Gonzaga Patriota defende mudanças na proposta da reforma da previdência para policiais

MP Eleitoral, MP do Trabalho, Superintendência do Trabalho e Polícia Federal alinham estratégia de atuação para coibir a prática 

Diante do aumento exponencial de denúncias de assédio eleitoral desde o primeiro turno das eleições, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho se reuniram na última sexta-feira (21) com o fim de alinhar a atuação institucional para apurar de forma completa as irregularidades nos aspectos eleitoral, criminal, cível e trabalhista.

Segundo dados do MPT, Pernambuco soma 23 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho; no Brasil, esse número chega a 1.256 casos.

“Nós estamos alinhando algumas ações que achamos que são de interesse comum de todas as instituições. O MP Eleitoral constatou, na capital, que houve, em algumas situações ainda em investigação, dificuldades para que os trabalhadores exercessem seu direito de voto. São pessoas que não teriam sido liberadas em horário adequado para ir ao seu local de votação. Isso pode se constituir em crime eleitoral. E esse alinhamento tem como finalidade permitir um trabalho preventivo, para evitar que essas situações aconteçam no segundo turno”, detalhou José Roberto da Silva, promotor Eleitoral da Capital.

Já a procuradora do Trabalho Melícia Mesel ressaltou que, no segundo turno, o foco é estreitar o diálogo entre as instituições, permitindo que cada uma delas adote as medidas cabíveis, diante dos casos concretos, com a celeridade e a efetividade que a situação impõe.

“Desde antes do primeiro turno, o MPT criou um grupo de trabalho com ações de conscientização. Essa ação trouxe informações à sociedade, o que vimos se refletir na quantidade de denúncias que estão chegando. Essas denúncias são distribuídas de forma imediata, e devem ter atuação prioritária, sendo os empregadores cobrados a cessar e a reparar as condutas assediadoras. Também encaminhamos a denúncia ao MP Eleitoral, para apuração das responsabilidades criminais”, complementou.

Também participaram da reunião os promotores Eleitorais Jecqueline Elihimas e Westei Conde; a procuradora do Trabalho Débora Tito; a estagiária do MPT, Manoella Moura; os auditores fiscais Edson Cantarelli e Expedito Correia Filho; e o delegado da Polícia Federal Belmiro de Araújo.

Audiência conjunta: 26 instituições, dentre empresas, sindicatos laborais e patronais e entidades setoriais foram notificadas a comparecer à sede do MPT, em conjunto com o MPPE, SRTb e PF, para uma audiência pública a se realizar na manhã da próxima quinta-feira (27) às 9 horas, no auditório da sede da Procuradoria do Trabalho da 6ª Região, situada na Rua Conselheiro Portela, n. 531, Espinheiro, Recife-PE. Na ocasião, os órgãos vão requisitar informações sobre denúncias da prática de assédio eleitoral dentre outras providências.

Não é novidade pra ninguém que a Secretaria de Cultura tem se arrastado nesses últimos anos para realizar alguns eventos tradicionais em Tabira, o carnaval é um deles. O que pouca gente deve saber é que algumas bandas locais ainda não receberam o cachê da Festa de Momo.

O Radar do Sertão foi informado que um artista que procurou o Prefeito Sebastião Dias para reclamar o atraso e pedir para que o mesmo resolvesse o problema e o prefeito poeta respondeu: “E vocês não receberam ainda? Eu não sabia! Eu disse a Edgley que não era pra fazer festa, agora olhe aí o resultado”.

Foi o que  disse o poeta, se esquivando do problema e jogando o abacaxi para o Secretário Edgley. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa (PSD),  emitiu nota oficial sobre a morte do presidenciável Eduardo Campos (PSB) no final da tarde desta quarta (13).

“É com profunda tristeza que, em nome de todos os tuparetamenses, lamentamos a morte precoce de Eduardo Campos, perda irreparável para Pernambuco e para o Brasil, por suas idéias, pensamentos e ações corajosas e inovadoras e principalmente pela esperança que tinha para com um Brasil melhor, mais justo e mais igualitário.

Agradeço especialmente pelo que fez como governador para nossa Tuparetama. Tantas obras e ações espalhadas pelo nosso município, todas voltadas para o bem social de nossa gente. Particularmente lamento não ter convivido por mais tempo com Eduardo, e ao mesmo tempo agradeço a Deus pela oportunidade do breve porém rico convívio que tive ao seu lado, sempre recebido com atenção, carinho e alegria, características de sua personalidade.

À família de Eduardo Campos e dos demais passageiros falecidos no acidente da aeronave, as condolências do governo municipal e de todos os Tuparetamenses”.

Operadoras devem adotar providências para evitar acúmulo de passageiros em filas e disponibilizar frota de estoque nos terminais integrados, miniterminais e nas garagens

O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (24.03), novas medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus em Pernambuco. Portaria extraordinária determina  a circulação de ônibus na Região Metropolitana do Recife com passageiros preferencialmente sentados, e proíbe a aglomeração de pessoas  nos Terminais Integrados (TI), em concordância com ações restritivas decretadas pelo Executivo estadual nos últimos dias.

O documento é assinado pelos secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, e de Saúde, André Longo, e pelo presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes (CTM), Erivaldo Coutinho. A fiscalização está sendo intensificada nos TIs e nos principais corredores de ônibus, contando com o apoio da Polícia Militar.

Segundo a portaria, as operadoras de ônibus do STPP/RMR deverão adotar todas as providências para evitar acúmulo de passageiros em filas (que deverão resguardar a distância mínima de um metro entre as pessoas). Por isso, deverão disponibilizar e utilizar frota de estoque nos terminais de passageiros (integrados, miniterminais) ou nas garagens. A operadora deverá ainda atender, de forma imediata, determinação da fiscalização do CTM para utilização da frota na linha indicada, ainda que seja de outra operadora ou de outra linha.

A portaria considera acúmulo a existência de fila com número superior a 30 passageiros nas linhas que operam com ônibus convencionais e, naquelas que operam exclusivamente com BRT ou veículos articulados, superior a 45 passageiros. Desde a última semana, os operadores já atuam sob plano de contingência, a fim de garantir, especialmente no horário de pico, disponibilidade de veículos suficientes para evitar aglomerações. Nesta segunda-feira (23.03), a demanda do sistema ficou mais de 70% abaixo dos dias convencionais.

As secretarias e o Consórcio Grande Recife reforçam, ainda, a orientação para que os passageiros ingressem nos veículos somente se puderem ir sentados e mantenham a distância necessária nas filas de espera.

Agenda foi fechada em reunião entre Paulo Câmara e José Patriota

O governador Paulo Câmara vai receber os prefeitos dos municípios pernambucanos no próximo dia nove de novembro, no Palácio do Campo das Princesas – nesta data, os gestores municipais planejam um grande ato na capital.

Em pauta, os desafios e as ações estratégicas de cooperação para o enfrentamento da crise. A reunião foi acertada pelo chefe do Executivo estadual com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, nesta sexta-feira (30).

“Nesse encontro com os prefeitos vamos tratar de assuntos como a questão da CPMF, além de parcerias entre o Estado e os municípios no sentido de superar a crise. Juntos, conseguiremos atravessar esse período e garantir serviços públicos de qualidade ao povo. Pernambuco está fazendo a sua parte”, destacou Paulo Câmara.

A reunião com os prefeitos será realizada após encontro do grupo com os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa. “O governador se colocou muito solicito e preocupado com o quadro que o Brasil está enfrentando e que reflete diretamente na manutenção do serviço público e no atendimento à população em todas as áreas”, pontuou José Patriota, que é prefeito de Afogados da Ingazeira.

Entre os outros assuntos discutidos pelo governador com o presidente da Amupe nesta sexta-feira estiveram ações como o andamento de obras estruturadoras, a exemplo da Adutora do Agreste e barragens; e a crise hídrica, decorrente do quarto ano consecutivo de estiagem. Os secretários Antônio Figueira (Casa Civil) e Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) também participaram da audiência