Gonzaga Patriota cumpre agenda no Sertão pernambucano

Nesta terça-feira (14), mais de 170 prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais empossados no início deste mês de janeiro participaram da primeira Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

A pauta do encontro, comandada pelo presidente Marcelo Gouveia, tratou de temas ligados ao fortalecimento das gestões municipais no Estado como saneamento básico, distribuição de energia elétrica e turismo.

Na assembleia, representantes do Governo do Estado trouxeram temas de grande relevância para os municípios como: o projeto de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário, que teve participação do secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo e do secretário de projetos estratégicos, Rodrigo Queiroz.

“Estamos aqui de forma transparente para apresentar o que estamos construindo e ouvir sugestões de melhorias, a fim de fortalecer nossos projetos com a ajuda dos prefeitos”, falou Rodrigo Queiroz.

O presidente da Empresa Pernambucana de Turismo, Eduardo Loyo, falou sobre o desenvolvimento do novo inventário da oferta turística de Pernambuco, que está sendo elaborado pelo Governo do Estado para funcionar como uma espécie de censo das atrações turísticas de todos os municípios pernambucanos. 

Ao final das apresentações os prefeitos e prefeitas tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os projetos discutidos e fazer sugestões diretamente com os representantes do Governo do Estado.

Na sequência, o ex-prefeito de Paudalho e atual presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, apresentou aos prefeitos proposta para a criação de um setor de engenharia para prestar auxílio especializado aos municípios, sobretudo os de menor porte, na elaboração de projetos para execução de obras públicas. A escolha pela criação do setor será corroborada pelos prefeitos na próxima assembleia.  

O evento contou também com a participação da Neoenergia. O gerente de relações institucionais, Rafael Mota, falou aos prefeitos e prefeitas sobre o plano de investimentos da companhia que prevê o aporte de R$ 5,1 bilhões em Pernambuco até 2028. 

Outro ponto importante para a arrecadação dos municípios foi a apresentação do projeto (ainda em estudo) que propõe a cobrança da taxa de geração de resíduos sólidos diretamente na fatura de energia.

Na ocasião foi escolhida a comissão responsável pelas eleições para a presidência da Amupe, que acontecerão em fevereiro. O grupo será composto pelos prefeitos José Martins, de João Alfredo; Lula Cabral, do Cabo de Santo Agostinho e Joel Gonzaga, de Feira Nova.

Segundo informações, foram afastados três vereadores de Santa Terezinha

Em nota à imprensa divulgada nesta quarta-feira, a Polícia Civil de Pernambuco anunciou o início da 2ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “CONLUIO 2”. A ação, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, é presidida pelo Delegado Gregório Ribeiro, Titular da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção – 4ª DECCOR, unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado – DRACCO.

A investigação, iniciada em junho de 2023, visa identificar e desarticular uma Organização Criminosa envolvida em crimes como Peculato, Corrupção Passiva e Ativa, Fraude em Licitação, Duplicata Simulada e Lavagem de Dinheiro. No dia de hoje, estão sendo cumpridos 19 (dezenove) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, Sequestro de Bens e Valores, Bloqueio de Ativos Financeiros e Ordem Judicial de Afastamento de Cargo Público, todos expedidos pelo Juízo da Segunda Vara da Comarca de São José do Egito.

Segundo informações apuradas pelo blog, foram afastados três vereadores de Santa Terezinha. Em uma primeira fase, já haviam sido afastados dois.

A operação mobiliza 100 (cem) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães de Pernambuco e da Paraíba. As investigações contaram com o suporte da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e do Laboratório de Lavagem de Dinheiro – LAB/PCPE, além do apoio operacional da Polícia Civil do Estado da Paraíba – PCPB.

Detalhes adicionais sobre a operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil em momento oportuno. A ação reforça o compromisso da instituição no combate à corrupção e à criminalidade organizada na cidade de São José do Egito e região.

Decreto legislativo tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”

A autorização para o funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco teve um avanço significativo na manhã desta segunda-feira (13) com a aprovação do Decreto Legislativo 193/2021, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes (PSB). 

A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve como relator o deputado estadual Waldemar Borges, presidente do colegiado. Agora, a matéria segue para votação em plenário. 

A proposta de Diogo Moraes vai tornar possível a abertura de clínicas de enfermagem em Pernambuco para realização de procedimentos de competência própria aos enfermeiros porque o texto tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”. 

“Foi um trabalho de meses, de muita dedicação desse grupo para fazer essa reparação histórica. Há mais de 20 anos a enfermagem luta por esse direito, luta para ser reconhecida como profissional liberal em Pernambuco. A liberação vai permitir, no mínimo, dois empregos direitos em cada clínica aberta. Para desafogar hospitais públicos, os enfermeiros podem sim fazer procedimentos básicos que são feitos em policlínicas e hospitais estaduais e municipais. No interior de Pernambuco e bairros mais longínquos essa atuação será muito importante”, afirmou o autor do decreto, Diogo Moraes. 

Segundo o Deputado, a abertura de consultórios de enfermagem é permitida pela Lei Federal no 7.498/86 e regulamentada pela Resolução n° 568/2018 do COFEN. Ou seja, não caberia interferência do Estado. 

A proposta do parlamentar é uma conquista histórica para a classe da enfermagem de Pernambuco e tem como um de seus objetivos ampliar os pequenos e médios serviços de saúde, que podem desafogar as redes municipais, além de gerar novas oportunidades de emprego e renda no Estado.

No último dia 17 de agosto, o parlamentar também levou uma comissão para reunião com o secretário de Saúde, André Longo, onde recebeu a confirmação da autorização para clínicas por parte da Apevisa. No último dia 06, também se reuniu com o governador Paulo Câmara, onde dialogou sobre o assunto. 

Nesta segunda-feira, antes da votação, o deputado recebeu novamente uma comissão formada por representantes da categoria. 

Estiveram presentes a enfermeira Priscila Ferraz, Thaise Torres, representando o Coren, Debora Bento, do Sindicato dos Enfermeiros, Ladjane Araújo e Márcia  Linhares, da diretoria da Aben Pernambuco, além do vereador Lemisson Cravo. Para Priscila Ferraz, o Estado deu um passo importante na data de hoje. 

“Este é um dia histórico. Nós, da enfermagem, agradecemos o empenho, a força e a dedicação do deputado Diogo Moraes por ter conseguido aprovar o decreto”, afirmou.

Objetivo é apoiar a comercialização de produtos e animais caprinos e ovinos

A Prefeitura Municipal de Ingazeira-PE, através da Secretaria de Agricultura, vai realizar a VII FENECAPRIO – Feira de Caprino e Ovino, entre os dias 14 e 16 de junho, e a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica será parceira do evento. O Sebrae vai participar com a estrutura de 06 stands e um auditório com capacidade para 40 pessoas, além de três palestras gratuitas voltadas para a caprinovinocultura.

“Essa é mais uma ação dentro do nosso projeto de Desenvolvimento e Inclusão Produtiva para o Semiárido e estamos trazendo uns dos melhores palestrantes sobre o assunto para a região”, afirma Auxiliadora Vasconcelos, analista do Sebrae.

As palestras oferecidas pelo Sebrae são: Planejamento no Manejo Alimentar de Caprino e Ovinos, com o Consultor Valderedes Martins; Planejamento no Manejo Sanitário de Caprino e Ovinos, proferida pelo Analista Técnico Gilberto Lago e Planejamento Reprodutivos de Caprinos e Ovinos, com o consultor Leonardo Costa Gomes.