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Gonzaga Patriota defende PL que permite parcelamento de multas de trânsito

Por Nill Júnior

gO deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça, do Projeto de Lei 2690/03, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que permite parcelamento de multas de trânsito.

“Tive a honra de participar e ajudar na tramitação desse Projeto de Lei que parcela multas de trânsito em todo o Brasil. Acredito que esse PL não precisará passar pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado”, disse Patriota.

O parlamentar ainda explicou que a matéria pretende padronizar o pagamento de multas em estados e municípios e que isto não “é para facilitar a vida do infrator, já que o projeto mantém a punição, mas dar oportunidade para as pessoas se regularizarem”.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não possibilita o parcelamento. O projeto mantém a previsão da legislação vigente de permitir o pagamento opcional da multa em parcela única, até a data do vencimento, por 80% de seu valor.

De acordo com a proposta, se o infrator pagar a multa e depois ganhar recurso contra a penalidade, terá o valor devolvido.

Outras Notícias

Transferência de promotor Lúcio Almeida é suspensa temporariamente

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto participava de um ato em sua homenagem por sua contribuição de anos ao Ministério Público de Afogados da Ingazeira quando foi informado da suspensão temporária de sua transferência para Ouricuri. Participavam da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira, o Deputado José Patriota, vereadores e outras autoridades. Enquanto falava, emocionado, […]

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto participava de um ato em sua homenagem por sua contribuição de anos ao Ministério Público de Afogados da Ingazeira quando foi informado da suspensão temporária de sua transferência para Ouricuri.

Participavam da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira, o Deputado José Patriota, vereadores e outras autoridades. Enquanto falava, emocionado, o promotor não parava de olhar o celular. Foi quando teve a informação da suspensão da medida de transferência.

“A gente entende que o processo de avaliação dessa motivação da live no período pandemia já dentro de uma autorização do Governo do Estado para funcionamento de bares e restaurantes com música, não teve esse descumprimento”, disse ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú.

“E a gente questionou. No tempo próprio terminei não questionando. Achei que não chegaria a esse ponto. Quando saiu a decisão a gente fez esse questionamento e hoje a gente recebe a decisão de que está suspensa essa transferência. Claro que não é definitivo. A gente tem de aguardar. Mas fica com sentimento de humildade respeito aos poderes constituídos, à nossa administração superior. de forma serena”, acrescentou.

Ele explicou que o processo tem possibilidade de revisão. “Não significa que eu não vou. Mas não terei que ir logo amanhã. Já estava com toda arrumação nesse sentido. A gente acata essa nova decisão e vamos tocar em frente”. Agora, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça vai avaliara as novas contrarrazões anunciadas pelo promotor para uma decisão final.

Dr. Pedro e Marquinhos promovem arrastão no bairro da COHAB em Iguaracy

Nesta quarta-feira (25), a coligação “O Trabalho Continua!” vai realizar um arrastão no bairro da COHAB  em Iguaracy. A concentração está marcada para às 18h na Rua Quatro. Os candidatos a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo, do PSDB, contam com a presença de todos os moradores para fazer desse evento um […]

Nesta quarta-feira (25), a coligação “O Trabalho Continua!” vai realizar um arrastão no bairro da COHAB  em Iguaracy. A concentração está marcada para às 18h na Rua Quatro.

Os candidatos a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo, do PSDB, contam com a presença de todos os moradores para fazer desse evento um sucesso. Além deles, estarão presentes candidatos a vereador, o atual prefeito Zeinha Torres (PSDB) e diversas lideranças políticas que apoiam a coligação.

“Vista sua camisa azul ou amarela, mostrando união e força em prol de um futuro sempre melhor. Com Dr. Pedro e Marquinhos, o objetivo é caminhar juntos rumo à vitória”, diz em nota a assessoria de comunicação.

Mário Viana Filho diz estar feliz com nova missão na comunicação do Estado

Perguntado se estaria disposto a fazer uma reunião de transição com Edson Henrique, disse que caso necessário, “estará a disposição” O Assessor Especial da Secom, Mário Viana Filho, falou pela primeira vez após ter seu nome no Diário Oficial, comno interlocutor da pasta nos sertões do Moxotó, Pajeú e Central. Foi ao programa Manhã Total, […]

Perguntado se estaria disposto a fazer uma reunião de transição com Edson Henrique, disse que caso necessário, “estará a disposição”

O Assessor Especial da Secom, Mário Viana Filho, falou pela primeira vez após ter seu nome no Diário Oficial, comno interlocutor da pasta nos sertões do Moxotó, Pajeú e Central. Foi ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Recebemos com muita alegria o convite, com muito entusiasmo. É uma área importante do governo. Nós tivemos essa grata satisfação de receber esse convite de Raquel Lyra, de Tulio Vilaça, do Secretário Executivo Iury Coriolano”.

Falou da nova missão. “Nos tínhamos apenas o Pajeú na Casa Civil. Agora, temos o Pajeú, o Moxotó e Sertão Central. De 17 municípios, passamos a mais de 30. Passei boa parte da semana em Recife tendo reuniões de preparação. Estive sexta com o Secretário Rodolfo Pinto e ele nos passou a ideia da missão, para fazer um trabalho diferenciado na comunicação. Já vinha trabalhando nisso e também tinha minhas impressões. Sempre quis ajudar o governo Raquel Lyra e via algumas coisas que poderiam ser melhoradas como a regionalização da comunicação, para que a população possa saber o que Raquel tem feito por cada região. Estou feliz. Não é um desafio pequeno, simples, mas já vamos montar um projeto para ele”.

Sobre a ida de Edson Henrique, que vai assumir a Gerência de Articulação Regional da Casa Civil, Mário disse, perguntado se estaria disposto a uma reunião de transição, que não se oporia. “Eu sempre fui um soldado da governadora Raquel Lyra. Trabalhamos para levar lideranças para votar nela no segundo turno em toda a região. Estivemos desde o inicio e há essa certeza de que estaríamos com ela para ajudar. Eu não falo em nomes, mas em projeto maior para ajudar Pernambuco. Sempre estive a disposição para passar informações e isso não vai ser diferente agora”.

Mário agradeceu aos que atuaram com ele no período, citando Anderson Lopes, Sávio Torres, Zeinha Torres e George Patriota, e disse que seu trabalho imprimiu uma marca para a região. “O mais importante é saber que não existe imposição. Existe diálogo e compreensão”.

Cabrobó: caminhada encerra Dia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes

Para encerrar a programação da semana de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes em Cabrobó, no sertão do São Francisco, foi realizada uma grande caminhada tendo o envolvimento de todos que fazem a secretaria municipal de Assistência Social, escolas da rede, colaboradores da administração e a população cabroboense. O alerta […]

Para encerrar a programação da semana de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes em Cabrobó, no sertão do São Francisco, foi realizada uma grande caminhada tendo o envolvimento de todos que fazem a secretaria municipal de Assistência Social, escolas da rede, colaboradores da administração e a população cabroboense.

O alerta para se denunciar casos de violência contra os menores, esteve sempre no foco principal das atividades durante toda a semana, conscientizando para a importância do Disque 100. Neste 18 de maio, além da grande caminhada pelas ruas centrais do município, foi distribuído material explicativo sobre a campanha em lojas e residencias, para fortalecer junto à sociedade, a rede de proteção à crianças e jovens no município.

As escolas da rede municipal também estiveram envolvidas na programação com encenações, atividades lúdicas e apresentações diversas. “Estamos atentos, fortalecendo as políticas públicas de proteção às famílias mais vulneráveis e incentivando a população a denunciar casos de abuso ou de exploração a menores em nossa cidade”, assinalou Paulo Gonçalves, secretário de Assistência Social de Cabrobó.

Afogados: Apesar das dificuldades, prefeitura inicia hoje pagamento do servidor

por Rodrigo Lima A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira iniciou nesta Quinta (30), o pagamento dos servidores públicos municipais. Hoje recebem os servidores da Secretaria de Educação. Amanhã (31), receberão os servidores das demais secretarias, aposentados e pensionistas. A folha de pagamento de outubro representa investimentos na economia de Afogados da Ingazeira da ordem […]

Salario-menor

por Rodrigo Lima

A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira iniciou nesta Quinta (30), o pagamento dos servidores públicos municipais. Hoje recebem os servidores da Secretaria de Educação. Amanhã (31), receberão os servidores das demais secretarias, aposentados e pensionistas.

A folha de pagamento de outubro representa investimentos na economia de Afogados da Ingazeira da ordem de R$ 2.259.481,97 , beneficiando diretamente 1.573 servidores públicos, incluindo aposentados e pensionistas.

“Estamos fazendo um esforço muito grande para poder pagar em dia o salário do servidor. Mesmo diante da redução de 21% do FPM referente ao mês de Outubro, se comparado com o mesmo período do ano passado, e com o atraso nos repasses do Governo Federal para programas da área de saúde, sobretudo, que já chegam a mais de 700 mil Reais que deixaram de entrar nos cofres do município,” informou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.