Desembargadores se articulam para rejeição do veto à PEC da Bengala

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, iniciará nesta quinta-feira (26), o pagamento do mês de agosto de todos os servidores. 

Serão injetados cerca de R$ 3,6 milhões na economia local. Montante referente aos servidores ativos e inativos. 

O repasse de recursos cumpre a responsabilidade fiscal da administração. Este é o quinto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe os salários em dia. 

“Pagar os servidores em dia é honrar o compromisso da nossa gestão. Isso dá segurança aos profissionais e suas respectivas famílias, além de estimular a economia do município de modo geral”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Prezado Nill Júnior,

Com relação à deliberação ocorrida ontem (29) perante o Tribunal de Contas do Estado sobre a Prestação de Contas de Gestão do ano de 2012 da Prefeitura de Itapetim, ou seja, referente ao último ano da minha gestão nos mandatos consecutivos de 2005/2008 e 2009/2012, cabe esclarecer:

1º) Na mencionada Decisão não houve condenação para devolução de recursos, demonstrando a inexistência de desvios de recursos públicos;

2º) Sequer houve aplicação de multa;

3º) A decisão do TCE não é definitiva e ainda cabe recurso, o qual será oportunamente apresentado;

4º) Com relação a gestão de pessoal, a única demonstração em que se fundou a Decisão foram “declarações” subscritas pelo então “Diretor de Recursos Humanos”. Entretanto, durante todo o ano de 2012, o cargo de Diretor de Recursos Humanos era exercido por outra pessoa. Deste modo, os fatos declarados pelo então Diretor eram absolutamente estranhos a seu domínio funcional, considerando que veio a exercer tal função apenas a partir de janeiro de 2013. E ainda, as declarações referidas não possuem qualquer referência ou remissão a registros documentais existentes na Prefeitura;

5º) Com referência a despesas supostamente não licitadas, temos que no ano de 2012 foram realizados 106 procedimentos licitatórios, resultando em contratos que somaram o valor de R$ 9,2 milhões na aquisição de produtos e prestações de serviços diversos, inclusive obras. Neste mesmo ano a despesa orçamentária (corrente e de capital) foi de R$ 26 milhões, sendo que, deste valor, R$ 8,2 milhões refere-se a despesa com pessoal. A regra, portanto, foi a realização de licitação como procedimento administrativo preliminar à despesa. O valor de R$ 219 mil, supostamente não licitado, em sua grande maioria não ultrapassa o valor de dispensa de licitação quando corretamente agrupados por “programa orçamentário” e “objeto de despesa”. As poucas superações do limite é uma ocorrência quase que inevitável, tendo em vista que se trata de aquisições de “pronta entrega” ou serviços “imediatos”, ordenadas no dia a dia da gestão, decorrentes de demandas eventuais.

6º) Por fim, no que se refere a comprovação das despesas, esta resume-se, apenas, a suposta ausência de relatórios de execução de serviços e de recebimento de bens e produtos, que, segundo a Auditoria, eram pra está junto as respectivas notas fiscais anexas aos empenhos orçamentários. Portanto, não há no Relatório da Auditoria qualquer elemento que aponte que os bens ou serviços descritos nas notas fiscais auditadas não tenham sido tempestivamente entregues ou executados, ou que tenham sido entregues ou prestados com vícios..

Sendo assim, estamos conscientes e convencidos que o TCE irá reformar a sua deliberação inicial sobre as Contas de Gestão de 2012 da Prefeitura de Itapetim, reconhecendo a conformidade, a lisura e a transparência da nossa gestão.

Itapetim, PE, 30 de agosto de 2024

Adelmo Alves de Moura

Terminou neste domingo (18) a 20ª Feira da Rapadura em Santa Cruz da Baixa Verde, onde segundo estimativa, cerca de 15 mil pessoas curtiram os shows de Dorgival Dantas e Mano Walter na ultima noite do evento. É o que diz a Prefeitura em nota ao blog.

Para a organização, 40 mil pessoas se dividiram entre os dois pólos durante os três dias da Feira da Rapadura. No pólo cultural apresentações de grupos e artistas regionais, além de estandes com os produtos dos engenhos da cidade. O destaque foi a maior Rapadura do Mundo, com 5 mil quilos. Ela  foi quebrada pelo prefeito Tássio Bezerra e pelo seu pai Zé Bezerra. Participantes da feira, encheram sacolas de rapadura,  levando o símbolo do evento como recordação.

O Secretário Deison Dário revelou que o objetivo principal foi alcançado e que a feira da rapadura ajudou os produtores a expor seus produtos e faturar com vendas.

“Os produtores realizaram venda de mais de 700 litros de mel, outros venderam bastante alfinin e batidas, por isso ficamos felizes e com o sentimento de termos alcançado nosso objetivo, que é de dar condições aos nossos produtores de comercializarem seus produtos para todo o publico presente no evento.”

O prefeito Tássio Bezerra foi chamado ao palco durante a apresentação de Dorgival Dantas, e agradeceu a todos pela participação na feira. “Queria dar os parabéns a todos os cidadãos Santa-cruzenses, da cidade, do distrito de Jatiúca e sítios vizinhos, por que estamos mostrando nessa festa como recepcionar nossos visitantes, parabéns pela grande festa que vocês estão fazendo”.

O prefeito eleito  de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, na série que escuta prefeitos eleitos da região eleitos durante esta semana. Fala sobre os desafios da gestão que começa dia 1 de janeiro.

Anchieta teve uma das vitórias mais expressivas percentualmente do Pajeú, com 72,80% dos votos, contra o ex-prefeito José Francisco Filho e o candidato da terceira via, Diógenes Gomes. Esta semana, circulou a informação de que ele não assumiria  a municipalidade, diante da perspectiva de assumir mandato na Assembleia. Anchieta negou.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

Do Blog Marcony Pereira 

Faleceu no começo da madrugada deste domingo (22), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, o PM José Elton Mendes, de 35 anos.

Eltinho, como era popularmente conhecido, sofreu um grave acidente na noite deste sábado (21/06), quando trafegava em seu carro, na PE320, próximo a fábrica de cimento na comunidade de Santa Rosa, município de Carnaiba.

O carro capotou várias vezes tendo perda total, já Elton foi socorrido pelo SAMU para o hospital Dr José Dantas, em Carnaiba, e em seguida transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, onde não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Ele era policial militar do estado do Pará, e estava passando o período de férias na casa dos pais, no bairro da Caixa D’água, em Carnaiba.

O militar é filho de Cosminho do Bar e Nita, um casal muito conhecido em Carnaiba, por ter um bar muito antigo no referido bairro.

A família ainda não informou sobre velório e sepultamento.