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Gonzaga Patriota defende votação do piso da Enfermagem 

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB)  informou, através de vídeo em suas redes sociais, que vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta terça-feira (15), para  pautar o  projeto de lei PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira. 

“Aos amigos e amigas da enfermagem do meu Pernambuco, quero dizer que nesta terça vamos ter audiência com os líderes e conversar com  o presidente da Câmara para a gente pautar  o PL 2564/20, dos enfermeiros.  A gente precisa desse piso, precisa  urgentemente  porque o que os enfermeiros e todos os profissionais da área de saúde têm feito no combate a essa pandemia da covid merecem  nosso reconhecimento.  Enfermeiros contem sempre com Gonzaga Patriota  e com todos aqueles que defendem a saúde do Brasil”, disse o deputado. 

O Projeto de Lei 2564/20, do Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.

Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.

Outras Notícias

Reunião debateu descarte correto de medicamentos e material contaminante em Afogados

Durante a programação da primeira semana de descarte consciente de resíduos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um encontro para discutir e orientar sobre o descarte correto de produtos medicamentosos e de material contaminante, resultantes dos serviços de saúde no município.  A reunião contou com uma palestra orientativa de Adriana Ferreira, fiscal da agência […]

Durante a programação da primeira semana de descarte consciente de resíduos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um encontro para discutir e orientar sobre o descarte correto de produtos medicamentosos e de material contaminante, resultantes dos serviços de saúde no município. 

A reunião contou com uma palestra orientativa de Adriana Ferreira, fiscal da agência pernambucana de vigilância sanitária (APEVISA). Ela abordou as instruções da normativa RDC no.222/2018, – que regulamenta o gerenciamento do descarte dos resíduos sólidos da saúde e que modernizou a legislação, incluindo serviços como salões de beleza, de estética e de colocação de piercing. 

Os principais serviços que geram resíduos abrangidos na norma são: assistência de saúde domiciliar, laboratórios, necrotérios e funerárias, estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde, serviços de medicina legal, farmácias e distribuidores de produtos farmacêuticos e o Samu. 

Segundo Adriana,  80% dos resíduos são domiciliares (nem todos são contaminantes), sendo 15% de agentes patológicos e contaminantes, 4% de medicamentos vencidos e 1% de itens perfurocortantes. 

“É importante destacar que a responsabilidade desse tipo específico de resíduo é do gerador, que precisa ter em funcionamento um plano de gerenciamento dos resíduos de saúde (PGRSS), elaborado por um profissional competente para tanto,” destacou Adriana. 

Participando também da palestra, o presidente do conselho municipal de meio-ambiente, Elias Silva, destacou a importância da conscientização ambiental da população para que possamos ter um descarte correto dos resíduos sólidos em Afogados. 

A reunião contou com as presenças do Secretário de Saúde, Artur Amorim; do adjunto de infraestrutura, Carlos Neves; vereadores César Tenório, Raimundo Lima e Gal Mariano; Pedro Brito e Aline Alves, respectivamente, diretor de vigilância ambiental e diretora da vigilância em saúde de Afogados. O evento aconteceu no cineteatro São José.

Menino de 10 anos cria museu sobre Luiz Gonzaga no interior do Ceará

Do Uol Após uma visita ao museu de Luiz Gonzaga na cidade natal do artista, em Exu (PE), em 2013, o cearense Pedro Lucas Feitosa, 10, decidiu criar seu próprio espaço dedicado ao “Rei do Baião”. Assim surgiu, no município de Crato (CE), em pleno sertão do Cariri, o Museu do Luiz Gonzaga, onde o menino […]

581195-940x600-1Do Uol

Após uma visita ao museu de Luiz Gonzaga na cidade natal do artista, em Exu (PE), em 2013, o cearense Pedro Lucas Feitosa, 10, decidiu criar seu próprio espaço dedicado ao “Rei do Baião”. Assim surgiu, no município de Crato (CE), em pleno sertão do Cariri, o Museu do Luiz Gonzaga, onde o menino reuniu peças que remetem à vida do cantor.

O museu fica na sala da casa da bisavó de Pedro, já falecida. Fã de Gonzagão desde que tinha cinco anos, o garoto conta que, quando teve a ideia de abrir o espaço, já foi logo levando os objetos para o local sem consultar os pais. “Eu sou assim mesmo, nem falo com as pessoas antes de fazer”, brinca.

No acervo, Pedro não tem nada que efetivamente tenha pertencido a Luiz Gonzaga. Seu critério é encontrar objetos antigos, que façam parte da cultura da região ou que remetam à obra do cantor, como sanfonas, máquinas de costura, máquinas de escrever e folhetos de cordel.

Seu amor por Gonzagão começou em uma festa de sua escola, no dia de São João. O menino chegou cantarolando músicas do artista, embora nem soubesse a autoria. Então, uma tia percebeu seu interesse e deu a ele uma coletânea de músicas de Luiz Gonzaga. Pedro conta que sua canção preferida é “Numa Sala de Reboco”. “Ela tem uma coisa que me contagia”, diz.

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ACERVO – O primeiro objeto do museu foi uma máquina de costura, e desde então, o acervo vem crescendo por meio de doações. Pedro lembra que o projeto ficou conhecido pelas pessoas da região depois de ser anunciado durante uma festa da igreja local. “O pessoal aqui da comunidade sabe do museu e vem falar comigo para doar coisas”, diz.

O garoto também consegue doações pela internet, onde divulga sua história por meio de uma página no Facebook. Ele explica que, para que as peças sejam aceitas, elas devem ser antigas e remeter à região nordestina.

A rotina do menino é toda dedicada ao museu. Quando os visitantes chegam, ele faz a função de guia e explica a história das peças e do ídolo Luiz Gonzaga. Enquanto está na escola, no período da manhã, o pai assume a tarefa. “Mas o meu pai não sabe explicar tão bem”, revela.

Cuidar do museu é um dos passatempos prediletos. “Às vezes eu deixo de ir na escola para ficar no museu, mas minha professora briga”, conta o garoto, que está no sexto ano do ensino fundamental. Para organizar o espaço, ele também tem a ajuda do primo Kaio Emerson, 8.

Seu objeto preferido é uma sanfona quebrada, que ele espera substituir por uma nova algum dia. “Essa sanfona foi doação, é só de brincar. Mas é a peça de que eu gosto mais”, afirma.

Assim como Luiz Gonzaga, Pedro toca triângulo e também quer aprender a tocar sanfona. Com o sucesso do museu, ele diz que tem planos para expandir o espaço. “Hoje o museu é só na sala de casa, mas vamos tentar aumentar”, conta.

Justiça absolve Flávio Marques em ação que pedia suspensão dos direitos políticos

O juiz de direito, Dr. Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, emitiu uma sentença que absolveu o ex-secretário Flávio Marques de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco. A ação, que tinha como base denúncias do ex-prefeito Dinca Brandino e do atual Secretário da Fazenda, Gleisson […]

O juiz de direito, Dr. Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, emitiu uma sentença que absolveu o ex-secretário Flávio Marques de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco. A ação, que tinha como base denúncias do ex-prefeito Dinca Brandino e do atual Secretário da Fazenda, Gleisson Rodrigues, buscava responsabilizar Marques por prática de improbidade administrativa, com pedido de tutela de urgência.

No processo, o MP alegava que Marques estaria cumulando indevidamente cargos e funções públicas, buscando sanções civis listadas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), incluindo a suspensão dos direitos políticos por 8 a 10 anos, além de outras penalidades como perda da função pública, multa civil e proibição de contratar com o poder público.

Flávio Marques, ex-secretário de Administração, contestou as alegações, argumentando a ausência dos elementos necessários para caracterização da improbidade administrativa, destacando a falta de dolo e o inexistente ato de improbidade administrativa. Em sua defesa, assinada pelo advogado Klênio Pires de Morais, requereu a rejeição da ação.

Na sentença, o magistrado enfatizou que “diante da falta de fim ilícito comprovado perseguido pelo requerido, inexistente é o ato de improbidade administrativa”, concluindo pela improcedência dos pedidos iniciais.

“Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, do CPC e artigo 17-C, §§ 1ª e 11, da lei 14.230/2021, para absolver o requerido FLÁVIO FERREIRA MARQUES”, decidiu Dr. Jorge William Fredi.

Secult-PE e Sesc-PE firmam acordo de cooperação técnica para execução da Lei Aldir Blanc

Parceria tem o objetivo de oferecer suporte aos municípios do Estado na aplicação dos recursos emergenciais para o setor cultural A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) assinaram, na última quarta-feira (23), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do […]

Parceria tem o objetivo de oferecer suporte aos municípios do Estado na aplicação dos recursos emergenciais para o setor cultural

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) assinaram, na última quarta-feira (23), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras. Os detalhes da parceria serão publicados no Diário Oficial de Pernambuco.

Nessa parceria entre as entidades, o Sesc-PE disponibilizará unidades distribuídas por todas as regiões do Estado, além de uma equipe de instrutores e instrutoras para dar suporte remoto sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) a gestores municipais e responsáveis por espaços culturais e coletivos artísticos que vão solicitar o subsídio emergencial presente no inciso II da Lei Aldir Blanc.

Algumas unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE são as de Araripina, Belo Jardim, Casa Amarela (Recife), Caruaru, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço e Triunfo.

Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos municípios.

“Como praticamente todos os municípios apresentam dificuldades para mobilizar recursos e pessoal para essa tarefa complexa durante uma pandemia e a Secult-PE não possui estrutura física no Estado para realizar os atendimentos necessários porque também precisa dividir sua atenção com aplicação da renda emergencial, a capilaridade do Sesc em todas as regiões de Pernambuco, e sua expertise sobre o segmento cultural e reconhecida atuação no campo, serão de grande importância para a execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco”, detalha Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.      

Já de acordo com o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, será ofertado suporte aos usuários, que poderão ser tanto pessoas físicas quanto espaços ou coletivos culturais, para acesso ao cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco nas localidades onde existirem unidades do Sesc-PE. “Também será viabilizado um treinamento, prioritariamente com professores e instrutores do Sesc-PE, para gestores municipais para fins de execução da Lei Aldir Blanc”, detalha.

LEI ALDIR BLANC EM PE – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto nº 10.464, de 18 de agosto de 2020 e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e online.

Foram enviados R$ 74 milhões ao Governo do Estado e outros R$ 69 milhões estão sendo destinados aos municípios pernambucanos, totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes aos municípios serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Vale destacar que o Sesc-PE também é parceiro da Secult-PE na comissão de análise que irá avaliar as propostas dos editais, chamadas públicas e prêmios que surgirão com o Inciso III da Lei Aldir Blanc. O formato desses editais e chamadas públicas será anunciado nos próximos dias.

Natural de Afogados, cardiologista Ana Cristiane Rocha morre aos 56 anos

Faleceu neste sábado no Hospital Memorial São José, a cardiologista Ana Cristiane Rocha Laranjeira, aos 56 anos. Era filha do casal Quintino Laranjeira e Zelita Rocha, e neta do saudoso Nezinho Rocha. Ana Cristiane, nasceu em Afogados da Ingazeira. Seu pai foi empresário no ramo de fabricação de massas na década dos ano 70 e […]

Faleceu neste sábado no Hospital Memorial São José, a cardiologista Ana Cristiane Rocha Laranjeira, aos 56 anos.

Era filha do casal Quintino Laranjeira e Zelita Rocha, e neta do saudoso Nezinho Rocha.

Ana Cristiane, nasceu em Afogados da Ingazeira. Seu pai foi empresário no ramo de fabricação de massas na década dos ano 70 e início dos anos 80.

De acordo com o Blog do Finfa, atuava como cardiologista do PROCAPE, em Recife

A médica sempre demonstrou amor em suas atividades e atuou no PROCAPE com prioridade na sua vida profissional, atenta às necessidades dos seus pacientes, além de elogiada pelo seu trabalho humano.

O seu esposo o Procurador Federal André Teixeira, em sua rede social, falou de seu falecimento e sua luta pela vida:

“Queridos amigos, comunico com tristeza muito doída que a minha querida e inesquecível esposa Aninha nos deixou no dia de hoje às 08h07 da manhã, depois de uma internação iniciada na 4ª feira. Ela lutou contra o câncer de outubro de 2018 até hoje, sempre com muita leveza, otimismo e sem jamais queixar se de coisa alguma”.

E seguiu: “Aninha foi uma médica brilhante e extremamente dedicada aos seus pacientes, uma mulher virtuosa como poucas, um modelo de boa filha e um sonho de esposa. Não era a mãe de meus filhos, mas os amava e cuidava deles como se assim fosse. Esteve consciente até o final de sua luta, escolhendo os procedimentos médicos que deveriam ser aplicados nela”.

O velório ocorre neste domingo (05) até 11 horas no Morada da Paz, em Paulista, com cremação em seguida.