Gonzaga Patriota defende PL que permite parcelamento de multas de trânsito
Por Nill Júnior
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça, do Projeto de Lei 2690/03, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que permite parcelamento de multas de trânsito.
“Tive a honra de participar e ajudar na tramitação desse Projeto de Lei que parcela multas de trânsito em todo o Brasil. Acredito que esse PL não precisará passar pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado”, disse Patriota.
O parlamentar ainda explicou que a matéria pretende padronizar o pagamento de multas em estados e municípios e que isto não “é para facilitar a vida do infrator, já que o projeto mantém a punição, mas dar oportunidade para as pessoas se regularizarem”.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não possibilita o parcelamento. O projeto mantém a previsão da legislação vigente de permitir o pagamento opcional da multa em parcela única, até a data do vencimento, por 80% de seu valor.
De acordo com a proposta, se o infrator pagar a multa e depois ganhar recurso contra a penalidade, terá o valor devolvido.
Da Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reiterou nesta sexta-feira (9), em nota assinada por sua assessoria, desconhecer as supostas movimentações financeiras no exterior atribuídas a ele. A nota também refuta “a tentativa contínua de transformar o presidente da Câmara no principal foco de investigação” e fala em “divulgação seletiva […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reiterou nesta sexta-feira (9), em nota assinada por sua assessoria, desconhecer as supostas movimentações financeiras no exterior atribuídas a ele. A nota também refuta “a tentativa contínua de transformar o presidente da Câmara no principal foco de investigação” e fala em “divulgação seletiva de notícias”.
Ontem (8), o líder do PSOL na Casa, deputado Chico Alencar (RJ), disse que recebeu da Procuradoria-Geral da República a confirmação de que Cunha tem contas na Suíça.
“O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] desconhece o teor dos fatos veiculados e não tecerá comentários sem ter acesso ao conteúdo real do que vem sendo divulgado. Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará”, diz a nota.
De acordo com o texto, causa “muita estranheza a divulgação seletiva de notícias visando unicamente constranger o presidente da Câmara”. A nota repete o conteúdo de outra, divulgada no dia 20 de agosto, que reafirma o posicionamento de que “também é muito estranho não ter ainda nenhuma denúncia contra membro do PT ou do governo, detentor de foro privilegiado.”
Cunha ainda reitera o teor do depoimento prestado à CPI da Petrobras de forma espontânea. Na ocasião, ele disse que as contas que tem estão na declaração de Imposto de Renda.
De acordo com o texto, o presidente da Casa continua “absolutamente tranquilo” realizando seu trabalho “com a mesma lisura e independência” e “confiando plenamente na isenção e imparcialidade do Supremo Tribunal Federal”.
Governador Paulo Câmara comandou a cerimônia de conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças, nesta terça-feira O governador Paulo Câmara comandou, na tarde desta terça-feira (21.06) a formatura de 503 concluintes do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) da Polícia Militar de Pernambuco, realizada no bairro da Imbiribeira, Recife. Com o […]
Governador Paulo Câmara comandou a cerimônia de conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças, nesta terça-feira
O governador Paulo Câmara comandou, na tarde desta terça-feira (21.06) a formatura de 503 concluintes do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) da Polícia Militar de Pernambuco, realizada no bairro da Imbiribeira, Recife.
Com o novo efetivo, o Estado alcança a marca de 8.490 profissionais incorporados às forças de segurança pública desde 2015. Desses, 6.056 ingressaram na PMPE e os demais foram para as polícias Civil, Científica e Corpo de Bombeiros.
Paulo Câmara destacou o histórico da PMPE, que atua há quase 200 anos em favor da população. “A Polícia Militar é uma instituição secular, que agora conta com mais um reforço de novos profissionais. A responsabilidade é de continuar trabalhando em favor do cidadão, em favor de um futuro de paz para o nosso Estado”, pontuou.
Os novos praças cumpriram 1.074 horas-aula em 46 disciplinas curriculares. Os primeiros colocados foram os soldados Maria Iara de Morais Rosendo, Érica Priscila Carneiro Ouriques Vasconcelos e João Rodrigo Farias. A partir de agora, eles passarão pelo estágio prático e, em seguida, serão distribuídos às suas respectivas unidades operacionais.
O secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, afirmou que com a chegada dos soldados será possível colocar em prática novas ações prevista no Programa Pacto pela Vida.
“Com esse reforço, estaremos incrementando batalhões de área e unidades especializadas da PMPE do Litoral ao Sertão, e lançando a Operação Impacto. Vamos ampliar o policiamento a pé e motorizado, com o objetivo de prevenir e reprimir os crimes patrimoniais e contra a vida, além de proporcionar maior tranquilidade e paz social à população das 26 Áreas Integradas de Segurança de Pernambuco”, disse.
Estiveram presentes à solenidade os comandantes-gerais da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Roberto Santana e coronel Rogério Coutinho, respectivamente; o chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; além de autoridades militares.
Caros Amigos de Carnaíba, Recebam meu fraterno e sincero abraço de solidariedade pelo falecimento do querido “Duda Leobino”. Tive a satisfação de conviver com ele mais próximo quando o mesmo foi vice-prefeito de Carnaíba na gestão anterior de Anchieta Patriota. Homem simples de coração generoso e muitos amigos, que teve uma passagem de vida digna […]
A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Obras terminou a pavimentação das ruas projetadas 10 e 02 do Loteamento Venâncio Campos. Ao todo 5.002 metros quadrados de calçamento foram construídos, melhorando o acesso dos moradores e facilitando a mobilidade urbana. As ruas que receberam calçamento foram exatamente a principal do bairro […]
A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Obras terminou a pavimentação das ruas projetadas 10 e 02 do Loteamento Venâncio Campos.
Ao todo 5.002 metros quadrados de calçamento foram construídos, melhorando o acesso dos moradores e facilitando a mobilidade urbana.
As ruas que receberam calçamento foram exatamente a principal do bairro e a via que dá acesso à EMEI Diva de Siqueira, atendendo assim, a reivindicação de quem tem filho que estuda no educandário.
Além da pavimentação, também foram feitas calçadas com rampas de acessibilidade e piso tátil, melhorando também a locomoção dos pedestres.
Com o objetivo de se contrapor a declaração do ex-Prefeito Dinca Brandino(MDB), que acusou a gestão do Prefeito Sebastião Dias de governar para as elites por ter apresentado o Projeto de Lei 09/2019 que aumenta o valor do salário base dos servidores de nível superior, a Presidente da Câmara Nely Sampaio falou a Anchieta Santos […]
A chave que ela quer agora é outra, a da Prefeitura
Com o objetivo de se contrapor a declaração do ex-Prefeito Dinca Brandino(MDB), que acusou a gestão do Prefeito Sebastião Dias de governar para as elites por ter apresentado o Projeto de Lei 09/2019 que aumenta o valor do salário base dos servidores de nível superior, a Presidente da Câmara Nely Sampaio falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
“Não é reajuste, é equiparação. Como exemplo citou que o médico recebe R$ 2 mil, o dentista somente R$ 1.100.”
Nely inclusive apresentou uma carta aberta assinada por 20 profissionais apoiando a proposta. A Presidente disse que inclusive os Agentes de Saúde e Endemias já tiveram os seus vencimentos melhorados.
Ela falou que a sessão extraordinária da 2ª feira foi para empossar o suplente Mário Amaral em substituição a Aristóteles Monteiro que está cirurgiado. Na quinta feira haverá outra sessão extraordinária para apreciar o Projeto de Lei que certamente receberá algumas emendas.
Nely agradeceu a lembrança do seu nome como pre candidata a Prefeita pelo vereador Marcos Crente e o ex-vereador Edmundo Barros e repetiu o que disseram os aliados, não será uma candidatura de 3ª via, mesmo admitindo que não formará no palanque do prefeito Sebastiao Dias e nem mesmo no ex-prefeito Dinca.
Admitiu que sendo eleita prefeita ouvirá o seu pai o ex-prefeito Rosalvo Sampaio, mas que implantará o seu jeito pessoal de governar. Não descartou ingressar no PSB. Se mostrou surpresa com a forma de governar do Presidente Bolsonaro em quem votou.
E sobre o “N” do seu nome na marca oficial da Câmara de vereadores, Nely disse que foi coisa de assessores entusiasmados com sua vitória na disputa pela reeleição, mas já foi retirado e o MP não precisa mais se preocupar.
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