Gonzaga Patriota entrega tratores e ambulância em municípios pernambucanos

O interesse em ouvir Maria Rita Fratezi, esposa do coronel, é explicar a “reforma de alto custo em imóvel da senhora Maristela Temer, filha do Excelentíssimo Senhor Presidente da República”, segundo Barroso. “Há informações sobre pagamentos de altos valores em espécie”, registrou o ministro.

João Batista Lima Filho – o Coronel Lima – é suspeito de ser responsável pela captação de recursos irregulares para Michel Temer, por meio de suas empresas, em especial a Argeplan e vinha justificando não comparecimento para depor em razão de restrições de saúde. Desde junho do ano passado a Polícia Federal não conseguia ouvi-lo.

Outro nome ligado à Argeplan que o ministro Barroso autorizou à Polícia Federal ouvir é Almir Martins, contador da empresa. “Sua oitiva visa a esclarecer a real capacidade operacional da empresa, bem como se de fato prestou ou ainda presta serviços para empresas concessionárias de terminais portuários”, apontou Barroso.

Por Josembergues Melo*

A Lei de Licitações e Contratos estabelece que é dispensável (contratação direta) a licitação para:

• obras e serviços de engenharia de valor até R$ 33.000,00; • para outros serviços e compras de valor até R$ 17.600,00.

Ocorre que muitos gestores públicos ficavam na dúvida se esses tetos valeriam para toda prefeitura ou poderia ser aplicado individualmente para cada secretária.

Em 04.11.2020, o Tribunal de Contas de Pernambuco, elucidou a questão trazendo segurança jurídica para os operadores do direito e, principalmente, para os gestores.

Na consulta, o TCE/PE, didaticamente, esclarece que quando a execução orçamentária for centralizada, aplicam-se os referidos tetos a Prefeitura como um todo, incluindo órgãos e secretarias. Por outro lado, caso os créditos orçamentários sejam descentralizados, os tetos se aplicam para cada uma das unidades gestoras. Geralmente as Administrações Municipais dão autonomia financeira e orçamentária às secretarias de saúde, educação e assistência social.

Explica ainda a Corte de Contas que a implantação da descentralização administrativa, orçamentária e financeira deve ser objeto de ato normativo específico, que indique a motivação de sua necessidade, sendo certo que tal sistemática deve observar os princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade, eficiência e economicidade.

Alerta, por fim que a adoção da referida descentralização, sem a observância desses preceitos, pode configurar, entre outras irregularidades, afronta à lei de licitações (fragmentação), levando à responsabilização de agentes públicos.

* Josembergues Melo é advogado, sócio-fundador da Melo & Andrada Advogados, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. Exerceu os cargos de Procurador Geral Municipal nas Gestões 2005/2008 e 2009/2012 e de Secretário Municipal nas Gestões 2013/2016 e 2018/2020. Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-PE.

Blog do Magno 

O Delegado Rossine lidera com 38,6% as intenções de voto a disputa para Prefeitura de Pesqueira. Os dados são da pesquisa estimulada realizada pelo Instituto Opinião.

Em segundo lugar, aparece o Cacique Marquinhos, com 22,8% da preferência do eleitorado pesqueirense. Na sequência, Bal de Mimoso, com 3,5%, seguido por Guilherme Guila, com 3,3%. Branco/Nulo/Nenhum somam 20,5% e os Indecisos/Não sabem 11,3%.

Nos confrontos diretos, se as eleições fossem hoje, o Delegado Rossine venceria com 43,9% a disputa pela Prefeitura de Pesqueira, num confronto direto contra o Cacique Marquinhos, com 25,8% das intenções de voto.

Os números mostram que Branco/Nulo/Nenhum são a opção de 21,5% e Indecisos/Não sabem 8,8%.

A oposição de São José do Egito formalizou, no último domingo, apoio ao deputado federal Lucas Ramos (PSB), em um movimento que redesenha o cenário político local. 

A visita do parlamentar à cidade selou a aliança com um grupo de lideranças, entre elas o ex-prefeito Evandro Valadares, vereadores, ex-vereadores e outras figuras influentes da política municipal. A reunião consolidou um novo capítulo na articulação da frente oposicionista, que agora caminha ao lado de Lucas Ramos, fortalecendo sua base para futuras disputas eleitorais.

O apoio foi formalizado por um conjunto amplo de nomes, como os vereadores Alberico Tiago, Damião de Carminha e Fernanda Jucá; os ex-vereadores Antônio Andrade, Rogaciano, Roberto Sampaio, Henrique Marinho, Bal de Riacho do Meio, Tiinho, Júnior Tiago, Alberto Loló e David Teixeira; além das lideranças Paulo Jucá, Reginaldo Valadares, Paulo Ramalho, Biu da Granja, Evandro Bonfim, Naildo Barros, Elias Ramos, Carinhos Riacho do Meio, Zé Barros, Artur Bernades, Gilberto Rodrigues, Beto de Macilon, Arlindo da Macambira, Luciolo e Idalia de Curralinho.

Um dia após o Estado através da Secretaria de Saúde sinalizar que monitora a alta de 19% dos casos na região e que está “muito apreensivo”, com possibilidade até de restrições, o prefeito Sebastião Dias está convocando para hoje uma reunião para abrir um setor.

Hoje se reúne com o Comitê de Combate à Covid-19, Ministério Público e as Secretarias de Saúde, Obras e Agricultura, além da Adagro para discutir o retorno das atividades da Feira do Gado de Tabira, considerada a segunda maior do estado de Pernambuco.

“Já que houve a liberação por parte do estado, então não faz sentido manter a nossa feira parada, vamos voltar”, disse Sebastião Dias, sem levar em conta os índices  da região.

Na oportunidade ainda será discutida a volta da feira da troca ou do rolo como também é conhecida. Com as liberações a feira livre em Tabira voltará à sua totalidade de 100% das atividades.

Na quarta-feira (26), voltaram às feiras de confecções, calçados e relógios. O promotor  Romero Borja ainda não se manifestou.