Afogados : vereadores voltam a identificar erros de executora de obra do saneamento

Por falar em Maternidade, o anúncio da construção de uma maternidade em Serra Talhada pela governadora Raquel Lyra gerou uma disputa política entre os adversários Luciano Duque e Márcia Conrado. Ambos celebraram a iniciativa, mas cada um tenta associar o projeto à própria atuação, reivindicando protagonismo na conquista do equipamento.

Além da disputa pela “paternidade” da maternidade, a movimentação política na cidade ganha novos contornos. Luciano Duque deve intensificar a cobrança de fidelidade de Márcia Conrado à governadora, em um contexto no qual o PT da prefeita tende a seguir o PSB de João Campos. Márcia, por sua vez, esteve ao lado de Raquel já na eleição de 2022, enquanto Duque optou por apoiar Marília Arraes, que agora está alinhada a Márcia.

A inauguração da maternidade, além de seu impacto na saúde regional, também se torna peça central no tabuleiro político de Serra Talhada, com reflexos diretos nas alianças para as próximas eleições.

Presidente do STF vai analisar pedido de advogados para que Cristiane Brasil não tome posse nesta segunda; ela já barrou decreto de indulto do peemedebista

Da Veja

O governo tentou de todas as formas derrubar na segunda instância da Justiça Federal a liminar, concedida por um juiz de Niterói (RJ), para impedir que o caso chegasse ao STF e, pior, às mãos da ministra Cármen Lúcia, que é quem está no plantão da Corte, que só volta do recesso em fevereiro.

Os advogados do Planalto e da deputada federal, no entanto, viram todos os seus recursos serem negados, tanto pela primeira instância, quanto pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a segunda instância da Justiça Federal no Rio. Só conseguiram reverter a liminar ao baterem à porta do STJ no sábado, 20.

O problema é que o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, que conseguiu a liminar original para impedir a posse, recorreu neste domingo ao STF pedindo a revogação da decisão do STJ. O processo foi sorteado para o ministro Gilmar Mendes, mas, como a Corte está em recesso, quem decide o pedido de liminar é Cármen Lúcia.

“Queremos que a presidente resolva ainda hoje [domingo] dada a urgência”, disse Carlos Patrício, um dos advogados do grupo que está em Brasília para acompanhar o caso. “O que temos até agora é que o mérito será julgado por Gilmar Mendes, mas que a nossa ação já está na mesa da ministra aguardando encaminhamento”, disse.

Segundo o movimento, o ministro do STJ responsável pela liberação, o vice-presidente do tribunal, Humberto Martins, “não detém competência para tanto”. O grupo afirma ainda que confia no STF como guardião da Constituição e espera que o caso seja julgado com imparcialidade.

Temer queria impedir que o caso chegasse às mãos de Cármen Lúcia para evitar novo desgaste com a ministra – que, como o peemedebista, é chefe de um dos Três Poderes – caso ela decidisse barrar a nomeação de Cristiane Brasil. Seria o segundo atrito entre os dois nesse recesso, já que Cármen Lúcia suspendeu o decreto de indulto natalino de Temer que ampliava o perdão para condenados por crimes não considerados graves, como os de corrupção e lavagem de dinheiro – a medida foi interpretada como uma forma de ajudar políticos condenados na Operação Lava Jato.

Imbróglio

A polêmica envolvendo a nomeação de Cristiane Brasil se arrasta desde o dia 3 de janeiro, quando foi anunciada por Temer para ocupar o lugar do ministro Ronaldo Nogueira, que havia pedido exoneração do cargo, segundo ele, para se dedicar à sua carreira política – vai tentar se reeleger deputado federal este ano pelo PTB.

A nomeação de Cristiane Brasil, no entanto, foi barrada no dia 8 de janeiro, um dia antes de ela tomar posse, pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que considerou que a nomeação desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada já foi condenada pela Justiça Trabalhista. Ela teve de indenizar um motorista, que alegou que trabalhava 15 horas por dia sem registro em carteira, o que feria a legislação trabalhista.

No sábado, o governo, após várias derrotas na Justiça sobre o caso, conseguiu uma decisão favorável, quando o ministro Humberto Martins, do STJ, concordou com argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU). Para ele, condenação trabalhista não consiste em sanção criminal e, portanto, não impede que a deputada assuma a função. Além disso, o magistrado destacou que nomear ministro de Estado é competência privativa do presidente da República, outro argumento também defendido pela AGU.

(Com Estadão Conteúdo)

Correndo contra o tempo, a Câmara de Vereadores de Tabira se reúne extraordinariamente hoje para votar em primeiro turno o novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Já em 2012, no primeiro ano da gestão do Prefeito Sebastião Dias o Código Tributário foi recebido pelo Poder Legislativo que não apreciou e muito menos votou a nova lei.

Alertado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, a administração tabirense atualizou o Código que precisa ser votado e sancionado até 05 de outubro para evitar a possibilidade de perder recursos de ICMS.

Mas a vereadora socialista Claudicéia Rocha pediu vistas ao Projeto. Ontem o radialista Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ouviu o parlamentar governista Aristóteles Monteiro (PT), que se mostrou preocupado com a votação e as polêmicas que envolvem o projeto.

A Presidente Nelly Sampaio dividiu por temas a apreciação para cada vereador. Monteiro ficou com a Taxa de Iluminação Pública – CIP cuja proposta difere da forma de cobrança atual onde prevê a taxação de quem faz uso ou não. Ponto em que o vereador não concorda.

A boa notícia veio do Coordenador Estadual em Pernambuco do DNOCS Marcos Rueda e do engenheiro da empresa responsável pela obra Dr. Geovásio.

As obras de construção da barragem de Ingazeira serão retomadas no início do mês de abril.

A informação foi repassada a imprensa pelo ex-prefeito de Ingazeira Luciano Torres e o ex-vereador de Tuparetama Joel Gomes durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“Estou muito feliz com a notícia. A história da barragem vem de 21 de junho de 1941 com decreto de desapropriação da área assinado por Getúlio Vargas e finalmente estamos próximos de sua conclusão”, disse Joel.

O ex-vereador não acredita que existam mais de 30 famílias esperando por indenizações e a obra física já atingiu de 65% a 70%.

O ex-prefeito Luciano Torres também festejou as conquistas do município de Ingazeira com a vinda do Governador Paulo Câmara para o Seminário Pernambuco em Ação.

Dentre elas, a ordem de serviço para a construção da quadra da Escola Aristaque José de Veras e autorização para licitação do abastecimento de água do Povoado de Santa Rosa que vai custar R$ 1,1 milhão.