclipe Nordeste, Melhor Autora música e letra, Melhor artista de Forró, Melhor Canal do Youtube, Melhor Cantora Nordeste – sendo premiada com o Videoclipe “Deixa”, como o melhor do nordeste.

Presidente Lula encaminhou medida para análise do Congresso Nacional e informou que planeja nova visita ao estado para anunciar iniciativa voltada às pessoas físicas

Dando continuidade às ações para auxiliar a população gaúcha, o Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 13 de maio, a suspensão por três anos da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida serão perdoados. As medidas estão dispostas em projeto de lei complementar encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nós não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando orgulho do povo gaúcho para o Brasil inteiro”, destacou Lula durante o anúncio das medidas, em reunião virtual com o governador do estado, Eduardo Leite, e representantes dos Três Poderes.

Ainda nesta segunda, o presidente fará reunião ministerial extraordinária para discutir formas de ajudar mais o Rio Grande do Sul a lidar com os problemas decorrentes das fortes chuvas que atingiram o estado, como a questão da população que se encontra fora de suas residências, em abrigos.

O presidente também informou que planeja anunciar medidas para pessoas físicas e visitar o estado novamente na quarta-feira (15). “Vamos nos preparar, porque eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar algo, recebam um recurso da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, afirmou.

ARTICULAÇÃO — Ao apresentar as medidas relacionadas à dívida do Rio Grande do Sul com a União, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que as ações foram discutidas com o governador do estado e sua equipe desde a última quinta-feira (9) e que elas fazem parte de um rol de muitas que ainda serão anunciadas em benefício da população gaúcha.

“É um processo, não se esgota numa medida tudo o que terá que ser feito pelo Rio Grande do Sul, para recuperar a sua capacidade de crescimento, de desenvolvimento, de maneira que serão várias etapas até nós atingirmos uma situação em que todos os instrumentos estejam disponíveis para que nós, de mãos dadas, possamos fazer o melhor para o povo gaúcho”, declarou o ministro.

Já o governador Eduardo Leite agradeceu a atenção que vem recebendo do presidente e dos ministros, que ouvem as demandas dos gaúchos e implementam ações para auxiliar o Rio Grande do Sul a enfrentar as consequências das enchentes.

“Nesse tema da dívida, acho que damos um passo muito importante nessa decisão. Nós fizemos essa demanda por justiça. Reconheço que é um esforço do ministério, tecnicamente, para viabilizar. Tenho certeza que, passo a passo, nesse esforço conjunto com o Governo Federal, nós vamos saber endereçar as ações necessárias para essa reconstrução”, afirmou o governador.

MEDIDAS ANTERIORES — Além das medidas anunciadas nesta segunda, o Governo Federal já havia apresentado outras duas iniciativas para auxiliar financeiramente a recuperação do Rio Grande do Sul. No sábado (11), publicou a Medida Provisória nº 1.218/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para que diversos órgãos da União possam executar ações necessárias no atendimento aos municípios afetados pelas enchentes. Na última quinta-feira (9), anunciou pacote de mais de R$ 50 bilhões, entre antecipação de programas sociais e liberação de crédito para o estado.

O ministro Fernando Haddad esclareceu que, dos R$ 12 bilhões referentes à abertura de crédito extraordinário, R$ 7 bilhões são para subsídio ao crédito. “Ou seja, para que nós possamos oferecer ao povo do Rio Grande do Sul, sejam agricultores familiares ou pequenos empresários, linhas de crédito abaixo dos juros de mercado, porque o juro de mercado é muito elevado e não haveria possibilidade de reconstrução sem o subsídio. São R$ 7 bilhões de subsídio, o que vai implicar em linhas de crédito que podem atingir de R$ 35 a R$ 50 bilhões na ponta”, ressaltou.

OPERAÇÕES — O Governo Federal coordena uma articulação que envolve 17 ministérios e mais de 26 mil pessoas para enfrentar a crise que afeta mais de 2 milhões de pessoas em 447 municípios do Rio Grande do Sul em função de chuvas que devastaram parte do estado. Além do salvamento de pessoas e animais, os profissionais atuam no restabelecimento de energia e de telecomunicações, na recuperação de estradas e estruturas, no acolhimento e na estruturação de abrigos para desalojados, no atendimento em saúde e na garantia da segurança de instalações.

Desde o início das operações de socorro à população atingida pelas fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, já foram realizadas mais de mil horas de voo. A informação foi divulgada durante a 9ª reunião da Sala de Situação nesta segunda-feira (13). O trabalho das equipes federais no estado segue sob a coordenação do comando Militar do Sul. Segundo a totalização deste domingo, as ações realizadas pelos militares de Exército, Marinha e Aeronáutica já resultaram no resgate de 66 mil pessoas e de oito mil animais domésticos.

Depois de cobrada pela imprensa local, a Associação Cultural de São José do Egito havia resolvido falar sobre a programação da Festa Universitária 2014. Para isso uma entrevista coletiva havia sido agendada para as 10hs da manhã deste sábado (12)  hoje no auditório do Hotel Central.

Mas, alegando falta de sinalização da Fundarpe para fechar a grade, a associação emitiu nota cancelando a coletiva. Leia o comunicado na íntegra:

A Associação Cultural de São José do Egito comunica que devido não ter recebido resposta do apoio, até o presente momento, provindo da Secretaria de Cultura do Estado, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, cancela a Coletiva de Imprensa marcada para este sábado 12 de julho.

A Festa Universitária é um evento público que representa várias manifestações artístico-culturais da Região do Pajeú e nacional e depende exclusivamente do apoio dos seguimentos da sociedade, englobando desde comercio local, Governos Municipal, Estadual e Federal.

Assiduidade nas mensalidades,  participação no Consorcio e precipitação pluviométrica: são os critérios estabelecidos pelo Cimpajeú para escalar a Máquina Perfuratriz pelos municípios consorciados.

A informação foi passada ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Presidente do Consórcio Dêva Pessoa, também prefeito de Tuparetama.

O primeiro município atendido é Brejinho, onde o oitavo poço já está sendo perfurado pela máquina.

Na sequência, serão visitados pela perfuratriz Tuparetama, Ingazeira, Iguaraci, Afogados da Ingazeira e Quixaba. Perguntado sobre a situação de Tabira, Dêva respondeu que o Prefeito Sebastião Dias renegociou as mensalidades devidas.