Governo de Pernambuco inicia formação de 300 novos homens e mulheres do CBMPE

A partir de agora, atividades de intercâmbio e trocas de experiências entre o Brasil e a África serão desenvolvidas por meio desta parceria

Por Tádzio Estevam – Comunicador da Diaconia

As experiências do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, executado pela Diaconia em sete territórios do Semiárido Nordestino, servirão de referência para os países africanos onde só existe a monocultura do algodão. A intenção foi do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), por meio do Centro de Excelência Contra a Fome, que estabeleceu uma parceria com a organização por meio de um Protocolo de Intenções assinado pelo Diretor do Centro de Excelência e Representante do PMA no Brasil, Daniel Balaban, e a Coordenadora Geral da Diaconia, Waneska Bonfim. A assinatura aconteceu no Recife na tarde da última quinta-feira (26).

Para Daniel, a parceria irá ajudar o Centro no projeto ‘Além do Algodão’, executado no Benim, Moçambique, Quênia e Tanzânia, que pretende ampliar a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares produtores de algodão, ampliando essa produção para os alimentos que serão destinados à alimentação escolar, o equivalente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“Estamos implantando em alguns países africanos a cultura do plantio de alimentos nas lavouras de algodão para incluir essa produção nas escolas, servindo como um pilar de combate à fome que assola o continente. Aqui no Brasil, esta parceria com a Diaconia, tendo como referência o projeto do algodão agroecológico, é uma ação pioneira, tendo em vista a vitrine que este projeto oferece a nível mundial. Essa cooperação é muito importante para nós e não tenho dúvidas que ela dará muitos frutos”.

“Estamos felizes de sermos referência nacional para o Programa Mundial de Alimentos com as experiências do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos. A partir de agora, atividades de intercâmbio e trocas de experiências serão desenvolvidas por meio desta parceria. A incidência política e a relação das famílias agricultoras com o PNAE também serão ainda mais fortalecidas com esta parceria”, disse Waneska Bonfim.

De acordo com o documento, a parceria terá validade de três anos podendo ser renovada a depender do interesse das partes envolvidas. Nesse período, as organizações preveem realizar campanhas de conscientização e mobilização no Brasil e na África sobre produção sustentável, soberania alimentar e promoção da segurança alimentar e nutricional; compartilhar experiências, melhores práticas e lições aprendidas sobre desenho e implementação, modalidades, inovações e engajamento da sociedade civil em estratégias nacionais de segurança alimentar e nutricional; organizar eventos conjuntos, seminários e conferências a serem acordados pelas duas organizações; promover e apoiar projetos e programas de interesse mútuo e promover voluntariamente as iniciativas alinhadas com o propósito do protocolo por meio do site e outros meios de comunicação.

Todas essas atividades têm a intenção de erradicar a fome e a pobreza entre os países e populações com maiores índices de desigualdade e insegurança alimentar. Elas estão conectadas ao segundo objetivo do ODS (Objetivos de Desenvolvimento Social) que se propõe acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável, meta a ser atingida até 2030, segundo a ONU.

Após as críticas do senador Humberto Costa (PT) à sua atuação como ministro do Ministério das Cidades, o deputado federal e pré-candidato Bruno Araújo (PSDB) divulgou um vídeo nas redes sociais em que atribui ao petista a responsabilidade pela retirada da candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ao governo estadual. O tucano citou ainda a reação de apoiadores da vereadora no Encontro Eleitoral do PT

“O senador foi à Tribuna e demonstrando ser um senador do passado, deixa de se olhar no espelho e esquece que foi escolhido por sua militância como o golpista de Marília, como o responsável pelo impeachment de Marília. Humberto, você é o carrasco de Marília Arraes”, disparou. “Marília poderia ter ajudado no debate do tema que interessa aos pernambucanos ao longo dessas eleições”, completou.

Em resposta à declaração de Humberto de que o tucano teria acabado com o Minha Casa, Minha Vida para a população de baixa renda, o ex-ministro responsabilizou o governo petista. “Humberto e sua turma foram responsáveis pela paralisação das obras de habitação em Pernambuco”, disse.

“Como ministro do Brasil e de Pernambuco, ajudei a retomar essas obras, gerando emprego e renda, e entregando mais 10 mil casas aos pernambucanos e pernambucanas que mais precisavam”, concluiu Bruno Araújo.

Foto: Adriano Machado/Reuters

Ministro Edson Fachin constatou que o ex-parlamentar se enquadrou nas exigências previstas no decreto de indulto natalino editado em dezembro de 2022.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nas Ações Penais (APS) 863 e 968. 

O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de indulto natalino previstas no Decreto 11.302/2022, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.

Segundo Fachin, a pena nas duas ações penais soma 10 anos, 6 meses e 10 dias. Como tem 92 anos e já cumpriu mais de metade desse total, Maluf se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. 

O ministro destacou, ainda, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Penitenciário de São Paulo apresentaram pareceres favoráveis à concessão do benefício.

Condenações

Na AP 863, Maluf foi condenado, por lavagem de dinheiro, a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão. A pena incluiu também a perda do mandato parlamentar e a interdição para exercício de cargo ou função pública ou de direção de determinadas pessoas jurídicas citadas na lei de combate à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada. Na AP 968, a sentença foi de 2 anos e 9 meses de reclusão, pela prática do crime de falsidade ideológica para fins eleitorais.

Essa foi a terceira vez que a defesa de Maluf pediu a extinção de sua pena com base em decreto de indulto natalino. Nas anteriores, em 2019 e 2021, o relator negou o pedido porque não haviam sido preenchidos os requisitos formais. Leia a íntegra da decisão.

A cidade de Santa Terezinha recebeu na tarde do sábado (01), a visita do embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri e a embaixatriz, Enrica Battistutta.

O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores. Foi um momento de discussão de parceria e interesses comuns entre a cidade sertaneja e o país europeu.

O encontro, organizado e idealizado por Vinícios Santos, também contou com a presença do chefe de gabinete da secretaria de Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Ederson Lucena, e do diretor técnico, Adroilzo Fonseca. Também estavam presentes o prefeito Delson Lustosa e os vereadores, além de lideranças comunitárias da cidade.

Foram tratados temas como o desenvolvimento sustentável, educação ambiental, sustentabilidade e a criação de uma associação no município para apoiar o desenvolvimento sustentável, combate à fome e soluções de acesso à água e saneamento pela população. O embaixador suíço Pietro Lazzeri apresentou diversas iniciativas do governo, empresas e órgãos de cooperação suíços, assim como falou sobre projetos que contam com o apoio da Suíça no Brasil e as possibilidades de apoio à região.