Gonzaga Patriota declara apoio a Raquel Lyra

Do Uol

Nas últimas semanas, a operação Lava Jato levantou polêmica ao divulgar conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atual presidente Dilma Rousseff (PT). Os questionamentos sobre a legalidade da investigação, entretanto, surgem desde sua origem, há quase dez anos. Documentos obtidos  apontam indícios da existência de uma prova ilegal no embrião da operação, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros.

Esses fatos são alvo de uma reclamação constitucional, movida pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, no STF (Supremo Tribunal Federal). A ação pede que as investigações da Lava Jato que ainda não resultaram em denúncias sejam retiradas de Moro e encaminhadas aos juízos competentes, em São Paulo e no próprio STF. Para ler a íntegra do documento, clique aqui.

A reportagem ouviu nove profissionais do Direito, dentre advogados sem relação com o caso e especialistas de renome em processo penal, e a eles submeteu a reclamação constitucional e os documentos obtidos. Os juristas afirmam que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade. O portal também questionou o juiz Sergio Moro sobre o assunto, mas o magistrado preferiu não se pronunciar.

A Lava Jato foi deflagrada em 2014, mas as investigações já aconteciam desde 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal para investigar relações entre o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e o doleiro Alberto Youssef, peça central no escândalo da Petrobras. Entretanto, um documento de 2009 da própria PF (Polícia Federal), afirma que o elo entre Youssef e Janene e a investigação surgiram de um grampo aparentemente ilegal.

A conversa grampeada em 2006, à qual a reportagem também teve acesso, é entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Brasilano, então assessor de Janene. Seu conteúdo envolve instruções sobre um depoimento, exercício típico e legal da advocacia. Os desdobramentos dessa ligação chegaram, anos depois, a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e o primeiro delator da Lava Jato.

“Se as premissas estiverem corretas, realmente parece que se tratava de conversa protegida pelo sigilo advogado-cliente. Nesse caso, a interceptação telefônica constitui prova ilícita”, explica Gustavo Badaró, advogado e professor de Processo Penal na graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo. “Essa prova contaminará todas as provas subsequentes. É a chamada “teoria dos frutos da árvore envenenada”. Todavia, a prova posterior poderá ser mantida como válida, desde que haja uma fonte independente”, conclui o professor.

Os supostos delitos e criminosos que estão sendo investigados na Operação Lava Jato não deveriam estar sendo julgados por Moro, segundo a tese da defesa de Paulo Okamoto, corroborada por juristas ouvidos pela reportagem. O principal ponto é que Moro não é o “juiz natural”, princípio previsto na Constituição, para julgar os crimes em questão.

De acordo com Geraldo Prado, professor de processo penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Universidade de Lisboa, “na Lava-Jato, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba [onde atua Moro] há muito tempo não é mais competente para julgar casos que remotamente surgiram de investigação no âmbito do chamado caso Banestado. Pelas regras em vigor, praticamente todos os procedimentos seriam ou de competência de Justiças Estaduais ou da Seção Judiciária Federal de São Paulo, porque nestes lugares, em tese, foram praticadas as mais graves e a maior parte das infrações. Há, portanto, violação ao princípio constitucional do juiz natural. Exame minucioso da causa pelo STF não pode levar a outra conclusão.”

Leia mais da reportagem do Uol, clicando aqui.

Na manhã desta quarta-feira (18), em seu Gabinete, na presença de secretários, assessores municipais e convidados, o Prefeito Wellington Maciel assinou Ordem de Serviço que dá o start para início de obras de calçamentos em mais onze novas ruas de nossa cidade.

Fruto desta OS, serão pavimentadas em  paralelepípedo e devidamente saneadas, as seguintes artérias públicas:  Rua Manoel Bezerra – Cidade Jardim; Rua Jurandir de Brito – Cidade Jardim; Rua Juscelino Kubitschek – Boa Esperança; Rua Carmelita Mercês do Carmo – Boa Esperança; Rua Frederico Barbosa Magalhães – São Miguel; Primeira Travessa Teixeira de Freitas – São Cristóvão; Segunda Travessa Teixeira de Freitas – São Cristóvão;  Segunda travessa 21 de Janeiro – São Geraldo; Rua Panamá – JK; Rua Projetada 3 – Povoado de Aldeia Velha; e Via local da Avenida Oswaldo Cruz – imediações do Bairro Boa Esperança.

As onze ruas reunidas somam 10.000 metros quadrados de área construída, com investimento de aproximadamente um milhão e duzentos mil reais.

Durante o evento de assinatura de Ordem de Serviço, o Prefeito Wellington Maciel aproveitou a oportunidade para esclarecer que mais sete ruas calçadas recentemente já estão prontas para serem entregues à população e que fará questão de visitá-las para, pessoalmente, fazer a entrega oficial de cada uma delas, a saber:  Rua Cabul – Jardim Petrópolis; Rua Antônio Lopes Ferreira – Jardim Petrópolis; Rua Antônio Tenório Cavalcante –  Boa Esperança; Rua Antônio Lopes Ferreira –  região da Barragem no São Cristóvão; Rua Projetada 01 –  região da Barragem no São Cristóvão; Rua Antônio Soares Tota – Trecho do Alto Cardeal; Rua 01 – Cohab 2. 

Estiveram presentes ao ato a primeira-dama, Secretária de Assistência Social e Presidente do Comitê Gestor de Eventos, Rejane Maciel, Secretário de Desenvolvimento Urbano Aildo Biserra, Secretário de Governo Anselmo Pacheco, Secretária-Chefe de Gabinete Celina Vidal; Secretários-Chefes da Procuradoria e da Controladoria Municipal, César Macedo e Aldênio Ferro, além de secretários e secretárias, presidentes de autarquias, convidados e órgãos de imprensa.

O deputado federal Sebastião Oliveira iniciou a semana visitando o Sertão de Pernambuco. No município de Serra Talhada, acompanhado do deputado estadual, Rogério Leão, ele acompanhou o início do Mutirão dos Endividados.

A iniciativa, que é realizada pelo Governo do Estado, por meio do Procon-PE, atende ao pleito dos dois parlamentares.

O Mutirão dos Endividados acontece na Capital do Xaxado até a próxima quarta-feira (29), em seguida, segue para São José do Belmonte. O objetivo da ação é possibilitar que as pessoas negociem dívidas com a Celpe, a Compesa, os bancos, empresas de telefonia e diversas lojas do comércio local.

“O Mutirão chegou pela primeira vez a Serra Talhada. A procura nas primeiras horas superou as nossas expectativas. Está sendo um sucesso absoluto. Com o nome limpo, as pessoas voltam a comprar e, com isso, aquecer a economia das cidades. Fiquei muito feliz com os diversos depoimentos que ouvi nesta manhã. Os problemas estão sendo solucionados e o nosso objetivo está sendo alcançado”, destacou Sebastião Oliveira.

Beneficiada pela a ação, Maria Aparecida da Silva, que é moradora da Zona Rural de Serra Talhada, aproveitou a oportunidade para fechar acordo com a Compesa. “Eu devia R$ 750 e não tinha condições de pagar, mas recebi um desconto de 80%, e vou ficar em dia. Eu não gosto de dever. O Mutirão foi uma benção na minha vida. Fui muito bem recebida por todos desde a entrada. Vou divulgar para todo mundo”, disse ela.

“O Mutirão é uma ótima oportunidade para o consumidor negociar suas dividas, limpar o nome e poder a voltar ter crédito. Aqui os advogados do Procon fazem a mediação para que o acordo caiba no bolso do consumidor”, explicou Danyelle Sena, gerente de fiscalização do Procon-PE.

O Deputado João Paulo Costa tem cobrado desde o início do ano ao Governo do Estado que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade. Ainda em fevereiro, esteve no Palácio do Campo das Princesas, acompanhado do vereador de São José do Belmonte Erick Diniz e do Dr. Vital Machado, para se reunir com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para tratar das condições da PE-430 e da PE-361.

No mês passado, após verificar presencialmente a situação ruim da rodovia, o parlamentar apresentou uma Indicação ao Governo pedindo a requalificação da PE-430, que liga São José do Belmonte ao Estado do Ceará.

“Estive em São José do Belmonte e pude constatar as péssimas condições da PE-430. Essa rodovia possui 42km (quarenta e dois quilômetros) de extensão, onde circulam mais de 10 mil veículos diariamente. Infelizmente, de 2016 a 2022, o número de vítimas fatais no trecho, somando os acidentes ocorridos na PE-361, chegaram a quase 50 (cinquenta) mortes, segundo dados da Delegacia de Polícia de São José de Belmonte. É importante que o Governo do Estado tenha uma atenção especial para essas estradas que são tão importantes para o escoamento da produção”, discursou João Paulo Costa durante Reunião Plenária em março.

Nesta semana, após essas reivindicações do Deputado, foi iniciada a operação Tapa-Buraco na PE-430. “Fico muito feliz em ver que o Governo nos ouviu e compreendeu a importância que tem essa estrada. As obras já começaram e irei continuar fiscalizando e cobrando”, complementou João Paulo Costa.

O prefeito do Recife, João Campos, informou em sua redes social que a capital aceitou dividir R$ 7 milhões de sua arrecadação anual vinculada ao ICMS com 23 pequenos municípios que estão passando por dificuldades e que perderiam com a nova divisão do tributo que tá sendo apreciada na Alepe.

“A decisão foi acordada após conversar com o presidente Álvaro Porto, que me propôs essa medida, com muita altivez e senso de justiça”, disse. O Deputado José Patriota também participou da articulação.

“Sempre defendi a pauta municipalista e, em um momento como esse, jamais deixaria de me posicionar em favor de quem precisa mais. Em relação à nossa cidade, temos condições de buscar novas formas de aumentar a arrecadação SEM aumentar imposto. E é isso que faremos”, disse.

Prefeitos socialistas se empolgaram e compartilharam o vídeo aos montes. Tratam como o sinal da candidatura de João Campos ao Governo do Estado em 2026. O pai de João, Eduardo Campos, quando governador, melhorou a partilha do ICMS para cidades menores.

“Meu governador”, chegou a dizer um dos prefeitos do interior.

 

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