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Desembargadores se articulam para rejeição do veto à PEC da Bengala

Por Nill Júnior

Bonecos - Desembargador 009

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Bartolomeu Bueno, juntamente com outros desembargadores se movimentam para articular a rejeição do veto da presidente Dilma Rousseff, ao PLS 274/2015, conhecido como PEC da Bengala. O projeto  visa a prorrogação  da idade de aposentadoria compulsória dos magistrados e outros servidores para 75 anos de idade.

Bartolomeu Bueno, já deu início à intensa articulação com membros de outros poderes interessados na aprovação da medida, a exemplo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon;  Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios; Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – Audicon. Além disso, o magistrado está construindo uma agenda com representantes nacionais das categorias, em união pela derrubada do veto e posterior aprovação da medida.

O desembargador está com viagem marcada para próxima quarta-feira (28/10) a Brasília, onde se reunirá com lideranças das bancadas, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Eduardo Cunha.

Bartolomeu ressalta que a aprovação dessa medida, além de contribuir com o atual momento de crise financeira nacional, postergando as aposentadorias de servidores, também teria o condão de reter a bagagem profissional dessas pessoas em prol da melhoria dos serviços públicos.

“No dia 7 de outubro, o Supremo Tribunal Federal analisou o projeto e considerou-o constitucional, mesmo atingindo membros do Judiciário. Em sessão administrativa, os ministros do Supremo deliberaram, por sete votos a um, e que a possível sanção do projeto pela presidente Dilma Rousseff não infringiria a Constituição”, explicou Bueno.

Outras Notícias

Iguaracy recebe Formação de Educação Popular em Saúde em projeto do MS

Na próxima quarta-feira (24), às 8h, o município de Iguaracy sediará a I Formação de Educação Popular em Saúde do projeto IntegraChagas Brasil, uma iniciativa do Ministério da Saúde para prevenção da doença de Chagas no país. A atividade é voltada para profissionais da Educação e da Saúde, além de gestores e lideranças sociais da […]

Na próxima quarta-feira (24), às 8h, o município de Iguaracy sediará a I Formação de Educação Popular em Saúde do projeto IntegraChagas Brasil, uma iniciativa do Ministério da Saúde para prevenção da doença de Chagas no país. A atividade é voltada para profissionais da Educação e da Saúde, além de gestores e lideranças sociais da cidade. 

A capacitação mobilizará mais de 100 pessoas e será ministrada pelo Professor José Carlos da Silva, Pós-Doutorando em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O processo iniciará com encontro presencial e um momento de acolhida dos cursistas. 

Participarão representantes das Secretarias de Educação e de Saúde do município, coordenadores do projeto IntegraChagas Brasil, representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Os encontros seguintes serão remotos ao vivo, com troca de experiências a partir das atividades propostas.

Iguaracy recebe ações de educação voltadas para a prevenção e o controle da doença de Chagas desde 2024. A formação deste ano faz parte do eixo de Educação e Comunicação em Saúde do IntegraChagas Brasil. A proposta propõe construir ideias, métodos e técnicas em educação popular que sejam aplicáveis no cotidiano das pessoas, estimulando a mobilização comunitária e a conscientização social sobre o cuidado em saúde em Iguaracy.

A metodologia da Formação gira em torno do diálogo, da construção coletiva de estratégias e da troca de saberes entre os participantes de áreas complementares: Saúde e Educação. Segundo Professor Carlos, “o curso poderá transitar por objetivos mais concretos e da teoria no campo da educação em saúde, mas também tem a intenção de escutar as pessoas, valorizar os seus saberes e encantar essas pessoas para que, de forma solidária e amorosa, colabore com a lida cotidiana nos processos de cuidado, prevenção e recuperação da saúde das pessoas acometidas pela Doença de Chagas.”

SOBRE O PROJETO

O IntegraChagas Brasil é um projeto do Ministério da Saúde financiado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). O projeto tem como objetivo ampliar o acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento da Doença de Chagas no âmbito dos serviços de atenção primária e integração de ações com os serviços de vigilância em saúde, atuando em 5 cidades do Brasil consideradas endêmicas. 

Iguaracy, no sertão do pajeú, é a única cidade de Pernambuco a receber ações do projeto. 5 mil pessoas foram testadas para a doença na cidade desde agosto de 2024 e 153 novos casos foram identificados até agora. A identificação dos casos é fundamental para garantir o tratamento da doença.

Serra: reforma da Escola João Leonardo de Lima na zona rural é entregue

A gestão municipal entregou a reforma de mais uma escola no município de Serra Talhada. Na tarde desta quarta-feira (4) foi entregue a reforma e ampliação da Escola Municipal João Leonardo de Lima, na Fazenda Queimadas/Juazeirinho.  Com a reforma, a unidade escolar passou a contar com sala de aula climatizada, banheiros, cozinha e depósito de […]

A gestão municipal entregou a reforma de mais uma escola no município de Serra Talhada. Na tarde desta quarta-feira (4) foi entregue a reforma e ampliação da Escola Municipal João Leonardo de Lima, na Fazenda Queimadas/Juazeirinho. 

Com a reforma, a unidade escolar passou a contar com sala de aula climatizada, banheiros, cozinha e depósito de merenda. Foram realizados serviços de retelhamento, pintura, aplicação de piso cerâmico, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, substituição da iluminação por LED, rampas de acessibilidade e serviços de jardinagem.

O investimento foi de R$ 55.430,91. “Estamos entregando mais uma escola reformada e ampliada na zona rural, garantindo mais conforto para os nossos alunos, que a partir de agora irão estudar num ambiente mais acolhedor, com sala de aula climatizada e acessibilidade, porque essa é a nossa missão, cuidar das pessoas de nossa terra, principalmente do futuro de nossas crianças, sem distinção entre a cidade e a zona rural”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.

Foragido, ex-prefeito de Sanharó é preso no Mato Grosso do Sul

Contra ele existem 13 mandados de prisão expedidos pela Justiça e que ultrapassam 75 anos de prisão Da Rádio Jornal A Polícia Federal prendeu na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, o ex-prefeito da cidade de Sanharó Rannieri Aquino de Freitas, que estava foragido da Justiça. Ao todo, existem contra ele 13 […]

Ex-prefeito de Sanharó estava foragido da Justiça desde novembro de 2016
Foto: Divulgação/Polícia Civil

Contra ele existem 13 mandados de prisão expedidos pela Justiça e que ultrapassam 75 anos de prisão

Da Rádio Jornal

A Polícia Federal prendeu na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, o ex-prefeito da cidade de Sanharó Rannieri Aquino de Freitas, que estava foragido da Justiça. Ao todo, existem contra ele 13 mandados de prisão expedidos pela Justiça e que ultrapassam 75 anos de prisão. Rannieri é acusado de dezenas de ações penais pelos delitos de falsificação de documento público, apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção passiva, fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança, corrupção ativa, falsificação de papeis públicos e dispensa irregular de licitação e ainda é suspeito de um homicídio.

Estudante de medicina

De acordo com a investigação, o ex-prefeito cursava medicina na cidade de Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia em que residia. Durante abordagem ele apresentou documento falso contendo a própria foto, mas com nome de outra pessoa. Então, recebeu voz de prisão por uso de documento falsificado. Ele foi encaminhado ao caminhado ao Presídio Desembargador Augusto Duque, em Pesqueira. e ficará à disposição da Justiça de Pernambuco.

Diogo Moraes registra agenda ao lado de Luciano Torres em Ingazeira

O município de Ingazeira viveu um dia marcado por avanços e novas conquistas para a população nesta sábado (14), destaca o Deputado Diogo Moraes em nota. Ao lado do prefeito Luciano Torres, do vice-prefeito Djalma Veras, vereadores e lideranças estaduais, o deputado estadual participou de uma série de inaugurações e entregas que reforçam os investimentos […]

O município de Ingazeira viveu um dia marcado por avanços e novas conquistas para a população nesta sábado (14), destaca o Deputado Diogo Moraes em nota.

Ao lado do prefeito Luciano Torres, do vice-prefeito Djalma Veras, vereadores e lideranças estaduais, o deputado estadual participou de uma série de inaugurações e entregas que reforçam os investimentos em infraestrutura, saúde e qualidade de vida no município.

Entre as ações entregues à população estão o Caminho da Fé, espaço destinado aos fiéis da cidade, que mostra as estações da Via-Sacra, a Central de Abastecimento Terapêutico, que teve investimentos de emendas parlamentar de Diogo Moraes, o novo Pórtico da cidade, a Academia da Saúde e a Unidade Básica de Saúde (UBS) Expedito Brito Veras. As iniciativas representam mais acesso a serviços, cuidado com a saúde e valorização da cidade.

Para Diogo Moraes, as entregas refletem o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de Ingazeira e o bem-estar da população. O parlamentar destacou a importância da parceria com a gestão do prefeito Luciano Torres para garantir avanços concretos no município.

“Fico muito feliz em poder contribuir com o desenvolvimento dessa cidade tão querida. São ações que fazem a diferença na vida das pessoas e mostram o compromisso da gestão em trabalhar com responsabilidade e olhar atento para as necessidades do povo”, afirmou o deputado.

Além de Diogo Moraes, também participaram das agendas os deputados federais Lucas Ramos, Pedro Campos, Renild Calheiros e Carlos Veras e os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire.

Miguel negocia abertura de novos leitos de UTI para covid-19 em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho fez um novo pronunciamento, nesta quinta (04.03), sobre a situação da pandemia em Petrolina.  O gestor voltou a pedir à população para colaborar no enfrentamento ao coronavírus evitando aglomerações e reforçando as medidas de proteção.  Miguel ainda anunciou que Petrolina pode abrir 10 novas vagas de UTI nos próximos dias, mas […]

O prefeito Miguel Coelho fez um novo pronunciamento, nesta quinta (04.03), sobre a situação da pandemia em Petrolina. 

O gestor voltou a pedir à população para colaborar no enfrentamento ao coronavírus evitando aglomerações e reforçando as medidas de proteção. 

Miguel ainda anunciou que Petrolina pode abrir 10 novas vagas de UTI nos próximos dias, mas isso ainda depende de negociações com o Governo Federal, do Estado e a rede particular de saúde. 

Mesmo não sendo uma atribuição municipal, há mais de um mês, a Prefeitura de Petrolina busca a abertura de leitos para tratamento intensivo por conta do crescimento das internações. 

Hoje, a administração municipal investe com recursos próprios no funcionamento de 12 vagas contratadas na rede privada e no Hospital Universitário. A criação de mais vagas, contudo, segundo a Secretaria de Saúde, é um desafio em todo o País. 

Para a abertura desse tipo de leito de alta complexidade, atualmente, existem dificuldades que passam pela falta de equipamentos entre fornecedores, lotação de vagas em todas as regiões de Pernambuco, esgotamento dos profissionais da saúde – o que inviabiliza a criação de equipes – entre outros fatores.

O prefeito Miguel Coelho, contudo, recebeu a sinalização nesta semana para a abertura de mais vagas de UTI em unidades particulares, nas redes estadual e federal. 

“Tenho negociado há semanas com hospitais, Governo do Estado, Governo Federal para abrir novos leitos. Esse é um problema infelizmente que não é só de Petrolina. Todo o Brasil está com dificuldade de absorver a demanda crescente. Temos nos esforçado ao máximo todos os dias, mas é uma situação de colapso em todo o País e que requer a união de todos”, explica o prefeito.

Petrolina segue com 95% de ocupação de leitos de UTI, sendo 25 pacientes locais e 17 de outros municípios. Nesta quinta, a rede chegou a preencher 100% das 44 vagas de tratamento intensivo, mas duas delas foram liberadas ao longo do dia. 

“Estamos na expectativa de abrir esses 10 leitos até segunda. Porém, sabemos que, nessa escalada, não serão suficientes essas vagas por muito tempo. Precisamos do apoio da população, uma união de toda a sociedade para conter a contaminação e preservar tanto as vidas quanto o funcionamento da economia”, defende Miguel.