Gonzaga Patriota garante 10 ambulâncias com UTIs para consórcios de municípios em Pernambuco

Uma nova pesquisa do Instituto Simplex para o Blog do Elielson e CBN Recife mostra estabilidade nos percentuais da corrida sucessória ao Governo de Pernambuco.

O levantamento tem margem de erro de 3% para mais ou para menos e 95% de confiança.

Comparado a levantamentos anteriores com três candidatos, o dado mostra estabilidade. Em 4 de fevereiro, João Campos tinha 65,1% (foi a 65,9%), Raquel Lyra tinha 23,3% (foi a 26,2%) e Gilson Machado tinha 11,6% e foi a 7,9%.

Em resumo, o voto de Gilson gradativamente migra pra Raquel e João não desidrata, a se considerar a pesquisa.

Na minha análise para o Sertão Notícias, da Cultura FM de Serra Talhada, falo sobre esse levantamento e o alerta que ele acende no Palácio do Campo das Princesas. Mais que nunca, é hora  de a governadora Raquel Lyra reagir, sob pena de não ter mais tempo para reverter o quadro no próxmo ano:

 

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Lembra da última vez que você visitou uma exposição? Foi ao cinema ou ao teatro? Quantas pessoas com deficiência você encontrou? Para quem não consegue ver, ouvir, se locomover, os produtos culturais também precisam ser acessíveis.

Com essa preocupação, a Arkhé vai capacitar 80 profissionais de artes visuais por meio do curso Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência, que será realizado em quatro cidades pernambucanas: Recife, Caruaru, Nazaré da Mata e Triunfo. A intenção é que, ao final das aulas, os alunos sejam capazes de pensar exposições acessíveis desde a idealização do projeto.

O curso gratuito, oferecido com o incentivo do Funcultura, é destinado a pessoas que já trabalham na área de artes visuais, como curadores, gestores de instituições culturais, museólogos, produtores culturais, arte-educadores e técnicos das áreas de expografia. Profissionais da área que possuam algum tipo de deficiência também podem se inscrever.

Em cada cidade, serão disponibilizadas 20 vagas. As inscrições para todos os polos serão realizadas de 1 a 31 de agosto pelo site www.arkhecultural.com.br. A programação de aulas começa em Triunfo, de 16 a 20 de setembro, na Fábrica de Criação Popular, no Sesc Triunfo. É o único local em que o curso vai acontecer durante uma semana, em dias corridos. Nos demais polos, os encontros serão semanais, todas às segundas-feiras nos períodos propostos pelo cronograma.

Outras informações sobre o curso estão disponíveis no site www.arkhecultural.com.br.

O Pleno do TCE-PE homologou, nesta quarta-feira (7), a medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto que suspendia, de maneira parcial, a ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos à Prefeitura do Recife. 

A princípio, a cautelar (n° 24100076-2) seria votada pela Primeira Câmara. No entanto, em razão da relevância da matéria e buscando maior segurança jurídica, o conselheiro Rodrigo Novaes, presidente daquele colegiado, sugeriu levá-la ao plenário – o que foi acatado pelos demais conselheiros. 

Na cautelar, o conselheiro Eduardo Porto, relator dos processos da Secretaria de Administração do Estado (SAD), havia decidido que, no caso dos servidores em cargos de natureza política, como secretários e secretários executivos, “o retorno ao órgão cedente deve ocorrer apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados”, isto é, em 31 de dezembro de 2024.

Quanto aos servidores lotados em cargos intermediários, de chefia e assessoramento, havia recomendado à SAD que adote um período de transição caso a caso, com prazo de até 180 dias para retorno ao órgão de origem.

Para os servidores cedidos mas sem função política ou gerencial, a cautelar determinava retorno imediato. O relator ainda havia determinado à Diretoria de Controle Externo do TCE-PE a abertura de uma auditoria especial para verificar a regularidade do ato administrativo da SAD.

DECISÃO – Na votação do Pleno, o relator reafirmou seu voto. “O retorno abrupto de todos os servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios (ciclo político de 20212024), sem prévia justificativa e fundamentação plausível, pode impactar na continuidade dos serviços públicos oferecidos pela municipalidade”, pontuou.

O conselheiro Eduardo Porto também afirmou que os servidores públicos, quando convidados para serem secretários ou secretários executivos municipais, vinculam-se automaticamente ao ciclo do mandato.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes e Dirceu Rodolfo, este último com um entendimento diferente apenas em relação a 16 servidores em cargos direção e gestão de projetos, para os quais propôs uma transição de 120 dias. O entendimento foi acatado pelo relator.

DIVERGÊNCIA – O conselheiro Carlos Neves abriu divergência. Para ele, “o pedido da SAD não trouxe quebra de expectativa” e a ordem de retorno “está alinhada aos princípios administrativos”, sendo prerrogativa do Estado.

“As cessões, salvo a de mandatos eletivos, são todas ‘precárias’ e podem ser revistas a qualquer tempo”, comentou. Ainda assim, Neves argumentou que seria prudente um retorno gradual dos servidores aos seus órgãos de origem.

Em seu voto, ele defendeu a competência do TCE para apreciar a matéria, e concordou com o relator quanto à necessidade de abertura de Auditoria Especial para aprofundar as questões. 

MPC – No seu Parecer Oral, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre defendeu a não homologação da cautelar.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal.

Uma denúncia formal acusa a vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, do município de Tabira, no Sertão do Pajeú, de acumular cargos públicos, contrariando a Constituição Federal e princípios da administração pública.

Pelo que o blog apurou, com base na Lei de Proteção de Dados, o(a) denunciante pediu sigilo nos dados. Ou seja, a denúncia não é anônima, mas os dados foram preservados.

Segundo o documento, encaminhado simultaneamente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e à Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio exerce não apenas o mandato eletivo, mas também três cargos efetivos como odontóloga, nos municípios de Tabira, Itapetim e Tuparetama, cada um com carga horária de 40 horas semanais. O total acumulado chega a 120 horas de vínculo efetivo, além das atividades parlamentares.

O denunciante argumenta que não há possibilidade de compatibilidade de horários, o que por si só configura irregularidade, ferindo o artigo 37 da Constituição Federal, que rege os princípios da administração pública, como eficiência, legalidade e moralidade. Ainda segundo a denúncia, a situação compromete a legitimidade da parlamentar, que, como vereadora, tem entre suas funções justamente fiscalizar o cumprimento das leis.

A denúncia cita também o artigo 37, incisos XVI e XVII da Constituição, que permitem a acumulação de apenas dois cargos privativos de profissionais de saúde, desde que comprovadamente compatíveis em horário. No entanto, a vereadora é acusada de extrapolar esse limite, sem apresentar qualquer comprovação de compatibilidade.

Além disso, são mencionadas jurisprudências do próprio TCE-PE (Acórdãos 1444/14 e 897/13) e do Supremo Tribunal Federal (STF), como o Recurso Extraordinário ARE 1246685, que reforçam a vedação ao acúmulo excessivo de cargos públicos, mesmo em áreas como a saúde, caso não haja compatibilidade formal e prática.

Diante da gravidade dos fatos, o autor da denúncia requer:

Ao MPPE: abertura de inquérito civil público; propositura de ação civil por improbidade administrativa, com: afastamento cautelar da vereadora dos cargos; suspensão dos vencimentos considerados ilegais; devolução dos valores recebidos indevidamente nos últimos cinco anos; aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Ao TCE-PE: instauração de Auditoria Especial nos três municípios onde a vereadora possui vínculos funcionais. 

À Câmara de Vereadores de Tabira: abertura de inquérito ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar; adoção de medidas legais, incluindo, se for o caso, o processo de cassação do mandato. 

O movimento que levou Bolsonaro à Presidência não é unitário. Sob o guarda-chuva do bolsonarismo estão evangélicos, jovens liberais, ruralistas, policiais e militares

Por Paulo Veras/JC Online

Wilson Lapa já foi eleitor de Lula (PT). Presidente da associação de moradores de Brasília Teimosa, comunidade que recebeu muita atenção dos petistas nos primeiros dias após o partido assumir a presidência, este ano ele fez campanha intensiva por Jair Bolsonaro (PSL), eleito presidente no último dia 28 com 55% dos votos válidos.

“Eu dizia que ia ser convidado para ser o ministro das Comunicações. Eu não parava de fazer campanha pelo WhatsApp. No segundo turno, eu conversava com o grupo que era contra. Quando eles botavam dez mensagens, eu botava vinte”, ele conta.

Aos 59 anos, foi seduzido ao bolsonarismo pelo discurso em “defesa da família” e da “moralização das escolas”. É evangélico e, nos últimos anos, se entristeceu com o PT. “Eu honrei o PT, quando foi preciso honrar. Mas o PT vem decepcionando a gente. Usou Brasília Teimosa como um marketing. Se aproveitou e depois sumiu”, se ressente.

O movimento que levou Bolsonaro à Presidência não é unitário. Sob o guarda-chuva do bolsonarismo estão os evangélicos, preocupados com a família “tradicional”, contra o casamento gay e o aborto; jovens liberais confiantes nas promessas de um Estado enxuto; movimentos pró-impeachment, como o Vem Pra Rua e o MBL, identificados com a pauta anticorrupção e a defesa da Operação Lava Jato; ruralistas, que defendem uma reação rigorosa a ocupação de terras; policiais e militares, que veem na liberação da posse de armas de fogo um caminho para combater a violência; e, até, uma ala minoritária de saudosistas da ditadura militar.

Todos eles se unem no apoio ao “mito” Bolsonaro como líder popular do mesmo jeito que um robusto grupo de sindicatos, sem terras, movimentos feministas e LGBTs e nordestinos veneram Lula.

Juntos, os bolsonaristas conseguiram galgar degraus na política brasileira só então atingidos pelo lulismo. Produziram uma adesão espontânea, com pessoas que compravam camisetas do “mito” Bolsonaro por até R$ 20 nos camelôs, e um grupo de manifestantes organizados, com estética, discursos e dinâmicas próprios, tirando da esquerda a prevalência sobre as ruas. Nesse ponto, o bolsonarismo é o pós-lulismo.

“O bolsonarismo é um fenômeno vasto. Algumas pessoas aderiram desde o seu núcleo originário. Pessoas mais religiosas, que têm expectativa de um ideário de costumes conservadores, e outras de uma nostalgia equivocada com relação ao período militar. O que juntou muita gente ao redor do Bolsonaro foi o anti-petismo. O PT saiu da ditadura como a grande expectativa de transformação da política do País. E se revelou um partido tão corrupto quanto os outros. E o PT não fez a autocrítica que tinha que fazer. Talvez, se não tivesse ficado preso na obsessão pelo Lula, com um caráter quase sectário, Haddad (Fernando) teria sido eleito. Toda uma gama de pensamento mais liberal de centro-direita acabou se juntando ao Bolsonaro – não ao bolsonarismo – para que o PT não voltasse ao poder”, avalia o filósofo Luiz Felipe Pondé.

Discurso bolsonarista

Para Pio Guerra Júnior, presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), os produtores rurais aderiram à campanha de Bolsonaro por causa de promessas de melhorar a segurança pública e de proteção à propriedade privada.

“Ele reconhecia o agronegócio brasileiro, que tem sustentado esse País por centenas de anos. Não apoiamos por interesses próprios. A gente defende pautas que são inerentes a todos os brasileiros. Se não resolver o problema das invasões de terra no meio urbano ou rural, você não resolve a violência. Se você não permitir que o cidadão tenha uma arma para defender sua casa, na cidade e no campo, você está abandonando o Brasil. Ninguém representava a renovação mais do que Bolsonaro. Não estou dizendo que ele é um santo”, explica.

O discurso de Bolsonaro foi importante para ele ganhar outro público expressivo: os evangélicos. “Eles aderiram à campanha de Bolsonaro porque ele usa a linguagem religiosa para falar com esse público. E tem uma pauta para a qual esse público é muito sensível, da manutenção dos costumes. São coisas relacionadas à sexualidade, movimento LGBT, modelo de família e aborto. Além disso, uma boa parte da população da periferia é evangélica”, lembra Edin Sued Abumanssur, professor de Sociologia em Ciência da Religião da PUC São Paulo.

Na visão de Maria Dulce Sampario, coordenadora do movimento Vem Pra Rua no Recife, ainda que este grupo político não tenha apoiado oficialmente Bolsonaro, os componentes podem fazer protestos para defender a implementação de uma série de pautas do novo governo.

“Acho que, se acontecer algum bloqueio do Congresso, um veto às políticas dele, nós iremos protestar. A gente vai para ajudar. E também se a gente vir que tem algo de ruim para o País que possa ser implementado”, explica. Na campanha, o Vem Pra Rua defendeu o voto “PT Não”.