Gonzaga Patriota critica novo texto aprovado do Fundeb
Por André Luis
Para o parlamentar, o novo texto reduz os repasses do fundo para redes de ensino públicas e prejudica a remuneração de profissionais da educação
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano.
O texto aprovado tem pontos considerados polêmicos, como a inclusão de escolas privadas sem fins lucrativos e o ensino profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas com recursos públicos.
Para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), o projeto foi alterado e vai prejudicar a remuneração de profissionais da educação das redes públicas e reduzir o repasse para o ensino público.
“Demos um passo à frente quando aprovamos o Fundeb, porém as alterações realizadas no texto amplia a precarização da educação e é uma ameaça ao cumprimento do piso nacional dos professores. O financiamento de profissionais das redes privadas com verbas do Fundeb representa um risco ao ensino público brasileiro que já é tão fragilizado”, avalia.
O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.
O texto do relator estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e a etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades.
Na aprovação, a Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Sem confiar em Duque ou Márcia, Marília optou pelo “macro alinhamento” Ah, a política. Nesta sexta, em Serra Talhada, vivemos mais um capítulo que prova como ela, a partir de seus líderes, tem argumento pra tudo. Em 24 horas, vimos capítulos de uma novela que explica o jogo do poder a partir de uma das […]
Sem confiar em Duque ou Márcia, Marília optou pelo “macro alinhamento”
Ah, a política. Nesta sexta, em Serra Talhada, vivemos mais um capítulo que prova como ela, a partir de seus líderes, tem argumento pra tudo.
Em 24 horas, vimos capítulos de uma novela que explica o jogo do poder a partir de uma das mais importantes cidades do estado. Nem Dias Gomes seria tão criativo com sua Sucupira. Imagine Odorico Paraguaçu lançando uma candidatura e sendo imediatamente desautorizado pela liderança que detém o poder da caneta, que tal qual lhe dá, lhe tira o direito de governar sua terra. Do outro lado, em um gabinete onde governa sua principal opositora, gargalhadas que se ouvem do outro lado da prefeitura, brindar de taças e um cordão de puxa sacos alimentando frases impagáveis sobre a tentativa em vão do líder ferido. Quem assistiu o Bem Amado está viajando em um capítulo marcante, espetacular, com toda a desenvoltura dos fantásticos atores capitaneados por Paulo Gracindo. Mas não é ficção. É vida real e, com o direito à liberdade poética e exageros do texto, aconteceu na terra de Lampião.
Agora, aos fatos. Depois de tudo que aconteceu nas últimas horas em Serra Talhada, é possível chegar à uma única conclusão: Marília Arraes preferiu manter a coerência com o alinhamento estratégico que vem traçando, e adaptou sua narrativa a isso. Depois que perdeu a eleição em 2022 pra Raquel Lyra, a ex-deputada federal readequou alianças e estratégias para buscar a manutenção de espaço, protagonismo político e sobrevivência. Viu o crescimento de João Campos e, consequetemente a dificuldade de se encaixar como principal nome do centro esquerda em 2026, e passou a pavimentar um caminho que pode, por exemplo, alçá-la como o principal nome do bloco ao Senado. Para isso, se aproximou de João Campos, não se distanciou do PT nem de Lula e manteve o pacto com Sebastião Oliveira, seu companheiro de chapa em 2022. Já diz abertamente que a principal liderança do bloco é João Campos, que tem dialogado com o presidente Lula e com seu partido, o AVANTE, que, se não é um supra sumo ideológico a partir de seu líder nacional, Paulinho da Força, pelo menos não lhe promete rasteiras como as que levou do Partido dos Trabalhadores, por intenção da legenda e também seus erros de condução.
Só isso explica a fala à Folha FM, quase sincronizada com a entrevista de Luciano Duque, em que ele dizia esperar contar com seu apoio para disputar a prefeitura. Isso porque, convenhamos, Márcia Conrado em sua condução, se fôssemos medir as traições, foi muito mais dura com Marília que Luciano. Sejamos justos. Se Duque foi acusado de desleal por se alinhar a Raquel, pelo menos não expôs ou desdenhou de Marília. Foi certamente oportunista politicamente, errou em não ser franco e direto. Mas também teve a decisão lá atrás de deixar o PT com Marília, correr o estado com ela e tentar várias vezes ao menos fazer a prefeita de Serra Talhada ouvi-la, na tentativa de leva-la a um apoio. Márcia a trocou pelo alinhamento com Paulo Câmara e Danilo Cabral, deu chá de cadeira, a ignorou e ainda apoiou no segundo turno a candidata mais à direita, quando pra todo mundo era óbvio seu apoio à candidata ligada a Lula. Não o fez e ainda disse publicamente que Pernambuco deveria eleger uma mulher, “mas não qualquer mulher”.
Prova disso é que em toda a entrevista à Folha FM, Marília sequer citou o nome de Márcia Conrado. Quem conhece seu temperamento firme ainda não consegue imaginá-la ao lado de Márcia, o que vai acabar acontecendo, em um palanque inclusive onde é desejada não para somar, dado sua amplitude, mas para subtrair, tirando Duque da disputa. Nesse aspecto também é verdadeiro dizer que Luciano sabe disso e, como já disse esse blogueiro, Marília e até Karina Rodrigues, busca a estratégia de vitimização para agregar transferência a um plano B e não perder capilaridade e protagonismo político, já que tem uma reeleição pra disputar em 2026. Resumindo, é o alinhamento político com Sebastião Oliveira, João Campos, PT e cia que levaram Marília a alinhar o argumento nesse sentido na direção do bloco governista.
Vamos aguardar os próximos capítulos. Como dizia Odorico, aquele de Sucupira, “vamos botar de lado os entretanto e partir logo pros finalmente…”
O print é eterno
Depois de Luciano Duque e Breno Araújo, quem merece ganhar um celular lanterninha pela falta de cuidado com mensagens nas redes é a ex-primeira dama, Karina Rodrigues. Aliados de Márcia Conrado estão espalhando um”print eterno” em que ela revela o que já fôra revelado: “Temos que vender LD (Luciano Duque) de vítima”, acrescentando que há de se expor Márcia Conrado como “a ingrata que quer derrotar Luciano Duque usando jogo sujo”.
Extra
O juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral de Carnaíba, deveria ganhar dobrado. O trabalho que está tendo na pré-campanha em Carnaíba com propaganda antecipada não está no gibi. Até agora, já foram pelo menos seis representações por propaganda irregular. Nesse caso, Ilma tem mais condenações e multas em relação a Berg Patriota.
Andando
A obra da Estrada de Ibitiranga realmente está cumprindo o último cronograma prometido pela empresa Esse. Além da maior quantidade de máquinas, está andando o trabalho de colocação de sub base. Esses dias deve ser iniciado o trabalho de colocação da base, etapa importante da obra. Engenheiros explicam que após o subleito, a sub-base possui função estrutural e de drenagem, ou seja, ajuda a evitar o acúmulo da água para não prejudicar a estrutura da pavimentação asfáltica. A base é a próxima camada, com utilização de brita graduada.
Última esperança
A ex-prefeita Madalena Britto tem movimentado muito sua pré-campanha em Recife, ao lado do pré-candidato a vice, Gilsinho. Esta semana, esteve com o prefeito do Recife João Campos e na festa dos 18 anos do Blog do Magno. Mas, na base, nenhuma movimentação mais intensa. Noves fora tudo, todos sabem que mesmo que ela mantenha a disposição de maior estrutura em campanha, só uma possível desistência de Wellington Maciel a coloca no páreo contra o atual favorito, Zeca Cavalcanti.
Requentada
A pré-candidata Pollyana Abreu lançou uma nova modalidade da corrida eleitoral em suas redes: requentar pesquisa eleitoral. Soltou nota lembrando o resultado da pesquisa Datatrends, de março, onde batia a pré-candidata governista Rita Rodrigues. Em abril, no mês seguinte, Rita apareceu na frente na pesquisa do Instituto Opinião, com 40,3% contra 36,9% da tucana. Em uma disputa eleitoral que promete ser animada, cada um usa as armas que tem, até descongelar os números de quase três meses atrás.
Desafio
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, está buscando imprimir um ritmo mais forte nas entregas da gestão diante das críticas de “governo lento” feitas por Danilo Simões ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Uma questão que precisa ser atacada urgentemente é a zeladoria do município, com manutenção e conservação de ruas, praças e vias rurais.
Haja desafio
Depois que Evandro Valadares desafiou Fredson Brito a debater com George Borja, além do suposto aceite do opositor, Zé Marcos cantou Evandro para um debate na Câmara de Vereadores. Nas ruas tem gaiato como o famoso caveira das redes: “hum, eu gosto é assim, amostradinho…”
Influencers
Depois da onda João Campos, prefeitos Brasil afora tem embarcado na onda das trends. Alguns tem assumido o posto de verdadeiros influencers, como o de Sorocaba, Rodrigo Manga:
“O que ele quer é buscar uma vitimização para chamar a atenção e quem sabe ajudar na próxima eleição dele já que ele não terá apoio da Prefeitura de Serra Talhada caso não consiga ser candidato”.
De Marília Arraes, sobre o lançamento da pré-candidatura de Luciano Duque.
Passageiro do voo inaugural que decolou do Recife, às 8h15, desta quarta-feira (11), com destino a Serra Talhada, o deputado federal Sebastião Oliveira classificou a chegada da aviação comercial ao Sertão do Pajeú como um grande marco para a história da região. Um dos principais responsáveis pela realização da obra de requalificação do Aeroporto Santa […]
Passageiro do voo inaugural que decolou do Recife, às 8h15, desta quarta-feira (11), com destino a Serra Talhada, o deputado federal Sebastião Oliveira classificou a chegada da aviação comercial ao Sertão do Pajeú como um grande marco para a história da região.
Um dos principais responsáveis pela realização da obra de requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, Sebá ressaltou a importância do novo equipamento e os benefícios que ele trará para dezenas de municípios pernambucanos.
“Nunca desistimos de realizar esse sonho e trabalhamos muito para que ele fosse concretizado. Tenho a absoluta certeza de que a aviação comercial vai possibilitar a chegada de mais desenvolvimento, investimentos, geração de renda e empregos para muitas cidades e famílias sertanejas. Agradeço ao governador Paulo Câmara pelo apoio incondicional que recebi para transformar esse projeto em ação.”
Entusiasmado com o resultado dos estudos realizados pela Empetur, com dados fornecidos pela Anac, que foram divulgados recentemente, o parlamentar comemora.
“Pernambuco está recuperando o seu lugar de destaque dentre as capitais nordestinas na questão da aviação. Em novembro, em virtude do início do funcionamento dos aeroportos de Serra Talhada e Caruaru, teremos um acréscimo de 20% no número de voos, ficando na frente de Salvador e Fortaleza. Esse aumento já representará um incremento importante para a economia do nosso Estado”, concluiu Sebastião Oliveira.
A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) emitiu uma nota oficial nesta terça-feira (23) em resposta à inesperada mudança no comando da Chefia de Polícia anunciada pela governadora Raquel Lyra na noite de segunda-feira (22). Na nota, a ADEPPE expressou sua perplexidade diante da exoneração da delegada geral Simone Aguiar às vésperas do […]
A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) emitiu uma nota oficial nesta terça-feira (23) em resposta à inesperada mudança no comando da Chefia de Polícia anunciada pela governadora Raquel Lyra na noite de segunda-feira (22).
Na nota, a ADEPPE expressou sua perplexidade diante da exoneração da delegada geral Simone Aguiar às vésperas do Carnaval Pernambucano, considerado o maior evento do estado. A associação destacou que a troca de gestão na segurança pública, neste momento, é extremamente inoportuna.
A falta de diálogo do Governo com as polícias, bem como com as entidades de representação das categorias, foi apontada como um dos fatores decisivos para essa mudança que a associação considera incomum. A ADEPPE agradeceu à delegada Simone Aguiar pela condução da Polícia Civil de Pernambuco nos últimos 13 meses, destacando sua postura democrática e respeitosa em relação à entidade.
A nota também expressou votos de sucesso ao novo delegado geral, Renato Márcio Rocha Leite, desejando que ele conduza com competência a Polícia Judiciária Pernambucana, já que demonstrou habilidade na gestão de várias unidades do Estado.
Entretanto, a associação ressaltou que a simples mudança do delegado geral sem sinalização concreta de melhorias nas condições de trabalho e valorização do policial civil pode não levar aos resultados almejados pelo Governo do Estado e pela população. A ADEPPE alertou para a ausência de valorização às forças de segurança no programa de segurança lançado pelo Governo do Estado (Juntos pela Segurança), considerando isso um erro que pode ter contribuído para a recente explosão da criminalidade em todo o estado.
O presidente da ADEPPE, Diogo Victor, assinou a nota e expressou a posição da associação diante dos recentes acontecimentos na Chefia de Polícia de Pernambuco. A entidade permanece atenta aos desdobramentos e reiterou seu compromisso em lutar pela valorização e melhores condições de trabalho para os policiais civis do estado. Leia abaixo a íntegra da da nota:
Nota oficial
No final da noite do dia 22 de janeiro de 2024, recebemos, com perplexidade, a exoneração da delegada geral Simone Aguiar, às vésperas do maior evento do nosso Estado, o Carnaval Pernambucano. Sem dúvidas, não há momento mais inoportuno para a troca de gestão na segurança pública.
Certamente, a falta de diálogo do Governo com as polícias, bem como com as entidades de representação das categorias, foi um dos fatores decisivos para essa mudança incomum.
A Associação dos Delegados agradece a Simone Aguiar pela condução da Polícia Civil de Pernambuco nesses 13 meses de gestão, sempre recebendo a entidade de forma democrática e respeitosa.
A ADEPPE deseja ao novo delegado geral, Renato Márcio Rocha Leite, sucesso na condução da Polícia Judiciária Pernambucana, inclusive por já ter demonstrado competência na gestão de várias unidades do Estado.
Cabe registrar que a simples mudança do delegado geral desacompanhado de sinalização concreta de melhorias das condições de trabalho e na valorização do policial civil, infelizmente, não levará aos resultados almejados pela Governo do Estado e pela população.
O programa de segurança lançado pelo Governo do Estado (Juntos pela Segurança) foi o primeiro no país a não prever nenhuma valorização às forças de segurança, sendo este um grande erro da gestão do Governo de Pernambuco, resultando na recente explosão da criminalidade em todo o estado.
A cada três anos, o Sistema Confea/Crea e Mútua realiza o Congresso Nacional de Profissionais (CNP), com o objetivo de aprovar propostas para a valorização e modernização do Sistema e das modalidades profissionais por ele representadas, e o cumprimento do mandato de defesa da sociedade. As propostas debatidas no 9º Congresso Nacional serão sistematizadas a […]
A cada três anos, o Sistema Confea/Crea e Mútua realiza o Congresso Nacional de Profissionais (CNP), com o objetivo de aprovar propostas para a valorização e modernização do Sistema e das modalidades profissionais por ele representadas, e o cumprimento do mandato de defesa da sociedade.
As propostas debatidas no 9º Congresso Nacional serão sistematizadas a partir das contribuições das propostas dos Congressos Estaduais de Profissionais (CEP), que também elegerá delegados para defesa destas propostas no Congresso Nacional de Profissionais, que em 2016 ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.
O tema central do congresso é “O Sistema Confea/Crea e Mútua em Defesa da Engenharia e Agronomia Brasileiras”. O Congresso Estadual de Profissionais, que ocorrerá em Recife nos dias 17 e 18 de junho, será precedido por Encontros Microrregionais Preparatórios do 9º CEP. Em Serra Talhada, o encontro será realizado na terça-feira, dia 17 de maio, a partir das 18h, no Itep. Já na cidade de Salgueiro, a reunião será na quarta-feira, dia 18 de maio, no Hotel Imperador, também a partir das 18h.
Para possibilitar a ampla participação dos profissionais de todo o Estado, o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, em consonância com a atual diretoria, aprovou a realização, pela primeira vez, de 10 encontros microrregionais nas cidades sedes das Inspetorias Regionais do Crea-PE. Dobrando a quantidade de encontros microrregionais, comparando-se a última edição do evento. Esta edição do CEP já passou pelas cidades de Petrolina e Araripina.
De acordo com a Comissão Organizadora Regional do Congresso Estadual de Profissionais do Crea-PE (COR-PE), as reuniões ainda serão realizadas nos seguintes locais: Goiana; Carpina; Arcoverde; Garanhuns; Caruaru e Gravatá.
Os encontros microrregionais preparatórios aprovarão propostas a partir dos eixos orientadores; que serão sistematizadas para debate, apreciação e votação no Congresso Estadual de Profissionais (CEP), que será realizado no Recife.
Nele, serão aprovadas as propostas que seguem para sistematização, discussões e votações no Congresso Nacional de Profissionais (CNP) em Foz do Iguaçu, nos dias 2 e 3 de setembro. No CEP também serão eleitos os delegados regionais que representarão e defenderão as propostas dos profissionais de Pernambuco no CNP em Foz do Iguaçu.
Os eixos temáticos do evento deste ano são: Fortalecimento da Engenharia e Agronomia junto à Sociedade; Tecnologia e Inovação e Carreira e Prerrogativa da Engenharia e Agronomia. O CNP ocorrerá em paralelo a 73ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea).
Em cada encontro microrregional preparatório será eleito um representante sem mandato com interesse em se candidatar a delegado no CEP. Este deverá ser um profissional que apresente propostas, esteja em situação regular com o Sistema Confea/Crea e Mútua, e seja eleito no encontro microrregional preparatório.
Estes representantes e candidatos à delegados Nacional terão sua participação custeadas no CEP que ocorrerá no Recife. No CEP é que serão eleitos os delegados do Estado. Ao todo são 16 delegados destinados à Pernambuco, uma vaga é destinada ao Coordenador da Comissão de Organização Regional; sete para profissionais com mandato; e oito para profissionais sem mandato.
Por André Luis A ex-deputada federal e vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, usou suas redes sociais nesta sexta-feira (27) para cobrar da governadora Raquel Lyra o Plano de Segurança para o Estado. “Desde a campanha que eu digo que na segurança é necessário investir em inteligência, dar status de secretaria às forças policiais, colocar […]
A ex-deputada federal e vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, usou suas redes sociais nesta sexta-feira (27) para cobrar da governadora Raquel Lyra o Plano de Segurança para o Estado.
“Desde a campanha que eu digo que na segurança é necessário investir em inteligência, dar status de secretaria às forças policiais, colocar gente da casa na SDS. Está chegando 2024 e o governo não apresenta o seu plano de segurança”, afirmou Arraes.
Marília Arraes disputou o Governo de Pernambuco em 2022 e perdeu no segundo turno para a atual governadora Raquel Lyra (PSDB). Ela é uma das principais críticas da gestão de Raquel.
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