Emoção na homenagem a Manoel Santos na Fetape

Por Juliana Lima

Procedimento ortodôntico/cirúrgico que visa restabelecer um padrão harmônico, equilibrado e funcional em pacientes que apresentam alterações no desenvolvimento ósseo facial, a cirurgia ortognática é um procedimento necessário para corrigir e reposicionar os ossos da mandíbula e maxila e, por consequência, o posicionamento dentário de pacientes que apresentam diferentes graus de assimetria na região da face, nos quais o tratamento com aparelho dentário não consegue, sozinho, fazer essa correção.

Em Serra Talhada, cidade que vem se consolidando como um dos principais polos médicos de Pernambuco, o procedimento foi realizado pela primeira vez em 2018 por um grupo de cirurgiões e especialistas, liderados pelo cirurgião bucomaxilofacial, Dr. Breno Araújo. A segunda cirurgia ortognática realizada na cidade aconteceu nesta segunda-feira (21), no Hospital São Vicente, e também foi realizada pelo Dr. Breno Araújo, juntamente com os cirurgiões Dr. André Augusto, Dr. Autran Nóbrega e Dr. Pedro Filipe, além do anestesista Dr. Clóvis Carvalho. A ortodontia foi conduzida pela ortodontista Dra. Márcia Conrado.

“Serra Talhada dispõe de estrutura e de equipe de cirurgiões capacitados para realizar a cirurgia ortognática, de forma que os pacientes da região não têm mais a necessidade de se deslocar para outros centros médicos em busca de tratamento. O procedimento é indicado para pacientes que tenham queixo retraído ou proeminente, mordida aberta com espaço excessivo entre os dentes inferiores e superiores, dificuldade para fazer os lábios se encostarem, exposição excessiva de gengiva ao sorrir, entre outras características que são passíveis de correção”, explica o Dr. Breno Araújo.

O Dr. Breno Araújo atende em seus consultórios nas cidades Serra Talhada e São José do Belmonte, e no consultório da Dra. Virgínia Karla, em Afogados da Ingazeira.

Imagem ilustrativa

Se tem uma coisa que não deixara saudades da gestão Paulo Câmara Fernandha Batista é a gestão da manutenção das estradas no Pajeú.

O trecho da PE 320 entre Tabira e Afogados da Ingazeira está intransitável nas imediações de Riacho do Gado e de um conhecido parque aquático na cidade.

Agora, segundo o blogueiro Júnior Finfa, após iniciar no último dia 23 de novembro os serviços de tapa buraco na PE-283, que liga o acesso a Ingazeira para o trevo da PE-292 em Afogados,  o DER-PE, através do 5º Distrito sediado em Sertânia, abandonou o serviço.

O responsável pelo 5º Distrito do DER,  Luiz Castro, parece não ser comandado por ninguém. Também é obrigatório à gestão Raquel Lyra verificar como estão os contratos com a ESSE Engenharia, responsável pela manutenção das rodovias que abandonou.

João Campos (PSB) consolidou, neste sábado (20), todos os grupos de oposição de Mirandiba em seu palanque. Em passagem pelo município do Sertão Central, o pré-candidato a governador participou de um evento de declaração de apoio promovido pelo ex-prefeito Dr. Bartolomeu Carvalho e pelo atual vice-prefeito Gilberto de Alonso (União Brasil). O ex-candidato a prefeito Natinho do Sindicato, que disputou as eleições de 2024 no campo adversário, também se definiu por caminhar com o projeto da Frente Popular.

O atual prefeito, Dr Evaldo Carvalho,  é aliado da governadora Raquel Lyra (PSD).

João Campos reforçou compromissos com a melhoria da saúde pública no Sertão, reafirmando a proposta de levar atendimento oncológico para hospitais como o Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Também destacou o alinhamento com Lula (PT). “Sabe por que Lula está comigo e eu estou com Lula? Porque nós estamos do lado do povo. E aqui tem um senador e uma pré-candidata a senadora que também têm esse mesmo propósito. Vou trabalhar todo santo dia para a gente fazer o nosso estado voltar a ser o Leão do Norte”, disse.

Dr. Bartolomeu criticou Raquel Lyra, a começar pelo acesso via PE-425. “Vejo nesse governo falhas terríveis, e a principal delas são as promessas não cumpridas. Parece que está começando um governo, quando, na verdade, está acabando. Por isso que a esperança para Mirandiba é você, João”, discursou o ex-prefeito de Mirandiba, em evento também acompanhado pelo deputado estadual Fabrizio Ferraz (Podemos).

Ainda na cidade, João Campos também se encontrou com Natinho do Sindicato, que disputou as eleições de 2024 pelo Republicanos. Ele confirmou apoio ao socialista. A liderança reforçou o projeto de esperança representado por João Campos.

A passagem de João Campos por Mirandiba também foi acompanhada pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), pelo senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), pela pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), pelo prefeito de São José do Belmonte, Vinicius Marques (PSB), e por vereadores e lideranças de Mirandiba e região.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediram recomendação conjunta para todos os prefeitos de Pernambuco sobre a forma de utilização dos recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16), tendo efeitos imediatos.

Segundo o texto, assinado pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, a aplicação dos recursos está vinculada “de forma exclusiva na manutenção e no desenvolvimento do ensino”.

O MPCO quer uma melhor divulgação para os prefeitos do entendimento recente do TCE em consulta votada no plenário do órgão, em abril deste ano.

A consulta ao TCE, feita pela Câmara Municipal de Catende, foi relatada pelo conselheiro Ranilson Ramos, tendo a procuradora geral Germana Laureano atuado no processo pelo MPCO.

Nesta consulta, o TCE definiu regras que devem ser obedecidas na aplicação dos recursos do extinto Fundef.

Os recursos aos municípios são oriundos de uma diferença dos repasses do governo federal para o extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), nos anos de 2004 a 2006, deu origem a uma sentença judicial favorável para vários municípios pernambucanos.

Com a causa já ganha em definitivo na Justiça Federal, os municípios já estão recebendo as verbas através de precatórios (forma de pagamento que o governo usa quando perde um processo judicial).

Em Pernambuco, o procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, alertou em 2017 que vários prefeitos fizeram contratos sem licitação com advogados, para atuarem nestes precatórios, pagando até 20% (vinte por cento) do total destas verbas para os escritórios.

“Era uma preocupação que os órgãos de controle tinham em Pernambuco, mas não tínhamos uma decisão de um tribunal superior definindo a destinação destes recursos. Agora, com a decisão do TCU, os prefeitos terão que devolver estes honorários pagos indevidamente para advogados. O Ministério Público Federal, o TCU, a Polícia Federal e a CGU vão fiscalizar, por serem verbas federais”, informou Cristiano Pimentel, na época.

Em agosto do ano passado, o TCU também fez orientações sobre como a verba deve ser gasta pelos prefeitos.

“A competência para fiscalizar a aplicação desses recursos complementares é do Tribunal de Contas da União, ainda que esses pagamentos decorram de sentença judicial, uma vez que são recursos de origem federal”, esclareceu o ministro do TCU, Walton Alencar Rodrigues.

No acórdão do TCU constou que a destinação de valores de precatórios do Fundef/Fundeb para pagamento de honorários advocatícios é inconstitucional, o que pode resultar na responsabilização pessoal de prefeitos e ex-prefeitos que desviaram a verba, segundo a decisão do TCU.

“Verificado o desvio de recursos, sem que o município tenha efetivamente auferido o ganho, a exemplo de despesas contratadas ilegalmente, com preço abusivo ou com outra irregularidade dessa natureza, mesmo o pagamento indevido de honorários de advogado, a pessoa que se beneficiou com os pagamentos indevidos deve integrar o polo passivo da Tomada de Contas Especial e responder, junto com o prefeito e demais responsáveis”, alertou o relator da matéria no TCU.

O ministro do TCU, na época, encaminhou cópia do processo à Polícia Federal, para que investigue a utilização indevida dos recursos.

“São gravíssimas as irregularidades tratadas neste processo, uma vez que privam as gerações atuais e futuras do acesso ao ensino qualificado, proporcionado pela União, com a transferência complementar de recursos, em virtude do desvio das verbas constitucionalmente destinadas ao ensino, a pretexto de honorários de advogado e outras aplicações irregulares”, disse o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, em trecho do voto, de agosto.

O Governo do Estado também foi beneficiado com as verbas.

Em outubro de 2017, o Supremo deu ganho de causa ao Estado em ação que pedia as mesmas verbas recebidas pelos municípios.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 658, ajuizada pelo Estado de Pernambuco.

Na petição inicial da ação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apontou o prejuízo de R$ 247.169.189,07 (duzentos e quarenta e sete milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais e sete centavos). Isso, contudo, foi quando a ação deu entrada, em 2002.

A relatora, na decisão do STF, também consignou que as verbas devem ser integralmente aplicadas na área de educação.

Segundo informações do ex-prefeito Teógenes Lustosa, ao Blog do Marcello Patriota, na noite desta terça-feira (7), ele e seu grupo romperam com o atual prefeito, Vaninho de Danda.

Teógenes, foi gestor por dois mandatos em Santa Terezinha e estava alinhado politicamente com Vaninho. Seria seu vice na eleição municipal deste ano. Saíram  com Teógenes a vereadora e sua esposa Langinha Lustosa, e demais lideranças.

Segundo Marcello Patriota, em contato via Whatsapp na manhã desta quarta-feira (8) Teógenes disse não ter havida adesão sua, ou da sua esposa e sim um rompimento.

Ainda segundo Marcello, Teógenes informou que nesta quarta-feira, uma reunião em sua residência vai decidir os rumos do grupo.

Segundo informações do Blog do Marcello Patriota, Santa Terezinha tem quatro pré-candidatos: o atual prefeito Vanim de Danda,  o ex-prefeito Delson Lustosa que tem  contas do exercício financeiro de 2010 reprovadas pela Câmara –  Caso não possa seu filho Hemerson Lustosa, pode tomar o lugar do pai. Uma terceira via com Doutor Naldinho Salviano e Pepê do Mercado (deverão ser os candidatos a prefeito e vice respectivamente)  e ainda uma quarta via com Damiãozinho Enfermeiro e Drª  Samara na vice.

Ainda segundo informações do blog, a bancada da Câmara de Vereadores hoje está quase toda na oposição: o atual presidente Dr. Junior,  Nôdo de Gregório, André de Afonsim, Helder de Viana, Manoel Grampão,  Lindomar da Internet e Lanjinha Lustosa.

Na situação, estão: Neguim de Danda – irmão do Prefeito e Júnior de Brando.