Afogados : vereadores voltam a identificar erros de executora de obra do saneamento

A notícia é do blog de Junior Campos: crescem os rumores de que, Karina Rodrigues, esposa de Luciano Duque (PT) Prefeito de Serra Talhada poderá disputar o pleito para prefeita de Belmonte, no ano vindouro.

Formaram até grupo no WhatsApp, para defender o nome da primeira dama da Capital do Xaxado. O movimento é crescente e o tom de quem aposta no nome da esposa de Luciano para prefeita da cidade da Pedra do Reino é de puro otimismo. Mesmo para quem conhece a Política de Belmonte fica a pergunta: Karina será candidata por uma terceira via?

O Prefeito Romonilson Mariano será candidato a reeleição e o grupo do deputado Rogério Leão não vota com a 1ª dama de Serra Talhada, nem amarrado. Karina sempre foi adversária de Leão e certa vez ao encontrar um grupo de pessoas o político foi logo cumprimentando a todos, mas ela deixou o politico no vácuo. Rogério nunca perdoou.

Presidente da Comissão diz que relatório deve ser votado dia 20

A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para esta terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. 

Para esta semana, também está confirmado o depoimento do presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, na quarta-feira (6). 

A previsão do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), é que o relatório final seja votado no dia 20 de outubro, e que o fim dos trabalhos da comissão seja marcado por uma cerimônia em homenagem às quase 600 mil vítimas de covid-19 no Brasil, ainda sem data confirmada.

O requerimento para a oitiva do sócio da VTCLog partiu dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE). A empresa presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, durante o governo Michel Temer, quando o ministro era o atual deputado Ricardo Barros (PP-PR). 

Os parlamentares estão investigando se houve alguma irregularidade nos contratos entre a empresa e o governo, inclusive para a distribuição das vacinas contra a covid-19.

A Comissão de Inquérito está apurando denúncias envolvendo o Departamento de Logística da pasta e o seu ex-diretor Roberto Ferreira Dias e tem informações que o conectam com sócios da VTCLog. 

Além disso, o senador Humberto Costa lembra que uma reportagem veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, em julho passado, colocou sob suspeita um aditivo contratual firmado entre a União e a empresa. 

De acordo com a reportagem, Roberto Ferreira Dias,  ignorou parecer da consultoria jurídica, apontando que o aditivo poderia se mostrar desvantajoso para a administração pública, com caracterização de sobrepreço. A análise recomendou ainda que a área técnica avaliasse outras alternativas, inclusive a rescisão contratual e a realização de novo procedimento licitatório. 

“Além disso, uma segunda reportagem veiculada na revista digital Crusoé, explora a hipótese de que o referido contrato seria a base para o pagamento de vantagens indevidas a lideranças políticas do partido Progressistas, o que aumenta a gravidade das denúncias e reivindica a adoção, pela CPI, das medidas necessárias ao aprofundamento da apuração”, justificou. 

Críticas 

Em agosto, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raimundo Nonato.

Ao justificar o requerimento, o senador lembrou que a decisão de contratar a VTCLog, a partir de 2018, deu-se depois que o então ministro Ricardo Barros decidiu fechar, no Rio de Janeiro, a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), que era diretamente subordinada ao governo e responsável pela logística há mais de duas décadas.

“A antiga Cenadi tinha dependências próprias sem custo, dentro do departamento de suprimento do Exército, na Zona Norte do Rio, em local próximo à Fiocruz, uma das maiores fornecedoras de insumos do Brasil. A contratação da VTCLog sofreu diversas críticas de funcionários do Ministério da Saúde”, explicou. As informações são da Agência Senado.

Até agora, o Ouvir Para Mudar já superou a marca de 12 mil participantes nos seminários presenciais e 11 mil através do site.

Durante a realização das plenárias presenciais do Ouvir para Mudar em Carpina, na Zona da Mata Norte, a governadora Raquel Lyra anunciou mais de R$ 57 milhões para recuperar estradas da região. O seminário regional foi realizado na Escola Técnica Estadual Maria Eduarda Ramos de Barros e contou com a assinatura de autorização para quatro obras que levarão melhorias para a mobilidade da população de toda a região.

“Tem sido um movimento que começou no início de setembro para ouvir as prioridades de cada região do estado. Estou acompanhada das lideranças políticas do Estado para que, com essas informações, consigamos elaborar os projetos de lei orçamentária e de plano plurianual, que serão encaminhadas para a Assembleia e indicarão, pelos próximos anos, como é que nós vamos aplicar o orçamento de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

Entre as obras anunciadas estão a requalificação de 10 quilômetros da PE-089 entre os municípios de Sijiri e São Vicente Ferrer, com investimento de R$ 18,5 milhões.

Outra estrada atendida será a PE-091, no trecho de 10 quilômetros, entre Macaparana e Pirauá, que também irá passar por requalificação, com o aporte de R$ 16,5 milhões.

Ainda foi assinada a retomada das obras da VPE-077 de Apoti até Glória do Goitá, numa extensão de 12 quilômetros. A obra está com 82% dos serviços concluídos e envolve o investimento de R$ 11 milhões. A precisão é de que a obra seja retomada já no início de outubro.

A gestora assinou, ainda, a autorização do projeto de elevação do greide na PE-050 entre Feira Nova e Limoeiro, no valor: R$ 11,7 milhões.

“Temos muitos pleitos para o governo que irei tratar diretamente com a governadora em nome do povo de Carpina. Todos os dias eu ando nas comunidades para entender o que o povo quer, mas com a paciência e a compreensão de que mudar não é fácil e de que precisamos trabalhar juntos, unido”, comentou o prefeito de Carpina, Manoel Botafogo.

“Nós estamos aqui para discutir projetos para Mata Norte, para Pernambuco, e esse também é o papel de nós, deputados. O que pedimos aqui é uma solução para chegar água na casa do povo, porque as cidades cresceram, mas as estações de tratamento ainda são antigas. Isso vai ajudar a trazer o desenvolvimento para nossa região”, afirmou o deputado estadual Gustavo Gouveia, que no seu discurso também apresentou pleitos para a infraestrutura, saúde e educação.

Durante o seu pronunciamento no evento, o deputado estadual Antônio Moraes apresentou à governadora uma lista de necessidades da Mata Norte em áreas como saúde, infraestrutura, abastecimento de água e segurança pública. “O Estado precisa reforçar o combate às drogas, pois a violência da nossa região está diretamente relacionada a esta questão. Esta deve ser a prioridade da gestão nesse setor”, observou.

Por sua vez, o deputado federal Lula da Fonte ressaltou a importância de ouvir os moradores de cada localidade. “Ninguém entende mais dos problemas da nossa região do que o povo, que está em contato com eles diariamente. E nós recebemos essas queixas o tempo todo, principalmente com relação às estradas. Vamos ter muito trabalho para executar os serviços nessas vias, mas não tenho dúvidas que, com olhar sensível da governadora, nós vamos resolver esses gargalos”, comentou.

Participaram do evento o secretariado estadual, o deputado federal Lula da Fonte e os deputados estaduais Joaquim Lira, Mário Ricardo, Gustavo Gouveia, Eriberto Filho, Antônio Moraes, Henrique Queiroz Filho, João de Nadegi e Débora Almeida. Também estiveram no local os prefeitos Judite Botafogo (Lagoa do Carro), Zé Roberto (Ferreiros), Botafogo (Carpina), Marcelo Gouveia (Paudalho), Patrick Moraes (Itaquitinga), Guiga (Vicência), Paquinha (Macaparana), Irmão Aluízio (Tracunhaém), Marcone (São Vicente Ferrer), Adriana Paes (Glória do Goitá), Nino (Nazaré da Mata) e Graça Arruda (Lagoa de Itaenga), além de diversas lideranças políticas da região.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A renovação do auxílio emergencial é assunto prioritário da oposição neste início dos trabalhos do Congresso Nacional. O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) é autor do Projeto de Lei 26/2021 que prevê o pagamento do benefício no valor de R$ 600 até que o país obtenha cobertura vacinal contra a Covid-19 em percentual igual ou superior a 70%, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza como nível seguro para evitar contaminação. 

A proposta também estabelece cota compensatória a agricultores familiares que não acessaram o auxílio ano passado com medo de perder a previdência rural, descontados valores eventualmente recebidos.

“A medida é para impedir que o auxílio seja mais uma vez abruptamente interrompido, deixando milhões de famílias sem renda para suprir necessidades básicas para a sobrevivência”, explica. 

Segundo o deputado, neste início de 2021, com a disparada do número de casos de coronavírus, do colapso dos sistemas de saúde no Amazonas e no Pará, e que pode, ocorrer em outros estados, o aumento do desemprego (mais de 14 milhões de pessoas) e do ineficaz programa nacional de imunização do governo Bolsonaro, “a retomada do auxílio emergencial não é questão de escolha, mas uma imposição.”

Atualmente, quase 40 milhões de pessoas vivem na miséria no país, com renda per capita de até R$ 89 por mês. E outros 27 milhões de brasileiros passaram a viver, desde janeiro, com menos de R$ 8,20 por dia – R$ 246 por mês. Com o fim do auxílio emergencial, mais 17 milhões de brasileiros podem ser jogados para abaixo da linha da pobreza. 

Economia 

O auxílio emergencial foi uma das medidas mais importantes de apoio à população diante da crise social, econômica e sanitária provocada pela pandemia de Covid-19. Além de garantir renda a quase 68 milhões de famílias, o benefício impactou positivamente a economia. No primeiro trimestre de 2020, a taxa de desemprego, que ficou em 14,6% no período, teria sido de 15,3%, sem o auxílio, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). 

O PT defendeu o auxílio emergencial no valor de R$ 1.045; o governo federal quis R$ 200; e o Congresso Nacional aprovou o valor de R$ 600, em abril de 2020, sendo a última parcela paga em dezembro do ano passado.

Carlos Veras afirma que a vacinação favorece a retomada da economia. “Poderemos retomar as atividades e afrouxar as regras de distanciamento. Não há mais como usar argumentos fiscais para ir contra o auxilio emergencial, quando até mesmo economistas renomados no mercado já se posicionaram em defesa da renovação da medida e mostraram que há espaço para o pagamento”, finaliza. 

Ministro do TSE considerou que o conteúdo poderia ser percebido como registro verdadeiro e ampliar os efeitos da irregularidade durante a campanha eleitoral.

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associava Flávio Bolsonaro (PL) a Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A decisão é liminar, foi assinada em 9 de setembro e o conteúdo já foi removido das redes sociais.

No vídeo, Flávio aparecia dançando diante de uma fachada com a marca do Banco Master, cercado por cédulas de dinheiro. Em seguida, a montagem mostrava o candidato sendo contido e algemado por agentes caracterizados como policiais federais.

Ao analisar o caso, Mendonça afirmou que o material reproduzia a fisionomia de Flávio com aparência fotorrealista e inseria o candidato em um cenário capaz de ser confundido com um registro audiovisual verdadeiro.

Segundo o ministro, a representação de uma prisão inexistente apresentava verossimilhança suficiente para levar o eleitor a interpretar a cena como autêntica.

Mendonça também avaliou que a manutenção do conteúdo nas redes permitiria sua replicação e ampliaria os efeitos da irregularidade durante o processo eleitoral.

Após determinar a retirada da publicação, o ministro intimou o responsável pelo perfil que divulgou o vídeo. Até a atualização da reportagem, não havia nova decisão no processo.

Fonte: Metrópoles
Foto: Vinícius Schmidt

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