Gonzaga Patriota fala do Programa Força Legal e da mobilização dos prefeitos do Brasil

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A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira que todas as peças de propaganda da reforma da Previdência, cujo mote é “Combate aos Privilégios”, sejam suspensas “nas mais diversas mídias e suportes em que vêm sendo publicadas”, sob pena de multa diária de 50.000 reais.

A decisão da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, é liminar e atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

Na propaganda, o governo afirma que “tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo” e que “com a reforma, servidores públicos ou não terão regras equivalentes”. Anfip e Fenafisco argumentaram à Justiça que a campanha não é “informativa”, que servidores públicos foram “usados indevidamente” na propaganda e alvos “de uso político como mote para a aprovação de uma reforma cruel e draconiana”.

A juíza federal Rosemayre Carvalho concordou com a reclamação e classificou a campanha como “genuína propaganda de opção política governamental que objetiva conduzir a população à aceitação da reforma da previdência, tal como idealizada pelo Executivo”. “Para tanto, lançou-se mão de recurso publicitário com mensagem que, aparentemente, refoge aos vetores definidos constitucionalmente, notadamente por usar como recurso de convencimento a desqualificação de parte dos cidadãos brasileiros, unicamente por integrarem a categoria de servidores públicos”, afirma a magistrada.

Ainda conforme a magistrada, a campanha “leva a população brasileira a acreditar que o motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público”.

Após a decisão liminar, o presidente da Anfip, Floriano Sá Neto, classificou a propaganda oficial como “difamatória contra os servidores públicos” e a reforma da Previdência como “ilegítima”. “Começa a ser feita justiça. A Justiça Federal de Brasília deu a primeira sentença a nível de Brasil e estaremos acompanhando para que ela seja cumprida”, declarou Sá Neto, por meio de vídeo.

A Comissão Especial da Câmara que fiscaliza as obras da MAF no município de Afogados da Ingazeira voltou a visitar a obra na data de hoje (6). Os vereadores José Carlos (PSL), Raimundo Lima (PSB), Luiz Gonzaga (PRB), Antonieta Guimarães (PPS) e Igor Sá Mariano (PSDB) estiveram visitando vários pontos da obra. Foram visitadas as ruas Mestre Quitério, Rua Pedro Batista Tavares, Rua Senador Paulo Guerra, Travessa Expedito Lopes e a Rua Belizário Costa no bairro São Cristovão.

Na Rua Belizário Costa, os vereadores detectaram que o calçamento que foi reposto pela MAF afundou, deixando em apuros os moradores da via. A Comissão conversou com moradores que relataram o problema e informaram o drama que vivem. “A população que está aterrando o calçamento onde ele afundou, é um absurdo o que essa empresa faz com o povo”, desabafou o vereador Raimundo Lima (PSB).

Todos os problemas detectados serão repassados para a empresa contratada para fiscalizar a obra, a Beck de Souza Engenharia. Na próxima semana a comissão visitará novamente a sede da empresa e irá cobrar a resolução de casos já repassados.

A pesquisa analisa o cenário atual de intenção de voto para o governo de Pernambuco e deve ser publicada a qualquer momento.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco revogou nesta terça-feira (26) a liminar que havia impugnado a divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o número PE-03306/2022, da MTG Conectar, que seria publicada no Blog de Jamildo. 

O pedido de impugnação partiu do Patriota, sob a alegação de que a pesquisa continha vícios. Segundo a decisão assinada pela relatora Mariana Vargas, a partir de consulta no Sistema PesqEle do Tribunal Superior Eleitoral, a relatoria constatou que a pesquisa foi regularmente registrada e que o plano amostral apresentado contém as informações exigidas no inciso IV do artigo 33 da Lei das Eleições, não cabendo a esta especializada realizar uma análise mais apurada quanto aos percentuais utilizados, porquanto a norma de regência não estabelece um formato único.

“A Legislação Eleitoral não impõe a adoção de uma metodologia única para a realização de pesquisas eleitorais, nem aponta uma formulação matemática ou estatística à obtenção do plano amostral ou da margem de erro. Impõe-se, no entanto, à Justiça Eleitoral, no exercício do dever de controle das pesquisas eleitorais, verificar se cada pesquisa, da maneira como apresentada, pode, de alguma forma, macular o pleito, levando em consideração, para tanto, de um lado, o direito à informação, e de outro, o direito a um processo eleitoral íntegro e transparente”, diz a decisão.

Na ação, o Patriota, partido que integra a aliança com o candidato  Miguel Coelho, apontava irregularidades quanto à classificação das eleitoras e eleitores relativamente ao grau de instrução e à faixa etária; inexistência de ponderação quanto ao nível econômico das eleitoras e eleitores entrevistados; não é possível fiscalizar o cumprimento do plano amostral; a pesquisa, tal como registrada, deveria referir-se tão somente aos cargos de governadora/governador e senadora/senador, mas o questionário tem perguntas atinentes ao cargo de Presidente.

O encontro dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), pode ser realizado na Itália ou na Malásia.

O governo brasileiro, no entanto, avalia ser mais apropriado uma conversa por telefone ou videoconferência antes de uma reunião presencial. O Itamaraty trabalha para que essa ligação também seja de caráter reservado e que as duas partes se comprometam a não divulgar nada. As informações são do Poder360.

A conversa por telefone tende a ser realizada nesta ou na próxima semana. O objetivo é pavimentar o caminho para um 2º encontro presencial, independentemente do local. Lula deve viajar para a Itália na 1ª metade de outubro para um evento da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura). A entidade promove o evento “Roma Water Dialogue 2025” na capital italiana, de 13 a 17 de outubro de 2025. Espera-se que Trump participe.

O petista ainda viajará para a Malásia no próximo mês. Ele confirmou em julho que aceitou o convite para participar da 47ª Cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), programada para ser realizada de 26 a 28 de outubro. O primeiro-ministro malaio, Anwar Ibrahim, afirmou na 5ª feira (25.set) que conversou com Trump e que espera que o norte-americano vá ao encontro em Kuala Lumpur.

O espaço Festa Mix recebeu, segundo a organização, mais de 7 mil pessoas que foram participar da convenção que homologou os nomes de Madalena Britto e Gilsinho para prefeita e vice-prefeito, respectivamente.

Ambos são do PSB e chegaram ao lado dos ex-prefeitos Julião Guerra, Erivânia e Rosa Barros. No palanque, mais de 40 candidatos a vereador e vereadora do PSB, PDT e da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), além de outros candidatos dissidentes do Partido Progressista.

“Começamos aqui a grande caminhada para recolocarmos Arcoverde de volta aos trilhos, para que possamos voltar a cuidar de você, cuidar de nossa cidade. Ao lado de Gilsinho teremos o grande desafio de colocar o povo de volta à prefeitura, de levar medicamentos aos postos de saúde, de garantir educação de qualidade, de promover transformações estruturadoras, desenvolvimento, mas principalmente poder cuidar das pessoas. Transformas vidas será nossa grande missão da nova Arcoverde que começamos a escrever hoje. Estamos pronta, com garra, disposição, coragem e determinadas a voltar à cidade de nossa amada terra”, disse Madalena.

Nos seus discursos, os ex-prefeito Julião, Erivânia e Rosa destacaram o grande papel desempenhado por Madalena nas suas duas gestões e quando foi secretária de Assistência Social. No telão do palco, vídeos com mensagens enviadas por deputados como Felipe Carreras (Federal), Diogo Moraes (estadual), a ministra Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), o prefeito do Recife, João Campos e o vice-presidente Geraldo Alckmin. No palco, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), falou em nome do partido em apoio a eleição de Madalena.

“Madalena é a verdadeira esperança de que Arcoverde tenha um reencontro com sua história, retome o caminho do futuro e promova as mudanças que nosso povo tanto sonha e almeja. É a maior liderança política de nossa história que enche esse espaço de pessoas apaixonadas por Arcoverde, de coração aberto, porque o amor sempre vencerá o ódio, o respeito sempre vencerá a arrogância”,disse o candidato a vice-prefeito Gilson Duarte, o Gilsinho.